Portal da Transparência

Rol de Informações Desclassificadas

Declaração de Inexistência

A Câmara Municipal de Vertente do Lério declara, para os devidos fins, que não constam informações que tenham sido Desclassificadas em Grau de Sigilo, nos termos do artigo 30, inciso I, da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), no período de 2021, 2022, 2023 e 2024.

Veja as Declarações de Inexistência de Informações ( Clique aqui)

Nº	Data	Tipo	Assunto	Anexo(s)
s/n	03/05/2024	Rol de Informações Desclassificadas	A Câmara Municipal de Vertente do Lério esclarece que, no intervalo de 2021 a 2023, em alinhamento com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), não foram identificadas informações desclassificadas, nos termos do artigo 30, inciso I, da referida lei. Adicionamos, ressaltamos que não está há documentos a serem desclassificados como sigilosos para o ano de 2024.	Visualizar

Você é um representante de alguma Entidade Pública e gostaria de obter informações de como implantar uma instância deste Portal da Transparência em seu município? A partir deste formulário você pode nos contactar, informe seus dados de contato que em breve entraremos em contato com você.

Captcha

ALT+A redireciona para a página inicial do Portal da Transparência.
ALT+C exibe uma aba com informações úteis acerca das teclas de atalho.
ALT+1 chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página (Ir para o conteúdo da Página. 1).
ALT+2 chega-se diretamente ao início do menu principal. (Ir para o menu principal. 2)
ALT+3 chega-se diretamente em sua busca interna. (Ir para a busca no Portal da ANS. 3)
ALT+4 chega-se diretamente ao rodapé. (Ir para o rodapé do site.4)

ALT+5 o usuário é remetido à página de acessibilidade.
ALT+6 é apresentando ao usuário o leiaute com as cores originais.
ALT+7 é apresentando ao usuário o leiaute com alto contraste.
ALT+8 os textos são diminuidos.
ALT+9 os textos voltam ao tamanho normal.
ALT+0 os textos são aumentados.

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

VERTENTE DO LERIO - PE

Rol de Informações Desclassificadas

Declaração de Inexistência