001/2025
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07/01/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fixa o reajuste do valor do salário mínimo para os
servidores do Município de Vertente do Lério, Estado de
Pernambuco, no exercício de 2025 e de outras
providências correlatas.
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002/2025
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04/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Altera o artigo 2º da lei municipal N 385º/2013 de 13 de Agosto de 2012. Que institui o programa municipal "Vertente do Lério Mais limpa" - cidade em desenvolvimento" e das outras previdências.
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003/2025
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04/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Altera o artigo 1º da lei municipal Nº 638/2024, de 23 de maio de 2024. que fixa os subsídios do prefeito, vice - prefeito e secretários do município de Vertente do Lério para o período da legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
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004/2025
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18/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: Autoriza O Poder Executivo Municipal A Doar Peixe
As Famílias Carentes Durante O Período Da Semana Santa E Dá
Outras Providências.
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006/2025
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18/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
EMENTA: Regulamenta e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Vertente do Lério, em conformidade com a Emenda
Constitucional n' 12012022 e o Decreto Federal n. 12.342/2024. e dá
outras providências.
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005/2025
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18/02/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Ementa: Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município.
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008/2025
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11/03/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino para o exercício de 2025 e dá outras providências.
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009/2025
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28/04/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o programa "EDUCAÇÃO PARA TODOS"
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010/2025
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12/05/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Altera a Lei Municipal n 674-2025 . que institui o Programa Educação para Todos. para dispor sobre a concessão de auxílio financeiro aos profissionais de apoio escolar especializado. e dá outras providências.
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011-2025
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12/05/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Programa Habitacional de VERTENTE DO LERIO - PROHABIT VERTENTE DO LERIO.
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012-2025
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12/05/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o “PROGRAMA PAPEL PASSADO - PPP”, destinado a implementar, no âmbito do Município de Vertente do Lério, as ações de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), autorizadas pela Lei Federal nº **13.465, de 11 de julho de 2017.
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013/2025
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06/06/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Altera o § 1º do art. 25 da Lei Municipal nº 335/2011, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério – IPVEL, e dá outras providências.
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015/2025
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04/09/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de artistas locais do seguimento de música em eventos no Município de Vertente do Lério/PE.
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018/2025
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07/10/2025 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo do MunicÍpio de Vertente do Lério /PE, e dá outrãs providências.
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