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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

VERTENTE DO LERIO - PE

Decretos


Última atualização realizada em: 25/10/2024
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
009-2020
24/04/2020 Decretos Decreto Uso obrigatório de máscaras. Visualizar
005-2021
04/02/2021 Decretos Luto Oficial de 03 (três) dias. Visualizar
008-2021
01/03/2021 Decretos Credito adicional suplementar. Visualizar
003-2018
01/02/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
022-2020
30/09/2020 Decretos Ponto facultativo. Visualizar
021-2019
13/09/2019 Decretos RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS. Visualizar
018-2020
14/08/2020 Decretos Decreta situação de emergência. Visualizar
040-2017
01/11/2017 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
041-2017
17/11/2017 Decretos Dispõe Sobre a Suspensão de Concessão de Benefícios. Visualizar
038-2017
03/10/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
036-2017
01/08/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
034-2017
03/07/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001-2021
01/01/2021 Decretos Mantém situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
01/04/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001-2020
02/01/2020 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
001-2022
03/01/2022 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", no âmbito do município de Vertente do Lério, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
002-2020
24/01/2020 Decretos Altera o Decreto 024/2011 que "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação", conforme Decreto-Lei nº 3.365/41 e dá outras providências. Visualizar
003-2021
01/02/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
002-2021
04/01/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003-2022
14/01/2022 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
004-2022
31/01/2022 Decretos Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todas as escolas, sejam públicas ou privadas, no âmbito do Município de Vertente do Lério/PE, e dá outras providências. Visualizar
006-2020
24/03/2020 Decretos Decreta situação anormal, caracteriza como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
007-2021
26/02/2021 Decretos Estabelece regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no Município de Vertente do Lério-PE, integrante da Gerência Regional de Saúde (GERES) II. Visualizar
004-2021
04/02/2021 Decretos Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências correlatas. Visualizar
033-2017
03/07/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
031-2017
03/07/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030-2017
01/06/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029-2017
01/06/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028-2017
01/06/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026-2017
02/05/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025-2018
03/12/2018 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
024-2018
03/12/2018 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
024-2017
02/05/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023-2019
01/10/2019 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023-2018
01/11/2018 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021-2018
03/10/2018 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020-2018
18/09/2018 Decretos DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003-2020
03/02/2020 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020-2017
03/04/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019-2018
13/09/2018 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
019-2017
03/04/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
018-2018
03/09/2018 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018-2017
01/03/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
017-2018
31/08/2018 Decretos Declara de utilidade pública para fins de compra de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração. Visualizar
017-2017
01/03/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016-2018-A
13/08/2018 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016-2018
01/08/2018 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015-2017
10/02/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013-2021
18/05/2021 Decretos Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas às atividades sociais e econômicas no âmbito municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências correlatas. Visualizar
006-2021
08/02/2021 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
007-2020
01/04/2020 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008-2018
27/03/2018 Decretos Dispõe sobre a suspensão de concessão de Licença Prêmio. Visualizar
008-2022
10/02/2022 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. Visualizar
009-2021
01/04/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010-2018
03/04/2018 Decretos Dispõe sobre luto oficial de 03 dias pelo falecimento do Sr. Humberto da Mota Barbosa. Visualizar
010-2021
03/05/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010-2022
21/02/2022 Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018-2021
01/07/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019-2019
12/08/2019 Decretos Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Vertente do Lério. Visualizar
019-2021
02/08/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021-2021
01/09/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022-2021
01/10/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025-2021
03/11/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028-2020
01/12/2020 Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
028-2021
29/12/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021-2020
01/09/2020 Decretos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003-2017
02/01/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009-2019
01/03/2019 Decretos CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
010-2019
01/04/2019 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011-2019
02/05/2019 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014-2017
22/02/2017 Decretos Suspende a concessão de licença-prêmio por assiduidade no âmbito do Poder Executivo do Município de Vertente do Lério-PE. Visualizar
013-2017
01/02/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
011-2018
02/05/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
011-2017
01/02/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
010-2017
01/02/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
009-2018
02/04/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
009-2017
01/02/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
008-2019
01/03/2019 Decretos Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências. Visualizar
008-2017
30/01/2017 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. Visualizar
007-2019
20/02/2019 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Visualizar
007-2017
19/01/2017 Decretos Declara situação de emergência no Município e dá outras providências. Visualizar
006-2019
20/02/2019 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006-2018
01/03/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
006-2017
02/01/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
005-2019
01/02/2019 Decretos Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências. Visualizar
005-2017
02/01/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
004-2017
02/01/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
001-2019
02/01/2019 Decretos Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências. Visualizar
001-2018
02/01/2018 Decretos DISPÕESOBRE TRANSPOSIÇÃO/TRANSFERÊNCIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
042-2017
01/12/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
037-2017
01/09/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
032-2017
03/07/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
029-2019
17/12/2019 Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
012-2021
10/05/2021 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que especifica. Visualizar
013-2018
01/06/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
013-2019
03/06/2019 Decretos Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências. Visualizar
014-2019
01/07/2019 Decretos Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências. Visualizar
015-2018
02/07/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
016-2017
01/03/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
017-2019
01/08/2019 Decretos Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências. Visualizar
018-2019
12/08/2019 Decretos Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do Sr. José Pessoa Pereira de Assis. Visualizar
020-2019
02/09/2019 Decretos Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias de despesa, e dá outras providências. Visualizar
021-2017
03/04/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
025-2017
02/05/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
026-2018
03/12/2018 Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
027-2017
01/06/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
002-2018
02/01/2018 Decretos Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências. Visualizar
002-2019
04/01/2019 Decretos Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências. Visualizar
012-2017
16/02/2017 Decretos Revoga a licitação na modalidade de Dispensa de Licitação nº 002/2017, Processo Licitatório 006/2017 e todos os atos decorrentes do procedimento. Visualizar
027-2019
02/12/2019 Decretos Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências. Visualizar
016-2019
30/07/2019 Decretos Dispõe sobre o recadastramento de permissões de licenças de táxi no âmbito no Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. Visualizar
015-2019
02/07/2019 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências. Visualizar
009-2022
14/02/2022 Decretos Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Vertente do Lério. Visualizar
013-2020
10/06/2020 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências. Visualizar
020-2021
02/08/2021 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências. Visualizar
027-2020
01/12/2020 Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
014-2018
11/06/2018 Decretos Revoga o Decreto 012/2018 que declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Vertente do Lério, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. Visualizar
012-2018
25/05/2018 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Vertente do Lério, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. Visualizar
002-2017
13/01/2017 Decretos Dispõe sobre a incorporação nos vencimentos de Servidores Municipais de gratificações percebidas por 05 (cinco) anos ininterruptos, ou 07 (sete) intercalados. Visualizar
028-2019
02/12/2019 Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
012-2019
02/05/2019 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências. Visualizar
004-2019
29/01/2019 Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências. Visualizar
004-2018
01/02/2018 Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências. Visualizar
003-2019
09/01/2019 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
017-2021
28/06/2021 Decretos Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do município de Vertente do Lério-PE, em virtude da emergência de Saúde pública de importância internacional do coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
026-2021
01/12/2021 Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
016-2020
09/07/2020 Decretos Regulamenta, no âmbito do município de Vertente do Lério, a realização de sessões públicas de procedimentos licitatórios por meio de videoconferência, como medida de enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus e dá outras providências. Visualizar
009-2020-A
27/04/2020 Decretos Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na lei federal nº aos 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências. Visualizar
007-2018
09/03/2018 Decretos Altera o Decreto nº 004-2018, modificando a data do recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências. Visualizar
005-2020
16/03/2020 Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
001-2017
02/01/2017 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 382-2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de PE, instituídos e administrado pela Associação Municipalista de PE (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Vertente do Lério, Estado de PE. Visualizar
008-2020
31/03/2020 Decretos Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronovírus e dá outras providências. Visualizar
025-2020
30/11/2020 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
023-2021
01/10/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Vertente do Lério, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
012-2020
10/06/2020 Decretos Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifícios, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
011-2021
03/05/2021 Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de Vertente do Lério, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
016-2021
03/06/2021 Decretos Estabelece novas medidas restritivas complementares às dispostas no decreto nº 013 de 18 de maio 2021, em relação às atividades sociais e econômicas, no período de 03 a 13 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Vertente do Lério-PE. Visualizar
015-2020
03/07/2020 Decretos Dispõe sobre a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, com a utilização de recurso federal no âmbito da administração pública municipal. Visualizar
006-2018
02/01/2018 Decretos Nomeia Secretário Municipal de Finanças. Visualizar
021-2021
01/09/2021 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
014-2022
07/03/2022 Decretos Constitui e nomeia o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências e dá outras providências. Visualizar
023-2022
18/05/2022 Decretos Aprova o Plano Municipal de Saúde para a período 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
024-2022
30/05/2022 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência" no Município de Vertente do Lério - PE, afetado por chuvas intensas, com inundações, enxurradas, deslizamentos e alagamentos, e dá outras providências. Visualizar
028-2022
01/07/2022 Decretos Declara utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que específica. Visualizar
005/2024
05/02/2024 Decretos Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença prêmio aos servidores públicos municipais de Vertente do Lério/PE. Visualizar
007/2024
05/02/2024 Decretos Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do município de Vertente do Lério/PE no ano eleitoral de 2024, a política de comunicação nesse período e dá outras providências. Visualizar
037/2024
10/06/2024 Decretos Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco. Visualizar