002-2022
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11/01/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominada de Praça ALZIRA MARIA DA CONCEIÇÃO à Praça localizada em frente a Creche INÊS DE SOUZA BARBOSA na Rua Maria Elias no Distrito do Tambor - Zona Rural do nosso Município.
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001-2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Reajusta os salários dos servidores Efetivos do Poder Legislativo e dá outras providencias.
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002-2021
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10/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Título de Cidadão Prefeita de Surubim Ana Célia Cabral de Farias.
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004-2022
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04/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominado de Restaurante Josefa Olindina de França o Restaurante comunitário localizado na Cidade de Vertente do Lério-PE.
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005-2022
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08/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominado de Loteamento José Júlio de Santana o Loteamento localizado no Distrito do Tambor.
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002A-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Denominação de Rua e dá outras providências.
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027-2021
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29/11/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominado de Avenida BENEDITO FERREIRA DA SILVA, à Avenida que se localiza na Comunidade Alto do Paraíso - Zona Rural de Vertente do Lério - PE.
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026-2021
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13/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominado de Rua MARIA JOSÉ DE FRANÇA, à Rua localizada nas proximidades do antigo Matadouro Público Municipal e dá outras providências.
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025-2021
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13/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominado de Parque DONA LIQUINHA, o Parque Público localizado nas proximidades do antigo Matadouro Público Municipal.
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024-2021
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13/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Retifica-se a Ementa da Municipal Lei 538/2021 de 14 de julho de 2021, como também o Art. 1º da respectiva Lei, com relação ao nome da Avenida sendo NOÊMIA MENDES DE SOUZA.
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023-2021
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06/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominado de Rua SOFIA BARBOSA LAPENDA, a Rua localizada paralela à Rua João Félix da Costa.
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022-2021
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08/09/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominado de Rua MANOEL LUIZ DA SILVA, uma das Ruas Transversais da Rua Clovis José de Lima no perímetro urbano de nossa cidade.
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021-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dá-se nome de Rua, e dá outras providências.
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020-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dá-se nome de Rua, e dá outras providências.
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019-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dá-se nome de Rua, e dá outras providências.
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018-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 523/202, e dá outras providências.
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017-2021
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09/06/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominado de Avenida JOSÉ MARIA SARAIVA, à Avenida que se inicia na Academia das Cidades e terminando na Ponte localizada sobre o riacho Pitombeiras.
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016-2021
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09/06/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominado de Avenida NOÊMIA DE SOUZA MENDES, à Avenida que se inicia na ponte do Riacho Pitombeira e terminando na residência do Senhor João de Zuza - Sítio Lajes.
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015-2021
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10/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Denominação de Avenida, e dá outras providências.
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014-2021
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10/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Denominação de Rua. e dá outras providências.
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013-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Denomina-se MARIA JOSÉ DE FRANÇA a Secretaria da Mulher de Vertente do Lério - PE.
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012-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Nomina Ruas, e dá outras providências.
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011-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Nomina Ruas, e dá outras providências.
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010-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Nomina Ruas, e dá outras providências.
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009-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Nomina Ruas, e dá outras providências.
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008-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Nomina Ruas, e dá outras providências.
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007-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Nomina Ruas, e dá outras providências.
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006-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Nomina Ruas, e dá outras providências.
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005-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Nomina Ruas, e dá outras providências.
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004-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Nomina Ruas, e dá outras providências.
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003-2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Nomina Ruas, e dá outras providências.
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001-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo, e dá outras providências.
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008-2022
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominada de Rua Pedro Manoel de Oliveira, uma das ruas localizada no Parque Dona Liquinha que dá acesso a Escola justa Barbosa de Sales localizada no perímetro urbano de nossa cidade.
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006-2022
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25/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominado de Rua NOÊMIA MENDES DE SOUZA à Rua localizada por trás da Rua que sobe para Alto da Fé localizado no perímetro urbano de nossa Cidade.
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003-2022
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04/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominada de Rua JOÃO BARBOSA DA SILVA a uma Rua transversal da Rua Maria Elias localizada no Distrito do Tambor com início Creche Inês de Souza Barbosa e como término no açude do Tambor.
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007-2022
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03/05/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fixa feriados municipais e dá outras providências.
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006-2022
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28/04/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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005-2022
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08/03/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Programa Cozinha Comunitária do Município de Vertente do Lério, estabelecendo critérios para administração da mesma e dá outras providências.
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004-2022
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08/03/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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003-2022
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03/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria cargos comissionados da administração direta do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências.
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002-2022
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03/02/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
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001-2022
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04/01/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
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001-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
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002-2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Vertente do Lério/PE, e dá outras providências.
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003-2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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004-2021
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08/03/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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006-2021
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02/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Normatiza a execução, no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, do incentivo de desempenho com Recursos Financeiros advindos do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do ministério da saúde, e dá outras providências.
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007-2021
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09/08/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Altera o art. 4º e acrescenta o inciso IV no art. 18 da Lei Municipal nº 356/2012 que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte de aluguel na modalidade TÁXI a ser realizado no âmbito da circunstância do Município de Vertente do Lério, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e dá outras providências.
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008-2021
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15/09/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vertente do Lério; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da CF; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
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009-2021
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19/09/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Vertentes do Lério com seu Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vertente do Lério.
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012-2021
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07/10/2021 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da fazenda pública municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências.
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s/n
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02/12/2020 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominada de Rua GERÔNCIO GOMES DA SILVA, à Rua localizada final da Rua 04 de agosto com destino final o início da Rua Maria Elias no início da Ponte, sentido Tambor.
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009-2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Altera vencimentos dos cargos comissionados tesoureiro e controlador interno.
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010-2022
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29/07/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominada Avenida Otacília Dias de Sales.
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011-2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominada Rua Maria do Socorro Silva.
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012-2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominada de Rua Maria do Socorro Silva.
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013-2022
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30/08/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominado de Rua Manoel Brilhante de Moura.
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014-2022
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07/10/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominada Rua Gentil José Belo da Silva.
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015-2022
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07/10/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominada de Avenida Firmino Rodrigues da Silva.
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016-2022
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07/10/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominada de Rua Amaro Valdevino da Silva.
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017-2022
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07/10/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominada de Rua Manoel Honório do Nascimento.
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009-2022
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04/05/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Altera vencimentos dos cargos comissionados tesoureiro e controlador interno.
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010-2022
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29/07/2022 |
Atos Oficiais |
Projetos de Lei |
Fica denominada Avenida Otacília Dias de Sales.
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