005-2020
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16/03/2020 |
Decretos Municipais
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Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
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006-2020
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24/03/2020 |
Decretos Municipais
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Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
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008-2020
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31/03/2020 |
Decretos Municipais
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Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas.
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009-2020-A
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27/04/2020 |
Decretos Municipais
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Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na lei federal nº 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas.
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012-2020
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10/06/2020 |
Decretos Municipais
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Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências correlatas.
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013-2020
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10/06/2020 |
Decretos Municipais
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Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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004-2021
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04/02/2021 |
Decretos Municipais
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Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências correlatas.
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018-2020
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14/08/2020 |
Decretos Municipais
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Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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015-2020
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03/07/2020 |
Decretos Municipais
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Dispõe sobre a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, com a utilização de recurso federal no âmbito da administração pública municipal.
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016-2020
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09/07/2020 |
Decretos Municipais
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Regulamenta, no âmbito do município de Vertente do Lério, a realização de sessões púbicas de procedimentos licitatórios por meio de videoconferência, como medida da Pandemia do novo coronavírus-COVID-19 e dá outras providências.
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017-2021
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28/06/2021 |
Decretos Municipais
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Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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007-2021
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26/02/2021 |
Decretos Municipais
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Estabelece regras restritivas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no Município de Vertente do Lério-PE, integrante da Gerência Regional de Saúde (GERES) II.
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001-2021
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01/01/2021 |
Decretos Municipais
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Mantém situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
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005-2020
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16/03/2020 |
Decretos Municipais
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Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
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