001/2025
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07/01/2025 |
Projetos de Lei
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Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para os
servidores do Município de Vertente do Lério, Estado de
Pernambuco, no exercício de 2025 e de outras
providências correlatas.
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002/2025
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04/02/2025 |
Projetos de Lei
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Altera o artigo 2º da lei municipal N 385º/2013 de 13 de Agosto de 2012. Que institui o programa municipal "Vertente do Lério Mais limpa" - cidade em desenvolvimento" e das outras previdências.
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003/2025
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04/02/2025 |
Projetos de Lei
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Altera o artigo 1º da lei municipal Nº 638/2024, de 23 de maio de 2024. que fixa os subsídios do prefeito, vice - prefeito e secretários do município de Vertente do Lério para o período da legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
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004/2025
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18/02/2025 |
Projetos de Lei
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EMENTA: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Peixe
As Famílias Carentes Durante O Período Da Semana Santa E Dá
Outras Providências.
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006/2025
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18/02/2025 |
Projetos de Lei
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EMENTA: Regulamenta e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Vertente do Lério, em conformidade com a Emenda
Constitucional n' 12012022 e o Decreto Federal n. 12.342/2024. e dá
outras providências.
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