Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
---|---|---|---|---|
017-2021
|
28/06/2021 | Decretos Municipais | Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | Visualizar |
007-2021
|
26/02/2021 | Decretos Municipais | Estabelece regras restritivas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no Município de Vertente do Lério-PE, integrante da Gerência Regional de Saúde (GERES) II. | Visualizar |
004-2021
|
04/02/2021 | Decretos Municipais | Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
001-2021
|
01/01/2021 | Decretos Municipais | Mantém situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. | Visualizar |
018-2020
|
14/08/2020 | Decretos Municipais | Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
016-2020
|
09/07/2020 | Decretos Municipais | Regulamenta, no âmbito do município de Vertente do Lério, a realização de sessões púbicas de procedimentos licitatórios por meio de videoconferência, como medida da Pandemia do novo coronavírus-COVID-19 e dá outras providências. | Visualizar |
015-2020
|
03/07/2020 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, com a utilização de recurso federal no âmbito da administração pública municipal. | Visualizar |
012-2020
|
10/06/2020 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a proibição de acendimento de fogueiras, queima e comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
013-2020
|
10/06/2020 | Decretos Municipais | Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
009-2020-A
|
27/04/2020 | Decretos Municipais | Autoriza a aquisição de gêneros alimentícios com recursos previstos na lei federal nº 11.497/2009 para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino em virtude da situação de calamidade e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
008-2020
|
31/03/2020 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a suspensão dos contratos temporários por excepcional interesse público de setores cujas atividades foram paralisadas em virtude da pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
006-2020
|
24/03/2020 | Decretos Municipais | Decreta situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública" no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências. | Visualizar |
005-2020
|
16/03/2020 | Decretos Municipais | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), conforme previsto na lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
005-2020
|
16/03/2020 | Decretos Municipais | Regulamenta medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |