PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Dadas as atribuições da Secretaria de Esportes

- Exercer as atividades concernentes aos desportos do Município;
- Instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de esportes;
- À elaboração e execução do plano municipal de esporte;
Promoções desportivas e recreativas.
- Planejar e executar as aquisições da Secretaria de esportes;
- Efetuar o controle das despesas oriundas das atividades da Secretaria de esportes;
- Organizar as escalas e os horários de trabalho dos servidores da Secretaria de esportes;
- Planejar a manutenção preventiva dos espaços públicos sob sua responsabilidade;
- Definir e implementar as políticas municipais de esporte e lazer do Município, no âmbito de sua competência;
- Promover a realização de atividades recreativas e desportivas destinadas aos alunos matriculados nas escolas municipais, fora do horário de aula e nos períodos de férias, inclusive em conjunto com a Secretaria de educação;
- Realizar as diretrizes esportivas e de lazer fixadas, com vistas a propiciar a melhor qualidade de vida à população, inclusive com a promoção de competições municipais ou participação naquelas de âmbito regional, estadual ou
nacional;
- Incentivar, apoiar e fomentar as manifestações esportivas e de lazer, dando - lhes dimensão educativa;
- Promover a implantação e gerenciar a utilização dos equipamentos necessários e espaços destinados à prática desportiva e de lazer;
- Promover a integração com os demais órgãos da administração, na utilização e otimização dos equipamentos públicos para as práticas desportivas e de lazer;
- Gerenciar a realização dos eventos municipais na área de sua competência;
- Desenvolver projetos de lazer nos bairros e distritos, promovendo e incentivando o desenvolvimento de eventos e de atividades esportivas de lazer;
- Articular-se com os organismos congêneres do Município ou fora dele, visando o incentivo as atividades esportivas;
- Elaborar programas municipais de esportes, visando desenvolver o esporte do Município;
- Exercer permanente fiscalização das unidades escolares, a fim de que se observem os dispositivos regulamentares e legais referentes ao ensino desportivo no Município;
- Informar os órgãos competentes da prefeitura sobre as necessidades dos espaços desportivos e qualquer deficiência ou irregularidade em suas instalações ou funcionamento, para asprovidências dos serviços e reparos; e Exercer outras atividades compatíveis com a função.

A Secretaria Municipal de Esportes, complete as seguintes atribuições:

l- Definir e implementar as políticas municipais de esporte e lazer, em consonância com as diretrizes estabelecidas no plano de governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinente;

 ll- Definir e implementar as políticas de esporte e lazer para democratizar o acesso ao esporte e laser do Município;

lll- Coordenar a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho esportivo e de lazer;

lV- Propor e gerenciar convênios com instituições públicas ou privadas consoante os objetivos que definem as políticas públicas de esporte e lazer,

 V- Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.