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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

VERTENTE DO LERIO - PE

Prestação de Contas de Governo referente a 2019

TipoPrestação de Contas de Governo
PeriodicidadeAnual
Situação Disponível para consulta pública
Exercício2019
Data13/04/2020

Anexos disponíveis para download

Título do documento Anexo
Demonstração da Dívida Fundada do município Visualizar Anexo
Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas Visualizar Anexo
Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício Visualizar Anexo
Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas Visualizar Anexo
Balanço Orçamentário do município Visualizar Anexo
Balanço Financeiro do município Visualizar Anexo
Balanço Patrimonial do município Visualizar Anexo
Demonstração das Variações Patrimoniais do município Visualizar Anexo
Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município Visualizar Anexo
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Visualizar Anexo
Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde Visualizar Anexo
Demonstração da Dívida Flutuante do município Visualizar Anexo
Balancete de Verificação Anual de final do exercício Visualizar Anexo
Balancete de Verificação Anual de final do exercício Visualizar Anexo
Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) - SICONFI Visualizar Anexo
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - SICONFI Visualizar Anexo
Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho Visualizar Anexo
Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total Visualizar Anexo
Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio Visualizar Anexo
Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão Visualizar Anexo
Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Visualizar Anexo
Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira Visualizar Anexo
Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde Visualizar Anexo
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município Visualizar Anexo
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município Visualizar Anexo
Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas Visualizar Anexo
Demonstração da despesa realizada, segundo a sua natureza Visualizar Anexo
Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades Visualizar Anexo
Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas Visualizar Anexo
Relação de todas as contas bancárias existentes Visualizar Anexo
Boletim de caixa e bancos Visualizar Anexo
Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência Visualizar Anexo
Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público Visualizar Anexo
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados Visualizar Anexo
Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 Visualizar Anexo
Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores Visualizar Anexo
Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde Visualizar Anexo
Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde Visualizar Anexo
Balanço Patrimonial do RPPS Visualizar Anexo
Balanço Financeiro do RPPS Visualizar Anexo
Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS Visualizar Anexo
Leis e decretos referentes aos créditos adicionais Visualizar Anexo
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Visualizar Anexo
Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício Anterior Visualizar Anexo
Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS Visualizar Anexo
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS Visualizar Anexo
Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS Visualizar Anexo
Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício Visualizar Anexo
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos Visualizar Anexo
Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos Visualizar Anexo
Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais Visualizar Anexo
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) Visualizar Anexo
Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB Visualizar Anexo
Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos Visualizar Anexo
Parecer do controle interno Visualizar Anexo
Declaração do controle interno sobre providências adotadas das certidões de débito emitidas pelo TCE Visualizar Anexo
Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio Visualizar Anexo
Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas Visualizar Anexo
Documento adicional da Prestação de Contas Visualizar Anexo
Documento adicional da Prestação de Contas Visualizar Anexo
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) Visualizar Anexo
Relatório de Auditoria Visualizar Anexo
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) Visualizar Anexo
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) Visualizar Anexo
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) Visualizar Anexo
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) Visualizar Anexo
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) Visualizar Anexo
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) Visualizar Anexo
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) Visualizar Anexo
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) Visualizar Anexo
Documento Fornecido por Participante do Processo (incluído pelo TCE) Visualizar Anexo
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia Visualizar Anexo
Ofício de Notificação Defesa Prévia Visualizar Anexo
Certidão de Notificação de Defesa Prévia Eletrônica Válida Visualizar Anexo
Procuração para Vinculação à Parte Visualizar Anexo
Pedido de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia Visualizar Anexo
Despacho de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia Visualizar Anexo
Publicação no Diário Oficial Visualizar Anexo
Certidão de Publicação de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia Visualizar Anexo
Extrato de Deliberação de Prorrogação de Prazo de Defesa Prévia Visualizar Anexo
Defesa Prévia Visualizar Anexo
Parecer Prévio Visualizar Anexo
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia Visualizar Anexo
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia Visualizar Anexo
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia Visualizar Anexo
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia Visualizar Anexo
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia Visualizar Anexo
Documento Comprobatório anexo à defesa prévia Visualizar Anexo
Despacho Visualizar Anexo
Despacho Visualizar Anexo
Inteiro Teor da Deliberação Visualizar Anexo
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo Visualizar Anexo
Certidão de Publicação Visualizar Anexo
Ofício Informativo Parecer Prévio Visualizar Anexo
Ofício de Notificação ao Poder Legislativo Julgador Visualizar Anexo
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica Visualizar Anexo
Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica Visualizar Anexo
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo Visualizar Anexo
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo Visualizar Anexo
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo Visualizar Anexo
Ofício de Julgamento do Legislativo Municipal Visualizar Anexo
Parecer sobre Julgamento pelo Poder Legislativo Visualizar Anexo
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo Visualizar Anexo
Documento Comprobatório de Julgamento pelo Legislativo Visualizar Anexo
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