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Processo de Licitação nº 6/2020

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Informações da Licitação

Unidade Jurisdicionada:	Prefeitura Municipal de Vertente do Lério
Número do processo:	6/2020
Modalidade:	Pregão Presencial
Número do procedimento:	4/2020
Objeto da Licitação	Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recebimento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, classe II, gerados no município de Vertente do Lério/PE em aterro sanitário, devidamente licenciado
Data do processo:	14/12/2020
Tipo da licitação:	Menor Preço
Situação:	Processo Homologado
Local da abertura:	Prefeitura Municipal de Vertente do Lério
Data de abertura:	28/12/2020
Valor orçado:	R$ 42.432,00
Valor adjudicado:	R$ 42.393,00

Solicitação de Informações Adicionais

Através do botão abaixo é possível, por meio de correio eletrônico, solicitar informações adicionais diretamente com a área responsável pela licitação.

Arquivos anexados

Título	Arquivo
Edital	LICON_Edital_751_2020_6_936657.pdf
Ata de Habilitação	LICON_AtaHabilitacao_751_2020_6_965804.pdf
Ata de Julgamento	LICON_AtaJulgamento_751_2020_6_965803.pdf

Contrato(s) do Processo de Licitação

Termo Aditivo nº 04/2021	Download

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	07.916.655/0001-53	EMPRESA DE ENGENHARIA SANITARIA E CONSTRUCOES LTDA	R$ 42.393,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
04/2021	07.916.655/0001-53	EMPRESA DE ENGENHARIA SANITARIA E CONSTRUCOES LTDA	26/02/2021	26/02/2022	R$ 42.393,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 04/2021

Informações Gerais	Anexo
0º Termo Aditivo Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024 Objeto: 3.005 ATERRO SANITÁRIO Justificativa: A Política Nacional dos Resíduos Sólidos ? PNRS (Lei Federal 12.305/10) preceitua em seu Art. 54 que ?a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, observando o disposto no § 1º do art. 9º, deverá ser implantada em até 4 (quatro) anos após a data de publicação desta Lei?. Considerando o PL 2289/2015, aprovado no Senado (PLS 425/2014), em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a alteração da redação dos Artigos 54 e 55, da Lei 12.305/2010, prorrogando, de forma escalonada, o prazo de eliminação dos lixões ? Última movimentação, de 21/11/2016: ?o Projeto de Lei n. 2.289/2015 encontra?se pendente de apreciação pela Comissão Especial que deve ser constituída para a análise da proposição?. a) Capitais e municípios de região metropolitana ? 31 de julho de 2018 (Municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão um ano a mais) b) Cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes ? 31 de julho de 2020. c) Municípios com menos de Valor: R$ 42.393,00
0º Termo Aditivo Vigência: 26/02/2022 a 26/02/2023 Objeto: 3.005 ATERRO SANITÁRIO Justificativa: A Política Nacional dos Resíduos Sólidos ? PNRS (Lei Federal 12.305/10) preceitua em seu Art. 54 que ?a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, observando o disposto no § 1º do art. 9º, deverá ser implantada em até 4 (quatro) anos após a data de publicação desta Lei?. Considerando o PL 2289/2015, aprovado no Senado (PLS 425/2014), em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a alteração da redação dos Artigos 54 e 55, da Lei 12.305/2010, prorrogando, de forma escalonada, o prazo de eliminação dos lixões ? Última movimentação, de 21/11/2016: ?o Projeto de Lei n. 2.289/2015 encontra?se pendente de apreciação pela Comissão Especial que deve ser constituída para a análise da proposição?. a) Capitais e municípios de região metropolitana ? 31 de julho de 2018 (Municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão um ano a mais) b) Cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes ? 31 de julho de 2020. c) Municípios com menos de Valor: R$ 42.393,00
1º Termo Aditivo Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2023 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Alteração de Prazo Valor: R$ 42.393,00
2º Termo Aditivo Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2024 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Alteração de Prazo Valor: R$ 42.393,00
2º Termo Aditivo Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2025 Objeto: 5.000 OUTROS Justificativa: Alteração de Prazo Valor: R$ 42.393,00

Informações das Ata(s) de Registro de Preço(s)

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

ARPs disponíveis

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