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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

VERTENTE DO LERIO - PE

Publicações Oficiais



Última atualização realizada em: 18/02/2024
Data Tipo Assunto Anexo(s)
001-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora DAVINA LIMA DE SALES, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração. Visualizar
002-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor FÁBIO DA SILVA FRANÇA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças. Visualizar
003-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora RIZENAIDE CAROLINA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Tesoureiro. Visualizar
004-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora ALZENIR JOSEFA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe Departamento de Recursos Humanos. Visualizar
005-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor WELLINGTON BRAZ DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Controle Financeiro e Orçamentário. Visualizar
009-2020
24/04/2020 Decretos Decreto Uso obrigatório de máscaras. Visualizar
006-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor JOSÉ IVANILDO BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe Departamento de Tributos. Visualizar
007-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora MARIA JOSÉ BATISTA DE BRITO, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação. Visualizar
005-2021
04/02/2021 Decretos Luto Oficial de 03 (três) dias. Visualizar
008-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora ELISÂNGELA DE SOUSA DINIZ, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade. Visualizar
009-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora MARIA SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. Visualizar
010-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DE LUCENA, para exercer o cargo de Assistente Administrativo Financeiro. Visualizar
011-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora SILEIDE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo de Presidente do Instituto de Previdência. Visualizar
012-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora DENIZE MARQUES DA ROCHA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde. Visualizar
008-2021
01/03/2021 Decretos Credito adicional suplementar. Visualizar
003-2018
01/02/2018 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
013-2017
02/01/2017 Portarias Nomear os servidores MARIA DE JESUS DIAS DE FRANÇA, CLEBSON JORGE NASCIMENTO DE SALES e JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL. Visualizar
022-2020
30/09/2020 Decretos Ponto facultativo. Visualizar
014-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora HÉLIA DE FRANÇA BARBOSA SILVA, para exercer o cargo de Secretária Executiva do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Visualizar
015-2017
02/01/2017 Portarias Nomeia PREGOEIRO E MEMBROS da equipe de apoio e dá outras providências. Visualizar
016-2017
02/01/2017 Portarias REMANEJAR Servidor. Visualizar
017-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor DANILO NASCIMENTO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Setor Cultural. Visualizar
019-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora JÉSSICA MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Patrimônio. Visualizar
020-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor SÉRGIO DE LIMA BORGES, para exercer o cargo de Assessor Administrativo. Visualizar
021-2019
13/09/2019 Decretos RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS. Visualizar
021-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe Departamento de Tributos. Visualizar
018-2020
14/08/2020 Decretos Decreta situação de emergência. Visualizar
022-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora ILDA MARIA BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe Divisão e Arrecadação. Visualizar
040-2017
01/11/2017 Decretos Abre Crédito Adicional Suplementar. Visualizar
041-2017
17/11/2017 Decretos Dispõe Sobre a Suspensão de Concessão de Benefícios. Visualizar
023-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora EDIVALDO NASCIMENTO BARBOSA, para exercer o cargo de Diretor de Departamento Pecuária. Visualizar
024-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora ALEXSANDRA ELIAS CABRAL, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Pecuária. Visualizar
025-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a senhora JOSEFA EDIENE DE SALES, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Agricultura. Visualizar
026-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a senhora ALEXANDRA NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Agricultura. Visualizar
027-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o senhor JOSÉ NIVALDO SALES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Agricultura. Visualizar
038-2017
03/10/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
036-2017
01/08/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o senhor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Agricultura. Visualizar
034-2017
03/07/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o senhor JOÃO DE OLIVEIRA SARAIVA, para exercer o cargo de Chefe de Serviços Urbanos. Visualizar
030-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o senhor JACKSON DA SILVA MOURA, para exercer o cargo de Chefe Departamento Via Obras. Visualizar
031-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora POLIANA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora do Cras. Visualizar
001-2021
01/01/2021 Decretos Mantém situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
032-2017
02/01/2017 Portarias REMANEJAR Servidora. Visualizar
001-2021
01/04/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
033-2017
02/01/2017 Portarias REMANEJAR Servidora. Visualizar
034-2017
02/01/2017 Portarias REMANEJAR Servidora. Visualizar
035-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora RAIANE MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete. Visualizar
001-2020
02/01/2020 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
036-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora MARIA JOSÉ SOUZA DA ROCHA, para exercer o cargo de Presidente do COMDICA. Visualizar
037-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora FLÁVIA FRANÇA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família. Visualizar
038-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora IVANISE BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor Escolar. Visualizar
039-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora LIDIANE COSTA MARQUES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Diretor Escolar. Visualizar
001-2022
03/01/2022 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", no âmbito do município de Vertente do Lério, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
040-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor FÁBIO DA SILVA FRANÇA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infra Estrutura. Visualizar
002-2020
24/01/2020 Decretos Altera o Decreto 024/2011 que "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação", conforme Decreto-Lei nº 3.365/41 e dá outras providências. Visualizar
042-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora JOSEFA DA COSTA SILVA CHAGAS, para exercer o cargo Secretaria Municipal da Mulher. Visualizar
043-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora ALECSANDRA CHAGAS DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor Escola. Visualizar
044-2017
02/01/2017 Portarias Nomear SERVIDORES PARA UMA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. Visualizar
003-2021
01/02/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
045-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor JORGIVAL JOSÉ DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe Set. Lim. Pública. Visualizar
046-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor DARLAN PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe Set. Ação Social. Visualizar
002-2021
04/01/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
047-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor JOSÉ DE SOUZA BARBOSA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Esporte. Visualizar
049-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora VALDENE EUZÉBIO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Cultura. Visualizar
050-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor EDILSON LUIZ DOS PRAZERES, para exercer o cargo de Chefe do Setor de Esporte. Visualizar
003-2022
14/01/2022 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
004-2022
31/01/2022 Decretos Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais em todas as escolas, sejam públicas ou privadas, no âmbito do Município de Vertente do Lério/PE, e dá outras providências. Visualizar
051-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor JOSÉ OLIVEIRA DE SANTANA, para exercer o cargo de Chefe. Dpt. de Controle Orçamentário. Visualizar
052-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora ROBERTA ASSUNÇÃO FABRICIO, para exercer o cargo de Coordenadora da Saúde Bucal. Visualizar
053-2017
02/01/2017 Portarias Designar os membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. Visualizar
006-2020
24/03/2020 Decretos Decreta situação anormal, caracteriza como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
054-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor ALBERTO JOSÉ ARAÚJO DE AGUIAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Visualizar
007-2021
26/02/2021 Decretos Estabelece regras restritivas adicionais relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no Município de Vertente do Lério-PE, integrante da Gerência Regional de Saúde (GERES) II. Visualizar
055-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora ALEXCINA DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de Membro do Controle Interno. Visualizar
004-2021
04/02/2021 Decretos Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências correlatas. Visualizar
033-2017
03/07/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
031-2017
03/07/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
030-2017
01/06/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
029-2017
01/06/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028-2017
01/06/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
026-2017
02/05/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025-2018
03/12/2018 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
024-2018
03/12/2018 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
024-2017
02/05/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023-2019
01/10/2019 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
023-2018
01/11/2018 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021-2018
03/10/2018 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020-2018
18/09/2018 Decretos DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003-2020
03/02/2020 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
020-2017
03/04/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019-2018
13/09/2018 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
019-2017
03/04/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
018-2018
03/09/2018 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018-2017
01/03/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
017-2018
31/08/2018 Decretos Declara de utilidade pública para fins de compra de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração. Visualizar
017-2017
01/03/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016-2018-A
13/08/2018 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
016-2018
01/08/2018 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
015-2017
10/02/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
013-2021
18/05/2021 Decretos Estabelece medidas restritivas adicionais de caráter temporário, relativas às atividades sociais e econômicas no âmbito municipal, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências correlatas. Visualizar
006-2021
08/02/2021 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
007-2020
01/04/2020 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
008-2018
27/03/2018 Decretos Dispõe sobre a suspensão de concessão de Licença Prêmio. Visualizar
008-2022
10/02/2022 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. Visualizar
009-2021
01/04/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010-2018
03/04/2018 Decretos Dispõe sobre luto oficial de 03 dias pelo falecimento do Sr. Humberto da Mota Barbosa. Visualizar
010-2021
03/05/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
010-2022
21/02/2022 Decretos DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
018-2021
01/07/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
019-2019
12/08/2019 Decretos Convoca a II Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Vertente do Lério. Visualizar
019-2021
02/08/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021-2021
01/09/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
022-2021
01/10/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
025-2021
03/11/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
028-2020
01/12/2020 Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
028-2021
29/12/2021 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
021-2020
01/09/2020 Decretos DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
003-2017
02/01/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
009-2019
01/03/2019 Decretos CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar
010-2019
01/04/2019 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
011-2019
02/05/2019 Decretos DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
014-2017
22/02/2017 Decretos Suspende a concessão de licença-prêmio por assiduidade no âmbito do Poder Executivo do Município de Vertente do Lério-PE. Visualizar
013-2017
01/02/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
011-2018
02/05/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
011-2017
01/02/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
010-2017
01/02/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
009-2018
02/04/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
009-2017
01/02/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
008-2019
01/03/2019 Decretos Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências. Visualizar
008-2017
30/01/2017 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica. Visualizar
007-2019
20/02/2019 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Visualizar
007-2017
19/01/2017 Decretos Declara situação de emergência no Município e dá outras providências. Visualizar
006-2019
20/02/2019 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
006-2018
01/03/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
006-2017
02/01/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
005-2019
01/02/2019 Decretos Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências. Visualizar
005-2017
02/01/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
004-2017
02/01/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
001-2019
02/01/2019 Decretos Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências. Visualizar
001-2018
02/01/2018 Decretos DISPÕESOBRE TRANSPOSIÇÃO/TRANSFERÊNCIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
042-2017
01/12/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
037-2017
01/09/2017 Decretos DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
032-2017
03/07/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
029-2019
17/12/2019 Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
012-2021
10/05/2021 Decretos Declara de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel que especifica. Visualizar
013-2018
01/06/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
013-2019
03/06/2019 Decretos Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências. Visualizar
014-2019
01/07/2019 Decretos Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências. Visualizar
015-2018
02/07/2018 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
016-2017
01/03/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
017-2019
01/08/2019 Decretos Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias da despesa, e dá outras providências. Visualizar
018-2019
12/08/2019 Decretos Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do Sr. José Pessoa Pereira de Assis. Visualizar
020-2019
02/09/2019 Decretos Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias de despesa, e dá outras providências. Visualizar
021-2017
03/04/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
025-2017
02/05/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
026-2018
03/12/2018 Decretos Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências. Visualizar
027-2017
01/06/2017 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
002-2018
02/01/2018 Decretos Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências. Visualizar
002-2019
04/01/2019 Decretos Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências. Visualizar
012-2017
16/02/2017 Decretos Revoga a licitação na modalidade de Dispensa de Licitação nº 002/2017, Processo Licitatório 006/2017 e todos os atos decorrentes do procedimento. Visualizar
027-2019
02/12/2019 Decretos Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências. Visualizar
016-2019
30/07/2019 Decretos Dispõe sobre o recadastramento de permissões de licenças de táxi no âmbito no Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. Visualizar
015-2019
02/07/2019 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências. Visualizar
009-2022
14/02/2022 Decretos Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Vertente do Lério. Visualizar
013-2020
10/06/2020 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências. Visualizar
020-2021
02/08/2021 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências. Visualizar
027-2020
01/12/2020 Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
014-2018
11/06/2018 Decretos Revoga o Decreto 012/2018 que declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Vertente do Lério, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. Visualizar
012-2018
25/05/2018 Decretos Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, no âmbito do Município de Vertente do Lério, devido à paralisação dos caminhoneiros e estabelece outras providências. Visualizar
002-2017
13/01/2017 Decretos Dispõe sobre a incorporação nos vencimentos de Servidores Municipais de gratificações percebidas por 05 (cinco) anos ininterruptos, ou 07 (sete) intercalados. Visualizar
028-2019
02/12/2019 Decretos Dispõe sobre procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
012-2019
02/05/2019 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências. Visualizar
004-2019
29/01/2019 Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências. Visualizar
004-2018
01/02/2018 Decretos Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências. Visualizar
003-2019
09/01/2019 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
056-2017
02/01/2017 Portarias Nomear cargo comissionado. Visualizar
017-2021
28/06/2021 Decretos Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do município de Vertente do Lério-PE, em virtude da emergência de Saúde pública de importância internacional do coronavírus, e dá outras providências. Visualizar
057-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor JOSÉ JOCEO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Pecuária. Visualizar
026-2021
01/12/2021 Decretos Dispõe sobre contingenciamento de despesas e procedimentos contábeis, orçamentários, financeiros e administrativos para fechamento do exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
058-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor CLAUDINEY JOSÉ DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Membro do Controle Interno. Visualizar
059-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor JOÃO ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Limpeza Pública. Visualizar
016-2020
09/07/2020 Decretos Regulamenta, no âmbito do município de Vertente do Lério, a realização de sessões públicas de procedimentos licitatórios por meio de videoconferência, como medida de enfrentamento da Pandemia do novo coronavírus e dá outras providências. Visualizar
009-2020-A
27/04/2020 Decretos Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na lei federal nº aos 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências. Visualizar
060-2017
02/01/2017 Portarias Nomear os Servidores MARIA DE JESUS DIAS DE FRANÇA, CLEBSON JORGE NASCIMENTO DE SALES e JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO , para compor a Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, Assistência e do FUNDECA. Visualizar
061-2017
02/01/2017 Portarias Nomeia Pregoeiros e membros da equipe de apoio e dá outras providências. Visualizar
007-2018
09/03/2018 Decretos Altera o Decreto nº 004-2018, modificando a data do recadastramento dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências. Visualizar
005-2020
16/03/2020 Decretos Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
062-2017
24/01/2017 Portarias Nomear o Senhor JOSÉ RONALDO DA SILVA, para acompanhar o Programa Leite para Todos. Visualizar
063-2017
25/02/2017 Portarias Conceder Licença Sem Vencimento. Visualizar
001-2017
02/01/2017 Decretos Regulamenta a Lei Municipal nº 382-2013, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de PE, instituídos e administrado pela Associação Municipalista de PE (AMUPE) como veículo oficial de publicação do Município de Vertente do Lério, Estado de PE. Visualizar
064-2017
02/01/2017 Portarias Remanejar Servidor. Visualizar
065-2017
26/01/2017 Portarias Expede edital que abre inscrições em processo seletivo simplificado destinado à seleção de candidatos para contratações temporárias no âmbito da administração municipal de Vertente do Lério/PE. Visualizar
066-2017
26/01/2017 Portarias Fica criada a Comissão Julgadora do Processo Seletivo a ser realizado por esta Secretaria de Saúde, no período de 26 de janeiro a 8 de fevereiro de 2017. Não informado
067-2017
26/01/2017 Portarias Nomear uma Comissão de Avaliação, composta dos servidores, JOSÉ IVANILDO BARBOSA DA SILVA, JOSÉ RONALDO DA SILVA e FÁBIO DA SILVA FRANÇA. Visualizar
068-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora MARICLEIDE SALES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres. Visualizar
069-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Junta Médica do Município. Visualizar
071-2017
02/01/2017 Portarias Localizar Servidor. Visualizar
072-2017
02/01/2017 Portarias Remanejar Servidora. Visualizar
073-2017
02/01/2017 Portarias Nomear a Senhora MARTA MARIA DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Setor de Material Secretária de Infraestrutura. Visualizar
074-2017
02/01/2017 Portarias Nomear o Senhor JOSÉ ADRIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Material e Patrimônio Secretário de Administração. Visualizar
075-2017
01/02/2017 Portarias Exonerar de Cargo Comissionado. Visualizar
076-2017
01/02/2017 Portarias Nomear Cargo Comissionado. Visualizar
008-2020
31/03/2020 Decretos Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do Coronovírus e dá outras providências. Visualizar
077-2017
01/02/2017 Portarias Nomear o Senhor MARICLEIDE SALES DA SILVA, para exercer o cargo de Controladora do Controle Interno. Visualizar
078-2017
08/02/2017 Portarias Lotar Servidora. Visualizar
079-2017
08/02/2017 Portarias Lotar Servidor. Visualizar
080-2017
08/02/2017 Portarias Remanejar Servidora. Visualizar
081-2017
08/02/2017 Portarias Remanejar Servidora. Visualizar
082-2017
08/02/2017 Portarias Remanejar Servidora. Visualizar
025-2020
30/11/2020 Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. Visualizar
023-2021
01/10/2021 Decretos Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Vertente do Lério, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
012-2020
10/06/2020 Decretos Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifícios, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
011-2021
03/05/2021 Decretos Estabelece o Plano de Adequação do Município de Vertente do Lério, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
016-2021
03/06/2021 Decretos Estabelece novas medidas restritivas complementares às dispostas no decreto nº 013 de 18 de maio 2021, em relação às atividades sociais e econômicas, no período de 03 a 13 de junho de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Vertente do Lério-PE. Visualizar
015-2020
03/07/2020 Decretos Dispõe sobre a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, com a utilização de recurso federal no âmbito da administração pública municipal. Visualizar
083-2017
08/02/2017 Portarias Remanejar Servidora. Visualizar
084-2017
08/02/2017 Portarias Lotar Servidora. Visualizar
085-2017
08/02/2017 Portarias Remanejar Servidora. Visualizar
086-2017
08/02/2017 Portarias Remanejar Servidora. Visualizar
087-2017
08/02/2017 Portarias Remanejar Servidora. Visualizar
088-2017
08/02/2017 Portarias Remanejar Servidora. Visualizar
089-2017
08/02/2017 Portarias Lotar Servidora. Visualizar
090-2017
08/02/2017 Portarias Lotar Servidora. Visualizar
091-2017
08/02/2017 Portarias Lotar Servidora. Visualizar
092-2017
08/02/2017 Portarias Lotar Servidora. Visualizar
093-2017
08/02/2017 Portarias Nomear o Senhor ROBSON LIMA DE ARRUDA, para exercer o cargo de Professor com Magistério. Visualizar
094-2017
08/02/2017 Portarias Lotar Servidor. Visualizar
095-2017
08/02/2017 Portarias Lotar Servidor. Visualizar
096-2017
13/02/2017 Portarias Nomeação dos membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município. Visualizar
097-2017
15/02/2017 Portarias Cessão de Servidora. Visualizar
098-2017
15/02/2017 Portarias Cessão de Servidor. Visualizar
099-2017
15/02/2017 Portarias Cessão de Servidora. Visualizar
100-2017
21/02/2017 Portarias Nomear Servidores para o gerenciamento do SAGRES - PE. Visualizar
101-2017
21/02/2017 Portarias Nomeia Servidores para o gerenciamento do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES - PE. Visualizar
102-2017
02/03/2017 Portarias Fica cedido a servidora MARIA HELENA GOMES, prestar serviços junto ao Município de Santa Cecilia - PB. Visualizar
103-2017
02/03/2017 Portarias Cessão de Servidor. Visualizar
104-2017
03/03/2017 Portarias Exonerar de Cargo Comissionado. Visualizar
105-2017
03/03/2017 Portarias Nomear o Senhor TASSIO DE OLIVEIRA SARAIVA, para exercer o Cargo de Secretário de Assistência Social. Visualizar
106-2017
01/03/2017 Portarias Nomear o Senhor ROSINALDO ALVES DA SILVA, para exercer o Cargo de Diretor de Coordenação de Políticas para Juventude. Visualizar
107-2017
08/03/2017 Portarias Dispensar Servidor. Visualizar
108-2017
08/03/2017 Portarias Dispensar Servidores. Visualizar
109-2017
08/03/2017 Portarias Dispensar Servidores. Visualizar
110-2017
08/03/2017 Portarias Designar Servidora. Visualizar
111-2017
08/03/2017 Portarias Designa Servidoras. Visualizar
112-2017
08/08/2017 Portarias Designa Servidoras. Visualizar
113-2017
08/03/2017 Portarias Remanejar Servidora. Visualizar
114-2017
14/03/2017 Portarias Nomear Servidores. Visualizar
184-2017
13/07/2017 Portarias Designa servidora para ocupar cargo comissionado de coordenador de educação - CC1 e dá outras providências. Visualizar
115-2017
14/03/2017 Portarias Dispensar Servidor. Visualizar
001-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
116-2017
14/03/2017 Portarias Dispensar Servidora. Visualizar
117-2017
14/03/2017 Portarias Destituir Servidora. Visualizar
118-2017
14/03/2017 Portarias Exonerar do Cargo. Visualizar
002-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Comissão permanente de licitação do FMAS, FMS e FUNDECA. Visualizar
119-2017
16/03/2017 Portarias Nomear Junta Médica. Visualizar
003-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio. Visualizar
120-2017
14/03/2017 Portarias Exonerar de Cargo Comissionado. Visualizar
121-2017
14/03/2017 Portarias Nomear Servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação, Fundo Municipal do Instituto de Previdência. Visualizar
004-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do FMAS, FMS e FUNDECA. Visualizar
122-2017
16/03/2017 Portarias Nomear Cargo Comissionado. Visualizar
005-2021
02/01/2018 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Administração. Visualizar
123-2017
17/03/2017 Portarias Dispensar Servidor. Visualizar
006-2018
02/01/2018 Decretos Nomeia Secretário Municipal de Finanças. Visualizar
124-2017
17/03/2017 Portarias Destituir Servidora. Visualizar
125-2017
17/03/2017 Portarias Exonerar de Cargo Comissionado. Visualizar
126-2017
17/03/2017 Portarias Nomear de Cargo Comissionado. Visualizar
007-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Tesoureira. Visualizar
127-2017
21/03/2017 Portarias Fica Cedido a Senhora Maria Rejane do Nascimento para prestar serviços junto ao Município de Surubim - PE. Visualizar
008-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Secretária Municipal de Governo. Visualizar
009-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia membros para exercer o Controle Interno. Visualizar
010-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Presidente do IPVEL. Visualizar
011-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Gerente Administrativo Financeiro. Visualizar
012-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Chefe do Departamento de Contabilidade. Visualizar
013-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Secretária Municipal de Infraestrutura. Visualizar
014-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Agricultura. Visualizar
015-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Secretária Municipal de Educação. Visualizar
128-2017
20/03/2017 Portarias Nomeia Servidor para o Gerenciamento de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do e-TCE/PE. Visualizar
129-2017
20/03/2017 Portarias Nomeia Servidor. Visualizar
130-2017
20/03/2017 Portarias Nomeia Servidores. Visualizar
131-2017
21/03/2017 Portarias Dispensar Pessoa. Visualizar
132-2017
21/03/2017 Portarias Dispensar Pessoa. Visualizar
133-2017
21/03/2017 Portarias Dispensar Pessoa. Visualizar
134-2017
21/03/2017 Portarias Remanejar Servidora. Visualizar
135-2017
30/03/2017 Portarias Exonerar de Cargo Comissionado. Visualizar
136-2017
30/03/2017 Portarias Lotar o Servidor ROBSON LIMA DE ARRUDA, para exercer a função de Professor. Visualizar
137-2017
30/03/2017 Portarias Nomeia aprovados em Processos Seletivo 001/2017. Visualizar
138-2017
30/03/2017 Portarias Ceder Servidor. Visualizar
139-2017
30/03/2017 Portarias Ceder Servidora. Visualizar
140-2017
03/04/2017 Portarias Nomear o Senhor FÁBIO DA SILVA FRANÇA, para exercer a função de Secretário Municipal de Agricultura. Visualizar
141-2017
03/04/2017 Portarias Designar os membros do Conselho de alimentação Escolar do Município - CAE. Visualizar
142-2017
04/04/2017 Portarias Nomear a Senhora SILVELANE LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Coordenador Cultura de áudio. Visualizar
143-2017
27/04/2017 Portarias Ficam designados os servidores e os representantes da sociedade. Visualizar
144-2017
03/05/2017 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
145-2017
03/05/2017 Portarias Conceder Licença sem vencimento. Visualizar
146-2017
03/05/2017 Portarias Conceder Licença Sem Vencimento. Visualizar
147-2017
03/05/2017 Portarias Conceder Auxílio Doença. Visualizar
148-2017
03/05/2017 Portarias Nomear uma Comissão de Avaliação. Visualizar
149-2017
11/05/2017 Portarias Ceder Servidora. Visualizar
150-2017
10/05/2017 Portarias Nomear a Comissão de reformulação do Plano de Cargos. Visualizar
018-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Diretora da Saúde. Visualizar
019-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Coordenadora da Atenção Básica. Não informado
021-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe da Vigilância Sanitária. Visualizar
022-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Coordenadora do Programa Bolsa Família. Visualizar
023-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Coordenadora do CRAS. Visualizar
024-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe do Setor de Ação Social. Visualizar
025-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe de Agricultura. Visualizar
026-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Diretora de Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres. Visualizar
027-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe do Departamento de Recursos Humanos. Visualizar
028-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe do Setor de Pecuária. Visualizar
029-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Diretor de Cultura. Visualizar
030-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe do Setor de Serviços Urbanos. Visualizar
031-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe de Divisão e Arrecadação. Visualizar
032-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe do Setor de Limpeza Pública. Visualizar
033-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe de Serviços Urbanos. Visualizar
034-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe do Departamento de Agricultura. Visualizar
035-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe de Controle Financeiro. Visualizar
036-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe do Departamento de Controle Orçamentário. Visualizar
037-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe do Departamento de Tributos. Visualizar
038-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe do Setor de Agricultura. Visualizar
039-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe de Controle Financeiro e Orçamentário. Visualizar
040-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe de Gabinete. Visualizar
041-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe do Setor de Material. Visualizar
041-2017-A
02/01/2017 Portarias Reintegrar Servidor. Visualizar
042-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Secretária da Mulher. Visualizar
043-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Chefe do Departamento de Material e Patrimônio. Visualizar
044-2018
08/01/2018 Portarias Nomeia Secretária Executiva do COMDICA. Visualizar
045-2018
09/01/2018 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
046-2018
09/01/2018 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
047-2018
11/01/2018 Portarias Homologa Atestado Médico. Visualizar
048-2018
17/01/2018 Portarias Cede Servidora para município de Surubim-PE. Visualizar
049-2018
18/01/2018 Portarias Concede permuta de Servidores. Visualizar
050-2018
22/01/2018 Portarias Nomear a servidora, senhora ALEXSANDRA ELIAS CABRAL, matrícula 98854, inscrita no CPF sob o nº: 086.671.784-62, como responsável pelo almoxarifado do Poder Executivo, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária. Visualizar
050-2018-A
22/01/2018 Portarias Concede Licença Maternidade. Visualizar
176-2017
12/06/2017 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
177-2017
13/06/2017 Portarias Concede Auxílio Doença. Visualizar
178-2017-A
28/06/2017 Portarias Conceder Auxílio Doença. Visualizar
179-2017-A
30/06/2017 Portarias Exonerar de Cargo Comissionado. Visualizar
180-2017
10/07/2017 Portarias Designar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Visualizar
187-2017
11/07/2017 Portarias Conceder Licença Maternidade. Visualizar
188-2017
18/07/2017 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
189-2017
18/07/2017 Portarias Designar Agente de Endemias. Visualizar
190-2017
18/07/2017 Portarias Designar Agente de Endemias. Visualizar
191-2017
25/07/2017 Portarias Conceder Auxílio Doença. Visualizar
192-2017
25/07/2017 Portarias Conceder Licença Maternidade. Visualizar
193-2017
25/07/2017 Portarias Nomear SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - COMDICA. Visualizar
195-2017
01/08/2017 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
196-2017
01/08/2017 Portarias Exonerar de Cargo Efetivo. Visualizar
198-2017
18/08/2017 Portarias Remanejar o servidor IVÂNIO JANUÁRIO DA LIMA, Professor, Matrícula 95341, inscrito no RG sob o nº 5.309.375 SDS/PE e no CPF sob o nº 033.151.644-60, para a unidade Escolar denominada José Batista de Souza, subordinada à Secretaria de Educação. Visualizar
199-2017
18/08/2017 Portarias Conceder Licença Maternidade. Visualizar
201-2017
21/08/2017 Portarias Conceder Licença Sem Vencimento. Visualizar
204-2017
01/09/2017 Portarias Exonerar de Cargo Comissionado. Visualizar
204-2017-A
01/09/2017 Portarias Nomear a Srª. DAVINA LIMA DE SALES, CPF 131.270.748-83, RG 37.477.703-2, SECRETARIA DO GOVERNO do Município de Vertente do Lério. Visualizar
205-2017
01/09/2017 Portarias Exonerar de Cargo Comissionado. Visualizar
205-2017-A
01/09/2017 Portarias Nomear Cargo Comissionado. Visualizar
001-2020
02/01/2020 Portarias Nomear Servidor e dá outras providências. Visualizar
205-2017-B
01/09/2017 Portarias Conceder Licença Maternidade. Visualizar
206-2017
01/09/2017 Portarias Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público. Visualizar
208-2017
01/09/2017 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
209-2017
01/09/2017 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
210-2017
14/09/2017 Portarias Designa Membros para compor o Comitê do PDDE Interativo. Visualizar
211-2017
14/09/2017 Portarias Localizar e conceder a readaptação do servidor, PEDRO DE SOUZA BARBOSA. Visualizar
212-2017
02/10/2017 Portarias Conceder Licença sem vencimento. Visualizar
213-2017
10/10/2017 Portarias Exonerar a servidora FABIANA MATA DE AGUIAR, dentista, matrícula 02075, inscrita sob o nº 4.705.164 SSP/PE e CPF sob o nº 022.803.134-64, conforme requerimento desta. Visualizar
225-2017
08/11/2017 Portarias Nomear membros para compor o Conselho Municipal de Educação. Visualizar
231-2017
07/12/2017 Portarias Conceder Auxílio Doença. Visualizar
232-2017
18/12/2017 Portarias Exonerar Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
233-2017
19/12/2017 Portarias Homologa atestado médico. Visualizar
234-2017
29/12/2017 Portarias Exonerar Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
235-2017
29/12/2017 Portarias Construir comissão. Visualizar
236-2017
29/12/2017 Portarias Construir comissão. Visualizar
152-2017
11/05/2017 Portarias Dispõe sobre a Remoção do Agente Administrativo HEVERTO DIAS DO NASCIMENTO e dá outras providências. Visualizar
153-2017
17/05/2017 Portarias Nomear a equipe técnica para atuar no levantamento e sistematização de dados PME. Visualizar
154-2017
17/05/2017 Portarias Nomear a comissão coordenadora da equipe técnica para atuar no levantamento r sistematização de dados do PMPE. Visualizar
155-2017
17/05/2017 Portarias Nomear comissão coordenadora da equipe técnica para atuar no levantamento e sistematização de dados do P.C.C.V.M. Visualizar
156-2017
17/05/2017 Portarias Conceder Licença Maternidade. Visualizar
157-2017
17/05/2017 Portarias Conceder Licença Maternidade. Visualizar
158-2017
19/05/2017 Portarias Exonerar de Cargo Comissionado. Visualizar
159-2017
19/05/2017 Portarias Nomear o Srº José Roberto Silva de Oliveira, CPF 030.953.834-36, RG 5.664.655, para exercer o Cargo de DIRETOR DA AGRICULTURA do Município de Vertente do Lério. Visualizar
160-2017
19/05/2017 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
162-2017
10/05/2017 Portarias Nomear a Comissão de reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Magistério P.C.C.V.M. Visualizar
164-2017
01/06/2017 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
166-2017
01/06/2017 Portarias Conceder Licença Maternidade. Visualizar
167-2017
01/06/2017 Portarias Conceder Auxílio Doença. Visualizar
168-2017
01/06/2017 Portarias Conceder Auxílio Doença. Visualizar
169-2017
01/06/2017 Portarias Indeferir Auxílio Doença. Visualizar
170-2017
05/06/2017 Portarias Dispensar a Servidora do Gerenciamento do SAGRES, Módulo Execução Orçamentário e Financeira (EOF). Visualizar
171-2017
05/06/2017 Portarias Dispensar a Servidora do Gerenciamento do SAGRES, Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF). Visualizar
172-2017
05/06/2017 Portarias Dispensar o Servidor do Gerenciamento do SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON). Visualizar
173-2017
05/06/2017 Portarias Dispensar o Servidor do Gerenciamento do SAGRES, Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF). Visualizar
174-2017
05/06/2017 Portarias Dispensar o Servidor do Gerenciamento do SAGRES, Módulo Execução Orçamentária e Financeira (EOF). Visualizar
175-2017
07/06/2017 Portarias Designar os membros do Conselho de Saúde. Visualizar
230-2017
07/12/2017 Portarias Conceder Licença Prêmio à Servidora SELMA MARIA DE LIMA BARBOSA. Visualizar
214-2017
10/10/2017 Portarias Conceder Férias Regulamentares. Visualizar
215-2017
10/10/2017 Portarias Conceder Auxílio Doença. Visualizar
216-2017
30/10/2017 Portarias Atestado Médico. Visualizar
217-2017
30/10/2017 Portarias Atestado Médico. Visualizar
218-2017
01/11/2017 Portarias Fica cedido o servidor público municipal, Sr. DAMIÃO DOS SANTOS BARBOSA, pertencente ao quadro da Administração Direta, para ficar à disposição junto a Delegacia de Polícia Civil da 126ª Circunscrição do Município de Vertente do Lério. Visualizar
219-2017
07/11/2017 Portarias Remanejar a servidora, MARIA ELENILDA DA SILVA, cargo Professora, Matrícula 00229, inscrito no RG sob o nº 4455538 SSP/PE e no CPF sob o nº 861.683.784-91, para a unidade Escolar denominada José Batista de Souza, subordinada à Secretaria de Educação. Visualizar
220-2017
07/11/2017 Portarias Remanejar a servidora, JOSEFA BARBOSA DE SALES, cargo Professora, Matrícula 24511, inscrito no RG sob o nº 5429508 SSP/PE e no CPF sob o nº 028.453.894-93, para a unidade Escolar denominada José Batista de Souza, subordinada à Secretaria de Educação. Visualizar
221-2017
07/11/2017 Portarias Remanejar a servidora, MARIA LENILDA OLIVEIRA DA SILVA, cargo, Professora, Matrícula 02012, inscrito no RG sob o nº 3785849 SSP/PE e no CPF sob o nº 613.466.084-15, para a unidade Escolar denominada José Batista de Souza, subordinada à Secretaria de Educação. Visualizar
222-2017
07/11/2017 Portarias Remanejar a servidora, EDIVANE OLIVEIRA SARAIVA, cargo Professora, Matrícula 02450, inscrito no RG sob o nº 5344179 SDS/PE e no CPF sob o número 025.001.494-71, para a unidade Escolar denominada Sebastião Apolônio, subordinada à Secretaria de Educação. Visualizar
223-2017
07/11/2017 Portarias Remanejar a servidora, ADRIANA CAMPOS DE SOUZA, cargo Professora, Matrícula 00042, inscrito no RG sob o nº SDS/PE e no CPF sob o nº 960.759.374-04, para a unidade Escolar denominada Sebastião Apolônio, subordinada à Secretaria de Educação. Visualizar
224-2017
07/11/2017 Portarias Remanejar o servidor, LINDOMAR BARBOSA DO NASCIMENTO, cargo, Professor, Matrícula 95089, inscrito no RG sob o nº 6637220 SDS/PE e no CPF sob o nº 043.372.544-39, para a unidade Escolar denominada Escola Suzana Maria Saraiva, subordinada à Secretaria de Educação. Visualizar
226-2017
17/11/2017 Portarias EXONERAR a Srª. ALZENIR JOSEFA DA SILVA, portadora do CPF: 327.190.528-25 e do RG: 37384764 SSP/SP, do cargo comissionado de CHEFE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, vinculado à Secretaria de Administração do Município de Vertente do Lério. Visualizar
227-2017
17/11/2017 Portarias Nomear a Srª. MARIA APARECIDA BATISTA, portadora do CPF: 083.962.044-62 e do RG: 8061627 SDS-PE, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, vinculados à Secretaria de Administração do Município de Vertente do Lério. Visualizar
228-2017
17/11/2017 Portarias Nomear a Srª. ALZENIR JOSEFA DA SILVA, portadora do CPF: 327.190.528-25 e do RG: 37384764 SSP/SP, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, vinculado à Secretaria de Governo do Município de Vertente do Lério. Visualizar
229-2017
01/12/2017 Portarias Conceder Licença sem vencimentos. Visualizar
166-2018
25/09/2018 Portarias Prorroga Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
167-2018
01/10/2018 Portarias Exonera Servidor de Cargo Comissionado. Visualizar
168-2018
01/10/2018 Portarias Nomeia Chefe de Controle Financeiro. Visualizar
169-2018
03/10/2018 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
170-2018
22/10/2018 Portarias Concede Readaptação de Servidora. Visualizar
172-2018
01/11/2018 Portarias Exonera Servidora de Cargo Comissionado. Visualizar
173-2018
01/11/2018 Portarias Exonera Servidora de Cargo Comissionado. Visualizar
174-2018
01/11/2018 Portarias Nomeia Coordenadora do PNI. Visualizar
175-2018
01/11/2018 Portarias Nomeia Coordenadora da Atenção Básica. Visualizar
176-2018
01/11/2018 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
177-2018
05/11/2018 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
178-2018
05/11/2018 Portarias Remaneja Servidor. Visualizar
200-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Tesoureira. Visualizar
199-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
179-2018
29/11/2018 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
198-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Secretário de Assistência Social. Visualizar
197-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Secretário de Finanças. Visualizar
180-2018
06/12/2018 Portarias Concede Licença Maternidade. Visualizar
181-2018
06/12/2018 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
182-2018
06/12/2018 Portarias Concede Licença Paternidade. Visualizar
196-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Secretário de Agricultura e Pecuária. Visualizar
195-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Secretário de Administração. Visualizar
194-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Secretária de Infraestrutura. Visualizar
183-2018
05/11/2018 Portarias Prorrogar a Cessão do servidor público municipal, o Sr. DAMIÃO DOS SANTOS BARBOSA, matrícula: 0253, pertencente ao quadro da Administração direta, para ficar à disposição junto a Delegacia de Polícia Civil da 126ª Circunscrição do Município de Vertente do Lério, conforme estabelecido no 1º Aditivo ao Termo de Cessão nº 007/2017. Visualizar
193-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Secretária de Governo. Visualizar
192-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Secretária de Educação. Visualizar
191-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Secretária da Mulher. Visualizar
184-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
185-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Secretária de Saúde. Visualizar
187-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
188-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Membros do Controle Interno. Visualizar
190-2018
31/12/2018 Portarias Exonera Secretária Executiva do COMDICA. Visualizar
101-2018
17/04/2018 Portarias Concede afastamento. Visualizar
102-2018
17/04/2018 Portarias Remaneja Servidora. Visualizar
104-2018
17/04/2018 Portarias Remaneja Servidora. Visualizar
165-2018
10/09/2018 Portarias Concede Licença Maternidade. Visualizar
127-2018
27/06/2018 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
128-2018
27/06/2018 Portarias Nomear temporariamente a senhora BETHANIA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº: 040.623.314-46, para o cargo de Secretária de Educação substituta, pelo período de 27/06/2018 A 26/07/2018, haja vista a concessão de férias da servidora MARIA JOSÉ BATISTA DE BRITO, ocupante atual do cargo de Secretária de Educação. Visualizar
105-2018
17/04/2018 Portarias Remaneja Servidora. Visualizar
106-2018
20/04/2018 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
151-2018
02/08/2018 Portarias Conceder o afastamento da servidora ROSELENE FRANÇA DA SILVA, Merendeira, Matrícula: 95282, inscrita no RG sob o nº: 4458263 SSP/PE e no CPF sob o nº: 862.965.744-87, subordinada à Secretaria de Educação, pelo período de 02 de agosto de 2018 a 10 de agosto de 2018. Visualizar
158-2018
20/08/2018 Portarias CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação de bens móveis. Visualizar
107-2018
26/04/2018 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
108-2018
26/04/2018 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
109-2018
03/05/2018 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
110-2018
03/05/2018 Portarias Nomeia Aprovado em Processo Seletivo 001/2018. Visualizar
112-2018
08/05/2018 Portarias Retorna Servidor. Visualizar
113-2018
15/05/2018 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
114-2018
16/05/2018 Portarias Exonera Servidora a Pedido. Visualizar
115-2018
22/05/2018 Portarias Concede Readaptação de Servidora. Visualizar
122-2018
01/06/2018 Portarias Remaneja Servidora. Visualizar
162-2018
05/09/2018 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
123-2018
01/06/2018 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
161-2018
05/09/2018 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
161-2018
05/09/2018 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
160-2018
05/09/2018 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
124-2018
18/06/2018 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
159-2018
29/08/2018 Portarias Nomear o Sr. OSMAN SOBRAL E SILVA, Leiloeiro Público Oficial, JUCEPE 007/2001, para no dia 20 de setembro de 2018, na Garagem Municipal, ser o Leiloeiro de que trata o processo nº 022/2018, acima mencionado. Visualizar
157-2018
20/08/2018 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
156-2018
20/08/2018 Portarias Concede Readaptação de Servidor. Visualizar
125-2018
18/06/2018 Portarias Prorroga Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
126-2018
25/06/2018 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
129-2018
02/07/2018 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
130-2018
02/07/2018 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
154-2018
13/08/2018 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
153-2018
06/08/2018 Portarias Exonera Servidor de Cargo Comissionado. Visualizar
150-2018
01/08/2018 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
131-2018
02/07/2018 Portarias Remaneja Servidora. Visualizar
132-2018
02/07/2018 Portarias Remaneja Servidor. Visualizar
133-2018
02/07/2018 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
134-2018
02/07/2018 Portarias Designa Responsáveis pelo recebimento, armazenamento e distribuição da Merenda Escolar. Visualizar
149-2018
01/08/2018 Portarias Nomeia Servidor em Cargo Comissionado. Visualizar
135-2018
02/07/2018 Portarias Exonera Servidor de Cargo Comissionado. Visualizar
148-2018
01/08/2018 Portarias Nomeia Servidor em Cargo Comissionado. Visualizar
136-2018
02/06/2018 Portarias Exonera Membro do Controle Interno. Visualizar
137-2018
19/07/2018 Portarias Concede Licença Maternidade. Visualizar
147-2018
01/08/2018 Portarias Nomeia Servidor em Cargo Comissionado. Visualizar
138-2018
19/07/2018 Portarias Designa Responsável pela fiscalização dos servidores de Transporte Escolar. Visualizar
146-2018
01/08/2018 Portarias Nomeia Servidor em Cargo Comissionado. Visualizar
145-2018
01/08/2018 Portarias Exonera Servidor de Cargo Comissionado. Visualizar
144-2018
01/08/2018 Portarias Exonera Servidor de Cargo Comissionado. Visualizar
143-2018
01/08/2018 Portarias Exonera Diretor de Esportes. Visualizar
141-2018
31/07/2018 Portarias Remaneja Servidora. Visualizar
139-2018
31/07/2018 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
140-2018
31/07/2018 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
001-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
002-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Comissão Permanente de Licitação do FMAS, FMS, FME e FUNDECA. Visualizar
003-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio. Visualizar
004-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do FMAS, FMS, FME e FUNDECA. Visualizar
005-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Secretária Municipal de Administração. Visualizar
006-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Finanças. Visualizar
007-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Tesoureira. Visualizar
008-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Educação. Visualizar
009-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Secretária de Infraestrutura. Visualizar
010-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia membros para exercer o Controle Interno. Visualizar
011-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social. Visualizar
063-2019
20/03/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
012-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Presidente do IPVEL. Visualizar
062-2019
07/03/2019 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
061-2019
07/03/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
013-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Secretária Executiva do COMDICA. Visualizar
057-2019
01/03/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
056-2019
01/03/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
014-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Secretária Municipal de Saúde. Visualizar
015-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Secretária da Mulher. Visualizar
018-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Gestora de Orçamento e Finanças do FME. Visualizar
021-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Coordenadora do CREAS. Visualizar
055-2019
25/02/2019 Portarias Concede Readaptação de Servidora. Visualizar
053-2019
18/02/2019 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
052-2019
18/02/2019 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
050-2019
18/02/2019 Portarias Nomeia Servidor para o Gerenciamento do Sistema SAGRES, Módulo Licitações e Contratos (LICON). Visualizar
049-2019
18/02/2019 Portarias Nomeia Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e à Academia da Saúde. Visualizar
023-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Secretário de Agricultura e Pecuária. Visualizar
024-2019
02/01/2019 Portarias Nomeia Membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil Município (COMPDEC). Visualizar
026-2019
02/01/2019 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
027-2019
07/01/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
028-2019
14/01/2019 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
030-2019
01/02/2019 Portarias Prorroga Cessão de Servidora para o município de Surubim-PE. Visualizar
034-2019
04/02/2019 Portarias Prorroga permuta de Servidores. Visualizar
035-2019
04/02/2019 Portarias Localiza Servidora. Visualizar
036-2019
04/02/2019 Portarias Localiza Servidor. Visualizar
037-2019
04/02/2019 Portarias Nomeia Chefe da Vigilância Sanitária. Visualizar
038-2019
04/02/2019 Portarias Exonera Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
039-2019
04/02/2019 Portarias Nomeia Servidores em Cargos Comissionados. Visualizar
041-2019
04/02/2019 Portarias Nomeia Secretária de Governo. Visualizar
031-2019
01/02/2019 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
032-2019
01/02/2019 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
033-2019
01/02/2019 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
048-2019
13/02/2019 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
042-2019
07/02/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
043-2019
07/02/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
046-2019
12/02/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
047-2019
12/02/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
045-2019
12/02/2019 Portarias Concede Readaptação de Servidora. Visualizar
044-2019
08/02/2019 Portarias Prorroga permuta de Servidoras. Visualizar
190-2019
31/12/2019 Portarias Constituir comissão formada pelos servidores: Clebson Jorge Nascimento de Sales, Josina Oliveira do Nascimento e Claudiney José da Silva Lima, sob a presidência do primeiro procederem, perante a Tesoureira a Sra. Rizenaide Carolina de Araújo, a conferência dos valores em caixa desta Prefeitura Municipal de Vertente do Lério, no dia 31 de dezembro de 2019. Visualizar
065-2019
25/03/2019 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
066-2019
25/03/2019 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
067-2019
25/03/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
068-2019
02/04/2019 Portarias Exonerar, a pedido, a servidora Maria do Livramento Silva, matrícula 2109, inscrita no CPF sob o número: 764.441.394-49, Auxiliar de serviços gerais. Visualizar
069-2019
03/04/2019 Portarias Designa Responsáveis pelo recebimento, armazenamento e distribuição da Merenda Escolar. Visualizar
072-2019
12/04/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
073-2019
12/04/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
074-2019
12/04/2019 Portarias Exonera Secretária Municipal de Administração. Visualizar
075-2019
12/04/2019 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
076-2019
12/04/2019 Portarias Concede Licença Maternidade. Visualizar
077-2019
12/04/2019 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
078-2019
15/04/2019 Portarias Concede Readaptação de Servidora. Visualizar
079-2019
15/04/2019 Portarias Nomeia Secretária Municipal de Administração. Visualizar
081-2019
15/04/2019 Portarias Nomeia Diretora da Saúde. Visualizar
082-2019
25/04/2019 Portarias Localiza Servidor. Visualizar
083-2019
29/04/2019 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
084-2019
29/04/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
085-2019
02/05/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
087-2019
02/05/2019 Portarias Exonera Coordenador da Saúde Bucal. Visualizar
088-2019
02/05/2019 Portarias Nomeia Coordenadora da Saúde Bucal. Visualizar
089-2019
02/05/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
090-2019
02/05/2019 Portarias NOMEAR o Sr. JUNIOR LOPES DA SILVA, portador do RG nº: 9511442 SDS/PE e do CPF nº: 116.836.334-90, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Ação Social, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Gestor de Contratos, para gerenciar a execução dos contratos do Município de Vertente do Lério, incluindo o FMS, FMAS e FME. Visualizar
091-2019
02/05/2019 Portarias Exonera Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
093-2019
02/05/2019 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
094-2019
13/05/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
095-2019
29/05/2019 Portarias Fica cedida a servidora pública municipal, Sra. WEDNA WÁLERIA DE FRANÇA SILVA, pertencente ao quadro da Administração Direta do Município de Vertente do Lério, para ficar à disposição junto ao Município de Recife, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 01/2019. Visualizar
096-2019
31/05/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
097-2019
31/05/2019 Portarias Concede Licença Maternidade. Visualizar
100-2019
03/06/2019 Portarias Nomeia Chefe do Setor de Limpeza Pública. Visualizar
189-2019
31/12/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
188-2019
31/12/2019 Portarias Exonera Membros do Controle Interno. Visualizar
187-2019
31/12/2019 Portarias Exonera Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
185-2019
20/12/2019 Portarias Expede edital que abre inscrições em processo seletivo simplificado destinado à seleção de candidatos para contratações temporárias no âmbito da administração municipal de Vertente do Lério-PE. Visualizar
184-2019
20/12/2019 Portarias Fica criada a Comissão Julgadora do Processo Seletivo, no período de 06 de janeiro a 30 de janeiro de 2020. Visualizar
101-2019
10/06/2019 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
103-2019
11/06/2019 Portarias Nomeia Chefe do Departamento de Vias e Obras. Visualizar
105-2019
11/06/2019 Portarias Exonera Coordenadora do CRAS. Visualizar
106-2019
11/06/2018 Portarias Exonera Chefe do Setor de Ação Social. Visualizar
182-2019
02/12/2019 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
107-2019
11/06/2019 Portarias Nomeia Diretora de Gestão Administrativa. Visualizar
108-2019
11/06/2019 Portarias NOMEAR o Sr. JUNIOR LOPES DA SILVA, portador do RG nº: 9511442 SDS/PE e do CPF nº: 116.836.334-90, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Departamento, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Gestor de Contratos, para gerenciar a execução dos contratos do Município de Vertente do Lério, incluindo o FMS, FMAS e FME. Visualizar
109-2019
11/06/2019 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
110-2019
17/06/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
112-2019-A
24/06/2019 Portarias Nomear para compor a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Interno, para composição de cadastro para COORDENADOR e FORMADOR municipal, no âmbito do Programa Criança Alfabetizada. Visualizar
113-2019
01/07/2019 Portarias Exonera Secretária de Infraestrutura. Visualizar
114-2019
01/07/2019 Portarias Exonera Chefe do Departamento de Contabilidade. Visualizar
115-2019
01/07/2019 Portarias Exonera Secretário de Finanças. Visualizar
116-2019
01/07/2019 Portarias Nomeia Diretora de Infraestrutura. Visualizar
117-2019
01/07/2019 Portarias Nomeia Secretária de Finanças. Visualizar
118-2019
01/07/2019 Portarias Nomeia Secretário de Infraestrutura. Visualizar
119-2019
01/07/2019 Portarias Retorna Servidor. Visualizar
120-2019
01/07/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
121-2019
01/07/2019 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
127-2019
11/07/2019 Portarias Retorna Servidora. Visualizar
181-2019
02/12/2019 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
132-2019
11/07/2019 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
180-2019
02/12/2019 Portarias Nomeia Chefe do Setor de Limpeza Pública. Visualizar
179-2019
02/12/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
178-2019
02/12/2019 Portarias Retorna Servidor. Visualizar
133-2019
24/07/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
134-2019
31/07/2019 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
135-2019
01/08/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
136-2019
07/08/2019 Portarias Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ VALDIR BATISTA DE BRITO, matrícula 0109, inscrito no CPF sob o número: 610.426.104-15, Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar
137-2019
07/08/2019 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
138-2019
07/08/2019 Portarias Nomeia Servidores em Cargos Comissionados. Visualizar
141-2019
12/08/2019 Portarias Concede Readaptação de Servidora. Visualizar
142-2019
14/08/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
177-2019
26/11/2019 Portarias Reintegração da Servidora DANIELA DO NASCIMENTO COSTA. Visualizar
143-2019
19/08/2019 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
144-2019
23/08/2019 Portarias Concede Licença Maternidade. Visualizar
145-2019
02/09/2019 Portarias Exonera Chefe do Setor de Limpeza Púbica. Visualizar
146-2019
02/09/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
147-2019
02/09/2019 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
148-2019
02/09/2019 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
149-2019
02/09/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
150-2019
02/09/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
153-2019
02/09/2019 Portarias Reintegra Servidora. Visualizar
154-2019
03/09/2019 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
155-2019
03/09/2019 Portarias Remaneja Servidora. Visualizar
156-2019
03/09/2019 Portarias Concede Licença Maternidade. Visualizar
157-2019
03/09/2019 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
175-2019
18/11/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
167-2019
31/10/2019 Portarias Exonera Servidora de Cargo Comissionado. Visualizar
161-2019
23/09/2019 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
165-2019
03/10/2019 Portarias Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Visualizar
171-2019
01/11/2019 Portarias Nomeia Diretor de Agricultura. Visualizar
159-2019
05/09/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
174-2019
18/11/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
162-2019
26/09/2019 Portarias Concede Licença Maternidade. Visualizar
163-2019
01/10/2019 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
173-2019
13/11/2019 Portarias Concede Licença Maternidade. Visualizar
169-2019
01/11/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
164-2019
03/10/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
166-2019
29/10/2019 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
158-2020
31/12/2020 Portarias Exonera Membros do Controle Interno. Visualizar
002-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do FMAS, FMS, FME e FUNDECA. Visualizar
001-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio. Visualizar
003-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Secretaria Municipal de Administração. Visualizar
004-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Tesouraria. Visualizar
005-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Membros do Controle Interno. Visualizar
006-2020
02/01/2020 Portarias Prorroga Cessão de Servidora para o município de Surubim-PE. Visualizar
157-2020
31/12/2020 Portarias Exonera Secretária Municipal de Administração. Visualizar
007-2020
02/01/2020 Portarias Retorna Servidora. Visualizar
156-2020
31/12/2020 Portarias Exonera Tesoureira. Visualizar
008-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Secretária Municipal de Finanças. Visualizar
009-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Educação. Visualizar
010-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Secretária Municipal de Saúde. Visualizar
011-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social. Visualizar
012-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura. Visualizar
013-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária. Visualizar
014-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Servidores em Cargos Comissionados. Visualizar
154-2020
31/12/2020 Portarias Exonera Secretário Municipal de Assistência Social. Visualizar
015-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
016-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Comissão Permanente de Licitação do FMAS, FMS, FME e FUNDECA. Visualizar
017-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia servidora municipal para exercer a função Fiscal de Contratos do FMS. Visualizar
019-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Coordenadora de Educação. Visualizar
020-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Secretária da Mulher. Visualizar
021-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Diretora Presidente do IPVEL. Visualizar
022-2020
02/01/2020 Portarias Nomeia Secretária Executiva do COMDDICA. Visualizar
023-2020
02/01/2020 Portarias NOMEAR o Sr. JUNIOR LOPES DA SILVA, portador do RG nº: 9511442 SDS/PE e do CPF nº: 116.836.334-90, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Departamento, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Gestor de Contratos, para gerenciar a execução dos contratos do Município de Vertente do Lério, incluindo o FMS, FMAS e FME. Visualizar
028-2020
20/01/2020 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
029-2020
03/02/2020 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
024-2020
10/01/2020 Portarias Nomeia Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes. Visualizar
026-2020
13/01/2020 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
027-2020
13/01/2020 Portarias Nomeia Gestora de Orçamento e Finanças do FME. Visualizar
029-2020-A
03/02/2020 Portarias Designa Responsável pelo recebimento, armazenamento e distribuição da Merenda Escolar. Visualizar
030-2020
03/02/2020 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
031-2020
03/02/2020 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
032-2020
03/02/2020 Portarias Concede Readaptação de Servidora. Visualizar
033-2020
03/02/2020 Portarias Concede Readaptação de Servidora. Visualizar
034-2020
03/02/2020 Portarias Retorna Servidora. Visualizar
035-2020
03/02/2020 Portarias Exonera Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
037-2020
03/02/2020 Portarias Nomeia Servidores em Cargos Comissionados. Visualizar
038-2020
03/02/2020 Portarias Retorna Servidora. Visualizar
040-2020
13/02/2020 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
041-2020
13/02/2020 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
043-2020
14/02/2020 Portarias Nomeia Assessores Escolares. Visualizar
044-2020
02/03/2020 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
045-2020
02/03/2020 Portarias Concede Readaptação de Servidora. Visualizar
046-2020
02/03/2020 Portarias Concede Readaptação de Servidora. Visualizar
047-2020
02/03/2020 Portarias Exonera Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
048-2020
02/03/2020 Portarias Nomeia Servidores em Cargos Comissionados. Visualizar
049-2020
02/03/2020 Portarias Nomeia Coordenador do Programa Saúde na Escola - PSE. Visualizar
050-2020
02/03/2020 Portarias Nomeia Coordenadora de Saúde da Mulher. Visualizar
051-2020
02/03/2020 Portarias Nomeia Coordenadora da Saúde Mental. Visualizar
052-2020
02/03/2020 Portarias Nomeia Coordenadora do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD. Visualizar
053-2020
02/03/2020 Portarias Nomeia Coordenadora e Gerente dos Programas de Hipertensão e Diabetes. Visualizar
054-2020
10/03/2020 Portarias Nomeia Coordenadora de Educação do Ensino Infantil. Visualizar
055-2020
10/03/2020 Portarias Nomeia Coordenadora de Educação do Ensino Fundamental I - séries iniciais. Visualizar
056-2020
10/03/2020 Portarias Nomeia Surpervisora do Programa Criança Feliz. Visualizar
059-2020
18/03/2020 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
060-2020
31/03/2020 Portarias Antecipar o recesso escolar previsto para o período de 13 a 24 de julho de 2020, para os dias entre 1 de abril a 15 de abril de 2020. Visualizar
061-2020
31/03/2020 Portarias Exonera Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
063-2020
01/04/2020 Portarias Retorna Servidor. Visualizar
064-2020
01/04/2020 Portarias Ficam suspensos os contratos temporários por excepcional interesse público. Visualizar
065-2020
07/04/2020 Portarias Fica prorrogada a cessão da servidora pública municipal, Sra. WEDNA WÁLERIA DE FRANÇA SILVA, pertencente ao quadro da Administração Direta do Município de Vertente do Lério, para ficar à disposição junto ao Município de Recife, conforme estabelecido no Termo de Convênio nº 01/2019, Termo Aditivo e portaria municipal 095/2019. Visualizar
066-2020
07/04/2020 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
072-2020
15/05/2020 Portarias Nomeia Coordenadora da Saúde Mental. Visualizar
073-2020
15/05/2020 Portarias Nomeia Coordenador de Cultura de Vídeo. Visualizar
074-2020
31/05/2020 Portarias Exonera Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
077-2020
04/06/2020 Portarias EXONERAR o Sr. FÁIO DA SILVA FRANÇA, portador do RG: 6584822 SDS/PE e do CPF: 044.888.314-78, dos cargos de Secretário de Educação e Secretário de Infraestrutura do município de Vertente do Lério. Visualizar
080-2020
04/06/2020 Portarias Nomeia Secretária de Educação. Visualizar
081-2020
30/06/2020 Portarias Exonera servidor de cargo comissionado. Visualizar
083-2020
01/07/2020 Portarias Concede Licença Maternidade. Visualizar
084-2020
03/07/2020 Portarias Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para processar e julgar os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão na forma Eletrônico no âmbito do FMS de Vertente do Lério. Visualizar
085-2020
03/07/2020 Portarias Devolve servidor para município de origem. Visualizar
086-2020
06/07/2020 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
051-2018
23/01/2018 Portarias Expede Edital que abre inscrições em processo seletivo simplificado destinado à seleção de candidatos para contratações temporárias no âmbito da administração Municipal de Vertente do Lério/PE. Visualizar
052-2018
23/01/2018 Portarias Fica criada a Comissão Julgadora dos Processos Seletivos, no período de 26 de janeiro a 16 de fevereiro de 2018. Visualizar
053-2018
24/01/2018 Portarias Concede Licença Maternidade à servidora ANDRÉA CHAGAS DE SOUZA. Visualizar
054-2018
29/01/2018 Portarias Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA VIRGÍNIA NASCIMENTO DA SILVA. Visualizar
056-2018
02/02/2018 Portarias Nomear para compor a Comissão de Avaliação de Imóveis. Visualizar
057-2018
05/02/2018 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
058-2018
05/02/2018 Portarias Concede Licença sem vencimentos. Visualizar
059-2018
06/02/2018 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
060-2018
07/02/2018 Portarias Homologa atestado médico. Visualizar
061-2018
07/02/2018 Portarias Concede Prorrogação de permanência. Visualizar
062-2018
15/02/2018 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
063-2018
15/02/2018 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
064-2018
15/02/2018 Portarias Concede Licença sem vencimentos. Visualizar
065-2018
15/02/2018 Portarias Concede Licença sem vencimentos. Visualizar
066-2018
16/02/2018 Portarias Concede Férias regulamentares. Visualizar
067-2018
19/02/2018 Portarias Nomeia Chefe de Divisão de Patrimônio. Visualizar
068-2018
19/02/2018 Portarias Nomeia Equipe da Secretaria de Educação. Visualizar
069-2018
19/02/2018 Portarias Nomeia Servidores em cargos comissionados. Visualizar
070-2018
26/02/2018 Portarias Nomeia Servidora para gerenciamento do Sistema de Licitações e Contratos (LICON) - SAGRES - PE. Visualizar
071-2018
26/02/2018 Portarias Reintegra Servidora. Visualizar
072-2018
26/02/2018 Portarias Nomear o servidor, senhor WELLINGTON BRAZ DA SILVA. Visualizar
072A-2018
26/02/2018 Portarias Reintegra Servidora. Visualizar
073-2018
27/02/2018 Portarias Concede permuta de servidores. Visualizar
074-2018
27/02/2018 Portarias Concede Licença sem vencimentos. Visualizar
075-2018
28/02/2018 Portarias Nomeia membros para compor o Comitê Local do Plano de Ações Articuladas (PAR). Visualizar
076-2018
01/03/2018 Portarias Nomeia Coordenadora da Saúde Bucal. Visualizar
078-2018
07/03/2018 Portarias Concede Licença sem vencimentos. Visualizar
079-2018
13/03/2018 Portarias Concede Licença para tratamento de saúde. Visualizar
081-2018
20/03/2018 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
082-2018
23/03/2018 Portarias Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB. Visualizar
083-2018
26/03/2018 Portarias Remaneja servidor. Visualizar
084-2018
02/04/2018 Portarias Exonera servidores de cargos comissionados. Visualizar
090-2018
02/04/2018 Portarias Nomeia aprovados em processo seletivo 001/2018. Visualizar
091-2018
02/04/2018 Portarias Nomeia aprovados em processo seletivo 002/2018. Visualizar
092-2018
03/04/2018 Portarias Nomeia aprovados em processo seletivo 001/2018. Visualizar
093-2018
03/04/2018 Portarias Nomeia aprovado em processo seletivo 002/2018. Visualizar
094-2018
04/04/2018 Portarias Nomeia aprovados em processo seletivo 001/2018. Visualizar
095-2018
04/04/2018 Portarias Nomeia aprovados em processo seletivo 002/2018. Visualizar
096-2018
06/04/2018 Portarias Nomeia aprovado em processo seletivo 001/2018. Visualizar
097-2018
09/04/2018 Portarias Nomeia Assessor Administrativo. Visualizar
098-2018
10/04/2018 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
099-2018
13/04/2018 Portarias Concede Licença Maternidade. Visualizar
100-2018
17/04/2018 Portarias Concede afastamento. Visualizar
087-2020
07/07/2020 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
088-2020
20/07/2020 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
089-2020
28/07/2020 Portarias Remaneja Servidor. Visualizar
090-2020
28/07/2020 Portarias Exonera Servidor a pedido. Visualizar
091-2020
29/07/2020 Portarias Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2020, à servidora ADJÂNIA ARRUDA DO NASCIMENTO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 6164164 SSP PE, inscrita no CPF nº 042.526.724-57, residente nesta cidade. Visualizar
093-2020
03/08/2020 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
095-2020
03/08/2020 Portarias Nomeia Secretária da Mulher. Visualizar
098-2020
13/08/2020 Portarias Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2020, ao servidor DAVID PEREIRA DE ALMEIDA. Visualizar
099-2020
13/08/2020 Portarias Conceder afastamento a título de desincompatibilização. Visualizar
100-2020
14/08/2020 Portarias Conceder afastamento a título de desincompatibilização. Visualizar
101-2020
14/08/2020 Portarias Conceder afastamento a título de desincompatibilização. Visualizar
102-2020
14/08/2020 Portarias Conceder afastamento a título de desincompatibilização. Visualizar
104-2020
14/08/2020 Portarias Conceder afastamento a título de desincompatibilização. Visualizar
103-2020
14/08/2020 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
105-2020
14/08/2020 Portarias Conceder afastamento a título de desincompatibilização. Visualizar
107-2020
01/09/2020 Portarias Retorna Servidora. Visualizar
108-2020
02/09/2020 Portarias Prorroga Licença Sem Vencimentos. Visualizar
109-2020
03/09/2020 Portarias Designa servidora. Visualizar
112-2020
10/10/2020 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
153-2020
31/12/2020 Portarias Exonera Diretora Presidente do IPVEL. Visualizar
152-2020
31/12/2020 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura. Visualizar
112-2020-A
16/10/2020 Portarias Constitui a Comissão de elaboração de protocolo para o retorno às aulas presenciais da Rede Municipal de Educação de Vertente do Lério-PE. Visualizar
114-2020
03/11/2020 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
151-2020
31/12/2020 Portarias Exonera Secretária de Educação. Visualizar
150-2020
31/12/2020 Portarias Exonera Secretária Municipal de Saúde. Visualizar
146-2020
31/12/2020 Portarias Exonera Coordenadora de Educação. Visualizar
144-2020
31/12/2020 Portarias Exonera Secretária da Juventude. Visualizar
117-2020
03/11/2020 Portarias Nomear membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Visualizar
118-2020
16/11/2020 Portarias Exonera Secretário de Infraestrutura. Visualizar
119-2020
16/11/2020 Portarias NOMEAR o Sr. FÁBIO DA SILVA FRANÇA, portador do RG: 6584822 SDS/PE e do CPF: 044.888.314-78, para exercer o cargo de Secretário de Infraestrutura do município de Vertente do Lério. Visualizar
142-2020
31/12/2020 Portarias Exonera Assessores Escolares. Visualizar
120-2020
16/11/2020 Portarias Exonera Diretora de Compras. Visualizar
121-2020
16/11/2020 Portarias Nomeia Diretor de Compras. Visualizar
122-2020
16/11/2020 Portarias Nomeia Assessora de Compras. Visualizar
123-2020
30/11/2020 Portarias NOMEAR o Sr. DANILO NASCIMENTO DA SILVA, portador do RG: 7043991 SDS/PE e do CPF: 067.232.874-79, para exercer o cargo de Secretário de Cultura do município de Vertente do Lério. Visualizar
132-2020
16/12/2020 Portarias Exonera Servidor a pedido. Visualizar
131-2020
07/12/2020 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
126-2020
01/12/2020 Portarias Exonera Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
125-2020
01/12/2020 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
124-2020
01/12/2020 Portarias NOMEAR os membros designados para compor a comissão de análise das propostas e acompanhamento de todos os processos do Edital de Premiação 001/2020. Visualizar
540-2021
31/08/2022 Leis Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal. Visualizar
549-2021
12/11/2021 Leis Estima e fixa a despesa do município de Vertente do Lério, para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
548-2021
12/11/2021 Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Visualizar
103-1997
08/12/1997 Leis Cria a Secretaria Municipal de Ação Social e Adota Outras Providências. Visualizar
393-2014
13/01/2014 Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Visualizar
007-1995
18/12/1995 Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
379-2013
26/06/2013 Leis Cria a Secretaria Municipal de Esporte, Cria a Secretaria Municipal de Cultura, extingue a Secretaria de Cultura e Esportes, altera a Lei Municipal 269/2007 e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/03/2021 Vacinação da COVID-19 Relação da vacinação de Covid-19. Visualizar
s/n
31/03/2021 Vacinação da COVID-19 Relação de vacinação da Covid-19. Visualizar
s/n
31/12/2021 Controle das Vacinas Recebidas / Distribuídas por UBS Controle das vacinas recebidas / distribuídas por UBS. Visualizar
s/n
31/12/2021 Vacinação da COVID-19 Quantidade e percentual de vacinas recebidas. Visualizar
s/n
31/12/2021 Vacinação da COVID-19 Relação da vacinação de Covid-19. Visualizar
005-2020
16/03/2020 Decretos Municipais Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
006-2020
24/03/2020 Decretos Municipais Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
008-2020
31/03/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. Visualizar
009-2020-A
27/04/2020 Decretos Municipais Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na lei federal nº 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas. Visualizar
012-2020
10/06/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências correlatas. Visualizar
013-2020
10/06/2020 Decretos Municipais Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
004-2021
04/02/2021 Decretos Municipais Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências correlatas. Visualizar
018-2020
14/08/2020 Decretos Municipais Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
015-2020
03/07/2020 Decretos Municipais Dispõe sobre a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, com a utilização de recurso federal no âmbito da administração pública municipal. Visualizar
016-2020
09/07/2020 Decretos Municipais Regulamenta, no âmbito do município de Vertente do Lério, a realização de sessões púbicas de procedimentos licitatórios por meio de videoconferência, como medida da Pandemia do novo coronavírus-COVID-19 e dá outras providências. Visualizar
017-2021
28/06/2021 Decretos Municipais Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Visualizar
007-2021
26/02/2021 Decretos Municipais Estabelece regras restritivas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no Município de Vertente do Lério-PE, integrante da Gerência Regional de Saúde (GERES) II. Visualizar
001-2021
01/01/2021 Decretos Municipais Mantém situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. Visualizar
001-1994
03/11/1994 Lei Orgânica Municipal Lei Orgânica Municipal. Visualizar
574-2022
25/07/2022 Leis Altera os vencimentos dos cargos comissionados de Tesoureiro e Controlador interno da Câmara e dá outras providências. Visualizar
573-2022
25/07/2022 Leis ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 158.939,33 {CENTO E CINQUENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), NO ORÇAMENTC DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
572-2022
25/07/2022 Leis DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
571-2022
25/07/2022 Leis Dispõe sobre a nova delimitação do Perímetro Urbano da Cidade de Vertente do Lério, Distrito (SEDE) e denominação de Bairros, sobre o Perímetro da Vila Gambá e seu Distrito, sobre o Perímetro da Vila Tambor e seu Distrito e dá outras providências. Visualizar
570-2022
21/06/2022 Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
569-2022
20/06/2022 Leis Fixa os feriados municipais e dá outras providências. Visualizar
568-2022
19/05/2022 Leis Fica denominada de Rua Pedro Manoel de Oliveira uma das ruas localizada no Parque Dona Liquinha que dá acesso a Escola Justa Barbosa de Sales localizada no perímetro urbano desta cidade. Visualizar
567-2022
29/04/2022 Leis Instituí a Ouvidoria da CM de Vereadores de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
566-2022
29/04/2022 Leis Fica denominada de Rua NOÊMIA MENDES DE SOUZA, a rua localizada por trás da rua que dá acesso ao Alto da Fé localizado no perímetro urbano de nossa cidade. Visualizar
565-2022
17/03/2022 Leis Institui o Programa Cozinha Comunitária do Município de Vertente do Lério, estabelecendo critérios para administração da mesma e dá outras providências. Visualizar
564-2022
17/03/2022 Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências Visualizar
563-2022
17/03/2022 Leis Fica denominado de Loteamento JOSÉ JÚLIO DE SANTANA, O LOTEAMENTO localizado no distrito do Tambor. Visualizar
562-2022
10/03/2022 Leis Fica denominada de Rua JOÃO BARBOSA DA SILVA, a rua transversal à rua Maria Elias localizada no distrito do Tambor com inicio na Creche Inês de Souza Barbosa e com término no açude do Tambor. Visualizar
556-2022
18/01/2022 Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
557-2022
18/01/2022 Leis Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
561-2022
10/03/2022 Leis Fica denominada de Restaurante JOSEFA OLINDINA DE FRANÇA, o restaurante comunitário localizado na cidade de Vertente do Lério - PE. Visualizar
560-2022
10/03/2022 Leis Cria o conselho municipal dos direitos do idoso-CMDI e o fundo municipal dos direitos do idoso, e dá outras providências. Visualizar
559-2022
14/02/2022 Leis Fica denominada de Praça ALZIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, a praça localizada em frente a Creche INÊS DE SOUZA BARBOSA na rua Maria Elias no Distrito do Tambor, zona rural do município. Visualizar
558-2022
14/02/2022 Leis Cria cargos comissionados da administração direta do Município de Vertente do Lério, nas áreas da saúde e da educação, e dá outras providências. Visualizar
555-2021
20/12/2021 Leis Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da fazenda pública municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências. Visualizar
554-2021
13/12/2021 Leis Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Vertente do Lério em seu Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vertente do Lério. Visualizar
553-2021
12/11/2021 Leis Nomina Ruas e dá outras providências. Visualizar
552-2021
12/11/2021 Leis Denomina-se de rua MARIA JOSÉ DE FRANÇA a rua localizada nas proximidades do antigo matadouro Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
547-2021
15/10/2021 Leis Dá-se nome a Rua e dá outras providências. Visualizar
546-2021
08/10/2021 Leis Dá-se nome a Rua e dá outras providências. Visualizar
545-2021
03/09/2021 Leis Dá-se nome a Rua e dá outras providências. Visualizar
544-2021
03/09/2021 Leis Dá-se nome a Rua e dá outras providências. Visualizar
543-2021
03/09/2021 Leis Dá-se nome a Rua e dá outras providências. Visualizar
542-2021
03/09/2021 Leis Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 523/2021 e dá outras providências. Visualizar
536-2021
16/04/2021 Leis Denominação de avenida e dá outras providências. Visualizar
535-2021
16/04/2021 Leis Nomina ruas e dá outras providências. Visualizar
533-2021
12/03/2021 Leis Nomina ruas e dá outras providências. Visualizar
532-2021
12/03/2021 Leis Nomina ruas e dá outras providências. Visualizar
531-2021
12/03/2021 Leis Nomina ruas e dá outras providências. Visualizar
530-2021
12/03/2021 Leis Nomina ruas e dá outras providências. Visualizar
529-2021
12/03/2021 Leis Nomina ruas e dá outras providências. Visualizar
551-2021
12/11/2021 Leis Denomina-se de Parque Dona Liquinha o Parque Público localizado nas proximidades do antigo matadouro Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
540-2021
31/08/2021 Leis LDO 2022. Visualizar
538-2021
14/07/2021 Leis Fica denominada de Avenida NOÊMIA DE SOUZA MENDES a Avenida que se inicia na Ponte do riacho Pitombeiras e terminando na residência do senhor João de Zuza - Sítio Lajes. Visualizar
537-2021
14/07/2021 Leis Fica denominada de Avenida JOSÉ MARIA SARAIVA a Avenida que se inicia na Academia das cidades e terminando na Ponte localizada sobre o riacho Pitombeiras. Visualizar
528-2021
12/03/2021 Leis Nomeia ruas e dá outras providências. Visualizar
527-2021
12/03/2021 Leis Nomina ruas e dá outras providências. Visualizar
526-2021
12/03/2021 Leis Nomina ruas e dá outras providências. Visualizar
525-2021
12/03/2021 Leis Nomina ruas e dá outras providências. Visualizar
521-2021
15/01/2021 Leis Denominação de Rua e dá outras providências. Visualizar
520-2021
15/01/2021 Leis Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
518-2021
15/01/2021 Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
523-2021
05/03/2021 Leis Denomina-se de MARIA JOSÉ DE FRANÇA a Secretaria da Mulher de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
517-2020
16/12/2020 Leis Fica denominada de Avenida SEBASTIÃO APOLÔNIO DE FRANÇA, à avenida localizada no sítio Cajá de França - Zona Rural de nosso Município. Visualizar
522-2021
15/01/2021 Leis Denomina-se de Avenida BATISTA CIPRIANO DA SILVA a Avenida localizada no Sítio Cajá dos Batistas - zona rural e dá outras providências. Visualizar
516-2020
16/12/2020 Leis Fica denominada de Rua GERÔNCIO GOMES DA SILVA, à Rua localizada no final da Rua 04 de agosto com destino final o início da Rua Maria Elias no início da Ponte, sentido Tambor. Visualizar
524-2021
12/03/2021 Leis Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
519-2021
15/01/2021 Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Vertente do Lério/PE, e dá outras providências. e dá outras providências. Visualizar
515-2020
16/12/2020 Leis Fica denominada de Avenida CESÁRIO PEREIRA DA SILVA, à Avenida Localizada no Tambor de Baixo com início situado nas proximidades da residência da Senhora Erivalda Rego da Silva com final determinado junto a Rua Amaro Gomes em Chã do Pavão. Visualizar
539-2021
18/08/2021 Leis Altera o art. 4º e acrescenta o inciso IV no art. 18 da Lei Municipal nº 356/2012. Visualizar
550-2021
12/11/2021 Leis Retifica-se a ementa da lei 538-2021. Visualizar
541-2021
03/09/2021 Leis Normatiza a execução, no âmbito do município de Vertente do Lério-PE, do incentivo de desempenho com recursos financeiros advindos do programa previne Brasil. Visualizar
534-2021
23/03/2021 Leis Reestrutura CACS-FUNDEB. Visualizar
005-2020
10/06/2020 Leis Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vertente do Lério de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Visualizar
493-2020
14/02/2020 Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
494-2020
14/02/2020 Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Vertente do Lério-PE, e dá outras providências. Visualizar
495-2020
14/02/2020 Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
507-2020
16/03/2020 Leis Dá nome a Órgão Público e dá outras providências. Visualizar
512-2020
12/11/2020 Leis LOA 2021. Visualizar
513-2020
12/11/2020 Leis PPA 2018 - 2021. Visualizar
500-2020
14/02/2020 Leis Concede reajuste salarial aos Servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
503-2020
02/03/2020 Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
506-2020
09/03/2020 Leis Institui o Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
499-2020
14/02/2020 Leis Cria os cargos de Assessor Escolar no âmbito do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
501-2020
14/02/2020 Leis Fica denominada de Rua Ismael Antônio Pessoa a rua por trás da rua Idelfonso José Sales nesta cidade de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
502-2020
14/02/2020 Leis Fica denominada de Eduardo José Pessoa de Santana a rua que fica por trás da Creche Criança Feliz nesta cidade de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
514-2020
15/12/2020 Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para a prefeitura municipal de Vertente do Lério - Secretaria de cultura do município e dá outras providências. Visualizar
498-2020
24/01/2020 Leis Institui o PSE, na Organização Administrativa do Município de Vertente do Lério, Estado de PE, e dá outras providências. Visualizar
508-2020
21/08/2020 Leis Dá nova redação ao art. 13 e acrescenta parágrafo único à Lei Municipal nº 506 de 29 de março de 2020 que instituiu o Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
511-2020
12/11/2020 Leis Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Vertente do Lério - Estado de PE, para à Legislatura de 1º de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências. Visualizar
510-2020
12/11/2020 Leis Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Vertente do Lério, Estado de PE para gestão 2021 - 2024 e dá outras providências. Visualizar
509-2020
31/08/2020 Leis Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
505-2020
09/03/2020 Leis Cria a Coordenadoria de Educação do Ensino Infantil; Coordenadoria de Educação do Ensino fundamental I e a Coordenadoria do Ensino fundamental II, na Organização Administrativa do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
496-2020
14/02/2020 Leis Cria a Coordenadoria de Saúde da mulher, Coordenadoria de Saúde Mental, Coordenadoria e Gerência dos Programas de Hipertensão e Diabetes e a Coordenadoria do Programa de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, na Organização Administrativa do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
504-2020
09/03/2020 Leis Abre ao Orçamento Fiscal do Município crédito adicional especial no valor de até R$ 360.568,06, no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
497-2020
14/02/2020 Leis Dispõe sobre o estágio de estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio e da educação especial, em órgãos da administração pública direta e indireta, autárquica ou fundacional, do Município de Vertente do Lério, com agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. Visualizar
451-2017
27/11/2017 Leis Autoriza o Município a se retirar, como participante, do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional - COMANAS e dá outras providências. Visualizar
452-2017
08/12/2017 Leis Regulamenta a declaração de utilidade pública no município de Vertente do Lério-PE, e dá outras providências correlatas. Visualizar
453-2017
18/12/2017 Leis Declara de utilidade Pública Municipal a "ASSOCIAÇÃO CARAVANA DA CIDADANIA DE VERTENTE DO LÉRIO" e dá outras providências. Visualizar
454-2017
18/12/2017 Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social em favor da comunidade Terapêutica Projeto Compaixão e dá outras providências. Visualizar
455-2018
11/01/2018 Leis Reajusta os salários dos Servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
456-2018
11/01/2018 Leis Fica denominada "Rua José Duda da Silva", a rua transversal a Rua Idelfonso José de Sales na cidade de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
457-2018
11/01/2018 Leis Fica denominada de Rua VALDEMAR DIAS DE SALES - paralela a Rua Idelfonso José de Sales nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
458-2018
02/03/2018 Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
459-2018
02/03/2018 Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
460-2018
02/03/2018 Leis Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei nº. 448, de 24 de novembro de 2017, que estabelece o orçamento de 2018, e dá outras providências. Visualizar
461-2018
02/03/2018 Leis Altera os artigos 1º e 6º da Lei Municipal 454-2017 e dá outras providências. Visualizar
462-2018
12/04/2018 Leis Majora a alíquota de contribuição previdenciária patronal e altera o plano de amortização do déficit atuarial previsto na Lei nº 434, de 20 de junho de 2016. Visualizar
463-2018
12/04/2018 Leis Dispõe sobre reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Vertente do Lério com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério. Visualizar
464-2018
19/06/2018 Leis Altera o artigo 51 da Lei 331/2011 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do pessoal do quadro da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Vertente do Lério. Visualizar
465-2018
19/06/2018 Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social em favor da Escolinha de Futebol Atletas de Cristo e dá outras providências. Visualizar
466-2018
13/08/2018 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
468-2018
22/08/2018 Leis Fica denominada de Rua HELENO GOMES DA SILVA à Rua localizada no loteamento Chã do Pavão com início fixado na Casa da Senhora Emanuelle Barbosa. Visualizar
469-2018
22/08/2018 Leis Fica denominada de Banda Marcial MARIA BERENICE PESSOA a Banda Marcial da Escola Municipal Paulo Floro da Costa, localizada na Comunidade de Tambor de Baixo. Visualizar
470-2018
22/08/2018 Leis Fica denominada de Rua JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO à Rua localizada no Loteamento Chã do Pavão com início fixado no salão construído no início da respectiva rua projetada. Visualizar
471-2018
12/09/2018 Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019. Visualizar
472-2018
19/10/2018 Leis Cria o Cargo de Coordenador do Programa Nacional de Imunizações no âmbito do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
473-2018
03/12/2018 Leis Dispõe sobre a revisão do PPA 2018 - 2021 para o exercício de 2019. Visualizar
474-2018
03/12/2018 Leis Estima a receita e fixa a despesa do município de Vertente do Lério, para o exercício de 2019 e dá outras providências. Visualizar
475-2019
08/01/2019 Leis Majora a alíquota de contribuição previdenciária patronal e altera o plano de amortização do déficit atuarial previsto na Lei nº 434, de 20 de junho de 2016. Visualizar
476-2019
08/01/2019 Leis Denomina-se de Sala JOSENICE BARBOSA DA SILVA a Sala do CONTROLE INTERNO localizada nas dependências da CM de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
477-2019
21/01/2019 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
478-2019
04/02/2019 Leis Reajusta os salários dos Servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
479-2019
04/02/2019 Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
481-2019
20/02/2019 Leis Cria a Coordenadoria do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e da Academia de Saúde, bem como o cargo de Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e da Academia de Saúde, na Organização Administrativa do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
482-2019
20/02/2019 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
483-2019
02/04/2019 Leis Fica denominada de Sala MARIA JOSÉ DE FRANÇA a Sala localizada nas dependências da CM de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
484-2019
11/06/2019 Leis Cria a Coordenadoria de Políticas de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, bem como o cargo de Coordenador da Política Municipal de Prevenção e Combate ao uso de drogas, na Organização Administrativa do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
485-2019
11/06/2019 Leis Cria o Departamento de Gestão Administrativa na Secretaria de Assistência Social do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
486-2019
02/09/2019 Leis Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
021-2021
01/09/2021 Decretos Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. Visualizar
487-2019
11/11/2019 Leis Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Vertente do Lério, Estado de PE e dá outras providências. Visualizar
014-2022
07/03/2022 Decretos Constitui e nomeia o comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências e dá outras providências. Visualizar
023-2022
18/05/2022 Decretos Aprova o Plano Municipal de Saúde para a período 2022-2025 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
488-2019
06/12/2019 Leis Dispõe sobre a revisão do PPA 2018 - 2021, do Município de Vertente do Lério, para o exercício de 2020. Visualizar
024-2022
30/05/2022 Decretos Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência" no Município de Vertente do Lério - PE, afetado por chuvas intensas, com inundações, enxurradas, deslizamentos e alagamentos, e dá outras providências. Visualizar
489-2019
06/12/2019 Leis Estima a receita e fixa a despesa do município de Vertente do Lério, para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
028-2022
01/07/2022 Decretos Declara utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que específica. Visualizar
490-2019
20/12/2019 Leis Estabelece requisitos para a concessão de alvará para carros-pipa no Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
491-2019
20/12/2019 Leis ABRE AO ORÇAMENTO FTSCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECTAL NO VALOR DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
480-2019
04/02/2019 Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Vertente do Lério/PE, e dá outras providências Visualizar
401-2014
24/03/0124 Leis Fica denominada de Ponte DRº DÍDIMO GONÇALVES GUERRA à ponte localizada sobre a Rio Caiaí que delimita os Municípios de Vertente do Lério e Surubim nas proximidades do Distrito do Tambor. Visualizar
403-2014
00/00/0000 Leis Fica denominada de Rua Nivaldo Salvador da Silva, a Rua que fica próxima à Fábrica Cibelco na Cidade de Vertente do Lério- PE e dá outras providencias. Visualizar
406-2014
24/03/2014 Leis Dispõe sobre a alteração da alíquota extraordinária para cobrir o défict financeiro do instituto de previdência municipal de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
181-2017
11/07/2017 Portarias Conceder licença sem vencimento. Visualizar
181-A-2017
11/07/2017 Portarias Exonerar servidora. Visualizar
182-2017
11/07/2017 Portarias Nomear a Servidora. Visualizar
185-2017
11/07/2017 Portarias Nomear servidora. Visualizar
186-2017
11/07/2017 Portarias Nomear servidora. Visualizar
203-2017
01/09/2017 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
422-2015
23/09/2015 Leis Institui, no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal de Vertente do Lério, baseado nos termos da Política Nacional de Atenção Básica, incentivo Financeiro de Gratificação por Desempenho, para os profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família. Visualizar
006-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Finanças. Visualizar
016-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Secretária Municipal de saúde. Visualizar
017-2018
02/01/2018 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social. Visualizar
423-2015
11/12/2015 Leis Concede piso salarial profissional e os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências Visualizar
424-2015
30/12/2015 Leis PPA 2014 A 2017. Visualizar
425-2015
30/12/2015 Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2016. Visualizar
426-2015
30/12/2015 Leis lnstitui o Plano Municipal de Saúde (PMS), para o exercício de 2015 a 2017 e dá outras providências. Visualizar
427-2015
30/12/2015 Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Vertente do Lério, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Visualizar
428-2015
30/12/2015 Leis INSTITUI O SISTEMA PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CONSORCIAL NO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
429-2015
30/12/2015 Leis Fica denominada de Academia da Saúde MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SILVA a Academia da saúde localizada nas proximidades da Rua Aurora no centro de nossa cidade Visualizar
430-2016
12/02/2016 Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
431-2016
12/02/2016 Leis Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias. Visualizar
432-2016
15/04/2016 Leis Estabelece a implantação dos Conselhos Escolas nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal. Visualizar
433-2016
20/06/2016 Leis Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências, Visualizar
434-2016
20/06/2016 Leis Dispõe sobre a criação de alíquota alteração da alíquota especial, visando a cobertura do custo suplementar, acrescidas a contribuição previdenciária feita pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social, dá outras providências. Visualizar
435-2016
13/09/2016 Leis Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vertente do Lério - Pernambuco, para a legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. Visualizar
436-2016
13/09/2016 Leis Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras Providencias. Visualizar
437-2016
05/10/2016 Leis LDO 2017. Visualizar
438-2016
20/12/2016 Leis LOA 2017. Visualizar
440-2017
10/02/2017 Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
441-2017
05/05/2017 Leis Dispõe sobre a gratificação dos médicos integrantes da Junta Médica do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
442-2017
12/05/2017 Leis Fica denominada "Rua José Duda da Silva", a rua transversal a Rua Ildefonso José de Sales na cidade de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
443-2017
12/05/2017 Leis Reajusta os salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
444-2017
12/06/2017 Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Educação de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
445-2017
17/08/2017 Leis DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018. Visualizar
446-2017
25/09/2017 Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
447-2017
09/10/2017 Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
448-2017
24/11/2017 Leis ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
449-2017
24/11/2017 Leis DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
450-2017
27/11/2017 Leis Autoriza o Município a se retirar, como participante, do Consórcio Público intermunicipal do Agreste Pernambucano E Fronteiras - CONIAPE. Visualizar
001-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio. Visualizar
002-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
003-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Tesouraria. Visualizar
004-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Secretário municipal de administração. Visualizar
005-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Secretária municipal de saúde. Visualizar
006-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Secretária Municipal de finanças. Visualizar
007-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Secretária de Educação. Visualizar
008-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Secretário executivo COMDDICA. Visualizar
009-2022
03/01/2022 Portarias Nomear o Sr. FÁBIO DA SILVA FRANÇA. Visualizar
010-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Membros do Controle Interno. Visualizar
419-2015
22/06/2015 Leis Adéqua o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providencias Visualizar
011-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Secretária de Juventude. Visualizar
418-2015
12/05/2015 Leis Cria uma Gratificação para os servidores ocupantes dos cargos de tesoureiro e coordenador do controle interno da câmara e da outras providencias. Visualizar
012-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social. Visualizar
013-2022
03/01/2022 Portarias Nomear o Sr. DANILO NASCIMENTO DA SILVA. Visualizar
014-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Secretária da Mulher. Visualizar
015-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Diretora Presidente do IPVEL. Visualizar
017-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Coordenadora de Educação. Visualizar
416-2015
11/05/2015 Leis Dispõe a criação de Programas Assistenciais, de Saúde. de Esportes e Culturais e dá outras Providências. Visualizar
018-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária. Visualizar
019-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Gestora de Orçamento e Finanças do FME. Visualizar
415-2015
20/03/2015 Leis concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
020-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Servidores em Cargos Comissionados. Visualizar
021-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Assessor Jurídico. Visualizar
022-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Infraestrutura. Visualizar
023-2022
03/01/2022 Portarias Designar o Sr. JANAILSON FERREIRA DA SILVA. Visualizar
402-2014
20/06/2014 Leis Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional. Visualizar
024-2022
03/01/2022 Portarias Nomear a Sra. JOSINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Visualizar
025-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Assessores Escolares. Visualizar
028-2022
03/01/2022 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
029-2022
03/01/2022 Portarias Concede Licença sem vencimentos. Visualizar
030-2022
03/01/2022 Portarias Nomeia Membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município (COMPDEC). Visualizar
031-2022
03/01/2022 Portarias Designar a servidora ANA CLAUDIA SANTOS SARAIVA. Visualizar
033-2022
03/01/2022 Portarias Designar o servidor RUYDEBLAN LOPES DE OLIVEIRA. Visualizar
034-2022
03/01/2022 Portarias Designar a servidora VALÉRIA RAMOS OLIVEIRA DE SOUSA. Visualizar
405-2014
19/09/2014 Leis REVOGA A LEI NO 399/2014, DE 21 DE MARÇO DE 2014 e dá outras providências. Visualizar
035-2022
03/01/2022 Portarias Designar o servidor CARLOS DANILO DA SILVA. Visualizar
407-2014
04/11/2014 Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
036-2022
03/01/2022 Portarias Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. Visualizar
037-2022
03/01/2022 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
038-2022
10/01/2022 Portarias Fica criada a Comissão Julgadora do Processo Seletivo, no período de 25 de janeiro a 03 de fevereiro de 2022. Visualizar
410-2014
05/12/2014 Leis Altera Dispositivos da lei 331/2011 e dá outras providências. Visualizar
039-2022
10/01/2022 Portarias Expede edital que abre inscrições em processo seletivo simplificado destinado à seleção de candidatos para contratações temporárias no âmbito da administração municipal de Vertente do Lério/PE. Visualizar
411-2015
20/02/2015 Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providencias. Visualizar
040-2022
24/01/2022 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
412-2015
20/02/2015 Leis Altera dispositivos da Lei no. 365, de 30 de janeiro de 2013, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
413-2015
20/02/2015 Leis Fixa o dia 02 de outubro como feriado municipal relativo a emancipação do município, e dá outras providências. Visualizar
414-2015
02/03/2015 Leis Reajusta Salários dos Servidores e dá outras Providências. Visualizar
417-2015
12/05/2015 Leis Dispõe sobre a política municipal de atendimento da criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
041-2022
25/01/2022 Portarias Concede Licença sem vencimentos. Visualizar
044-2022
31/01/2022 Portarias Prorroga Cessão de Servidora para o município de Surubim - PE. Visualizar
420-2015
01/06/2015 Leis Fica denominada de Rua Jose da Costa Silva uma das ruas Projetada no Loteamento de Jose Julio de Santana Localizado no Distrito do Tambor - Zona Rural do Município de Vertente do Lério - PE. Visualizar
046-2022
31/01/2022 Portarias Concede Readaptação de Servidora. Visualizar
048-2022
01/02/2022 Portarias Nomear o Sr. DANILO NASCIMENTO DA SILVA. Visualizar
049-2022
04/02/2022 Portarias Nomeia Diretora Escolar. Visualizar
050-2022
04/02/2022 Portarias Nomeia Assessores Escolares. Visualizar
051-2022
04/02/2022 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
051-A-2022
08/02/2022 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
052-2022
28/02/2022 Portarias Exonera servidora de cargo comissionado. Visualizar
053-2022
01/03/2022 Portarias Nomeia Servidores em Cargos Comissionados. Visualizar
053-A-2022
01/03/2022 Portarias Nomear servidores comissionados para o cargo de Assessor Escolar. Visualizar
054-2022
01/03/2022 Portarias Concede Férias regulamentares. Visualizar
055-2022
10/03/2022 Portarias Nomeia Junta Médica. Visualizar
056-2022
10/03/2022 Portarias Concede Licença sem vencimentos. Visualizar
057-A-2020
01/04/2022 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
059-2022
01/04/2022 Portarias Nomeia Assessor Escolar. Visualizar
060-2022
01/04/2022 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
061-2022
04/04/2022 Portarias Concede Licença para tratamento de saúde. Visualizar
063-2022
15/04/2022 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
064-2022
15/04/2022 Portarias Reintegrar e localizar servidora. Visualizar
065-2022
15/04/2022 Portarias Reintegrar e localizar servidora. Visualizar
066-2022
29/04/2022 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos. Visualizar
067-2022
29/04/2022 Portarias Exonera servidor de cargo comissionado. Visualizar
068-2022
02/05/2022 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
069-2022
02/05/2022 Portarias Nomeia Assessor Escolar. Visualizar
070-2022
02/05/2022 Portarias Nomeia membros para compor a equipe de vigilância em saúde. Visualizar
073-2022
02/05/2022 Portarias Concede Férias regulamentares. Visualizar
075-2022
18/05/2022 Portarias Localiza Servidor. Visualizar
076-2022
27/05/2022 Portarias Exonera servidora a pedido. Visualizar
078-2022
01/06/2022 Portarias Concede Férias regulamentares. Visualizar
079-2022
01/06/2022 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
080-2022
01/06/2022 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
081-2022
14/06/2022 Portarias Remaneja e localiza servidora. Visualizar
082-2022
30/06/2022 Portarias Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial avaliadora para a prova de conceito referente ao Pregão Presencial nº 001/2022, na forma que indica, e dá outras providências. Visualizar
083-2022
01/07/2022 Portarias Nomeia Diretor financeiro. Visualizar
086-2022
13/07/2022 Portarias Prorroga Licença sem vencimentos. Visualizar
087-2022
13/07/2022 Portarias Concede Férias regulamentares. Visualizar
088-2022
13/07/2022 Portarias Concede Licença para tratamento de saúde. Visualizar
089-2022
13/07/2022 Portarias Concede Licença para tratamento de saúde. Visualizar
090-2022
13/07/2022 Portarias Concede Licença para tratamento de saúde. Visualizar
091-2022
27/07/2022 Portarias Nomeia Membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município (COMPDEC). Visualizar
001-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Comissão Permanente de Licitação. Visualizar
001-2009
28/12/2009 Leis Institui o CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
002-2017
27/11/2017 Leis Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Nº 001/2009, que dispõe sobre Código Tributário Municipal e dá outras providências. Visualizar
004-2019
21/01/2019 Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
001-1993
01/01/1995 Leis Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Visualizar
001-1994
27/01/1994 Leis Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências. Visualizar
002-1993
18/01/1993 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1993, no Município de Vertente do Lério, recentemente criado por desmembramento do Município de Surubim/PE, e dá outras providências. Visualizar
003-1993
25/01/1993 Leis Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Vertente do Lério, para exercício financeiro de 1993, e adota outras providências. Visualizar
004-1993
29/01/1993 Leis Dispõe sobre o PPA de Investimentos do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
005-1993
12/02/1993 Leis Reajusta os valores dos servidores do Município e dá outras providências. Visualizar
006-1993
31/03/1993 Leis Cria o Plano de Classificação e Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
007-1993
31/03/1993 Leis Cria o Estatuto do Magistério de 1º e 2º Graus do Município e adota outras providências. Visualizar
080-1993
31/12/1993 Leis Abre crédito especial e adota outras providências. Visualizar
009-1993
30/12/1993 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994, do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. Visualizar
002-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio. Visualizar
003-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia servidora municipal para exercer a função Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Saúde. Visualizar
006-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Administração. Visualizar
007-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Secretária Municipal de Saúde. Visualizar
008-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social. Visualizar
009-2021
04/01/2021 Portarias NOMEAR o Sr. FÁBIO DA SILVA FRANÇA. Visualizar
011-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Secretária Municipal de Finanças. Visualizar
010-1993
26/04/1993 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
011-1993
14/05/1993 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
012-1993
11/05/1993 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
013-1993
11/06/1993 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
015-1993
17/06/1993 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
016-1993
21/06/1993 Leis Reajusta os valores dos servidores do Município e dá outras providências. Visualizar
017-1993
12/07/1993 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-1993
26/07/1993 Leis Reajusta os valores dos servidores do Município e dá outras providências. Visualizar
400-2014
21/03/2014 Leis Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
399-2014
21/03/2014 Leis Autoriza o município a se retirar, como participante, do consórcio dos municípios da mata norte e agreste setentrional e dá outras providências. Visualizar
398-2014
21/03/2014 Leis Dispõe sobre a homologação da avaliação atuarial realizada em outubro de 2013, revoga a lei nº 374, de 28 de março de 2013, e dá outras providências. Visualizar
397-2013
17/02/2014 Leis Concede ajuda de custo para alimentação e moradia, aos médicos participantes do programa mais médicos e dá outras providências. Visualizar
396-2014
17/02/2014 Leis Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
395-2014
13/01/2014 Leis Institui o conselho municipal e o fundo municipal de esporte e lazer, e dá outras providências. Visualizar
394-2014
13/01/2014 Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Vertente do Lério - PE, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Visualizar
393-2014
13/01/2014 Leis Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Visualizar
391-2013
09/12/2013 Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. Visualizar
390-2013
09/12/2013 Leis Dispõe sobre o PPA para o período 2014/2017 e dá outras providências. Visualizar
389-2013
01/10/2013 Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a declarar ponto facultativo no dia 1º de outubro e dá outras providências. Visualizar
388-2013
20/09/2013 Leis Dispõe sobre Crédito Adicional Especial à implantação e manutenção do CTC e dá outras providências. Visualizar
387-2013
20/09/2013 Leis Dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da CF. Visualizar
019-1993
12/08/1993 Leis Autoriza o Prefeito de Vertente do Lério a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de PE - IPSEP, para vinculação dos servidores do Município ao regime de Seguridade social estabelecido pela Lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu regulamento aprovado pelo Decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978. Visualizar
020-1993
11/08/1993 Leis Autoriza a abertura de Créditos Suplementar e dá outras providências. Visualizar
151-2001
16/02/2001 Leis Homologa Ato de Alienação, realizado pelo Poder Executivo Municipal do Veiculo de marca VW/Kombi, -placa KIB 2469-PE, pertencente à prefeitura Municipal de Vertente do Lério, para efeito de suprir a falta de autorização Legislativa. Visualizar
012-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária. Visualizar
013-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Secretária Executivo do COMDDICA. Visualizar
014-2021
04/01/2021 Portarias Nomear o Sr. DANILO NASCIMENTO DA SILVA. Visualizar
015-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Secretária da Mulher. Visualizar
016-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Tesoureira. Visualizar
017-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Gestora de Orçamento e Finanças do FME. Visualizar
018-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Secretária Municipal de Governo. Visualizar
019-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Diretora Presidente do IPVEL. Visualizar
021-1993
23/08/1993 Leis Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências. Visualizar
020-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Membros do Controle Interno. Visualizar
022-1993
03/09/1993 Leis Abre Crédito Especial e adota outras providências. Visualizar
022-1993-A
03/09/1993 Leis Dá-se o nome a obras Públicas e adota outras providências. Visualizar
023-1993
17/09/1993 Leis Abre crédito suplementar e adota outras providências. Visualizar
024-1993
17/09/1993 Leis Abre Crédito Especial e adota outras providências. Visualizar
025-1993
17/09/1993 Leis Abre Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
026-1993
23/09/1993 Leis Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, Comissões e gratificações, e adota outras providências. Visualizar
027-1993
23/09/1993 Leis Abre Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
028-1993
23/09/1993 Leis Abre Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
029-1993
29/10/1993 Leis Estabelece o Regime Jurídico Único do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. Visualizar
030-1993
14/10/1993 Leis Abre Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
021-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Membros da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município (COMPDEC). Visualizar
023-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Assessores Escolares. Visualizar
031-1993
14/10/1993 Leis Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Vertente do Lério, para o Exercício Financeiro de 1994, e adota outras providências. Visualizar
024-2021
04/01/2021 Portarias Nomeia Gerente Administrativo Financeiro. Visualizar
032-1993
14/10/1993 Leis Dispõe sobre o PPA de investimentos e dá outras providências. Visualizar
026-2021
26/01/2021 Portarias Designar pessoas abaixo qualificada como "Gerenciador Master" de Unidades Jurisdicionada. Visualizar
026-A-2021
28/01/2021 Portarias Concede Cessão de Servidora. Visualizar
027-2021
28/01/2021 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
029-2021
29/01/2021 Portarias Remaneja servidora. Visualizar
031-2021
01/02/2021 Portarias Exonera servidores de cargos comissionados. Visualizar
032-2021
01/02/2021 Portarias Concede Licença para tratamento de saúde. Visualizar
032-A-2021
01/02/2021 Portarias Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de saúde. Visualizar
033-2021
01/02/2021 Portarias Nomeia servidores em cargos comissionados. Visualizar
035-2021
01/02/2021 Portarias Lota servidor. Visualizar
036-2021
01/02/2021 Portarias Concede Licença sem vencimentos. Visualizar
037-2021
01/02/2021 Portarias Designa responsável pelo recebimento, armazenamento e distribuição da merenda escolar. Visualizar
038-2021
03/02/2021 Portarias Concede Licença sem vencimentos. Visualizar
039-2021
03/02/2021 Portarias Lota servidora. Visualizar
040-2021
03/02/2021 Portarias Concede cessão de servidor. Visualizar
041-2021
03/02/2021 Portarias Concede cessão de servidora. Visualizar
042-2021
03/02/2021 Portarias Remaneja servidora. Visualizar
044-2021
11/02/2021 Portarias Conceder o afastamento da servidora MARIA JOSÉ BARBOSA DE SALES. Visualizar
045-2021
11/02/2021 Portarias Lota servidora. Visualizar
046-2021
11/02/2021 Portarias Concede Férias regulamentares. Visualizar
043-2021
11/02/2021 Portarias Conceder o afastamento da servidora JOSEFA BARBOSA DE SALES. Visualizar
047-2021
11/02/2021 Portarias Concede Licença prêmio. Visualizar
048-2021
23/02/2021 Portarias Retorno servidora. Visualizar
049-2021
01/03/2021 Portarias Concede Licença prêmio. Visualizar
050-2021
01/03/2021 Portarias Concede Licença prêmio. Visualizar
051-2021
01/03/2021 Portarias Concede Licença prêmio. Visualizar
053-2021
01/03/2021 Portarias Concede Licença sem vencimentos. Visualizar
055-2021
01/03/2021 Portarias Nomeia servidores de cargos comissionados. Visualizar
056-2021
01/03/2021 Portarias Nomeia Assessores escolares. Visualizar
057-2021
01/03/2021 Portarias Concede Férias regulamentares. Visualizar
058-2021
10/03/2021 Portarias Concede Licença prêmio. Visualizar
059-2021
24/03/2021 Portarias Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB. Visualizar
060-2021
24/03/2021 Portarias Nomeia membros para compor a equipe de Vigilância Sanitária e Epidemiológica. Visualizar
033-1993
11/11/1993 Leis Abre Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
061-2021
30/03/2021 Portarias Fica cedida a servidora pública municipal, Sra. WEDNA WÁLERIA DE FRANÇA SILVA. Visualizar
034-1993
25/11/1993 Leis Abre Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
065-2021
01/04/2021 Portarias Prorroga Licença sem vencimento. Visualizar
066-2021
01/04/2021 Portarias Concede Licença prêmio. Visualizar
067-2021
01/04/2021 Portarias Concede Licença prêmio. Visualizar
068-2021
01/04/2021 Portarias Concede Cessão de servidora. Visualizar
068-A-2021
01/04/2021 Portarias Concede Licença prêmio. Visualizar
035-1993
13/12/1993 Leis Abre Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
069-2021
14/04/2021 Portarias Concede Licença sem vencimentos. Visualizar
070-2021
14/04/2021 Portarias Concede Férias regulamentares. Visualizar
035-1993-A
14/12/1993 Leis Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências. Visualizar
035-1993-B
21/12/1993 Leis Abre Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
071-2021
03/05/2021 Portarias Nomeia Assessores escolares. Visualizar
036-1994
10/02/1994 Leis Promove a reforma administrativa do Município, e dá outras providências. Visualizar
071-A-2021
03/05/2021 Portarias Exonera Assessor escolar. Visualizar
072-2021
04/05/2021 Portarias Nomeia membros da comissão do plano de ação para atender ao mínimo de qualidade do SIAFIC. Visualizar
037-1994
10/02/1994 Leis Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo, fixa o Regime Jurídico Único, e dá outras providências. Visualizar
073-2021
04/05/2021 Portarias Concede Férias regulamentares. Visualizar
038-1994
10/02/1994 Leis Abre Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
074-2021
04/05/2021 Portarias Concede Licença prêmio. Visualizar
075-2021
31/05/2021 Portarias Exonera servidor de cargo comissionado. Visualizar
039-1994
04/03/1994 Leis Concede aumento aos funcionários, estatutários, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências. Visualizar
040-1994
15/04/1994 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
041-1994
07/04/1994 Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
042-1994
15/04/1994 Leis Concede aumento aos funcionários, estatutários, contratados, comissões e gratificações e e adota outras providências. Visualizar
043-1994
15/04/1994 Leis Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências. Visualizar
044-1994
25/04/1994 Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
078-1995
27/11/1995 Leis Fixa o cálculo da taxa de iluminação pública, abre crédito suplementar, e dá outras providências. Visualizar
076-2021
01/06/2021 Portarias Nomeia Assessora Escolar. Visualizar
045-1994
06/05/1994 Leis Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências. Visualizar
077-2021
01/06/2021 Portarias Concede readaptação de servidora. Visualizar
078-2021
02/06/2021 Portarias Nomear o senhor JOSÉ AILTON ELIAS CABRAL. Visualizar
046-1994
06/05/1994 Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
079-2021
02/06/2021 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
079-A-2021
13/06/2021 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
047-1994
16/05/1994 Leis Cria os órgãos de administração da Câmara Municipal, cria os cargos efetivos do Poder Legislativo, estabelece o Plano de Cargos e Carreiras e dá outras providências. Visualizar
080-2021
30/06/2021 Portarias Exonera servidores de cargos comissionados. Visualizar
081-2021
30/06/2021 Portarias Exonera Assessores escolares. Visualizar
049-1994
13/05/1994 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
082-2021
01/07/2021 Portarias Nomeia servidores de cargos comissionados. Visualizar
083-2021
01/07/2021 Portarias Nomeia Assessores escolares. Visualizar
049-1994
13/05/1994 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
084-2021
01/07/2021 Portarias Concede Férias regulamentares. Visualizar
050-1994
06/06/1994 Leis Abre Crédito Suplementar e dá adota providências. Visualizar
084-A-2021
01/07/2021 Portarias Concede Licença prêmio. Visualizar
051-1994
06/06/1994 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
085-2021
05/07/2021 Portarias Concede Licença sem vencimentos. Visualizar
052-1994
15/07/1994 Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
086-2021
15/07/2021 Portarias Exonera Coordenadora do Controle Interno. Visualizar
087-2021
15/07/2021 Portarias Exonera Secretária Executiva do COMDDICA. Visualizar
053-1994
05/08/1994 Leis Altera os artigos 5º e 6º, da lei 036, de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências. Visualizar
088-2021
15/07/2021 Portarias Nomeia Membros do Controle Interno. Visualizar
089-2021
15/07/2021 Portarias Nomeia Secretário Executivo do COMDDICA. Visualizar
077-1995
18/12/1995 Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
090-2021
23/07/2021 Portarias Concede Cessão de Servidor. Visualizar
076-1995
18/12/1995 Leis Institui o conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
091-2021
31/07/2021 Portarias Exonera servidores de cargos comissionados. Visualizar
054-1994
05/08/1994 Leis Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Vertente do Lério a firmar convênio com o IPSEP para vinculação dos Servidores da CM de Vereadores ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei 7551, de 27 de dezembro de 1997, e seu regulamento, aprovado pelo Decreto 5025 de 28 de abril de 1978. Visualizar
091-A-2021
01/08/2021 Portarias Concede Licença prêmio. Visualizar
092-2021
02/08/2021 Portarias Nomeia servidora de cargos comissionados. Visualizar
055-1994
05/08/1994 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
092-A-2021
02/08/2021 Portarias Concede Licença prêmio. Visualizar
093-2021
04/08/2021 Portarias Conceda Licença maternidade. Visualizar
056-1994
05/08/1994 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
094-2021
04/08/2021 Portarias Nomear temporariamente a Senhora EUDNICE DA SILVA BARBOSA. Visualizar
057-1994
05/08/1994 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
095-2021
04/08/2021 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
0058-1994
09/09/1994 Leis Reajusta os Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
096-2021
04/08/2021 Portarias Remaneja Servidores. Visualizar
075-1995
18/12/1995 Leis Altera o artigo 5º, da Lei 036 de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências. Visualizar
097-2021
10/08/2021 Portarias Nomeia a Comissão de Instauração de Processo Administrativo para apuração de fatos referentes a Processos Licitatórios e execução de contratos, para atuação no âmbito da administração pública, e dá outras providências. Visualizar
074-1995
14/12/1995 Leis Altera o § 1º, do artigo 1º, da Lei 37/94, reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
098-2021
20/08/2021 Portarias Concede o afastamento da servidora MARIA DAS GRAÇAS LUIZ DO NASCIMENTO. Visualizar
099-2021
20/08/2021 Portarias Concede o afastamento do servidor MANOEL CABRAL DO NASCIMENTO. Visualizar
073-1995
13/11/1995 Leis Denomina de Severino José de Lima a 1ª (primeira) Travessa da Rua Clóvis José de Lima e dá outras providências. Visualizar
099-A-2021
31/08/2021 Portarias Remaneja servidores. Visualizar
072-1995
18/09/1995 Leis Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Visualizar
100-2021
31/08/2021 Portarias Exonera servidor de cargo comissionado. Visualizar
101-2021
31/08/2021 Portarias Exonera servidora de cargo comissionado. Visualizar
059-1994
14/10/1994 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
102-2021
31/08/2021 Portarias Conceder o afastamento do servidor SEBASTIÃO JANUÁRIO DE LIMA. Visualizar
060-1994
14/10/1994 Leis Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências. Visualizar
103-2021
01/09/2021 Portarias Concede Licença sem vencimentos. Visualizar
105-2021
01/09/2021 Portarias Nomear uma Comissão de Avaliação permanente. Visualizar
061-1994
14/11/1994 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
071-1995
18/09/1995 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
062-1994
16/09/1994 Leis Autoriza abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
070-1995
01/08/1995 Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, para o exercício de 1996 e dá outras providências. Visualizar
069-1995
15/05/1995 Leis Reajusta o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
068-1995
07/04/1995 Leis Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências. Visualizar
067-1995
03/02/1995 Leis Fixa os feriados municipais, e dá outras providências. Visualizar
068-1995
03/02/1995 Leis Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
065-1995
31/01/1995 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências. Visualizar
064-1994
30/12/1994 Leis Dispõe sobre o PPA de investimentos e dá outras providências. Visualizar
063-1994
30/12/1994 Leis Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Vertente do Lério, para o exercício Financeiro de 1995, e dá outras providências. Visualizar
079-1995
28/12/1995 Leis Dispõe sobre o orçamento anual do município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
080-1995
28/12/1995 Leis Dispõe sobre o PPA e dá outras providências. Visualizar
063-2021
30/03/2021 Portarias Concede Licença Maternidade. Visualizar
106-2021
01/09/2021 Portarias Nomeia Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
081-1996
09/01/1996 Leis Institui gratificações para o pessoal vinculado ao SIA/SUS (Serviço de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde). Visualizar
107-2021
01/09/2021 Portarias Nomeia Assessores Escolares. Visualizar
108-2021
01/09/2021 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
082-1996
09/02/1996 Leis Altera o § 1º do artigo 2º da Lei 37 de 10.01.94, reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
108-A-2021
01/09/2021 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
083-1996
14/06/1996 Leis Fixa índice de reajuste de vencimento dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
109-2021
01/10/2021 Portarias Designar o servidor RUYDEBLAN LOPES DE OLIVEIRA. Visualizar
110-2021
01/10/2021 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
084-1996
14/06/1996 Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 1997 e dá outras providências. Visualizar
111-2021
08/10/2021 Portarias Designa a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, com finalidade de alienação através de Leilão Público, no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO/PE e dá outras providências. Visualizar
085-1996
09/09/1996 Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. Visualizar
112-2021
08/10/2021 Portarias Nomear o Sr. OSMAN SOBRAL E SILVA. Visualizar
113-2021
18/10/2021 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
086-1996
09/09/1996 Leis Dá-se o nome o Prédio Público e dá outras providências. Visualizar
114-2021
18/10/2021 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
087-1996
18/12/1996 Leis Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
115-2021
18/10/2021 Portarias Concede Readaptação de Servidora. Visualizar
116-2021
18/10/2021 Portarias Designar o servidor JOSÉ RONALDO DA SILVA. Visualizar
088-1996
18/12/1996 Leis Dispõe sobre PPA e dá outras providências. Visualizar
117-2021
29/10/2021 Portarias Exonera Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
118-2021
01/11/2021 Portarias Nomeia Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
119-2021
01/11/2021 Portarias Retorna Servidora. Visualizar
089-1997
07/02/1997 Leis Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público, disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
120-2021
01/11/2021 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
090-1997
07/02/1997 Leis Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
121-2021
01/11/2021 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
091-1997
21/02/1997 Leis Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno e dá outras providências. Visualizar
122-2021
03/11/2021 Portarias Retorna Servidora. Visualizar
125-2021
01/12/2021 Portarias Nomeia Assessor Jurídico. Visualizar
125-A-2021
01/12/2021 Portarias Nomeia Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
126-2021
03/12/2021 Portarias Nomear para compor a COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL POPULAR DE EDUCAÇÃO. Visualizar
127-2021
03/12/2021 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
129-2021
13/12/2021 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde. Visualizar
130-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Servidores de Cargos Comissionados. Visualizar
131-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Assessores Escolares. Visualizar
133-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Secretário de Cultura. Visualizar
134-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Secretária Municipal de Finanças. Visualizar
135-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Assessor Jurídico. Visualizar
136-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Secretária da Mulher. Visualizar
137-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Secretário de Agricultura e Pecuária. Visualizar
138-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Secretário de Assistência Social. Visualizar
139-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Secretária de Saúde. Visualizar
140-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Gerente Administrativo Financeiro. Visualizar
141-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Diretora Presidente do IPVEL. Visualizar
142-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Secretário de Infraestrutura. Visualizar
143-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Secretária de Governo. Visualizar
144-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Secretária de Educação. Visualizar
145-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Secretário de Administração. Visualizar
146-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Gestora de Orçamento e Finanças do FME. Visualizar
147-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Membros do Controle Interno. Visualizar
148-2021
31/12/2021 Portarias Exonera Tesoureira. Visualizar
149-2021
31/12/2021 Portarias Concede Licença Prêmio. Visualizar
062-2021
30/03/2021 Portarias Nomeia membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar. Visualizar
092-1997
21/02/1997 Leis Alterar a Lei nº 014/1993 de 17/06/1993 e dá outras providências. Visualizar
093-1997
14/03/1997 Leis Denomina-se de Justa Barbosa de Sales, a Unidade de Ensino de 5ª a 8ª serie, que fica localizada à Rua Capitão Luiz de França. Visualizar
094-1997
20/03/1997 Leis Dá-se nome ao Prédio Público e adota outras providências. Visualizar
095-1997
11/04/1997 Leis Autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
096-1997
09/05/1997 Leis Denomina-se de Sebastião Apolônio de França a Escola Municipal, localizada no sítio Cajá de França II. Visualizar
097-1997
09/06/1997 Leis Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério. Visualizar
098-1997
17/06/1997 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Visualizar
099-1997
04/07/1997 Leis Regulamenta o Art. 103 e 120 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Visualizar
100-1997
08/08/1997 Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 1998 e dá outras providências. Visualizar
101-1997
08/12/1997 Leis Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas. Visualizar
102-1997
08/12/1997 Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
103-1997
08/12/1997 Leis Cria a Secretária Municipal de Ação Social e e dá outras providências. Visualizar
104-1997
15/12/1997 Leis Isenta multas, juros, concede abatimento aos contribuintes de IPTU, e atualiza a taxa de iluminação pública. Visualizar
105-1997
15/12/1997 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimento relativo ao Quadriênio de 1998 à 2001 nos termos da Legislação em vigor. Visualizar
106-1997
15/12/1997 Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998 do Município de Vertente do Lério. Visualizar
107-1997
15/12/1997 Leis Denomina-se de SEVERINO BARBOSA DE SALES, a praça localizada à Av. Cap. Luiz de França e dá outras providências. Visualizar
108-1998
03/04/1998 Leis Dá-se nova redação a Lei 086/96 de 09 de setembro de 1996. Visualizar
109-1998
03/04/1998 Leis Dá-se nova redação ao Art. 1º da Lei 022-A/93 e dá outras providências. Visualizar
110-1998
11/05/1998 Leis Dá-se o Título de Cidadão Vertentelerense e dá outras providências. Visualizar
111-1998
11/05/1998 Leis Denomina-se praça. Visualizar
112-1998
05/06/1998 Leis Dá-se nome a Escola. Visualizar
113-1998
20/07/1998 Leis Concede aumento de 17% de aumento ao funcionalismo público e dá outras providências. Visualizar
114-1998
14/08/1998 Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o ano de 1999e dá outras providências. Visualizar
115-1998
11/08/1998 Leis Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências. Visualizar
116-1998
11/07/1998 Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
117-1998
14/08/1998 Leis Dispõe sobre as Diretrizes orçamentária para o ano de 1999 e dá outras providências. Visualizar
119-1999
15/01/1999 Leis Promove a reforma administrativa e dá outras providências. Visualizar
120-1999
09/03/1999 Leis Regulamenta o Art. 29, inciso 5º da Constituição Federal de acordo com a Emenda Constitucional nº 19 de 04 de junho de 1998, e dá outras providências. Visualizar
120-A-1999
12/06/1999 Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
121-1999
12/06/1999 Leis Autoriza contratação de pessoal. Visualizar
122-1999
03/09/1999 Leis Promove reforma administrativa e dá outras providências. Visualizar
123-1999
13/09/1999 Leis Cria Distritos e define limites. Visualizar
124-1999
14/09/1999 Leis Altera a Lei n 036/94 e dá outras providências. Visualizar
125-1999
08/10/1999 Leis Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
126-1999
16/12/1999 Leis Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000. Visualizar
127-2000
07/02/2000 Leis Institui o programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes e dá outras providências. Visualizar
128-2000
13/03/2000 Leis Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
129-2000
13/03/2000 Leis Autorização a doação de terreno para construção de casas populares. Visualizar
130-2000
02/06/2000 Leis Cria gratificação de incentivo a comissão permanente de licitação e dá outras providências. Visualizar
131-2000
05/05/2000 Leis Modifica-se o Art. 8º da Lei nº 115/98, de 11 de agosto de 1998. Visualizar
132-2000
05/05/2000 Leis Suprime-se Parágrafo Único do art. 5º da Lei nº 115/98, de 11 de agosto de 1998. Visualizar
133-2000
02/06/2000 Leis Dá-se Nome a Logradouro Público e dá outras providências. Visualizar
134-2000
09/06/2000 Leis Concede reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
135-2000
09/06/2000 Leis Regulamenta as atividades de assistência social. Visualizar
137-2000
07/07/2000 Leis Dá-se nome a Rua. Visualizar
138-2000
07/07/2000 Leis Dá-se nome a Rua. Visualizar
139-2000
07/07/2000 Leis Dá-se nome a Praça. Visualizar
140-2000
14/07/2000 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
141-2000
31/08/2000 Leis Cria o Conselho Municipal de Alimentação e dá outras providências. Visualizar
142-2000
10/11/2000 Leis Dá-se nome a Rua. Visualizar
143-2000
17/11/2000 Leis Dá-se nome a Rua. Visualizar
144-2000
08/12/2000 Leis Denomina-se quadra esportiva. Visualizar
145-2000
08/12/2000 Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
146-2000
08/12/2000 Leis Denomina-se Prédio. Visualizar
147-2000
15/12/2000 Leis Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2001. Visualizar
148-2000
15/12/2000 Leis Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual 1998 à 2001. Visualizar
149-2000
15/12/2000 Leis Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito que irá de 1º de janeiro de 2001 à 31 de dezembro de 2004. Visualizar
150-2001
09/02/2001 Leis Dá-se nome a Rua. Visualizar
152-2001
16/02/2001 Leis Cria e extingue cargos e dá outras providências. Visualizar
153-2001
16/02/2001 Leis Autoriza a doação de terreno para construção de casas populares e dá outras providências. Visualizar
154-2001
16/02/2001 Leis Extingue Lei e dá outras providências. Visualizar
155-2001
09/03/2001 Leis Dá-se nome a Rua. Visualizar
156-2001
06/04/2001 Leis Autora abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
157-2001
08/06/2001 Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima e dá outras providências. Visualizar
158-2001
06/07/2001 Leis Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências. Visualizar
159-2001
06/07/2001 Leis Adota código de administração financeira do Estado. Visualizar
160-2001
06/07/2001 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
161-2001
06/07/2001 Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
162-2001
06/07/2001 Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
163-2001
06/07/2001 Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
164-2001
06/07/2001 Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
165-2001
03/08/2001 Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
173-2001
07/12/2001 Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
180-2001
21/12/2001 Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
169-2001
14/09/2001 Leis Reajusta salários. Visualizar
166-2001
03/08/2001 Leis Cria cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
167-2001
03/08/2001 Leis Autoriza rateio do saldo dos 60% FUNDEB entre professores. Visualizar
168-2001
10/08/2001 Leis Cria cargos e dá outras providências. Visualizar
170-2001
14/09/2001 Leis Cria cargos e dá outras providências. Visualizar
171-2001
15/10/2001 Leis Cria cargos e dá outras providências. Visualizar
172-2001
12/11/2001 Leis Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal. Visualizar
174-2001
07/12/2001 Leis Dispõe sobre alteração de alíquotas de ISS e dá outras providências. Visualizar
175-2001
21/12/2001 Leis Institui o Conselho Municipal da criança e do adolescente. Visualizar
177-2001
30/08/2001 Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2002 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
178-2001
21/12/2001 Leis Cria o Conselho Tutelar e dá outras providências. Visualizar
179-2001
21/12/2001 Leis Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Visualizar
181-2002
11/01/2002 Leis Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relativos a dívida ativa. Visualizar
182-2002
15/03/2002 Leis Autorização de terreno e dá outras providências. Visualizar
183-2002
08/03/2002 Leis Autoriza leilão. Visualizar
184-2002
01/03/2002 Leis Cria cargos e dá outras providências. Visualizar
185-2002
08/04/2002 Leis Autoriza a Doação de Terreno para Construção da Câmara de Vereadores e dá outras providências. Visualizar
186-2002
05/04/2002 Leis Denomina-se maternidade. Visualizar
187-2002
10/05/2002 Leis Autoriza doação de terreno e dá outras providências. Visualizar
188-2002
07/06/2002 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
189-2002
13/06/2002 Leis Denomina Escola. Visualizar
190-2002
04/07/2002 Leis Altera o plano - PPA para o período de 2002 a 2005. Visualizar
191-2002
04/07/2002 Leis Cria cargos e dá outras providências. Visualizar
192-2002
04/07/2002 Leis Altera a codificação da receita orçamentária. Visualizar
193-2002
12/07/2002 Leis Denomina-se Praça. Visualizar
194-2002
18/11/2002 Leis Denomina-se Plenário. Visualizar
195-2002
18/11/2002 Leis Denomina-se Sala. Visualizar
196-2002
18/11/2002 Leis Denomina-se Edifício. Visualizar
197-2002
06/11/2002 Leis Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relativos a dívida ativa. Visualizar
197-A-2002
13/12/2002 Leis Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003. Visualizar
197-B-2002
13/12/2002 Leis Altera o Plano Plurianual 2002 a 2005. Visualizar
198-2003
10/01/2003 Leis Autoriza a doação de terreno e prédio e dá outras providências. Visualizar
199-2003
24/01/2003 Leis Contratação da saúde. Visualizar
200-2003
24/01/2003 Leis Autoriza a doação de terreno e dá outras providências. Visualizar
201-2003
27/02/2003 Leis Introduz alterações na Lei Municipal nº 172/2001. Visualizar
202-2003
27/02/2003 Leis Reajusta salários e dá outras providências. Visualizar
203-2003
14/03/2003 Leis Cria cargos e dá outras providências. Visualizar
204-2003
04/04/2003 Leis Concede-se reajuste de salários. Visualizar
205-2003
06/06/2003 Leis Reajusta salários e dá outras providências. Visualizar
206-2003
06/06/2003 Leis Reajusta salário e dá outras providências. Visualizar
207-2003
27/06/2003 Leis Alteração de Lei. Visualizar
208-2003
08/08/2003 Leis Dispõe sobre as diretrizes para a a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
209-2003
10/10/2003 Leis Dá-se nome a Rua. Visualizar
210-2003
17/10/2003 Leis Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública e dá outras providências. Visualizar
211-2003
17/10/2003 Leis Dispõe sobre a dispensa de juros e multas. Visualizar
212-2003
17/10/2003 Leis Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências. Visualizar
213-2004
20/01/2004 Leis Dá-se nome a Rua. Visualizar
214-2004
06/02/2004 Leis Cria cargos e dá outras providências. Visualizar
215-2004
12/03/2004 Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
216-2004
12/03/2004 Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
217-2004
10/05/2004 Leis Autoriza doação e dá outras providências. Visualizar
224-2004
12/11/2004 Leis Autoriza doação de terreno e dá outras providências. Visualizar
221-2004
09/07/2004 Leis Reajusta salários e dá outras providências. Visualizar
222-2004
09/07/2004 Leis Reajusta salários e dá outras providências. Visualizar
218-2004
15/04/2004 Leis LDO 2004. Visualizar
219-2004
09/07/2004 Leis Revoga Lei. Visualizar
220-2004
09/07/2004 Leis Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 130/2000 e dá outras providências. Visualizar
223-2004
27/08/2004 Leis Cria horário de funcionamento, e dá outras providências. Visualizar
239-2005
12/08/2005 Leis Dá nome a Creche. Visualizar
240-2005
12/08/2005 Leis Dá nome de Posto de Saúde. Visualizar
241-2005
07/10/2005 Leis Dá nome a ponte. Visualizar
237-2005
05/08/2005 Leis LDO 2006. Visualizar
238-2005
05/08/2005 Leis LDO 2006. Visualizar
243-2005
02/12/2005 Leis LOA 2006. Visualizar
225-2005
07/01/2005 Leis Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
226-2005
14/01/2005 Leis Modifica lei e dá outras providências. Visualizar
227-2005
14/01/2005 Leis Cria cargo e dá outras providências. Visualizar
228-2005
04/02/2005 Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
229-2005
08/04/2005 Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
230-2005
08/04/2005 Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
231-2005
15/04/2005 Leis Dispõe sobre a inerveniência da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Visualizar
232-2005
15/04/2005 Leis Dispõe sobre a dispensa de juros e multas. Visualizar
233-2005
15/04/2005 Leis Dispõe sobre parcelamento da contribuição. Visualizar
234-2005
06/05/2005 Leis Autoriza o poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
235-2005
12/05/2005 Leis Concede reajuste de salários e dá outras providências. Visualizar
236-2005
15/07/2005 Leis Cria cargos e dá outras providências. Visualizar
242-2005
04/11/2005 Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal e dá outras providências. Visualizar
245-2006
10/02/2006 Leis Cria cargo e dá outras providências. Visualizar
246-2006
10/02/2006 Leis Cria estrutura administrativa para o cargo de Coordenador de Controle Interno - símbolo CC1 e dá outras providências. Visualizar
252-2006
11/08/2006 Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. Visualizar
244-2006
03/02/2006 Leis Cria Secretaria de Agricultura e Pecuária. Visualizar
264-2007
20/04/2007 Leis Regulamenta no âmbito do Município de Vertente do Lério, o disposto no §3º, do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
253-2006
17/11/2006 Leis Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007. Visualizar
265-2007
15/06/2007 Leis Concede Reajuste aos funcionários Estatutários e dá outras providências. Visualizar
250-2006
04/08/2006 Leis Concede reajuste de salários aos funcionários efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
247-2006
12/05/2006 Leis Dá-se nome a Ruas. Visualizar
266-2007
15/06/2007 Leis Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias para adequação à Emenda Constitucional n.º 051/2006 e dá outras providências. Visualizar
251-2006
11/08/2006 Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006/2009 para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
268-2007
06/06/2007 Leis Concede reajuste de Salários aos Funcionários efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
249-2006
02/06/2006 Leis Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relativos a dívida ativa. Visualizar
269-2007
20/09/2007 Leis Cria a Secretaria de Cultura e Esportes, renomina a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
248-2006
05/05/2006 Leis Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de contra partida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito. Visualizar
263-2007
26/03/2007 Leis Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº 135/2000, que dispõe sobre as atividades de assistência social no Município de Vertente do Lério. Visualizar
255-2007
12/01/2007 Leis Altera o Art. 18º da Lei 178/2001. Visualizar
325-2011
14/02/2011 Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
254-2007
05/01/2007 Leis Cria cargos e dá outras providências. Visualizar
256-2007
12/01/2007 Leis Cria cargo e dá outras providências. Visualizar
326-2011
11/03/2011 Leis Ementa modifica o art. 3º da Lei Municipal N.º 141/2000 quanto à constituição e mandato do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Visualizar
262-2007
02/03/2007 Leis Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. Visualizar
257-2007
12/01/2007 Leis Cria cargos e dá outras providências. Visualizar
259-2007
09/02/2007 Leis Adota o Estatuto dos servidores públicos. Visualizar
258-2007
02/02/2007 Leis Cria o COMDEC e dá outras providências. Visualizar
327-2011
11/03/2011 Leis Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
260-2007
02/03/2007 Leis Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
261-2007
02/03/2007 Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências. Visualizar
384-2013
12/08/2013 Leis Denomina-se Unidade. Visualizar
328-2011
12/04/2011 Leis Cria a Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências. Visualizar
382-2013
28/06/2013 Leis Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado de Pernambuco. Visualizar
381-2013
28/06/2013 Leis Altera a Lei nº 178, de 21 de dezembro de 2001. Visualizar
329-2011
27/05/2011 Leis Dispõe sobre os subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. Visualizar
383-2013
09/07/2013 Leis Ratifica protocolo. Visualizar
380-2013
27/06/2013 Leis Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
330-2011
27/05/2011 Leis Autoriza Abertura de Crédito Especial. Visualizar
385-2013
13/08/2013 Leis Altera nome de Programa. Visualizar
377-2013
27/06/2013 Leis Reajusta salários e dá outras providências. Visualizar
376-2013
25/06/2013 Leis Cria Secretaria da Juventude e dá outras providências. Visualizar
331-2011
07/06/2011 Leis Plano de cargos e carreiras da educação. Visualizar
378-2013
25/06/2013 Leis Cria secretária de Política Públicas para Mulheres e dá outras providências. Visualizar
334-2011
29/07/2011 Leis Denomina Rua. Visualizar
333-2011
08/07/2011 Leis Altera alíquota patronal. Visualizar
379-2013
26/06/2013 Leis Cria Secretaria de Cultura, extingue a Secretaria de Cultura e Esportes e dá outras providências. Visualizar
334-2011
29/07/2011 Leis Denomina Rua. Visualizar
335-2011
08/08/2011 Leis Reestrutura IPVEL. Visualizar
336-2011
08/08/2011 Leis Concede aumento salarial. Visualizar
337-2011
08/08/2011 Leis Autoriza doação de computadores. Visualizar
338-2011
08/08/2011 Leis Cria Conselho Municipal de Direitos do Idoso. Visualizar
339-2011
14/09/2011 Leis Altera redação da Lei 302-2009. Visualizar
340-2011
25/08/2011 Leis LDO. Visualizar
341-2011
14/09/2011 Leis Desafetação de quadra. Visualizar
342-2011
04/10/2011 Leis Altera Lei 262-2007. Visualizar
343-2011
25/10/2011 Leis Revisão do PPA. Visualizar
344-2011
25/10/2011 Leis LOA. Visualizar
345-2011
14/11/2011 Leis Altera lei 331-2011. Visualizar
355-2012
01/08/2012 Leis LDO-2013. Visualizar
363-2012
28/12/2012 Leis LOA 2013. Visualizar
362-2012
28/12/2012 Leis Revisão do PPA. Visualizar
356-2012
25/09/2012 Leis Dispõe sobre regulamentação de táxi. Visualizar
347-2012
17/01/2012 Leis Modifica Artigo da Lei 301-2009. Visualizar
358-2012
25/09/2012 Leis Fixa subsídios. Visualizar
375-2013
28/03/2013 Leis Institui FDM. Visualizar
346-2011
14/11/2011 Leis Denomina Rua. Visualizar
374-2013
28/03/2013 Leis Altera alíquota patrimonial. Visualizar
348-2012
17/01/2012 Leis Altera artigo da lei 077-1995. Visualizar
368-2013
06/02/2013 Leis Altera redação da lei 302-2009. Visualizar
359-2012
27/11/2012 Leis Cria programa leitor nota 10. Visualizar
351-2012
16/03/2012 Leis Autoriza abertura de Crédito Especial. Visualizar
352-2012
11/05/2012 Leis Estabelece normas especiais. Visualizar
361-2012
27/12/2012 Leis Inclui no Calendário o dia da dança municipal da Bolinha. Visualizar
366-2013
30/01/2013 Leis Dá nova redação a Lei 175-2001. Visualizar
367-2013
30/01/2013 Leis Dá nova redação a lei 301-2009. Visualizar
373-2013
28/03/2013 Leis Cria departamento de saúde bucal. Visualizar
371-2013
25/02/2013 Leis Cria departamento de compras. Visualizar
353-2012
11/05/2012 Leis Dispõe sobre construção. Visualizar
357-2012
25/09/2012 Leis Fixa subsídios. Visualizar
369-2013
06/02/2013 Leis Reajusta salários. Visualizar
350-2012
13/02/2012 Leis Reajusta salários. Visualizar
365-2013
30/01/2013 Leis Determina tabela salarial. Visualizar
354-2012
15/05/2012 Leis Altera a lei 335-2011. Visualizar
372-2013
28/03/2013 Leis Concede gratificação. Visualizar
370-2013
25/02/2013 Leis Altera lei 316-2010. Visualizar
364-2013
30/01/2013 Leis Reajusta vencimentos. Visualizar
360-2012
27/12/2012 Leis Denomina Praça. Visualizar
349-2012
13/02/2012 Leis Denomina tribuna. Visualizar
270-2007
27/09/2007 Leis LDO 2008. Visualizar
271-2007
27/09/2007 Leis PPA 2006/2009. Visualizar
272-2007
05/11/2007 Leis Autoriza firme contrato de concessão - COMPESA. Visualizar
273-2007
05/11/2007 Leis Autoriza parcelamento da dívida com IPVEL. Visualizar
276-2008
14/04/2008 Leis Código sanitário. Visualizar
277-2008
14/04/2008 Leis Apresentação da organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
278-2008
14/04/2008 Leis Altera lei 262-2007. Visualizar
279-2008
14/04/2008 Leis Dispõe sobre aumento no prazo da licença-maternidade. Visualizar
280-2008
14/04/2008 Leis Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores. Visualizar
282-2008
15/08/2008 Leis Fixa subsídios de prefeito e vice-prefeito. Visualizar
324-2010
07/12/2010 Leis LOA 2011. Visualizar
323-2010
07/12/2010 Leis Altera alíquota patronal. Visualizar
321-2010
20/10/2010 Leis Revisão do PPA. Visualizar
320-2010
19/08/2010 Leis LDO 2011. Visualizar
285-2008
05/09/2008 Leis LDO 2009. Visualizar
286-2008
07/11/2008 Leis LOA 2009. Visualizar
288-2009
16/01/2009 Leis Revoga lei 255-2007. Visualizar
290-2009
12/02/2009 Leis Altera Lei 220-2004. Visualizar
289-2009
16/01/2009 Leis Dá nome a Rua. Visualizar
295-2009
24/03/2009 Leis Dá nome a Ruas. Visualizar
300-2009
08/05/2009 Leis Doação de Área. Visualizar
304-2009
26/06/2009 Leis Reajuste salarial. Visualizar
315-2010
22/12/2009 Leis PPA 2010-2013. Visualizar
319-2010
09/08/2010 Leis Aquisição de Terreno. Visualizar
317-2010
05/03/2010 Leis Reajusta Salários. Visualizar
318-2011
29/06/2010 Leis Declara Utilidade Pública. Visualizar
316-2010
14/01/2010 Leis Altera lei 290-2009. Visualizar
312-2009
16/09/2009 Leis Oficializa o hino. Visualizar
311-2009
16/09/2009 Leis Altera Lei 267-2007. Visualizar
308-2009
08/09/2009 Leis Programa Cidade Limpa. Visualizar
306-2009
11/08/2009 Leis Designar Profissionais. Visualizar
305-2009
20/07/2009 Leis Altera lei 298-2009. Visualizar
298-2009
08/05/2009 Leis Institui piso salarial. Visualizar
297-2009
30/04/2009 Leis Contribuição a AMUPE. Visualizar
322-2010
17/11/2010 Leis Autoriza Celebrar Convênio. Visualizar
309-2009
08/09/2009 Leis Autoriza Abertura de Crédito Especial. Visualizar
307-2009
08/09/2009 Leis Delimita Perímetro Urbano. Visualizar
303-2009
28/06/2009 Leis Dá Nova Redação a Lei 302-09. Visualizar
302-2009
23/06/2009 Leis Controle Interno Câmara. Visualizar
301-2009
08/06/2009 Leis Cria sistema de controle interno. Visualizar
299-2009
08/05/2009 Leis Autoriza Abertura de Crédito Especial. Visualizar
283-2008
15/08/2008 Leis Cria Cargos no Quadro Permanente de pessoal. Visualizar
296-2009
24/03/2009 Leis Denomina Posto de Saúde Visualizar
284-2008
05/09/2008 Leis Dispõe Sobre a Revisão do PPA. Visualizar
294-2009
17/03/2009 Leis Autoriza Permissão de Uso de Área. Visualizar
293-2009
13/03/2009 Leis Autoriza Part. Consórcio. Visualizar
292-2009
13/03/2009 Leis Acrescenta Vagas no Quadro Visualizar
291-2009
13/03/2009 Leis Acrescenta Vagas no Quadro. Visualizar
287-2008
05/12/2008 Leis Cria Fundo Municipal de Habitação. Visualizar
046-2016
02/03/2016 Portarias Concede féria regulamentares. Visualizar
047-2016
15/03/2016 Portarias Concede licença sem vencimento a servidora. Visualizar
048-2016
15/03/2016 Portarias Concede licença prêmio a servidora. Visualizar
049-2016
18/03/2016 Portarias Remanejar e lotar servidor. Visualizar
050-2016
22/03/2016 Portarias Nomear membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB. Visualizar
051-2016
22/03/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
052-2016
22/03/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
053-2016
22/03/2016 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
054-2016
23/03/2016 Portarias Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
055-2016
31/03/2016 Portarias Exonerar o secretário municipal de Governo de Vertente do Lério. Visualizar
056-2016
31/03/2016 Portarias Exonerar o secretário municipal de Agricultura e Pecuária de Vertente do Lério. Visualizar
057-2016
31/03/2016 Portarias Exonerar servidora do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
058-2016
31/03/2016 Portarias Exonerar servidora do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
059-2016
01/04/2016 Portarias Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
061-2016
01/04/2016 Portarias Nomear o secretário municipal de Governo de Vertente do Lério. Visualizar
062-2016
01/04/2016 Portarias Nomear o secretário municipal de Agricultura e Pecuária de Vertente do Lério. Visualizar
063-2016
01/04/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
064-2016
01/04/2016 Portarias Conceder licença sem vencimento ao servidor. Visualizar
065-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar servidor a pedido. Visualizar
066-2016
01/04/2016 Portarias Exonerar servidor a pedido. Visualizar
067-2016
01/04/2016 Portarias Nomear servidor do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
068-2016
01/04/2015 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
069-2016
01/04/2016 Portarias Nomear a servidora para ocupar cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
070-2016
06/04/2016 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
071-2016
07/04/2016 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
072-2016
08/04/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
073-2016
08/04/2016 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
074-2016
08/04/2016 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
075-2016
09/04/2016 Portarias Conceder licença prêmio aos servidores. Visualizar
076-2016
26/04/2016 Portarias Ceder servidor. Visualizar
077-2016
29/04/2016 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
078-2016
29/04/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
079-2016
29/04/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
080-2016
29/04/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
081-2016
29/04/2016 Portarias Conceder Licença sem vencimento ao servidor. Visualizar
082-2016
29/04/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
083-2016
02/05/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
084-2016
02/05/2016 Portarias Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
085-2016
02/05/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
086-2016
02/05/2016 Portarias Conceder Férias Regulamentares. Visualizar
087-2016
02/05/2016 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
088-2016
03/05/2016 Portarias Nomeia membros para o comitê de investimentos do Instituto de Previdência dos servidores municipais de Vertente do Lério - IPVEL e de outras providências. Visualizar
089-2016
20/05/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
090-2016
31/05/2016 Portarias Exonerar a servidora abaixo discriminada do cargo comissionado. Visualizar
091-2016
01/06/2016 Portarias Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
099-2016
01/07/2016 Portarias Autoriza afastamento dos servidores efetivos. Visualizar
001-2016
04/01/2015 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
004-2016
04/01/2016 Portarias Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
005-2016
04/01/2016 Portarias Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
002-2015
02/01/2015 Portarias Cria a Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências. Visualizar
006-2016
04/01/2016 Portarias Cria a Comissão permanente de licitação e dá outras providências. Visualizar
003-2015
02/01/2015 Portarias Nomear o Pregoeiro Oficial com sua respectiva Equipe de Apoio e dá outras providências. Visualizar
007-2016
04/01/2016 Portarias Nomear o Pregoeiro Oficial com sua respectiva equipe de apoio e dá outras providências. Visualizar
008-2016
04/01/2016 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
004-2015
02/01/2015 Portarias Reintegrar e Lota Servidor. Visualizar
009-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar a servidora do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
005-2015
02/01/2015 Portarias Nomear o Servidor abaixo discriminado para ocupar o cargo de Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Vertente. Visualizar
006-2014
02/01/2015 Portarias Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária de Vertente do Lério. Visualizar
010-2016
04/01/2016 Portarias Exonerar o servidor do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
011-2016
04/01/2016 Portarias Nomear a servidora para exercer o cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
012-2016
04/01/2016 Portarias Nomear a servidora para ocupar o cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
015-2016
28/01/2016 Portarias Conceder licença sem vencimento a servidora. Visualizar
016-2016
28/01/2016 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
017-2016
01/02/2016 Portarias Exonerar a servidora do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
018-2016
01/01/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
019-2016
01/02/2016 Portarias Exonerar o secretário municipal de saúde. Visualizar
020-2016
01/02/2016 Portarias Exonerar o secretário municipal de Governo. Visualizar
021-2016
01/02/2016 Portarias Exonerar o secretário municipal de Infraestrutura. Visualizar
022-2016
01/02/2016 Portarias Exonerar servidor do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
023-2016
01/02/2016 Portarias Exonerar servidor do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
007-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia o Secretário Municipal de Esporte de Vertente do Lério. Visualizar
024-2016
01/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
025-2016
01/02/2016 Portarias Nomear o secretário municipal de saúde. Visualizar
026-2016
01/02/2016 Portarias Nomear o secretário municipal de saúde. Visualizar
027-2016
01/02/2016 Portarias Nomear o secretário municipal de Governo. Visualizar
028-2016
01/02/2016 Portarias Nomear a servidora para ocupar o cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
008-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia o Secretário Municipal de Infraestrutura de Vertente do Lério. Visualizar
029-2016
01/02/2016 Portarias Nomear a servidora para ocupar cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
009-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
030-2016
01/02/2016 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
010-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
011-2015
02/01/2015 Portarias Nomear Servidor para exercer o cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
012-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
013-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
014-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
031-2016
01/02/2016 Portarias Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
032-2016
01/02/2016 Portarias Nomear a servidora para ocupar cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
015-2015
02/01/2015 Portarias Nomear Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
033-2016
03/02/2016 Portarias Exonerar servidor de cargo efetivo. Visualizar
016-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
034-2016
17/02/2016 Portarias Conceder licença sem vencimento a servidora. Visualizar
035-2016
17/02/2016 Portarias Conceder licença sem vencimento a servidora. Visualizar
018-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
019-2015
02/01/2015 Portarias Nomear Servidor para ocupar o cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
020-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Presidente do IPVEL e dá outras providências. Visualizar
021-2015
02/01/2015 Portarias Nomear Servidor para ocupar o cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
022-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
023-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia o Secretário Municipal de Assistência Social de Vertente do Lério. Visualizar
036-2016
17/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
024-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
037-2016
17/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
038-2016
17/02/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
041-2016
01/03/2016 Portarias Nomeia servidores para ocupar cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
027-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia o Secretário Municipal de Cultura de Vertente do Lério. Visualizar
042-2016
02/03/2016 Portarias Nomeia os membros do comitê gestor. Visualizar
044-2016
02/03/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
025-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
045-2016
02/03/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
092-2016
01/06/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
026-2015
02/01/2015 Portarias Concede Férias Regulamentares. Visualizar
093-2016
07/06/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
094-2016
14/06/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
095-2016
14/06/2016 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
096-2016
14/06/2016 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
097-2016
22/06/2016 Portarias Concede a incorporação de gratificação servidora. Visualizar
098-2016
27/06/2016 Portarias Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
034-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
100-2016
01/07/2016 Portarias Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
101-2016
01/07/2016 Portarias Conceder licença sem vencimento ao servidor. Visualizar
033-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
102-2016
01/07/2016 Portarias Conceder licença sem vencimento ao servidor. Visualizar
103-2016
01/07/2016 Portarias Nomear a servidora abaixo discriminada do cargo comissionado. Visualizar
104-2016
01/07/2016 Portarias Exonerar servidor de cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
105-2016
01/07/2016 Portarias Nomear servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
107-2016
21/07/2016 Portarias Autoriza o afastamento de servidor efetivo. Visualizar
108-2016
21/07/2016 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
036-2015
02/01/2015 Portarias Nomear Chefe do departamento de Agricultura de Vertente do Lério. Visualizar
109-2016
21/07/2016 Estatuto Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
035-2015
02/01/2014 Portarias Nomear Chefe de Controle financeiro orçamentário de Vertente do Lério. Visualizar
110-2016
15/08/2016 Portarias Contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público. Visualizar
037-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
029-2015
02/01/2015 Portarias Nomear a Senhora abaixo discriminada para ocupar o cargo de Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério. Visualizar
032-2015
02/01/2015 Portarias Nomear Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
031-2015
02/01/2015 Portarias Nomear o Secretário Municipal da Secretaria da Mulher de Vertente do Lério. Visualizar
030-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia o Secretário Municipal de Governo de Vertente do Lério. Visualizar
028-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia a Secretária Municipal de Saúde de Vertente do Lério. Visualizar
112-2016
23/08/2016 Portarias Conceder Férias Regulamentares. Visualizar
113-2016
25/08/2016 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
114-2016
26/08/2016 Portarias Conceder licença sem vencimento ao servidor. Visualizar
115-2016
30/08/2016 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
116-2016
30/09/2016 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
117-2016
04/10/2016 Portarias Exonerar a servidora do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
118-2016
04/10/2016 Portarias Exonerar as servidoras dos cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
119-2016
04/10/2016 Portarias Nomear servidor para ocupar cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
120-2016
10/10/2016 Portarias Designar servidores. Visualizar
121-2016
10/10/2016 Portarias Exonerar servidor do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
122-2016
10/10/2016 Portarias Exonerar chefe de controle financeiro orçamentário. Visualizar
123-2016
16/10/2016 Portarias Conceder licença prêmio a servidora. Visualizar
124-2016
16/10/2016 Portarias Exonerar do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
127-2016
19/10/2016 Portarias Indeferir férias. Visualizar
128-2016
19/10/2016 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
038-2015
02/01/2015 Portarias Nomear Servidor para ocupar o cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
129-2016
19/10/2016 Portarias Substitui a presidente do CMS. Visualizar
130-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar servidor do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
131-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar a servidora do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
040-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
132-2016
01/11/2016 Portarias Nomear servidora. Visualizar
133-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar o servidor do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
134-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar servidor do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
135-2016
01/11/2016 Portarias Exonerar servidor do cargo comissionado e dá outras providências. Visualizar
136-2016
01/11/2016 Portarias Nomear servidor. Visualizar
039-2015
02/01/2015 Portarias Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
137-2016
09/11/2016 Portarias Conceder licença sem vencimento ao servidor. Visualizar
042-2015
02/01/2015 Portarias Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
138-2016
17/11/2016 Portarias Conceder licença sem vencimento ao servidor. Visualizar
139-2016
01/12/2016 Portarias Reintegrar e lota servidor. Visualizar
043-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo de Coordenador Pedagógico. Visualizar
140-2016
01/12/2016 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
043-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo de Coordenador Pedagógico. Visualizar
143-2016
08/12/2016 Portarias Reintegrar e lota servidor. Visualizar
042-2015
02/01/2015 Portarias Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
144-2016
08/12/2016 Portarias Conceder licença sem vencimento ao servidor. Visualizar
142-2016
08/12/2016 Portarias Exonerar servidor e cargo efetivo. Visualizar
053-2015
02/01/2015 Portarias Nomear a Servidora para exercer o cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
054-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
052-2015
02/01/2015 Portarias Nomear servidor. Visualizar
051-2015
02/01/2015 Portarias Nomear servidor. Visualizar
041-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor. Visualizar
044-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo de Coordenador Pedagógico. Visualizar
045-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
046-2015
02/01/2015 Portarias Nomear Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
047-2015
02/01/2015 Portarias Nomear Servidor para ocupar cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
048-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia o Secretário Municipal de Educação de Vertente do Lério. Visualizar
102-2013
08/02/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
049-2015
02/01/2015 Portarias Nomear Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
103-2013
08/02/2013 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
104-2013
08/02/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
105-2013
08/02/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
050-2015
02/01/2015 Portarias Nomear servidora. Visualizar
051-2015
02/01/2015 Portarias Nomear servidor. Visualizar
115-2013
04/03/2013 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
147-2013
02/04/2013 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
154-2013
02/04/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
158-2013
02/04/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
159-2013
02/04/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
177-2013
08/05/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
189-2013
09/05/2013 Portarias Conceder licença maternidade. Visualizar
055-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor. Visualizar
080-2015
09/02/2015 Portarias Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora. Visualizar
274-2015
30/12/2015 Portarias Concede a incorporação de gratificação ao servidor HEVERTO DIAS DO NASCIMENTO. Visualizar
273-2015
30/12/2015 Portarias Concede a incorporação de gratificação a servidora MARIA ADENILZA COSTA DE SANTANA. Visualizar
137-2015
06/04/2015 Portarias Concede a incorporação da estabilidade financeira da servidora LUCILIA SALES DE FRANÇA. Visualizar
219-2015
28/08/2015 Portarias Promove nova lotação de servidor para a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
216-2015
07/08/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
214-2015
10/08/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
213-2015
05/08/2015 Portarias Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora. Visualizar
212-2015
03/08/2015 Portarias Conceder Férias Regulamentares. Visualizar
056-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidores para ocupar cargos Comissionados e dá outras providências. Visualizar
057-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar de Diretor Escolar Adjunto e dá outras providências. Visualizar
058-2015
02/01/2015 Portarias Nomear servidor abaixo discriminado para ocupar o cargo comissionado. Visualizar
059-2015
02/01/2015 Portarias Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
060-2015
02/01/2015 Portarias Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
061-2015
02/01/2015 Portarias Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
062-2015
02/01/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo de Diretor Escolar Adjunto e dá outras providências. Visualizar
063-2015
02/01/2015 Portarias Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
064-2015
02/01/2015 Portarias Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público. Visualizar
065-2015
02/01/2015 Portarias Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
066-2015
02/01/2015 Portarias Nomear o Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
067-2015
05/01/2015 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
068-2015
14/01/2015 Portarias Reintegrar e lota Servidor. Visualizar
069-2015
14/01/2015 Portarias Exonerar Servidor de Cargo Efetivo. Visualizar
070-2015
15/01/2015 Portarias Exonerar Secretário Municipal de Educação de Vertente do Lério. Visualizar
071-2015
16/01/2015 Portarias Nomear o Servidor abaixo discriminado para ocupar o cargo de Secretário de Educação da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério. Visualizar
073-2015
16/01/2015 Portarias Cria comissão julgadora para Processo Seletivo público. Visualizar
074-2015
16/01/2015 Portarias Conceder Licença Maternidade a Servidora. Visualizar
075-2015
16/01/2015 Portarias Cria comissão julgadora para Processo Seletivo Público. Visualizar
076-2015
02/02/2015 Portarias Exonerar Servidor do cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
077-2015
03/02/2015 Portarias Nomear Servidor para o cargo Comissionado e dá outras providências. Visualizar
078-2015
05/02/2015 Portarias Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora. Visualizar
079-2015
05/02/2015 Portarias Reintegrar e Lota Servidor. Visualizar
081-2015
09/02/2015 Portarias Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora. Visualizar
086-2015
19/02/2015 Portarias Autoriza a Contratação. Visualizar
102-2015
02/03/2015 Portarias Autoriza a Contratação. Visualizar
183-2015
02/06/2015 Portarias Conceder Férias Regulamentares. Visualizar
082-2015
10/02/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
083-2015
11/02/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
084-2015
11/02/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
085-2015
11/02/2015 Portarias Nomeia Equipe do VISA (Vigilância Sanitária) deste Município. Visualizar
089-2015
20/02/2015 Portarias Nomear Servidor Efetivo. Visualizar
091-2015
20/02/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
092-2015
20/02/2015 Portarias Nomeia Servidor. Visualizar
093-2015
20/02/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
094-2015
20/02/2015 Portarias Conceder Férias Regulamentares. Visualizar
095-2015
20/02/2015 Portarias Nomear Servidor. Visualizar
096-2015
20/02/2015 Portarias Nomear Servidor. Visualizar
097-2015
20/02/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
098-2015
20/02/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
099-2015
20/02/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
100-2015
20/02/2015 Portarias Nomear Servidor. Visualizar
103-2015
02/03/2015 Portarias Reintegrar e Lota Servidor. Visualizar
104-2015
02/03/2015 Portarias Conceder Licença Sem Vencimento. Visualizar
105-2015
02/03/2015 Portarias Nomear Servidor. Visualizar
106-2015
02/03/2015 Portarias Remanejar Servidor. Visualizar
160-2015
05/05/2015 Portarias Conceder Férias Regulamentares. Visualizar
142-2015
10/04/2015 Portarias Conceder Férias Regulamentares. Visualizar
211-2015
03/08/2015 Portarias Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público. Visualizar
143-2015
07/04/2015 Portarias Conceder Licença Maternidade e Nomear Servidor. Visualizar
108-2015
02/03/2015 Portarias Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público. Visualizar
126-2015
06/03/2015 Portarias Conceder Férias Regulamentares. Visualizar
121-2015
06/03/2015 Portarias Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público. Visualizar
146-2015
20/04/2015 Portarias Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público. Visualizar
190-2013
15/05/2013 Portarias Conceder licença maternidade. Visualizar
191-2013
15/05/2013 Portarias Conceder licença sem vencimento ao servidor. Visualizar
192-2013
01/06/2013 Portarias Autoriza a contratação. Visualizar
193-2013
01/06/2013 Portarias Conceder licença sem vencimento ao servidor. Visualizar
194-2013
01/06/2013 Portarias Designar comitê. Visualizar
195-2013
01/06/2013 Portarias Conceder licença sem vencimento ao servidor. Visualizar
214-2013
28/06/2013 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
226-2013
01/07/2013 Portarias Conceder licença sem vencimento ao servidor. Visualizar
228-2013
15/07/2013 Portarias Autoriza a contratação. Visualizar
229-2013
15/07/2013 Portarias Autoriza a contratação. Visualizar
230-2013
15/07/2013 Portarias Conceder aposentadoria voluntária por idade. Visualizar
014-2013
02/01/2013 Portarias Autoriza a contratação. Visualizar
050-2013
03/01/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
001-2014
02/01/2014 Portarias Nomear senhora. Visualizar
107-2015
02/03/2015 Portarias Remanejar Servidor. Visualizar
001-2013
02/01/2013 Portarias Nomear a senhora. Visualizar
002-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia o secretário. Visualizar
003-2014
02/01/2014 Portarias Conceder licença sem vencimento ao servidor. Visualizar
003-2013
02/01/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
122-2015
06/03/2015 Portarias Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora. Visualizar
004-2013
02/01/2013 Portarias Cria a comissão permanente de licitações e dá outras providências. Visualizar
005-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia o secretário. Visualizar
005-2013
02/01/2013 Portarias Nomeia o secretário. Visualizar
200-2015
03/07/2015 Portarias Reintegrar e Lota Servidor. Visualizar
006-2013
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
210-2015
03/08/2015 Portarias Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora. Visualizar
006-2013
02/01/2013 Portarias Nomeia o secretário. Visualizar
007-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia o secretário. Visualizar
209-2015
03/08/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
007-2013
02/01/2013 Portarias Nomeia o secretário. Visualizar
008-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia o secretário. Visualizar
208-2015
03/08/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
207-2015
03/08/2015 Portarias Nomear Servidora. Visualizar
008-2013
02/01/2013 Portarias Nomeia o secretário. Visualizar
009-2014
02/01/2014 Portarias Nomear secretário. Visualizar
206-2015
03/08/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
205-2015
03/08/2015 Portarias Exonerar Servidora. Visualizar
204-2015
27/07/2015 Portarias Conceder Licença Maternidade. Visualizar
201-2015
07/07/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
197-2015
01/07/2015 Portarias Conceder Férias Regulamentares. Visualizar
138-2015
07/04/2015 Portarias Conceder Licença Maternidade. Visualizar
199-2015
01/07/2015 Portarias Nomeia Servidor para ocupar cargo Comissionado. Visualizar
198-2015
01/07/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
009-2013
02/01/2013 Portarias Nomeia o secretário executivo do COMDICA. Visualizar
196-2015
01/07/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
010-2013
02/01/2013 Portarias Nomear secretário. Visualizar
195-2015
01/07/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
011-2014
02/01/2014 Portarias Nomear para cargo de tesoureira. Visualizar
011-2013
02/01/2013 Portarias Nomear secretário. Visualizar
194-2015
01/07/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
012-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
193-2015
01/07/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio. Visualizar
013-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
192-2015
01/07/2015 Portarias Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse público. Visualizar
013-2013
02/01/2013 Portarias Lotar servidores. Visualizar
014-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
015-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
015-2013
02/01/2013 Portarias Lotar servidor. Visualizar
191-2015
01/07/2015 Portarias Nomear Servidora. Visualizar
177-2015
01/06/2015 Portarias Nomear Secretário Municipal de Infraestrutura. Visualizar
190-2015
01/06/2015 Portarias Nomear Servidor. Visualizar
189-2015
01/07/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
016-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
016-2013
02/01/2013 Portarias Lotar servidor. Visualizar
017-2014
02/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
018-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
018-2013
02/01/2013 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
019-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
019-2013
03/01/2013 Portarias Nomear sercretário. Visualizar
020-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
020-2013
03/01/2013 Portarias Nomeia pregoeiro. Visualizar
021-2014
02/01/2014 Portarias Reintegrar servidor. Visualizar
141-2015
10/04/2015 Portarias Nomeia Servidor. Visualizar
021-2013
03/01/2013 Portarias Nomear presidente do IPVEL. Visualizar
022-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
187-2015
01/07/2015 Portarias Conceder Licença Maternidade. Visualizar
022-2013
03/01/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
023-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
023-2013
03/01/2013 Portarias Concede gratificação. Visualizar
186-2015
21/06/2015 Portarias Reintegrar e Lotar Servidor. Visualizar
184-2015
12/06/2015 Portarias Reintegrar e Lota Servidor. Visualizar
180-2015
01/06/2015 Portarias Nomear Servidores. Visualizar
179-2015
01/06/2015 Portarias Contratação temporária de pessoal. Visualizar
024-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
024-2013
03/01/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
025-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
025-2013
03/01/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
026-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
026-2013
03/01/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
027-2014
02/01/2014 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
027-2013
03/01/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
028-2014
02/01/2014 Portarias Cria a comissão permanente de licitações. Visualizar
028-2013
03/01/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
029-2014
02/01/2014 Portarias Nomear o Pregoeiro. Visualizar
029-2013
03/01/2013 Portarias Nomeia servidor. Visualizar
030-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
030-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
031-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
031-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
032-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
032-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
033-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
033-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
034-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
034-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
035-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
035-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
036-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidores. Visualizar
036-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
037-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
037-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
038-2014
02/01/2014 Portarias 'Nomear servidor. Visualizar
109-2015
02/03/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
038-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
039-2014
02/01/2014 Portarias Nomear presidente. Visualizar
130-2015
23/03/2015 Portarias Conceder Férias Regulamentares e Nomear Servidor. Visualizar
039-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
040-2014
02/01/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
040-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
132-2015
23/03/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
041-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
041-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
042-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
136-2015
06/04/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
042-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
043-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
123-2015
06/03/2015 Portarias Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora. Visualizar
043-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
044-2014
02/01/2014 Convocação Nomear servidor. Visualizar
044-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
045-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
139-2015
07/04/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
045-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
046-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
046-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
047-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
047-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
140-2015
07/04/2015 Portarias Nomeia Servidor. Visualizar
048-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
048-2013
03/01/2013 Portarias Nomear membros do COMDEC. Visualizar
145-2015
15/04/2015 Portarias Nomeia Servidor. Visualizar
049-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
049-2013
03/01/2013 Portarias Remanejar servidor. Visualizar
147-2015
20/04/2015 Portarias Concede Férias Regulamentares e Nomear Servidor. Visualizar
050-2014
02/01/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
051-2014
02/01/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
051-2013
03/01/2013 Portarias Remanejar servidor. Visualizar
148-2015
20/04/2015 Portarias Conceder Férias Regulamentares e Nomear Servidores. Visualizar
149-2015
20/04/2015 Portarias Conceder Férias Regulamentares e Nomear Servidor. Visualizar
150-2015
20/04/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
155-2015
04/05/2015 Portarias Contratação Temporária de Pessoal por excepcional interesse Público. Visualizar
158-2015
05/05/2015 Portarias Alterar portaria 220/2014. Visualizar
159-2015
05/05/2015 Portarias Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público. Visualizar
168-2015
01/06/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
169-2015
01/06/2015 Portarias Contratação Temporária de Pessoal por Excepcional interesse Público. Visualizar
173-2015
01/06/2015 Portarias Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município. Visualizar
188-2015
01/07/2015 Portarias Exonerar Servidora. Visualizar
185-2015
15/06/2015 Portarias Nomeia Servidor. Visualizar
176-2015
01/06/2015 Portarias Nomear Servidora. Visualizar
175-2015
01/06/2015 Portarias Nomear Servidor. Visualizar
170-2015
01/06/2015 Portarias Nomeia Secretário Municipal de Saúde. Visualizar
113-2015
02/03/2015 Portarias Autoriza a Contratação. Visualizar
124-2015
06/03/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
125-2015
06/03/2015 Portarias Nomear Servidor. Visualizar
127-2015
06/03/2015 Portarias Conceder Férias Regulamentares e Nomear Servidor. Visualizar
162-2015
28/05/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
163-2015
29/05/2015 Portarias Exonerar a Secretaria Municipal de Saúde. Visualizar
182-2015
02/06/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
181-2015
02/06/2015 Portarias Conceder Licença Sem Vencimento ao Servidor. Visualizar
172-2015
01/06/2015 Portarias Nomeia Servidor. Visualizar
171-2015
01/06/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
111-2015
02/03/2015 Portarias Nomear Servidor. Visualizar
112-2015
02/03/2015 Portarias Nomear Servidor. Visualizar
115-2015
02/03/2015 Portarias Nomear Servidora. Visualizar
118-2015
02/03/2015 Portarias Exonerar Servidora. Visualizar
128-2015
12/03/2015 Portarias Reintegrar e Lota Servidor. Visualizar
129-2015
12/03/2015 Portarias Conceder Férias Regulamentares e Nomear Servidores. Visualizar
131-2015
23/03/2015 Portarias Conceder Férias Regulamentares e Nomear Servidor. Visualizar
133-2015
23/03/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
134-2015
01/04/2015 Portarias Nomear Servidor. Visualizar
144-2015
07/04/2015 Portarias Conceder Licença Maternidade e Nomear Servidor. Visualizar
151-2015
27/04/2015 Portarias Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora. Visualizar
156-2015
05/05/2015 Portarias Conceder Licença Sem Vencimento a Servidora. Visualizar
052-2014
02/01/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
157-2015
05/05/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
052-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidores. Visualizar
053-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
053-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
054-2014
03/01/2013 Portarias Remanejar servidor. Visualizar
055-2014
02/01/2014 Portarias Nomear secretário. Visualizar
055-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
056-2014
02/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
056-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
057-2014
02/01/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
057-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
058-2014
02/01/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
058-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
059-2014
02/01/2014 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
059-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
060-2013
03/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
061-2014
15/01/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
061-2013
07/01/2013 Portarias Institui Comitê. Visualizar
062-2014
15/01/2014 Portarias Designar servidores. Visualizar
062-2013
10/01/2013 Portarias Indeferir férias regulamentares. Visualizar
063-2014
09/01/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
063-2013
10/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
065-2014
27/01/2014 Portarias Conceder licença para trato particular ao servidor. Visualizar
065-2013
10/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
167-2015
01/06/2015 Portarias Nomear Servidor. Visualizar
066-2014
03/02/2014 Portarias Conceder licença sem vencimento. Visualizar
066-2013
10/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
166-2015
29/05/2015 Portarias Exonerar Chefe de Controle financeiro orçamentário. Visualizar
067-2014
03/02/2014 Portarias Remanejar servidor. Visualizar
178-2015
01/06/2015 Portarias Nomear Chefe de Controle financeiro orçamentário. Visualizar
067-2013
10/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
068-2014
03/02/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
068-2013
10/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
164-2015
29/05/2015 Portarias Exonerar o Secretário Municipal de Infraestrutura. Visualizar
069-2014
03/02/2014 Portarias Altera a composição da Comissão permanente de licitações. Visualizar
069-2013
10/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
153-2015
27/04/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
070-2014
03/02/2014 Portarias Nomear pregoeiro. Visualizar
070-2013
10/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
120-2015
06/03/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
119-2015
02/03/2015 Portarias Nomear a Servidora para ocupar o cargo Comissionado. Visualizar
117-2015
02/03/2015 Portarias Nomear Servidor. Visualizar
116-2015
02/03/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
110-2015
02/03/2015 Portarias Nomear Servidor. Visualizar
114-2015
02/03/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
152-2015
27/04/2015 Portarias Conceder Licença Prêmio a Servidora. Visualizar
154-2015
27/04/2015 Portarias Conceder Licença Maternidade a Servidora. Visualizar
165-2015
29/05/2015 Portarias Exonerar Servidor. Visualizar
071-2014
03/02/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
071-2013
10/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
072-2014
03/02/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
072-2013
28/01/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
073-2014
04/02/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
073-2013
29/01/2013 Portarias Nomear servidores. Visualizar
074-2014
04/02/2014 Portarias Conceder licença sem vencimento a servidora. Visualizar
074-2013
02/01/2013 Portarias Lotar servidor. Visualizar
075-2014
04/02/2014 Portarias Conceder licença sem vencimento a servidora. Visualizar
075-2013
25/01/2013 Portarias Conceder licença sem vencimento. Visualizar
076-2014
04/02/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
076-2013
13/01/2013 Portarias Reintegrar servidor. Visualizar
077-2014
04/02/2014 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
077-2013
31/01/2013 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
078-2014
04/02/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
078-2012
04/02/2013 Portarias Concede aposentadoria. Visualizar
079-2014
04/02/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
081-2014
10/02/2014 Portarias Conceder licença sem vencimento a servidora. Visualizar
081-2013
04/02/2013 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
082-2014
10/02/2014 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
082-2013
04/02/2013 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
083-2014
25/02/2014 Portarias Nomear membros do FUNDEB. Visualizar
083-2013
04/02/2013 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
084-2014
25/02/2014 Portarias Anular portaria nº 037/2011, de 1º de abril de 2011. Visualizar
084-2013
04/02/2013 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
085-2014
25/02/2014 Portarias Conceder licença sem vencimento ao servidor. Visualizar
085-2013
04/02/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
086-2014
03/03/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
086-2013
04/02/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
087-2014
03/03/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
087-2013
04/02/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
088-2014
18/03/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
088-2013
07/02/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
089-2014
18/03/2014 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
089-2013
04/02/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
090-2014
18/03/2014 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
090-2013
07/02/2013 Portarias Exonerar Tesoureiro. Visualizar
091-2014
18/03/2014 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
091-2013
07/02/2013 Portarias Nomear servidora. Visualizar
092-2014
16/03/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
092-2013
07/02/2013 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
093-2014
18/03/2014 Portarias Conceder licença sem vencimento. Visualizar
093-2013
08/02/2013 Portarias Conceder aposentadoria especial por idade e tempo de contribuição. Visualizar
094-2013
08/02/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
095-2013
08/02/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
096-2014
01/04/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
096-2013
08/02/2013 Portarias Reintegrar e lotar servidor. Visualizar
097-2014
01/04/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
097-2013
08/02/2013 Portarias Conceder licença sem vencimento. Visualizar
098-2014
01/04/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
098-2013
08/02/2013 Portarias Conceder licença sem vencimento. Visualizar
099-2014
03/04/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
099-2013
08/02/2013 Portarias Conceder licença sem vencimento. Visualizar
100-2014
14/04/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
101-2014
14/04/2014 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
102-2014
14/04/2014 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
103-2014
14/04/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
104-2014
14/04/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
105-2014
14/04/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
106-2014
14/04/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
107-2014
14/04/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
108-2014
14/04/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
109-2014
14/04/2014 Portarias Exonerar servidora. Visualizar
110-2014
14/04/2014 Portarias Designar servidora. Visualizar
111-2014
14/04/2014 Portarias Designar pessoa. Visualizar
112-2014
14/04/2014 Portarias Designar Servidora. Visualizar
113-2014
14/04/2014 Portarias Designar servidora. Visualizar
114-2014
14/04/2014 Portarias Designar servidora. Visualizar
115-2014
14/04/2014 Portarias Designar servidor. Visualizar
116-2014
14/04/2014 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
117-2013
04/03/2013 Portarias Nomear servidor. Visualizar
119-2014
14/04/2014 Portarias Remanejar servidor. Visualizar
120-2014
02/05/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
121-2014
02/05/2014 Portarias Conceder licença ao servidor. Visualizar
122-2014
02/05/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
123-2014
02/05/2014 Portarias Reintegrar servidor. Visualizar
124-2013
08/03/2013 Portarias Ceder servidor. Visualizar
125-2014
02/05/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
126-2014
14/04/2014 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
127-2013
11/03/2013 Portarias Designar servidor. Visualizar
128-2014
05/05/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
129-2014
05/05/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
130-2014
05/05/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
131-2014
05/05/2014 Portarias Exonerar a servidora. Visualizar
132-2014
05/05/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
133-2014
05/05/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
134-2014
05/05/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
135-2014
05/05/2014 Portarias Nomear secretário. Visualizar
136-2014
05/05/2014 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
137-2014
05/05/2014 Portarias Designar a servidora. Visualizar
138-2014
05/05/2014 Portarias Conceder gratificação. Visualizar
139-2014
05/05/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
140-2014
05/05/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
141-2014
05/05/2014 Portarias Designar servidora. Visualizar
142-2014
05/05/2014 Portarias Designar servidora. Visualizar
143-2014
12/05/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
144-2014
12/05/2014 Portarias Nomear servidora. Visualizar
145-2014
12/05/2014 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
146-2014
12/05/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
147-2014
12/05/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
148-2014
12/05/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
149-2014
12/05/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
150-2014
12/05/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
151-2014
12/05/2014 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
152-2014
26/05/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
153-2014
26/05/2014 Portarias Cancelar Portaria 441/2013 de 29/11/2013. Visualizar
154-2014
26/05/2014 Portarias Revogar Portaria 066/2012 de 20/07/2012. Visualizar
155-2014
26/05/2014 Portarias Anular a Portaria 040/2010 de 13/04/2010. Visualizar
156-2014
26/05/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
157-2013
05/04/2013 Portarias Exonerar servidores. Visualizar
158-2014
30/05/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
159-2014
02/06/2014 Portarias Nomear servidora. Visualizar
160-2014
02/06/2014 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
165-2014
02/06/2014 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
162-2014
02/06/2014 Portarias Conceder férias regulametares. Visualizar
163-2014
02/06/2014 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
164-2014
06/06/2014 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
165-2013
02/04/2013 Portarias Designar servidor. Visualizar
166-2013
04/04/2013 Portarias Homologa resultado do processo seletivo 001/2013 e autoriza contratação. Visualizar
167-2014
09/06/2014 Portarias Nomear servidores. Visualizar
168-2014
09/06/2014 Portarias Reintegrar e lotar servidor. Visualizar
169-2014
09/06/2014 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
170-2014
17/06/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
171-2014
17/06/2014 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
172-2014
18/06/2014 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
173-2014
07/07/2014 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
174-2014
07/07/2014 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
175-2014
09/07/2014 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
176-2014
06/07/2014 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
177-2014
14/07/2014 Portarias Constitui a Comissão Especial para proceder avaliação de imóveis rurais e urbanos no Município. Visualizar
178-2014
21/07/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
179-2014
22/07/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
180-2014
24/07/2014 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
181-2014
01/08/2014 Portarias Lotar servidor. Visualizar
182-2014
01/08/2014 Portarias Exonerar secretário. Visualizar
183-2014
01/08/2014 Portarias Exonerar o secretário. Visualizar
184-2014
01/08/2014 Portarias Nomear secretário executivo do COMDICA. Visualizar
185-2014
01/08/2014 Portarias Nomear secretário. Visualizar
186-2013
09/05/2013 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
187-2014
01/08/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
188-2014
05/08/2014 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
189-2014
18/08/2014 Portarias Conceder licença prêmio ao servidor. Visualizar
190-2014
19/08/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
191-2014
19/08/2014 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
192-2014
19/08/2014 Portarias Conceder licença maternidade a servidora. Visualizar
195-2014
19/08/2014 Portarias Conceder férias regulamentares. Visualizar
194-2014
19/08/2014 Portarias Conceder licença sem vencimento. Visualizar
196-2014
26/08/2014 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
197-2014
01/09/2014 Portarias Conceder licença prêmio. Visualizar
198-2014
01/09/2014 Portarias Contratação temporária. Visualizar
199-2014
01/09/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
200-2014
01/09/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
117-2014
02/05/2014 Portarias Nomear servidor. Visualizar
118-2014
14/04/2014 Portarias Designar servidora. Visualizar
124-2014
02/05/2014 Portarias Exonerar secretária. Visualizar
127-2014
05/05/2014 Portarias Exonerar servidor. Visualizar
387/2013
20/09/2013 Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXXIII, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal Visualizar
011/2021
03/05/2022 Plano de Adequação Estabelece o Plano de Adequação do MunicÍpio de Vertente do Lério, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Unico e lntegrado de Execuçáo Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFlC, nos termos do parágrafo único, do art, 180, do Decreto Federal no 10.540, de 5 de novembro de 2020. Visualizar
s/n
29/01/2021 Plano de Operacionalização para Vacinação Contra a Covid-19 PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Visualizar
5462-2021
31/05/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco. Visualizar
5433-2021
15/04/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de PE. Visualizar
5430-2021
09/04/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Atrazeneca destinado ao Estado de PE. Visualizar
5418-2021
23/03/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de PE. Visualizar
5453-2021
18/05/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua a décima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas ao Estado de PE. Visualizar
5452-2021
14/05/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinadas ao Estado de PE. Visualizar
5451-2021
14/05/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua a descentralização da vacina Pfizer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de PE. Visualizar
5450-2021
13/05/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com comorbidades acima de 50 anos de idade em todos os municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. Visualizar
5446-2021
06/05/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pleiteia junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan para o Estado de PE. Visualizar
5445-2021
04/05/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfizer destinado ao Estado de PE. Visualizar
5440-2021
26/04/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. Visualizar
5437-2021
23/04/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado ao Estado de PE. Visualizar
5407-2021
24/02/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca e SinoVac/Butantan destinado ao Estado de PE. Visualizar
5397-2021
05/02/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e da Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do estado de PE. Visualizar
5395-2021
25/01/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa do Estado de PE. Visualizar
5393-2021
20/01/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de PE para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores da saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual. Visualizar
5457-2021
24/05/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de 49.280, dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan para o Estado de PE. Visualizar
5454-2021
19/05/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Aprova a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS I MR, no município de Passira, Estado de PE. Visualizar
5459-2021
27/05/2021 Resoluções pactuadas pela CIB-PE Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/FioCruz e Pfizer/Biontech destinadas ao Estado de PE. Visualizar
005-2020
16/03/2020 Decretos Municipais Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/12/2021 Grupo Prioritário e Percentual Recebido Grupo Prioritário e Percentual Recebido. Visualizar
s/n
31/03/2021 Relação de Vacinados (VACINAÇÃO COVID-19) Relação de Vacinados - PROFISSIONAIS DE SAÚDE. Visualizar
s/n
31/03/2021 Relação de Vacinados (VACINAÇÃO COVID-19) Relação de Vacinados - IDOSOS. Visualizar
001/2023
02/01/2023 Portarias Portaria 001/2023 - Nomeia Pregoeiro e Equipe Visualizar
002/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia comissão permanente de Licitação Visualizar
003/2023
02/01/2023 Atos de Pessoal Nomeia Tesoureira Visualizar
004/2023
02/01/2023 Atos de Pessoal Nomeia Secretário de Governo Visualizar
005/2023
02/01/2023 Atos de Pessoal Nomeia secretário de administração Visualizar
006/2023
02/01/2023 Atos de Pessoal Nomeia Secretária de Finanças Visualizar
007/2023
02/01/2023 Atos de Pessoal Nomeia Membros do Controle Interno Visualizar
008/2023
02/01/2023 Atos de Pessoal Nomeia Secretário de Assistencia Social Visualizar
009/2023
02/01/2023 Atos de Pessoal Nomeia Secretária de Saúde Visualizar
010/2023
02/01/2023 Atos de Pessoal Nomeia Secretária de Educação Visualizar
142/2022
30/12/2022 Portarias Nomeia Conselho do FUNDEB Visualizar
92/2022
01/08/2022 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
93/2022
01/08/2022 Portarias Concede Férias Regulamentares Visualizar
93A/2022
14/08/2022 Portarias Concede Férias Regulamentares Visualizar
094/2022
18/08/2022 Portarias Concede Licença sem Vencimento Visualizar
095/2022
18/08/2022 Portarias Concede Férias Regulamentares Visualizar
096/2022
01/09/2022 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
097/2022
01/09/2022 Portarias Nomeia Servidores Visualizar
098/2022
01/09/2022 Portarias Nomeia Servidor Visualizar
100/2022
01/09/2022 Portarias Concede férias Regulamentares Visualizar
101/2022
19/09/2022 Portarias Nomeia Servidor Visualizar
102/2022
20/09/2022 Portarias Nomeia Servidores Não informado
104/2022 e 105/2022
03/10/2022 Portarias Nomeia Servidores Visualizar
106,107,108/2022
01/10/2022 Portarias - Nomeia Servidor - Concede Licença Prêmio - Concede Férias Regulamentares Visualizar
110/2022
10/10/2022 Portarias - Concede Licença Prêmio - Visualizar
112/2022
10/10/2022 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
113/2022
01/11/2022 Portarias Concede Licença Prêmio Não informado
115/2022
01/11/2022 Portarias Concede Férias Regulamentares Visualizar
116/2022
14/11/2022 Portarias Exonera Secretário de Governo Visualizar
117/2022
01/12/2022 Portarias Nomeia gestor do Fundo do Idoso Visualizar
119/2022
01/12/2022 Portarias Concede Licença Prêmio Não informado
122/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Assessores Escolares Visualizar
123/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Servidores de Cargo Comissionados Visualizar
126/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Presidente do IPVEL Visualizar
127/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Secretário Executivo do COMDDICA Visualizar
128/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Coordenadora da Educação Visualizar
129/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Secretária da Juventude Visualizar
130/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Secretário de Administração Visualizar
131/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Secretário de Agricultura Visualizar
132/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Secretario de Cultura Visualizar
133/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Secretário de Esportes Visualizar
134/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Secretário de Assistência Social Visualizar
136/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Secretária da Mulher Visualizar
137/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Secretária de Saúde Visualizar
138/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Assessor Juridico Visualizar
139/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Tesoureira Visualizar
141/2022
30/12/2022 Pareceres Exonera Secretária de Educação Visualizar
096A/2022
01/09/2022 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
109/2022
06/10/2022 Portarias Nomeia Cargo Comissionado Visualizar
111/2022
10/10/2022 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
115A/2022
14/11/2022 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
118/2022
01/12/2022 Portarias Concede Férias Regulamentares Visualizar
124/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Secretário de Infraestrutura Visualizar
125/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Gerente Administrativo Visualizar
135/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Secretária de Finanças Visualizar
140/2022
30/12/2022 Portarias Exonera Controle Interno Visualizar
597/2023
13/02/2023 Lei Orgânica Municipal Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
598/2023
13/02/2023 Lei Orgânica Municipal Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e dos Agentes de Combate de Endemias - ACE e da outras providências. Visualizar
599/2023
13/02/2023 Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências, Visualizar
600/2023
13/02/2023 Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vertente do Lério. Visualizar
601/2023
13/02/2023 Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Municipal de Cultura do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
597/2023
13/02/2023 Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
598/2023
13/02/2023 Leis Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e dos Agentes de Combate de Endemias - ACE e da outras providências. Visualizar
599/2023
13/02/2023 Leis Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
s/n
31/12/2022 Dados Estatísticos do SIC Relatório anual contendo a quantidades de pedidos de acesso recebidos, atendidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao exercício de 2022. Visualizar
575-2022
16/08/2022 Leis Revoga art 3º e anexo I da Lei Municipal 336-2011 Visualizar
576-2022
16/08/2022 Leis Nomeia Avenida Otacília Dias de Sales Visualizar
578-2022
20/09/2022 Leis Denomina Rua Maria do Socorro Silva Não informado
579-2022
20/09/2022 Leis Denomina Rua Luiz da Costa Duda Visualizar
580-2022
20/09/2022 Leis Regulamenta o Transporte Escolar Visualizar
581-2022
11/10/2022 Leis Denomina Rua Manoel Brilhante de Moura Visualizar
582-2022
22/11/2022 Leis Denomina Rua Gentil José Belo da Silva Visualizar
584-2022
22/11/2022 Leis Denomina Rua Amaro Valdevino da Silva Visualizar
585-2022
22/11/2022 Leis Denomina Rua Manoel Honório do Nascimento Visualizar
588-2022
14/12/2022 Leis Denomina Rua Ivone Arcanjo da Silva Visualizar
589-2022
14/12/2022 Leis Denomina Rua José Arruda da Silva Visualizar
590-2022
14/12/2022 Leis Cria Departamento de Transportes Visualizar
591-2022
14/12/2022 Leis Cria Ouvidoria Geral do Município Visualizar
592-2022
14/12/2022 Leis Cria do componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Visualizar
593-2022
16/12/2022 Leis Cria a Junta de Serviço Militar Visualizar
594-2022
16/12/2022 Leis Institui o Dia do Evangélico Visualizar
595-2022
16/12/2022 Leis Denomina Rua Josefa Adriana Santos da Silva Visualizar
069/2023
31/05/2023 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
s/n
18/08/2023 Lista de Estagiários Declaro para os devidos fins, perante aos órgãos competentes, que com relação ao Item 2, Levantamento Nacional Transparência Pública - LNTP, não existe nenhum estudante que manteve contrato de estágio com este poder executivo durante esses últimos 3 (três) anos. Visualizar
s/n
18/08/2023 Transferências que não envolvam recursos financeiros Declaramos para os devidos fins, perante aos órgãos competentes que com relação ao Item 21 - critério 5.3. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve acordos firmados que não envolvam transferências de recursos financeiros. Visualizar
s/n
22/06/2015 Plano Municipal de Educação Adéqua o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providências. Visualizar
s/n
18/08/2023 Adesão Atas Declaramos para os devidos fins, perante aos órgãos competentes que com relação ao Item 34 - critério 8.5. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve a Integra das Atas de Adesão - SRP. Visualizar
s/n
18/08/2023 Plano de Contratações Anual Declaramos para os devidos fins, perante aos órgãos competentes que com relação ao Item 35 - critério 8.6. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve Plano de Contratações Anual - PAC, deste município. Visualizar
s/n
18/08/2023 Licitantes Sancionados Declaramos para os devidos fins, perante aos órgãos competentes que com relação ao Item 36 - critério 8.7. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve licitantes sancionados administrativamente pelo Poder, neste município. Visualizar
s/n
02/12/2022 Relatório de Gestão Municipal da Saúde Relatório de Gestão Municipal de saúde referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
18/08/2023 Lista de espera em Creches Declaramos para os devidos fins, perante aos órgãos competentes que com relação ao Item 88 - critério 19.2. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não há lista de espera de crianças para ocupar vaga nas creches públicas deste município. Visualizar
s/n
30/12/2022 Lista de medicamentos do SUS Relação Nacional de Medicamentos essenciais referente ao exercício de 2022. Visualizar
s/n
18/08/2023 Incentivos a Projetos Culturais Declaramos para os devidos fins perante os órgãos competentes que com relação ao Item 81, critério 16.4. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve Incentivos para projetos culturais/esportivos neste município. Visualizar
s/n
21/08/2023 Serviços de Saúde Cronograma de atendimento dos profissionais das Unidades de Saúde. Visualizar
s/n
18/08/2023 Renúncias Fiscais Declaramos para os devidos fins perante os órgãos competentes que com relação ao Item 79, critério 16.2. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve dados quantitativos sobre renúncias de receitas fiscais, neste município. Visualizar
s/n
18/08/2023 Renúncias de Receitas Declaramos para os devidos fins, perante aos órgãos competentes que com relação ao Item 80, critério 16.4. do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve renuncias de receitas sobre a projeção de detalhamento de "Gastos Tributários" neste munícipio. Visualizar
s/n
18/08/2023 Desonerações Concedidas Declaramos para os devidos fins, perante aos órgãos competentes que com relação ao Item 78 - critério 16.1 do Levantamento Nacional de Transparência Pública - LNTP, não houve espécies de desonerações concedidas pelo Poder Executivo, neste município. Visualizar
s/n
02/12/2022 Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde referente ao período de 2022-2025. Visualizar
001/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio Visualizar
002/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Membros de Licitação Visualizar
003/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Tesoureira Visualizar
004/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Secretario de Governo Visualizar
005/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Secretario de Administração Visualizar
006/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Secretária de Finanças Visualizar
007/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Controle Interno Visualizar
008/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Secretário de Assistência Social Visualizar
009/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Secretária de Saúde Visualizar
010/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Secretária de Educação Visualizar
011/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Secretário do COMDCA Visualizar
012/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Secretário de Infraestrutura Visualizar
013/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Secretário de Cultura Visualizar
014/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Secretário de Esportes Visualizar
015/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Secretária da Mulher Visualizar
016/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Secretário de Agricultura Visualizar
017/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Diretor do IPVEL Visualizar
018/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Gerente Administrativo Financeiro Visualizar
018-A/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Comitê de Investimento Visualizar
019/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Gestora de Orçamento e Finanças do FME. Visualizar
020/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Gestora de Contratos Visualizar
021/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Coordenador de Educação Visualizar
022/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Responsável pela Merenda Escolar Visualizar
023/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Assessor Juridíco Visualizar
024/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Ouvidor Visualizar
025/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Cargos Comissionados Não informado
025/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Cargos Comissionados Visualizar
026/2023
02/01/2023 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos Visualizar
026-A/2023
02/01/2023 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
027/2023
03/01/2023 Portarias Retorna Servidora Visualizar
028/2023
31/01/2023 Portarias Exonera Gerente Administrativo Visualizar
029/2023
31/01/2023 Portarias Nomeia Gerente Administrativo Financeiro Visualizar
030/2023
31/01/2023 Portarias Prorroga Cessão de Servidora Visualizar
031/2023
31/01/2023 Portarias Localiza Servidora Visualizar
032/2023
31/01/2023 Pareceres Designa Agentes Públicos para Condução de Licitação Visualizar
033/2023
31/01/2023 Portarias Concede Férias Visualizar
033-A/2023
31/01/2023 Portarias Exonera Assessor Escolar Visualizar
034/2023
31/01/2023 Portarias Retorna Servidora Visualizar
035/2023
31/01/2023 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
032/2023
31/01/2023 Portarias Designa Agente para Condução de Licitação Visualizar
035/2023
31/01/2023 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
036/2023
31/01/2023 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde Visualizar
s/n
21/08/2023 Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
037/2023
01/02/2023 Portarias Nomeia Servidores em Cargo Comissionado Visualizar
038/2023
01/02/2023 Portarias Retorna e Lota Servidor Visualizar
039/2023
01/02/2023 Portarias Nomeia Comitê de Investimento Visualizar
039/2023
27/02/2023 Portarias Concede Readaptação de Servidora Visualizar
040/2023
27/02/2023 Portarias Concede Licença para Tratamento de Saúde Visualizar
041/2023
27/02/2023 Portarias Concede Readaptação de Servidora Visualizar
042/2023
27/02/2023 Portarias Renova Readaptação Visualizar
043/2023
28/02/2023 Portarias Concede Férias Regulamentares Visualizar
043-A/2023
28/02/2023 Portarias Exonera Assessores Escolares Visualizar
044/2023
28/02/2023 Portarias Retorna e Lota Servidor Visualizar
045/2023
01/03/2023 Portarias Nomeia Servidores em Cargo Comissionado Visualizar
046/2023
01/03/2023 Portarias Nomeia Diretor de Cultura Visualizar
047/2023
01/03/2023 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos Visualizar
048/2023
31/03/2023 Portarias Concede Férias Regulamentares Visualizar
049/2023
31/03/2023 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
050/2023
31/03/2023 Portarias Exonera Assessores Escolares Visualizar
051/2023
03/04/2023 Portarias Indefere Licença Sem Vencimentos Visualizar
052/2023
03/04/2023 Portarias Nomeia Servidores em Cargo Comissionado Visualizar
053/2023
10/04/2023 Portarias Concede Licença Maternidade Não informado
053/2023
10/04/2023 Portarias Concede Licença Maternidade Visualizar
054/2023
17/04/2023 Portarias Prorroga Licença sem Vencimentos Visualizar
055/2023
28/04/2023 Portarias Concede Férias Regulamentares Visualizar
056/2023
28/04/2023 Portarias Concede Licença Premio Visualizar
057/2023
28/04/2023 Portarias Exonera Secretária de Finanças Visualizar
058/2023
28/04/2023 Portarias Exonera Secretário de Cultura Visualizar
059/2023
28/04/2023 Portarias Exonera Secretário de Esportes Visualizar
060/2023
28/04/2023 Portarias Exonera Secretária da Mulher Visualizar
061/2023
28/04/2023 Portarias Exonera Secretário de Agricultura Visualizar
063/2023
28/04/2023 Portarias Nomeia Secretária de Finanças Visualizar
062/2023
28/04/2023 Portarias Exonera Servidores em Cargo Comissioando Visualizar
064/2023
28/04/2023 Portarias Concede Licença sem Vencimentos Visualizar
065/2023
28/04/2023 Portarias Concede Licença sem Vencimentos Visualizar
066/2023
31/05/2023 Portarias Exonera Servidor em Cargo Comissionado Visualizar
067/2023
31/05/2023 Portarias Exonera Assessor Jurídico Visualizar
068/2023
31/05/2023 Portarias Concede Férias Regulamentares Visualizar
070/2023
31/05/2023 Portarias Concede Licença Sem Vencimentos Visualizar
071/2023
31/05/2023 Portarias Nomeia Assessor Juridico Visualizar
072/2023
01/06/2023 Portarias Comissão de Avaliação de Leilão Visualizar
073/2023
01/06/2023 Portarias Nomeia Responsável pela Gestão do Fundeb Visualizar
074/2023
01/06/2023 Portarias Reintegra Servidora Visualizar
075/2023
01/06/2023 Portarias Nomeia Responsável pelos Correios do Distrito do Tambor Visualizar
077/2023
01/06/2023 Portarias Nomeia Pregoeiro e Equipe Visualizar
078/2023
01/06/2023 Portarias Altera Comissão Permanente de Licitação Visualizar
079/2023
05/06/2023 Portarias Nomeia Leiloeiro Visualizar
080/2023
16/06/2023 Portarias Concede Férias Regulamentares Visualizar
081/2023
30/06/2023 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
082/2023
30/06/2023 Portarias Exonera Ouvidor Visualizar
083/2023
30/06/2023 Portarias Nomeia Ouvidor Visualizar
084/2023
30/06/2023 Portarias Nomeia Secretário de Agricultura Visualizar
085/2023
30/06/2023 Portarias Reintegra Servidora em suas Atividades Normais Visualizar
021-A/2023
02/01/2023 Portarias Nomeia Gestora de Contratos do Fundo Municipal de Saúde Visualizar
001/2023
01/01/2023 Atas de Reuniões ATA DE POSSE DO PREFEITO E VEREADORES Visualizar
101/2023
21/09/2023 Portarias Portaria 101-2023 Visualizar
591/2022
14/12/2022 Norma de regulamentação da Ouvidoria Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria no município de Vertente do Lério Visualizar
001/2023
03/11/2023 Edição da Carta de Serviços ao Usuário Dispõe sobre a Carta de Serviços da Ouvidoria Visualizar
005/2024
05/02/2024 Decretos Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de licença prêmio aos servidores públicos municipais de Vertente do Lério/PE. Visualizar
007/2024
05/02/2024 Decretos Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do município de Vertente do Lério/PE no ano eleitoral de 2024, a política de comunicação nesse período e dá outras providências. Visualizar
601/2023
13/02/2023 Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
612/2023
09/10/2023 Leis PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 COM FONTE DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
613/2023
09/10/2023 Leis Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023 e Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 85.115,53 e dá outras providências. Visualizar
614/2023
16/10/2023 Leis REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN Nº 7222-DF. Visualizar
619/2023
18/12/2023 Leis Institui, no âmbito do poder executivo do Município de Vertente do Lério, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023. Visualizar
620/2023
19/12/2023 Leis Dispõe sobre a autorização para repasse, na forma de abono, dos recursos extraordinários provenientes dos precatórios do FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, nos termos da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. Visualizar
616-2023
06/11/2023 Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025, DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Visualizar
621-2024
02/01/2024 Leis Cria Adicional de Gratificação de Função para o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de apoio, e dá outras providências. Visualizar
622-2024
02/02/2024 Leis Fixa o reajuste do valor do salário-mínimo para o ano de 2024 dos servidores do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco, e dá outras providências correlatas. Visualizar
623-2024
08/02/2024 Leis DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
625-2024
08/02/2024 Leis Dispõe e disciplina a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de vereadores de Vertente do Lério/PE. Visualizar
626-2024
08/02/2024 Leis Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Agente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
022A-2023
02/01/2023 Portarias NOMEIA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR Visualizar
023B-2023
02/01/2023 Portarias Concede Licença sem Vencimentos Visualizar
076-2023
01/06/2023 Portarias Concede Licença sem Vencimentos Visualizar
086-2023
03/07/2023 Portarias Nomeia Servidores em Cargos Comissionados. Visualizar
087-2023
17/07/2023 Portarias Nomeia Servidores em Cargos Comissionados. Visualizar
087-2023
17/07/2023 Portarias Concede Férias Regulamentares Visualizar
088-2023
17/07/2023 Portarias Designa Secretária de Educação para Movimentação das Contas do Fundo Municipal de Educação Visualizar
089-2023
17/07/2023 Portarias Altera Comissão Permanente de Licitação Visualizar
090-2023
31/07/2023 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
090A-2023
31/07/2023 Portarias Exonera Assessores Escolares Visualizar
091-2023
01/08/2023 Portarias Nomeia Servidores em Cargo Comissionados Visualizar
092-2023
01/08/2023 Portarias Designa membros para compor a comissão de Fiscalização dos Precatórios do Fundef Visualizar
093-2023
18/08/2023 Portarias Concede Férias Regulamentares Visualizar
095-2023
22/08/2023 Portarias Concede Licença sem Vencimentos Visualizar
096-2023
25/08/2023 Portarias Concede Licença sem Vencimentos Visualizar
097-2023
31/08/2023 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
098-2023
01/09/2023 Portarias Nomeia Servidores em Cargo Comissionados Visualizar
099-2023
01/09/2023 Portarias Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados ao Município de Vertente do Lério, e dá outras providências" Visualizar
100-2023
01/09/2023 Portarias Renova Readaptação de Servidora Visualizar
101-2023
01/09/2023 Portarias Designo Fiscal de Obras do Exercício de 2023. Visualizar
103/2023
15/09/2023 Portarias Concede Férias Regulamentares Visualizar
102-2023
06/09/2023 Portarias Indeferir Licença Prêmio Visualizar
104-2023
29/09/2023 Portarias Indeferir Licença Prêmio Visualizar
105-2023
29/09/2023 Portarias Concede Licença Prêmio Visualizar
106/2023
29/09/2023 Portarias Nomeia Servidores em Cargos Comissionados. Visualizar
107/2023
16/10/2023 Portarias Concede Férias Regulamentares, Visualizar
108-2023
24/10/2023 Portarias Indeferimento do Requerimento de Vacância Visualizar
109/2023
31/10/2023 Portarias Concede Licença Premio Visualizar
110/2023
31/10/2023 Portarias Nomeia Servidores em Cargos Comissionados. Visualizar
111/2023
16/11/2023 Portarias Concede Férias Regulamentares, Visualizar
112/2023
27/11/2023 Portarias Exonera Servidor a pedido Visualizar