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Projetos de Lei


Última atualização realizada em: 05/06/2023
Nº Data Tipo Assunto Anexo(s)
002-2022
11/01/2022 Projetos de Lei Fica denominada de Praça ALZIRA MARIA DA CONCEIÇÃO à Praça localizada em frente a Creche INÊS DE SOUZA BARBOSA na Rua Maria Elias no Distrito do Tambor - Zona Rural do nosso Município. Visualizar
001-2022
03/01/2022 Projetos de Lei Reajusta os salários dos servidores Efetivos do Poder Legislativo e dá outras providencias. Visualizar
002-2021
10/08/2021 Projetos de Lei Título de Cidadão Prefeita de Surubim Ana Célia Cabral de Farias. Visualizar
004-2022
04/02/2022 Projetos de Lei Fica denominado de Restaurante Josefa Olindina de França o Restaurante comunitário localizado na Cidade de Vertente do Lério-PE. Visualizar
005-2022
08/02/2022 Projetos de Lei Fica denominado de Loteamento José Júlio de Santana o Loteamento localizado no Distrito do Tambor. Visualizar
002A-2021
05/01/2021 Projetos de Lei Denominação de Rua e dá outras providências. Visualizar
027-2021
29/11/2021 Projetos de Lei Fica denominado de Avenida BENEDITO FERREIRA DA SILVA, à Avenida que se localiza na Comunidade Alto do Paraíso - Zona Rural de Vertente do Lério - PE. Visualizar
026-2021
13/10/2021 Projetos de Lei Fica denominado de Rua MARIA JOSÉ DE FRANÇA, à Rua localizada nas proximidades do antigo Matadouro Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
025-2021
13/10/2021 Projetos de Lei Fica denominado de Parque DONA LIQUINHA, o Parque Público localizado nas proximidades do antigo Matadouro Público Municipal. Visualizar
024-2021
13/10/2021 Projetos de Lei Retifica-se a Ementa da Municipal Lei 538/2021 de 14 de julho de 2021, como também o Art. 1º da respectiva Lei, com relação ao nome da Avenida sendo NOÊMIA MENDES DE SOUZA. Visualizar
023-2021
06/10/2021 Projetos de Lei Fica denominado de Rua SOFIA BARBOSA LAPENDA, a Rua localizada paralela à Rua João Félix da Costa. Visualizar
022-2021
08/09/2021 Projetos de Lei Fica denominado de Rua MANOEL LUIZ DA SILVA, uma das Ruas Transversais da Rua Clovis José de Lima no perímetro urbano de nossa cidade. Visualizar
021-2021
02/08/2021 Projetos de Lei Dá-se nome de Rua, e dá outras providências. Visualizar
020-2021
02/08/2021 Projetos de Lei Dá-se nome de Rua, e dá outras providências. Visualizar
019-2021
02/08/2021 Projetos de Lei Dá-se nome de Rua, e dá outras providências. Visualizar
018-2021
02/08/2021 Projetos de Lei Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 523/202, e dá outras providências. Visualizar
017-2021
09/06/2021 Projetos de Lei Fica denominado de Avenida JOSÉ MARIA SARAIVA, à Avenida que se inicia na Academia das Cidades e terminando na Ponte localizada sobre o riacho Pitombeiras. Visualizar
016-2021
09/06/2021 Projetos de Lei Fica denominado de Avenida NOÊMIA DE SOUZA MENDES, à Avenida que se inicia na ponte do Riacho Pitombeira e terminando na residência do Senhor João de Zuza - Sítio Lajes. Visualizar
015-2021
10/03/2021 Projetos de Lei Denominação de Avenida, e dá outras providências. Visualizar
014-2021
10/03/2021 Projetos de Lei Denominação de Rua. e dá outras providências. Visualizar
013-2021
10/02/2021 Projetos de Lei Denomina-se MARIA JOSÉ DE FRANÇA a Secretaria da Mulher de Vertente do Lério - PE. Visualizar
012-2021
10/02/2021 Projetos de Lei Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
011-2021
10/02/2021 Projetos de Lei Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
010-2021
10/02/2021 Projetos de Lei Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
009-2021
10/02/2021 Projetos de Lei Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
008-2021
10/02/2021 Projetos de Lei Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
007-2021
10/02/2021 Projetos de Lei Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
006-2021
10/02/2021 Projetos de Lei Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
005-2021
10/02/2021 Projetos de Lei Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
004-2021
10/02/2021 Projetos de Lei Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
003-2021
10/02/2021 Projetos de Lei Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
05/01/2021 Projetos de Lei Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Visualizar
008-2022
07/04/2022 Projetos de Lei Fica denominada de Rua Pedro Manoel de Oliveira, uma das ruas localizada no Parque Dona Liquinha que dá acesso a Escola justa Barbosa de Sales localizada no perímetro urbano de nossa cidade. Visualizar
006-2022
25/02/2022 Projetos de Lei Fica denominado de Rua NOÊMIA MENDES DE SOUZA à Rua localizada por trás da Rua que sobe para Alto da Fé localizado no perímetro urbano de nossa Cidade. Visualizar
003-2022
04/02/2022 Projetos de Lei Fica denominada de Rua JOÃO BARBOSA DA SILVA a uma Rua transversal da Rua Maria Elias localizada no Distrito do Tambor com início Creche Inês de Souza Barbosa e como término no açude do Tambor. Visualizar
007-2022
03/05/2022 Projetos de Lei Fixa feriados municipais e dá outras providências. Visualizar
006-2022
28/04/2022 Projetos de Lei Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
005-2022
08/03/2022 Projetos de Lei Institui o Programa Cozinha Comunitária do Município de Vertente do Lério, estabelecendo critérios para administração da mesma e dá outras providências. Visualizar
004-2022
08/03/2022 Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. Visualizar
003-2022
03/02/2022 Projetos de Lei Cria cargos comissionados da administração direta do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. Visualizar
002-2022
03/02/2022 Projetos de Lei Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. Visualizar
001-2022
04/01/2022 Projetos de Lei Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021 Projetos de Lei Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
002-2021
05/01/2021 Projetos de Lei Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Vertente do Lério/PE, e dá outras providências. Visualizar
003-2021
08/03/2021 Projetos de Lei Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
004-2021
08/03/2021 Projetos de Lei Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
006-2021
02/08/2021 Projetos de Lei Normatiza a execução, no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, do incentivo de desempenho com Recursos Financeiros advindos do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do ministério da saúde, e dá outras providências. Visualizar
007-2021
09/08/2021 Projetos de Lei Altera o art. 4º e acrescenta o inciso IV no art. 18 da Lei Municipal nº 356/2012 que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte de aluguel na modalidade TÁXI a ser realizado no âmbito da circunstância do Município de Vertente do Lério, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e dá outras providências. Visualizar
008-2021
15/09/2021 Projetos de Lei Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vertente do Lério; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da CF; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Visualizar
009-2021
19/09/2021 Projetos de Lei Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Vertentes do Lério com seu Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vertente do Lério. Visualizar
012-2021
07/10/2021 Projetos de Lei Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da fazenda pública municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências. Visualizar
s/n
02/12/2020 Projetos de Lei Fica denominada de Rua GERÔNCIO GOMES DA SILVA, à Rua localizada final da Rua 04 de agosto com destino final o início da Rua Maria Elias no início da Ponte, sentido Tambor. Visualizar
009-2022
04/05/2022 Projetos de Lei Altera vencimentos dos cargos comissionados tesoureiro e controlador interno. Visualizar
010-2022
29/07/2022 Projetos de Lei Fica denominada Avenida Otacília Dias de Sales. Visualizar
011-2022
01/08/2022 Projetos de Lei Fica denominada Rua Maria do Socorro Silva. Visualizar
012-2022
01/08/2022 Projetos de Lei Fica denominada de Rua Maria do Socorro Silva. Visualizar
013-2022
30/08/2022 Projetos de Lei Fica denominado de Rua Manoel Brilhante de Moura. Visualizar
014-2022
07/10/2022 Projetos de Lei Fica denominada Rua Gentil José Belo da Silva. Visualizar
015-2022
07/10/2022 Projetos de Lei Fica denominada de Avenida Firmino Rodrigues da Silva. Visualizar
016-2022
07/10/2022 Projetos de Lei Fica denominada de Rua Amaro Valdevino da Silva. Visualizar
017-2022
07/10/2022 Projetos de Lei Fica denominada de Rua Manoel Honório do Nascimento. Visualizar
009-2022
04/05/2022 Projetos de Lei Altera vencimentos dos cargos comissionados tesoureiro e controlador interno. Visualizar
010-2022
29/07/2022 Projetos de Lei Fica denominada Avenida Otacília Dias de Sales. Visualizar