Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-1994
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27/10/1993 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
007-1993
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16/12/1993 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vertentes do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
001-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear servidor e dá outras providências. | Visualizar |
004-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica concedida a gratificação no valor de 50% instituída nos termos da Lei Municipal n° 372/2013 sobre os vencimentos dos servidores efetivos deste Poder Legislativo. | Visualizar |
007-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidor comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
008-2017
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01/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidor comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
009-2017
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06/02/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores desta Câmara, abaixo mencionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPJL) desta casa legislativa, conforme abaixo exposto: Presidente: Josefa I. Costa da Silva Rodrigues Secretária: Maria Fátima da Silva Membro: Alex Lima de Souza | Visualizar |
010-2017
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22/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Gerenciamento de Sistema na Operação do Sistema de Processo Eletrônico do e-TCE/PE. | Visualizar |
011-2017
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22/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Servidor para o Gerenciamento do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES-PE. | Visualizar |
015-2017
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07/03/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica concedida férias regulamentares por um período de 30 (dias) a partir desta data. a servidora efetiva da Câmara Givaneide Maria Silva de Lima lotada no cargo efetivo de auxiliar de serviços gerias (ASG). | Visualizar |
016-2017
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10/04/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica concedida férias regulamentares por um período de 30 dias a partir desta data, a servidora efetiva da Câmara Josefa Ineíze Costa da Silva. | Visualizar |
017-2017
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10/05/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica concedida férias regulamentares por um período de 30 dias a partir desta data, a servidora efetiva da Câmara será exercida temporariamente pela servidora efetiva da Câmara Josefa Ineíze Costa da Silva Rodrigues. | Visualizar |
019-2017
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01/08/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera servidor e dá outras providências. | Visualizar |
020-2017
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02/01/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear servidor e dá outras providências. | Visualizar |
021-2017
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08/10/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio por um período de 01 mês e da outras providências. | Visualizar |
022-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera servidor e dá outras providências. | Visualizar |
023-2017
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01/11/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidor comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
027-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera servidor e dá outras providências. | Visualizar |
028-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera servidor e dá outras providências. | Visualizar |
030-2017
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29/12/2017 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera servidor e da outras providências. | Visualizar |
002-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica concedida a gratificação no valor de 40% instituída nos termos da Lei Municipal nº 418/2015 sobre os vencimentos dos servidores comissionados, exclusivo para os ocupantes dos cargos comissionados de tesoureiro e controlador interno da câmara. | Visualizar |
003-2018
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03/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar os servidores desta Câmara, abaixo mencionados para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPJL) desta Casa Legislativa, conforme o abaixo exposto: Presidente: Maria de Fátima da Silva Secretário: Alex de Lima Souza Membro: Josefa Ineíze Costa da Silva | Visualizar |
004-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear servidor e dá outras providências. | Visualizar |
005-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidor comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
006-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidor comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
007-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidor comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
008-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia servidor comissionado e dá outras providências. | Visualizar |
009-2018
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02/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia os membros das comissões permanentes da Câmara e dá outras providências. | Visualizar |
010-2018
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10/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica concedida férias regulamentares por um período de 30 dias a partir desta data, a servidora efetiva da Câmara Maria de Fátima da Silva. | Visualizar |
011-2018
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01/03/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica concedida férias regulamentares por um período de 30 dias a partir desta data, a servidora efetiva da Câmara Givaneide Maria Silva de Lima. | Visualizar |
012-2018
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23/04/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Fica concedida férias regulamentares por um período de 30 dias a partir desta data, a servidora efetiva da Câmara Josefa Ineize Costa da Silva Rodrigues. | Visualizar |
013-2018
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22/08/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio por um período de 01 mês e dá outras providências | Visualizar |
014-2018
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28/11/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Licença Prêmio por um período de 01 mês e dá outras providências. | Visualizar |
001-2009
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28/12/2009 | Legislação |
Lei Complementar | Institui o código tributário do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
002-2017
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27/11/2017 | Legislação |
Lei Complementar | Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar Nº 001/2009, que dispõe sobre Código Tributário Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
001-1993
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01/01/1993 | Legislação |
Leis | Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. | Visualizar |
001-1994
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27/01/1994 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados comissões e gratificações e adota outras providências. | Visualizar |
002-1993
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18/01/1993 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1993, do Município de Vertente do Lério, recentemente criado por desmembramento do Município do Surubim/PE, e dá outras providências | Visualizar |
003-1993
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15/01/1993 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Vertente do Lério, para o exercício Financeiro de 1993, e adota outras providências. | Visualizar |
004-1993
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15/01/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
005-1993
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12/02/1993 | Legislação |
Leis | Reajusta os valores dos servidores do Município e dá outras providências. | Visualizar |
006-1993
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31/03/1993 | Legislação |
Leis | Cria o Plano de Classificação e Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
6123-1968
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20/07/1968 | Legislação |
Leis | A presente Lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado. | Visualizar |
007-1993
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31/03/1993 | Legislação |
Leis | Cria o Estatuto do Magistério de 1º e 2º Graus do município e adota outras providências. | Visualizar |
008-1993
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31/03/1993 | Legislação |
Leis | Abre crédito especial e dota outras providências. | Visualizar |
009-1993
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31/03/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994, do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. | Visualizar |
010-1993
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26/04/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito Suplementar e adota outras providências. | Visualizar |
011-1993
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14/05/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e adota outras providências. | Visualizar |
012-1993
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11/05/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências. | Visualizar |
013-1993
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11/06/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências. | Visualizar |
015-1993
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17/06/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências. | Visualizar |
016-1993
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21/06/1993 | Legislação |
Leis | Reajuste os valores dos servidores do Município e dá outras providências. | Visualizar |
017-1993
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12/07/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
018-1993
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26/07/1993 | Legislação |
Leis | Reajusta os valores dos servidores do Município e dá outras providências. | Visualizar |
019-1993
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12/08/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito de Vertente do Lerio a firmar convênio om Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco - IPSEP, para vinculação dos servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu regulamento aprovado pelo decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978. | Visualizar |
020-1993
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11/08/1993 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
021-1993
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23/08/1993 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos funcionários estatutário, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências. | Visualizar |
022-1993-A
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03/09/1993 | Legislação |
Leis | Dá-se o nome a obras públicas e adota-se outras providências. | Visualizar |
023-1993
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17/09/1993 | Legislação |
Leis | Abre crédito suplementar e adota outras providências. | Visualizar |
181-2002
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11/01/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relativos a Dívida Ativa. | Visualizar |
024-1993
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17/09/1993 | Legislação |
Leis | Abre crédito especial e adota outras providências. | Visualizar |
182-2002
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15/03/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a Doação de Terreno ao Sr. Augusto Inocêncio Saraiva e dá outras providências. | Visualizar |
183-2002
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08/03/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a realização de um Leilão de veículos de marca FIAT ELBA WEEKEND IE de placa KHI 6435 e ÔNIBUS de placa KFZ 9901 pertencentes à Prefeitura Municipal de Vertentes do Lério, conforme Art. 77, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
025-1993
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17/09/1993 | Legislação |
Leis | Abre crédito suplementar e adota outras providências. | Visualizar |
184-2002
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01/03/2002 | Legislação |
Leis | Cria Cargos ao Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências. | Visualizar |
185-2002
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08/04/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a Doação de Terreno para Construção da Câmara de Vereadores e dá outras providências. | Visualizar |
026-1993
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23/09/1993 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissões e gratificações, e adota outras providências. | Visualizar |
186-2002
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05/04/2002 | Legislação |
Leis | Denominá-se JOSEFA OLINDINA DE FRANÇA, (Mãe Sinhá) à nova Maternidade, fixada na Unidade Hospitalar do nosso Município. | Visualizar |
027-1993
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23/09/1993 | Legislação |
Leis | Abre crédito suplementar a adota outras providências. | Visualizar |
187-2002
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10/05/2002 | Legislação |
Leis | Autoriza a Doação de terreno para Construção de Casas Populares e dá outras providências. | Visualizar |
028-1993
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23/09/1993 | Legislação |
Leis | Abre crédito suplementar e adota outras providências. | Visualizar |
188-2002
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07/06/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Vertente do Lério para o Exercício de 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
029-1993
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23/09/1993 | Legislação |
Leis | Estabelece o regime jurídico único do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. | Visualizar |
030-1993
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14/10/1993 | Legislação |
Leis | Abre crédito suplementar e adota outras providências. | Visualizar |
189-2002
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13/06/2002 | Legislação |
Leis | Denominá-se, Escola Municipal Enoc Ferreira de Lima, o Grupo Escolar localizado, no povoado de Cajá dos Batista. | Visualizar |
190-2002
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04/07/2002 | Legislação |
Leis | Altera o Plano - PPA - para o período de 2002 a 2005. | Visualizar |
031-1993
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14/10/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Vertente do Lério, para o exercício financeiro de 1994, e adota outras providências. | Visualizar |
191-2002
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04/07/2002 | Legislação |
Leis | Cria Cargos ao Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências. | Visualizar |
032-1993
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14/10/1993 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências. | Visualizar |
192-2002
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04/07/2002 | Legislação |
Leis | Altera a codificação da receita Orçamentária, constante do orçamento de 2002. | Visualizar |
193-2002
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12/07/2002 | Legislação |
Leis | Denominá-se, Praça Manoel Francisco Neto, à Praça localizada, por trás da Igreja de Nossa Senhora das Victoria, na sede do nosso Município. | Visualizar |
033-1993
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11/11/1993 | Legislação |
Leis | Abre crédito suplementar e adota outras providências. | Visualizar |
034-1993
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25/11/1993 | Legislação |
Leis | Abre crédito suplementar e adota outras providências. | Visualizar |
194-2002
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18/11/2002 | Legislação |
Leis | Denominá-se, PLENÁRIO JUSTA BARBOSA DE SALES, o plenário da Câmara Municipal de Vertente do Lério. | Visualizar |
035-1993
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13/12/1993 | Legislação |
Leis | Abre crédito suplementar e adota outras providências. | Visualizar |
195-2002
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18/11/2002 | Legislação |
Leis | Denominá-se, SALA JOSÉ AMARO DA SILVA, o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vertente do Lério. | Visualizar |
035-1993-A
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14/12/1993 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências. | Visualizar |
196-2002
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18/11/2002 | Legislação |
Leis | Denominá-se, EDIFÍCIO SEVERINA MARIA DA SILVA, o prédio onde esta situada a Câmara Municipal de Vertentes do Lério. | Visualizar |
197-2002
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06/11/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a dispensa de Juros e Multas relativos a Divida Ativa. | Visualizar |
197-A-2002
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13/12/2002 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2003. | Visualizar |
035-1993-B
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21/12/1993 | Legislação |
Leis | Abre crédito suplementar adota outras providências. | Visualizar |
197-B-2002
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13/12/2002 | Legislação |
Leis | Altera o Plano Plurianual - PPA- para o período de 2002 A 2005. | Visualizar |
036-1994
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10/02/1994 | Legislação |
Leis | Promove a reforma administrativa do Município, e dá outras providências. | Visualizar |
037-1994
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10/02/1994 | Legislação |
Leis | Estabelece o plano de cargos e carreiras do Poder Executivo, fixa o regime jurídico único, e dá outras providências. | Visualizar |
198-2003
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10/01/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a Doação de Terreno e Prédio para Associação das Mulheres e dá outras providências. | Visualizar |
199-2003
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24/01/2003 | Legislação |
Leis | Baseado na Lei Federal nº 10.507, de 10 de julho de 2002. Fica possibilitada a Contratação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de forma direita por 02 (dois) anos. | Visualizar |
200-2003
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24/01/2003 | Legislação |
Leis | Autoriza a Doação de Terreno e dá outras providências. | Visualizar |
038-1994
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10/02/1994 | Legislação |
Leis | Abra crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
201-2003
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27/02/2003 | Legislação |
Leis | Introduz alterações na Lei Municipal Nº 172/2001, instituidora do Fundo Previdenciário do Município de Vertente do Lério - FUNPREVEL. | Visualizar |
039-1994
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04/03/1994 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos funcionários, estatutários, contratados, comissões e gratificações e dota outras providências. | Visualizar |
202-2003
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27/02/2003 | Legislação |
Leis | Reajusta salários e dá outras providências. | Visualizar |
203-2003
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14/03/2003 | Legislação |
Leis | Cria cargos no quadro permanente de pessoal e dá outras providências. | Visualizar |
040-1994
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15/04/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de credito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
204-2003
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04/04/2003 | Legislação |
Leis | Concede-se reajuste de salários no valo de 11,11% (onze virgula onze porcento) aos servidores efetivos do Poder Legislativo de Vertente do Lério. | Visualizar |
205-2003
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06/06/2003 | Legislação |
Leis | Reajusta salários e dá outras providências. | Visualizar |
206-2003
|
06/06/2003 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de salário dos funcionários do Poder Legislativo, e dá outras providências. | Visualizar |
041-1994
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07/04/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
207-2003
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27/06/2003 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 203/2003, de 14 de março de 2003. | Visualizar |
042-1994
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15/04/1994 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos funcionários, estatutários, contratados comissões e gratificações e dá outras providências. | Visualizar |
208-2003
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08/08/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
209-2003
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10/10/2003 | Legislação |
Leis | Dar-se nome de Vila Jerônimo Francisco da Silva, a vila localizada próxima ao Campo de Futebol de nossa Cidade. | Visualizar |
210-2003
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17/10/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública e dá outras providências. | Visualizar |
211-2003
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17/10/2003 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relativos a Divida Ativa. | Visualizar |
043-1994
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15/04/1994 | Legislação |
Leis | Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências. | Visualizar |
044-1994
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25/04/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
212-2003
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17/11/2003 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de financeiro de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
213-2004
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20/01/2004 | Legislação |
Leis | Dá-se o nome de Praça JOSÉ SEVERINO DA SILVA, (Bil Galdino) à Praça que está localizada na Rua 4 de agosto, no Distrito do Tambor. | Visualizar |
214-2004
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06/02/2004 | Legislação |
Leis | Cria cargos no quadro permanente de pessoal e dá outras providências. | Visualizar |
215-2004
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12/03/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
045-1994
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06/05/1994 | Legislação |
Leis | Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências. | Visualizar |
216-2004
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12/03/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
217-2004
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10/05/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Executivo a efetuar a Doação da Maternidade do Município à FUNDAÇÃO JOSEFA OLINDINA DE FRANÇA. | Visualizar |
218-2004
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15/04/2004 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Vertentes do Lério para o Exercício de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
219-2004
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09/07/2004 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 172, de 12 de novembro de 2001 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vertente do Lério, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências. | Visualizar |
046-1994
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06/05/1994 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 1995 e dá outras providências. | Visualizar |
220-2004
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09/07/2004 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao art. 2º da Lei 130/2000 e dá outras providências. | Visualizar |
221-2004
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09/07/2004 | Legislação |
Leis | Reajusta salários e dá outras providências. | Visualizar |
047-1994
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16/05/1994 | Legislação |
Leis | Cria os órgãos de administração da Câmara Municipal, cria os cargos efetivos do Poder Legislativo, estabelece o plano de cargos e carreiras e dá outras providências. | Visualizar |
222-2004
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09/07/2004 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de salários aos funcionários efetivos do poder legislativo, e dá outras providências. | Visualizar |
223-2004
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27/08/2004 | Legislação |
Leis | Cria horário Funcionamento de Bares e Casa de Jogos dentro da Jurisdição do Município e dá outras providências. | Visualizar |
224-2004
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12/11/2004 | Legislação |
Leis | Autoriza a Doação de Terreno e dá outras providências. | Visualizar |
225-2005
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07/01/2005 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
226-2005
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14/01/2005 | Legislação |
Leis | Modifica a Lei nº 203/2003, reformula a remuneração dos profissionais de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
227-2005
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14/01/2005 | Legislação |
Leis | Cria cargo comissionado no Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
228-2005
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04/02/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
229-2005
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08/04/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
230-2005
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08/04/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
231-2005
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15/04/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inerveniência da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do Município e Ocupantes de cargos eletivos, e dá outras providências. | Visualizar |
232-2005
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15/04/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relativos a Divida Ativa. | Visualizar |
233-2005
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15/04/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento das contribuições previdenciárias devidas pelo Município e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social. | Visualizar |
048-1194
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13/05/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
234-2005
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06/05/2005 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
049-1994
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13/05/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
235-2005
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12/05/2005 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de salários aos funcionários da Câmara Municipal de Vertentes do Lério, e dá outras providências. | Visualizar |
236-2005
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15/07/2005 | Legislação |
Leis | Cria cargos no quadro permanente de pessoal e dá outras providências. | Visualizar |
050-1994
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06/06/1994 | Legislação |
Leis | Abre crédito suplementar e adota outras providências. | Visualizar |
237-2005
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05/08/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
051-1994
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06/06/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
238-2005
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05/08/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências. | Visualizar |
052-1994
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15/06/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
239-2005
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12/08/2005 | Legislação |
Leis | Dá nome a Creche e dá outras providências. | Visualizar |
240-2005
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12/08/2005 | Legislação |
Leis | Dá nome de posto de saúde e dá outras providências. | Visualizar |
241-2005
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07/10/2005 | Legislação |
Leis | Dá-se o nome a ponte e dá outras providências. | Visualizar |
053-1994
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05/08/1994 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 5º e 6º, da Lei 036, de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências. | Visualizar |
242-2005
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04/11/2005 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Vertente do Lério em operação de crédito para servidores públicos do Poder Legislativo e Cargos Eletivos, e dá outras providências. | Visualizar |
243-2005
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02/12/2005 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006. | Visualizar |
054-1994
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05/08/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Vertente do Lério a firma convênio com o IPSEP para vinculação dos servidores da Câmara de Vereadores ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei 7551, de 27 de Dezembro de 1977. | Visualizar |
055-1994
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05/08/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
056-1994
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05/08/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
057-1994
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05/08/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
058-1994
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09/09/1994 | Legislação |
Leis | Reajuste os vencimentos dos servidores do poder executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
059-1994
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14/10/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
060-1994
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14/10/1994 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo , e dá outras providências. | Visualizar |
061-1994
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14/11/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
062-1994
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16/12/1994 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
063-1994
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30/12/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento anual do município de Vertente do Lério, para exercício financeiro de 1995, e adota outras providências. | Visualizar |
064-1994
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30/12/1994 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências | Visualizar |
244-2006
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03/02/2006 | Legislação |
Leis | Cria, na Estrutura Administrativa do Município de Vertente do Lério, a SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA e dá outras providências. | Visualizar |
245-2006
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10/02/2006 | Legislação |
Leis | Cria cargos no quadro permanente de Pessoal e dá outras providências | Visualizar |
065-1995
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31/01/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. | Visualizar |
246-2006
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10/02/2006 | Legislação |
Leis | Cria, na Estrutura Administrativa do Município de Vertente do Lério, o cargo de Coordenador de Controle Interno - Símbolo CC1 e dá outras providências | Visualizar |
066-1995
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03/02/1995 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dá outras providências. | Visualizar |
067-1995
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03/02/1995 | Legislação |
Leis | Fixa os feriado municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
247-2006
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12/05/2006 | Legislação |
Leis | Dá-se nome a algumas Ruas do Município de Vertentes do Lério. | Visualizar |
068-1995
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07/04/1995 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos dos servidores do poder executivo e dá outras providências. | Visualizar |
069-1995
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15/05/1995 | Legislação |
Leis | Reajusta o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
248-2006
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05/05/2006 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder Executivo a desenvolver ações a aporte de contra partida Municipal para implementar o Programa Carta de Credito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas regulamentado pela resolução do Conselho Curador do FGTS, nº 291/98 com as alterações da resolução nº 460/2004, de 14/12/04, publicada na DOU em 20/12/2004 instruções normativas do ministério das cidades e dá outras providências | Visualizar |
249-2006
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02/06/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relativos a Divida Ativa. | Visualizar |
070-1995
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01/08/1995 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentárias do município, para o exercício de 1996 e dá outras providências. | Visualizar |
250-2006
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04/08/2006 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de salários aos funcionários efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
071-1995
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18/09/1995 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
251-2006
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11/08/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2006/2009 para exercício de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
073-1995
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13/11/1995 | Legislação |
Leis | Denomina de Severino José de Lima a 1ª (primeira) Travessa da Rua Clóvis José de Lima e dá outras providências. | Visualizar |
252-2006
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11/08/2006 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
253-2006
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17/11/2006 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2007. | Visualizar |
074-1995
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14/12/1995 | Legislação |
Leis | Altera o § 1º, do art. 1º, da Lei 37/94, reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. | Visualizar |
254-2007
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05/01/2007 | Legislação |
Leis | Cria cargos no quadro permanente de pessoal e dá outras providências. | Visualizar |
255-2007
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12/01/2007 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 18º da Lei 178/2001 de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências. | Visualizar |
075-1995
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18/12/1995 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 5º, da Lei 036 de 10 fevereiro de 1994, e dá outras providências. | Visualizar |
076-1995
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18/12/1995 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências. | Visualizar |
256-2007
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12/01/2007 | Legislação |
Leis | Cria cargo comissionado no Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
257-2007
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12/01/2007 | Legislação |
Leis | Cria cargos no quadro permanente de pessoal e dá outras providências. | Visualizar |
077-1995
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18/12/1995 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
258-2007
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02/02/2007 | Legislação |
Leis | Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Vertentes do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
078-1995
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27/12/1995 | Legislação |
Leis | Fixa o cálculo da taxa de iluminação pública, abre crédito suplementar, e dá outras providências. | Visualizar |
079-1995
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28/12/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento anual do município de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
259-2007
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09/02/2007 | Legislação |
Leis | Adota o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco como Diploma Normativo aplicativo aos servidores municipais. | Visualizar |
260-2007
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02/03/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
261-2007
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02/03/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências. | Visualizar |
262-2007
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02/03/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. | Visualizar |
080-1995
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28/12/1995 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual e dá outras providências. | Visualizar |
081-1996
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09/01/1996 | Legislação |
Leis | Institui gratificações para o pessoal vinculação ao SIA/SUS (Serviço de Informação Ambulatorial do Sistema único de Saúde). | Visualizar |
263-2007
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26/03/2007 | Legislação |
Leis | Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº. 135/2000, que dispõe sobre as atividades de assistência Social no Município de Vertente do Lério. | Visualizar |
082-1996
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09/02/1996 | Legislação |
Leis | Altera o § 1º do artigo 2º da Lei 37 de 10/02/1994, reajusta os vencimentos dos serviços do Poder Executivo, e da outras providências. | Visualizar |
083-1996
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14/06/1996 | Legislação |
Leis | Fixa índice de reajuste de vencimento dos servidores do Poder Executivo, e da outras providências. | Visualizar |
264-2007
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20/04/2007 | Legislação |
Leis | Regulamenta no âmbito do Município de Vertente do Lério, o disposto no §3º, do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
084-1996
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14/06/1996 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 1997 da outras providências. | Visualizar |
085-1996
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09/09/1996 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
086-1996
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09/09/1996 | Legislação |
Leis | Dá-se o nome do Prédio Público e adota outras providências. | Visualizar |
087-1996
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18/12/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento anual do município de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
265-2007
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15/06/2007 | Legislação |
Leis | Concede reajuste aos funcionários estatutários e dá outras providências. | Visualizar |
088-1996
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18/12/1996 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual e dá outras providências. | Visualizar |
266-2007
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15/06/2007 | Legislação |
Leis | Cria os cargos públicos de Agente Comunitários de saúde e de Agente de Combate às Endemias para adequação à Emenda Constitucional nº 051/2006 e dá outras providências. | Visualizar |
268-2007
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06/07/2007 | Legislação |
Leis | Concede reajuste de salários aos funcionários efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
089-1997
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07/02/1997 | Legislação |
Leis | Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público , disciplina tais contratações e dá outras providências. | Visualizar |
269-2007
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20/09/2007 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria de Cultura e Esportes, renomina a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. | Visualizar |
090-1997
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07/02/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
270-2007
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27/09/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. | Visualizar |
091-1997
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21/02/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno e adota outras providências. | Visualizar |
271-2007
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27/09/2007 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2006/2009. | Visualizar |
092-1997
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21/02/1997 | Legislação |
Leis | Alterar a Lei nº 014/93 de 17/06/1993 e dá outras providências. | Visualizar |
272-2007
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05/11/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de exploração de serviços de fornecimento, manutenção e operação do sistema de abastecimento de água e esgoto do Município em favor da Companhia Pernambucana de saneamento - COMPESA. | Visualizar |
093-1997
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14/03/1997 | Legislação |
Leis | Denomina-se de Justa Barbosa de Sales, a unidade de Ensino de 5ª á 8ª série, que fica localizada a Rua Capitão Luiz de França. | Visualizar |
094-1997
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26/03/1997 | Legislação |
Leis | Dá-se nome a Prédio Público e adota outras providências. | Visualizar |
273-2007
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05/11/2007 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo parcelar em 240 (Duzentos e quarenta) meses as contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Vertentes do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
095-1997
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11/04/1997 | Legislação |
Leis | Autoriza para a abertura de crédito especial e dá outras providências. | Visualizar |
275-2008
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22/02/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela política Municipal de Educação. | Visualizar |
096-1997
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09/05/1997 | Legislação |
Leis | Denomina-se de Sebastião Apolônio de França a Escola Municipal, localizada no Sítio Cajá de França II. | Visualizar |
276-2008
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14/04/2008 | Legislação |
Leis | Código Sanitário de Vertente do Lério. | Visualizar |
097-1997
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09/06/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. | Visualizar |
098-1997
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17/06/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial com vista a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério. | Visualizar |
099-1997
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04/07/1997 | Legislação |
Leis | Regulamenta o art. 103 e 120 da Lei Orgânica municipal e dá outras providências. | Visualizar |
100-1997
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08/08/1997 | Legislação |
Leis | Estabelece as diretrizes orçamentarias do município para exercício de 1998 e dá outras providências. | Visualizar |
101-1997
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08/12/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
102-1997
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08/12/1997 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Visualizar |
103-1997
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08/12/1997 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria Municipal de Ação Social e adota outras providências. | Visualizar |
104-1997
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15/12/1997 | Legislação |
Leis | Isenta multas, juros, concede abatimento aos contribuintes de IPTU, e atualiza a taxa de iluminação pública. | Visualizar |
105-1997
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15/12/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimento relativos ao Quadriênio de 1998 à 2001 nos termos da legislação em vigor. | Visualizar |
106-1997
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15/12/1997 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998 do Município de Vertente do Lério. | Visualizar |
108-1998
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03/04/1998 | Legislação |
Leis | Dá-se nova redação a Lei 086/96 de 09 de Setembro de 1996. | Visualizar |
109-1998
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03/04/1998 | Legislação |
Leis | Dá-se nova redação ao Art. 1º da Lei 022-A/93 e adota-se outras providências. | Visualizar |
110-1998
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11/05/1998 | Legislação |
Leis | Dá-se o Título de Cidadão Vertentelerense e adota outras providências. | Visualizar |
111-1998
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11/05/1998 | Legislação |
Leis | Denomina-se Francisca Barbosa da Silva Lima, a Praça localizada no Sítio Gambá e dá outras providências. | Visualizar |
112-1198
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05/06/1998 | Legislação |
Leis | Dá-se nome a Escola Municipal Júlia Juliêta da Silva, do Sítio Matembá. | Visualizar |
277-2008
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14/04/2008 | Legislação |
Leis | Apresentação da organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério. | Visualizar |
113-1998
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20/07/1998 | Legislação |
Leis | Concede aumento de 17% de aumento ao funcionalismo público e adota-se outras providências. | Visualizar |
278-2008
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14/04/2008 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 262/2007 de 02 de março de 2007, que cria o conselho Municipal do FUNDEB dá outras providências. | Visualizar |
279-2008
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14/04/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre aumento no prazo da licença-maternidade para as servidoras públicas da administração municipal de Vertente do Lério/PE. | Visualizar |
280-2008
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14/04/2008 | Legislação |
Leis | Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
282-2008
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15/08/2008 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
114-1998
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14/08/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 1999 e dá outras providências. | Visualizar |
283-2008
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15/08/2008 | Legislação |
Leis | Cria cargos no quadro permanente de pessoal e dá outras providências. | Visualizar |
284-2008
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05/09/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2009. | Visualizar |
115-1998
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11/08/1998 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências. | Visualizar |
285-2008
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05/09/2008 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
116-1998
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11/07/1998 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
117-1998
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14/08/1998 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre diretrizes orçamentária para o ano de 1999 e dá outras providências. | Visualizar |
286-2008
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07/11/2008 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2009. | Visualizar |
287-2008
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05/12/2008 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Vertente do Lério - FHISVEL e institui o Conselho Gestor do FHISVEL. | Visualizar |
288-2009
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16/01/2009 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei Municipal nº 255, de 12 de janeiro de 2007, que alterou a Lei Municipal nº 178/2001, dá nova redação ao art. 18 da lei anteriormente referida e dá outras providências. | Visualizar |
119-1999
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15/01/1999 | Legislação |
Leis | Promove a Reforma Administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
289-2009
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16/01/2009 | Legislação |
Leis | Dá-se nome de Ruas e dá outras providências. | Visualizar |
290-2009
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12/02/2009 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 220, de 09 de julho de 2004, modifica o símbolo do cargo de Tesoureiro, constante do quadro de cargos comissionados do Município e dá outras providências. | Visualizar |
291-2009
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13/03/2009 | Legislação |
Leis | Acrescenta vagas para o quadro de servidores efetivos no Município de Vertente do Lério. | Visualizar |
292-2009
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13/03/2009 | Legislação |
Leis | Acrescenta vagas para o quadro de servidores efetivos no Município de Vertente do Lério. | Visualizar |
120-1999
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09/03/1999 | Legislação |
Leis | Regulamenta o art. 29, Inciso 5º da Constituição Federal de acordo com a emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1998, e dá outras providências. | Visualizar |
120-1999-A
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12/06/1999 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
293-2009
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13/03/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Vertente do Lério a participar do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco - COMANAS. | Visualizar |
294-2009
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17/03/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal permitir o uso através do termo de permissão de uso dee uma área de 300m2 à american tower do Brasil cessão de infra-estruturas ltda, e dá outras providências. | Visualizar |
295-2009
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24/03/2009 | Legislação |
Leis | Dá-se nome de Ruas e dá outras providências. | Visualizar |
296-2009
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24/03/2009 | Legislação |
Leis | Denomina-se de Posto de Saúde Diógenes de Assis Camelo, o posto de saúde localizado no Distrito do Tambor. | Visualizar |
297-2009
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30/04/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Município do Estado de Pernambuco - AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a entidade nacional de representação dos Municípios, a CNM (Confederação Nacional dos Município). | Visualizar |
298-2009
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08/05/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do piso salarial para os profissionais da educação básica do Município de Vertentes do Lério, e dá outras providências. | Visualizar |
299-2009
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08/05/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. | Visualizar |
300-2009
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08/05/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de 495m2 a Polícia Civil de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
301-2009
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08/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação e funcionamento do sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. | Visualizar |
302-2009
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23/06/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vertente do Lério - Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
303-2009
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26/06/2009 | Legislação |
Leis | Dá nova redação aos parágrafos 2º e 3º - Capítulo VIII do artigo 10 da Lei 302/2009, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências. | Visualizar |
304-2009
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26/06/2002 | Legislação |
Leis | Reajuste salarial aos funcionários efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
305-2009
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20/07/2009 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 298/2009, para estender aos inativos e pensionistas, os benefícios decorrentes da instituição do piso salarial para os profissionais da educação básica do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. | Visualizar |
306-2009
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11/08/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza o chefe do Poder Executivo, a designar médicos e dentistas, servidores efetivos deste Município, para comporem as equipes dos PSF' e saúde Bucal, cria a indenização por atividade especial, e dá outras providências. | Visualizar |
307-2009
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08/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano para fins Estatísticos, da cidade de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
308-2009
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08/09/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do "Programa Municipal Cidade Limpa - Povo Sadio", e dá outras providências. | Visualizar |
309-2009
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08/09/2009 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial do orçamento e dá outras providências. | Visualizar |
311-2009
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16/09/2009 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 267/2007, que reestruturou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertentes do Lério - IPVEL. | Visualizar |
312-2009
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16/09/2009 | Legislação |
Leis | Oficializa o Hino Oficial do Município de Vertente do Lério. | Visualizar |
315-2009
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22/12/2009 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vertente do Lério para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
316-2010
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14/01/2010 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 290, de 12 de Fevereiro de 2009, institui as gratificações de pregoeiro e equipe de apoio, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
317-2010
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05/03/2010 | Legislação |
Leis | Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
318-2010
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29/06/2010 | Legislação |
Leis | Declara utilidade pública para fins de desapropriação, em regime de urgência, os imóveis urbanos que indicam e dá outras providências. | Visualizar |
319-2010
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09/08/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienar, através de processo licitatório, imóvel municipal que especifica, para aquisição de terreno, visando construção de quadro poliesportiva, no sítio do Gambá, e dá outras providências. | Visualizar |
320-2010
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19/08/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
121-1999
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12/06/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e adota-se outras providências. | Visualizar |
321-2010
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20/10/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do município de Vertente do Lério para os exercícios de 2011 a 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
122-1999
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03/09/1999 | Legislação |
Leis | Promove a Reforma Administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
123-1999
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13/09/1999 | Legislação |
Leis | Cria Distritos e define limites de acordo com o art. 30, II e IV, da constituição federal e lei estadual nº 10.622/91 e 11.013/93. | Visualizar |
322-2010
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17/11/2010 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, revoga a Lei Municipal 272/2007 de 05 de novembro de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
323-2010
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07/12/2010 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2010, alteração da alíquota patronal devida ao fundo de benefícios dos Serviços públicos Municipais de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
324-2010
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07/12/2010 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011. | Visualizar |
325-2011
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14/02/2011 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
326-2011
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11/03/2011 | Legislação |
Leis | Modifica o art. 3º da Lei Municipal nº. 141/2000 quanto à constituição e mandato do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. | Visualizar |
327-2011
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11/03/2011 | Legislação |
Leis | Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
328-2011
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12/04/2011 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências. | Visualizar |
124-1999
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14/09/1999 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 036/94 e dá outras providências. | Visualizar |
329-2011
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27/05/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. | Visualizar |
125-1999
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08/10/1999 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e adota-se outras providências. | Visualizar |
330-2011
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27/05/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
331-2011
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07/06/2011 | Legislação |
Leis | Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
126-1999
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16/12/1999 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2000. | Visualizar |
333-2011
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08/07/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2011, alteração da alíquota patronal devida ao Fundo de Benefícios dos servidores Públicos Municipais de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
334-2011
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29/07/2011 | Legislação |
Leis | Fica denominada de Rua Brígida Cabral da Silva, uma das Ruas localizadas na cidade de Vertente do Lério-PE e dá outras providências. | Visualizar |
127-2000
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07/02/2000 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado ás famílias carentes e dá outras providências. | Visualizar |
335-2011
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08/08/2011 | Legislação |
Leis | Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências. | Visualizar |
128-2000
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13/03/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
336-2011
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08/08/2011 | Legislação |
Leis | Concede reajuste no vencimento dos cargos que especifica, no quadro de servidores do Poder Executivo do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
337-2011
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08/08/2011 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a doar computadores a alunos da Rede Municipal de Ensino, adquiridos pela municipalidade por meio do programa um computador por Alunos - PROUCA. | Visualizar |
338-2011
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08/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos Direitos Humanos do Idoso e dá outras providências. | Visualizar |
339-2011
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14/09/2011 | Legislação |
Leis | Altera a redação do artigo 9º da lei 302/2009 de 23 de junho de 2009. | Visualizar |
340-2011
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25/08/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. | Visualizar |
129-2000
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13/03/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza a Doação de Terreno para Construção de Casa Populares. | Visualizar |
341-2011
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14/09/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a desafetação da quadra poliesportiva para a construção de creche e dá outros providências. | Visualizar |
342-2011
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04/10/2011 | Legislação |
Leis | Altera Lei 262/2007 de 02 de março de 2007, que cria o Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências. | Visualizar |
343-2011
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25/10/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Vertente do Lério para exercício de 2012 a 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
130-2000
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02/01/2000 | Legislação |
Leis | Cria Gratificação de Incentivo a comissão permanente de licitação e dá outras providências. | Visualizar |
344-2011
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25/10/2011 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012. | Visualizar |
131-2000
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05/05/2000 | Legislação |
Leis | Modifica-se o art. 8º da Lei 115/98, de 11 de agosto de 1998. | Visualizar |
345-2011
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14/11/2011 | Legislação |
Leis | Altera Lei Municipal nº 331, de 07 de junho de 2011, criando mais 04 (quatro) cargos de Diretor(a) Escolar no quadro de cargos do magistério de Vertente do Lério. | Visualizar |
346-2011
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14/11/2011 | Legislação |
Leis | Denomina-se de Rua Evilasio Luna de Melo uma das artérias de nossa Cidade. | Visualizar |
132-2000
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05/05/2000 | Legislação |
Leis | Suprime-se Parágrafo único do Art. 5º da Lei nº 115/98, de 11 de agosto de 1998. | Visualizar |
347-2012
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17/01/2012 | Legislação |
Leis | Modifica o artigo 8º e parágrafo único do artigo 15º, da Lei Municipal nº 301/2009, concedendo o Reajuste Salarial sobre os vencimentos dos Funcionários do Sistema de Controle Interno e dá outras providências. | Visualizar |
133-2000
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02/06/2000 | Legislação |
Leis | Dá-se nome a logradouro público e adota-se outras providências. | Visualizar |
348-2012
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17/01/2012 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 3º, inciso IX da Lei Municipal nº 077/1995, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | Visualizar |
349-2012
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13/02/2012 | Legislação |
Leis | Fica denominado de tribuna Vereador José Oliveira da Silva, as tribunas da casa João Dias de Sales. | Visualizar |
134-2000
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09/06/2000 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial e dá outras providências. | Visualizar |
350-2012
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13/02/2012 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
351-2012
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16/03/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Prefeitura Municipal de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
135-2000
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09/06/2000 | Legislação |
Leis | Regulamenta as Atividades de Assistência Social no Município de Vertente do Lério. | Visualizar |
352-2012
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11/05/2012 | Legislação |
Leis | Estabelece Normas Especiais para funcionamento de Bares e Similares, e dá outras providências. | Visualizar |
353-2012
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11/05/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de calçadas e dá outras providências. | Visualizar |
137-2000
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07/07/2000 | Legislação |
Leis | Dá-se nome de José Honório Batista, a principal Rua do Sítio Gambá. | Visualizar |
138-2000
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07/07/2000 | Legislação |
Leis | Dá-se nome de Rua Severino Barbosa de Lima, a transversal Rua do Sítio Gambá. | Visualizar |
354-2012
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15/05/2012 | Legislação |
Leis | Altera o inciso III, do art. 12 da Lei Municipal nº 335/2011, que dispõe sobre a alíquota de contribuição do Município para custeio do Regime Próprio de Previdência Social. | Visualizar |
139-2000
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07/07/2000 | Legislação |
Leis | Dá-se nome de Praça João Francisco de Sales, a Praça localizada no povoado de Pá Virada. | Visualizar |
355-2012
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01/08/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. | Visualizar |
140-2000
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14/07/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Vertente do Lério para o exercício de 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
356-2012
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25/09/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação do transporte de aluguel na modalidade Táxi a ser realizado no âmbito da Circunscrição do Município de Vertente do Lério, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e dá outras providências. | Visualizar |
357-2012
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25/09/2012 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
141-2000
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31/08/2000 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
358-2012
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25/09/2012 | Legislação |
Leis | Fixa os Subsídios dos vereadores para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
359-2012
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27/11/2012 | Legislação |
Leis | Cria e institui o programa Leitor Nota 10 e a semana municipal de incentivo a leitura. | Visualizar |
360-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Fica denominada de Praça de José Palmeira da Silva a praça localizadas em frente a Igreja São do Pavão - Distrito do Tambor - Município de Vertente do Lério-PE. | Visualizar |
142-2000
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10/11/2000 | Legislação |
Leis | Dá-se nome de Rua Manoel Severo da Silva, a uma das artérias do Distrito de Mata Virgem. | Visualizar |
361-2012
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27/12/2012 | Legislação |
Leis | Finca incluído no calendário da Secretaria Municipal de Educação o Dia Municipal da Dança da Bolinha. | Visualizar |
143-2000
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17/11/2000 | Legislação |
Leis | Denomina-se de Rua Frei Mário, uma das novas artérias desse Município. | Visualizar |
362-2012
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28/12/2012 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Vertente do Lério, para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências. | Visualizar |
144-2000
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08/12/2000 | Legislação |
Leis | Denomina-se de Maria do Socorro Barbosa o nome da Quadra de Esporte do Município. | Visualizar |
145-2000
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08/12/2000 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
146-2000
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08/12/2000 | Legislação |
Leis | Dá-se o nome de Palácio Municipal Heráclito Sales Fernandes o Prédio da Prefeitura Municipal. | Visualizar |
363-2012
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28/12/2012 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013. | Visualizar |
147-2000
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15/12/2000 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2001. | Visualizar |
364-2013
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30/01/2013 | Legislação |
Leis | Reajuste os vencimentos do servidor Municipal, atribui o piso mínimo correspondente ao salário mínimo nacional aos servidores do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. | Visualizar |
148-2000
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15/12/2000 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual do Município de Vertente do Lério para o período de 1998 à 2001 e dá outras providências. | Visualizar |
365-2013
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30/01/2013 | Legislação |
Leis | Determina os valores da tabela salarial dos cargos em comissão CC-1, CC-2, CC-3, CC-4, RP-01, EP-02 de acordo com a Lei Municipal nº 357-2012 de 25 de setembro de 2012, do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
149-2000
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15/12/2000 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Vertente do Lério, para a legislatura que vai de 1º de Janeiro de 2001 à 31 de Dezembro de 2004. | Visualizar |
366-2013
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30/01/2013 | Legislação |
Leis | Dá-se nova redação ao art. 3º, parágrafo único da Lei 175/2001 - Que institui o Conselho Municipal da Criança e Adolescente, e dá outras providências. | Visualizar |
150-2001
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09/02/2001 | Legislação |
Leis | Dar nome de Rua Evandro Cavalcanti. | Visualizar |
367-2013
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30/01/2013 | Legislação |
Leis | Dá-se nova redação ao art. 16 da Lei 301/2009 de 08 de junho de 2009. | Visualizar |
368-2013
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06/02/2013 | Legislação |
Leis | Altera a redação do inciso II, do artigo 5º, e tabela do anexo único da Lei 302/2009, de 23 de junho de 2009. | Visualizar |
151-2001
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16/02/2001 | Legislação |
Leis | Homologa ato de Alienação, realizado pelo poder executivo municipal do veículo de marca VW/Kombi, - placa KIB 2469-PE, pertencente à Prefeitura Municipal de Vertente do Lério. | Visualizar |
369-2013
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06/02/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários dos servidores e dos cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
370-2013
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25/02/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº. 316/2010 de 14.01.2010, e dá outras providências. | Visualizar |
371-2013
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25/02/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de departamento de compras e de cargos em comissão e dá outros providências. | Visualizar |
372-2013
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28/03/2013 | Legislação |
Leis | Concede gratificação aos serventuários efetivos da câmara de Vereadores de Vertente do Lério. | Visualizar |
373-2013
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28/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de departamento saúde bucal e atenção básica e criação de cargos em comissão e dá outras providências. | Visualizar |
374-2013
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28/03/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em dezembro de 2012. | Visualizar |
375-2013
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28/03/2013 | Legislação |
Leis | Institui o fundo de Desenvolvimento Municipal, do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
376-2013
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25/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências. | Visualizar |
152-2001
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16/02/2001 | Legislação |
Leis | Cria e extingue cargos ao quadro permanente de pessoal e dá outras providências. | Visualizar |
153-2001
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16/02/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza a Doação de Terreno para Construção de Casas Populares e dá outras providências. | Visualizar |
154-2001
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16/02/2001 | Legislação |
Leis | Extingue-se os cargos do art. 1º , parág. único da Lei Municipal nº 122/99, de 03/09/99 e dá outras providências. | Visualizar |
155-2001
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09/03/2001 | Legislação |
Leis | Dê-se nome de "Rua Hélio Pereira da Silva" a uma das artérias existentes no Município. | Visualizar |
377-2013
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27/06/2013 | Legislação |
Leis | Reajusta o salário do magistério municipal e dá outras providências. | Visualizar |
156-2001
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06/04/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
378-2013
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25/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de políticas públicas pra mulheres e dá outras providências. | Visualizar |
157-2001
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08/06/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências. | Visualizar |
379-2013
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26/06/2013 | Legislação |
Leis | Cria a Secretaria Municipal de Esporte, Cria a Secretaria Municipal de Cultura, extingue a Secretaria de Cultura e Esportes, altera a Lei Municipal 269/2007 e dá outras providências. | Visualizar |
380-2013
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27/06/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre crédito adicional especial para a implantação do fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências. | Visualizar |
158-2001
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06/07/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS, e dá outras providências. | Visualizar |
159-2001
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06/07/2001 | Legislação |
Leis | Adota Código de Administração Financeira do Estado. | Visualizar |
381-2013
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28/06/2013 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 178, de 21 de dezembro de 2001, acrescentando os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, ao art. 2º e dá outras providências. | Visualizar |
160-2001
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06/07/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Vertente do Lério para o exercício de 2002 e dá outras providências. | Visualizar |
382-2013
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28/06/2013 | Legislação |
Leis | Adota o diário oficial dos Municípios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos normativos e administrativos do Município de Vertente do Lério. | Visualizar |
383-2013
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09/07/2013 | Legislação |
Leis | Ratifica os termos do protocolo de intenções firmado com os demais Municípios para fins de instituir o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambuco e Fronteiras - CONIAPE, e dá outras providências. | Visualizar |
161-2001
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06/07/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
384-2013
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12/08/2013 | Legislação |
Leis | Denomina-se de Unidade de Saúde da família Severina Aurélia Batista, a unidade de Saúde, localizada na Comunidade do Gambá, Zona rural do nosso Município. | Visualizar |
385-2013
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13/08/2013 | Legislação |
Leis | Altera o nome do programa "Cidade Limpa - Povo Sadio" para 'Vertente do Lério Mais Limpa". | Visualizar |
162-2001
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06/07/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
386-2013
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02/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. | Visualizar |
163-2001
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06/07/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
164-2001
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06/07/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
165-2001
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03/08/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
387-2013
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20/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal. | Visualizar |
388-2013
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20/09/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre crédito adicional especial à implantação e manutenção centro de treinamento de costura - CTC e dá outras providências. | Visualizar |
166-2001
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03/08/2001 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
389-2013
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01/10/2013 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a declarar ponto facultativo no dia 1º de outubro e dá outras providências. | Visualizar |
390-2013
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09/12/2013 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
167-2001
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03/08/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza rateio do saldo dos 60% do FUNDEF entre os professores. | Visualizar |
168-2001
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10/08/2001 | Legislação |
Leis | Cria cargos ao quadro permanente de pessoal e dá outras providências. | Visualizar |
169-2001
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14/09/2001 | Legislação |
Leis | Reajusta salários e dá outras providências. | Visualizar |
170-2001
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14/09/2001 | Legislação |
Leis | Cria cargos comissionados e dá outras providências. | Visualizar |
171-2001
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15/10/2001 | Legislação |
Leis | Cria cargos ao quadro permanente de pessoal e dá outras providências. | Visualizar |
172-2001
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12/11/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal, do município de Vertente do Lério, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a legislação federal e adota outras providências. | Visualizar |
391-2013
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09/12/2013 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
392-2014
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13/01/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal sobre Drogas de Vertente do Lério - PE e dá outras providências. | Visualizar |
173-2001
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07/12/2001 | Legislação |
Leis | Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
393-2014
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13/01/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. | Visualizar |
174-2001
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07/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre alteração de alíquotas de ISS e dá outras providências. | Visualizar |
175-2001
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21/12/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
394-2014
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13/01/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Vertente do Lério - PE. | Visualizar |
395-2014
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13/01/2014 | Legislação |
Leis | Institui o conselho municipal e o fundo municipal de esporte e lazer, e dá outras providências. | Visualizar |
177-2001
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30/08/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre PPA - Plano Plurianual do Município de Vertente do Lério para o quadriênio 2002 a 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
396-2014
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17/02/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. | Visualizar |
178-2001
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21/12/2001 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Tutelar no Município de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
397-2014
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17/02/2014 | Legislação |
Leis | Concede ajuda de custo para alimentação e moradia, aos médicos participantes do programa mais médicos , e dá outras providências. | Visualizar |
179-2001
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21/12/2001 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | Visualizar |
398-2014
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21/03/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a homologação da avaliação atuarial realizada em outubro de 2013. Revoga a Lei nº 374, de 28 de março de 2013, e dá outras providências. | Visualizar |
180-2001
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21/12/2001 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
399-2014
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21/03/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o município a se retirar, como participante, do consórcio dos municípios da mata norte e agreste setentrional e dá outras providências. | Visualizar |
400-2014
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21/03/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
001-2018
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04/01/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao prefeito do Município, Senhor Renato Sales, para que o mesmo efetue as providências necessárias a respeito do "dessalinizador" do município que não vem em funcionamento | Visualizar |
002-2018
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04/01/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales, no sentido de informar a população de Vertente do Lério, os reais motivos de médico Dr. Hugo Martins não está atendendo mais no Município de Vertente do Lério. | Visualizar |
003-2018
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10/01/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales, para que entre em contato urgentemente com o Governador Drº Paulo Câmara, como também o Secretário de Obras e infraestrutura no sentido de providenciar o mais rápido possível o "Asfaltamento do acesso que ligar a PE-106" ao Distrito do Tambor - Município de Vertente do Lério-PE. | Visualizar |
004-2018
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10/01/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales, para que providencie urgentemente a restauração da Praça Cícero Félix da Costa localizada no Distrito do Tambor. | Visualizar |
005-2018
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10/01/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales, para que providencie urgentemente a construção de uma passagem molhada sobre o Rio Caiaí na altura das divisas dos município de Vertente do Lério e Surubim nas proximidades da localidade do Sítio Lério Município de Surubim-PE. | Visualizar |
006-2018
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01/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitar do Prefeito do Município Senhor Renato Sales, para que o mesmo, providencie urgentemente a instalação de um Dessalinizador para a Comunidade do Sítio Cuvico, zona Rural do nosso Município. | Visualizar |
007-2018
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01/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales, para que providencie a continuidade do Calçamento do sítio Cajá de França. | Visualizar |
008-2018
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01/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales,para que providencie o Calçamento da Rua Evandro Cavalcanti no perímetro urbano de nossa cidade. | Visualizar |
009-2018
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01/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales, para que providencie o Calçamento de todas as Ruas da Quadra localizada no perímetro urbano de nossa Cidade. | Visualizar |
010-2018
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01/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales, para que entre em contato com a Compesa no sentido de providenciar á água encanada para as comunidades de Lajes e Pedregulho. | Visualizar |
011-2018
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01/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feiro apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales, para que providencie o Piçarramento da Estrada de terra que liga Tambor a Malembá. | Visualizar |
012-2018
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01/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales, para que providencie a Construção de um Calçamento no sítio Malembá. | Visualizar |
013-2018
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01/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales,para que providencie a Construção de um Calçamento no sítio Cajá dos Batista. | Visualizar |
014-2018
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01/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales, para que providencie a Construção de um Calçamento no sítio Cuvico. | Visualizar |
015-2018
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01/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales, para que providencie a Construção de uma Quadra Poliesportiva na comunidade do sítio Gambá. | Visualizar |
016-2018
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01/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do município, Senhor Renato Sales, que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para reajustar, os salários dos servidores do Município. | Visualizar |
017-2018
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01/02/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales, para que envie a esta Casa legislativa, projeto de Lei para reajustamento do piso dos professores. | Visualizar |
018-2018
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01/03/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município de Vertente do Lério, Senhor Renato Sales, para que providencie, urgentemente uma ajuda ao nosso amigo Irmão Erasmo França residente em nossa Cidade. | Visualizar |
019-2018
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10/05/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales, para que providencie o mais rápido possível à ampliação do Cemitério da Saudade. | Visualizar |
020-2018
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07/05/2018 | Legislativo |
Requerimentos | Que seja feito apelo ao Prefeito do Município, Senhor Renato Sales, para que providencie o mias rápido possível a implantação da insalubridade dos agentes de endemias do Município de Vertente do Lério-PE. | Visualizar |
401-2014
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24/03/2014 | Legislação |
Leis | Fica denominada de Ponte Dr. Dídimo Gonçalves Guerra à ponte localizada sobre Rio Caiaí que delimita os Município de Vertente do Lério e Surubim nas proximidades do Distrito do Tambor. | Visualizar |
402-2014
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20/06/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional. | Visualizar |
403-2014
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23/06/2014 | Legislação |
Leis | Fica denominada de Rua Nivaldo Salvador da Silva, a Rua que fica próxima à fabrica Cibelco na Cidade de Vertente do Lério - PE e dá outras providências. | Visualizar |
405-2014
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19/09/2014 | Legislação |
Leis | Revoga a Lei nº 399/2014, de 21 de março de 2014, e dá outras providências. | Visualizar |
406-2014
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19/09/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da alíquota extraordinária para cobrir o défict financeiro do Instituto de Previdência Municipal de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
407-2014
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04/11/2014 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, e dá outras providências. | Visualizar |
410-2014
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05/12/2014 | Legislação |
Leis | Altera Dispositivos da lei 331/2011 e dá outras providências. | Visualizar |
411-2015
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20/02/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
412-2015
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20/02/2015 | Legislação |
Leis | Altera dispositivos da Lei nº 365, de 30 de janeiro de 2013, na forma que indica e dá outras providências. | Visualizar |
413-2015
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20/02/2015 | Legislação |
Leis | Fixa o dia 02 de outubro como feriado municipal relativo a emancipação do município, e dá outras providências. | Visualizar |
414-2015
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02/03/2015 | Legislação |
Leis | reajusta salários dos servidores e dá outras providências. | Visualizar |
415-2015
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20/03/2015 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, e dá outras providências. | Visualizar |
416-2015
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11/05/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe a criação de Programas Assistenciais, de Saúde, de Esportes e Cultura e dá outras providências. | Visualizar |
417-2015
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12/05/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | Visualizar |
418-2015
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12/05/2015 | Legislação |
Leis | Cria uma gratificação para os servidores ocupantes dos cargos de tesoureiro e coordenador do controle interno da câmara e dá outras providências. | Visualizar |
419-2015
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22/06/2015 | Legislação |
Leis | Adéqua o plano municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providências. | Visualizar |
420-2015
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01/06/2015 | Legislação |
Leis | Fica denominada de Rua José da Costa Silva uma das ruas Projetada no Loteamento de José Júlio de Santana Localizado no Distrito do Tambor - Zona Rural do Município de Vertente do Lério - PE. | Visualizar |
422-2015
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23/09/2015 | Legislação |
Leis | Institui, no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal de Vertente do Lério, baseado nos termos da política Nacional de Atenção Básica, Incentivo Financeiro de Gratificação por Desempenho, para os profissionais das Equipes do Program Saúde da Família. | Visualizar |
423-2015
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11/12/2015 | Legislação |
Leis | Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. | Visualizar |
424-2015
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão do plano plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
425-2015
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. | Visualizar |
426-2015
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Institui o plano municipal de saúde (PMS), para o exercício de 2015 a 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
427-2015
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Vertente do Lério, com seu regime próprio de previdência social - RPPS. | Visualizar |
428-2015
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Institui o sistema para gestão integrada de resíduos sólidos consorcial no município de vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
429-2015
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30/12/2015 | Legislação |
Leis | Fica denominada de Academia da saúde Maria de Fátima Nascimento Silva a Academia da saúde localizada nas proximidades da Rua Aurora no centro de nossa cidade. | Visualizar |
430-2016
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12/02/2016 | Legislação |
Leis | Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, e dá outras providências. | Visualizar |
431-2016
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12/02/2016 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores do poder legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
432-2016
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15/04/2016 | Legislação |
Leis | Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal. | Visualizar |
433-2016
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20/06/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza o poder executivo abrir, ao orçamento municipal, crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
434-2016
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20/06/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de alíquota especial, visando a cobertura do custo suplementar, acrescidas a contribuição previdenciária feita pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social, dá outras providências. | Visualizar |
435-2016
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13/09/2016 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Vertente do Lério - Pernambuco. | Visualizar |
436-2016
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13/09/2016 | Legislação |
Leis | Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
437-2016
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25/10/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
438-2016
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20/12/2016 | Legislação |
Leis | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. | Visualizar |
440-2017
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10/02/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
441-2017
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05/05/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a gratificação dos médicos integrantes da junta médica do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
442-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Fica denominada "Rua José Duda da Silva", a rua transversal a Rua Ildefonso José de Sales na Cidade de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
443-2017
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12/05/2017 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
444-2017
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12/06/2017 | Legislação |
Leis | Cria a Coordenadoria Municipal de Educação de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
445-2017
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17/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
446-2017
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25/09/2017 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
447-2017
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09/10/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
449-2017
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24/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
450-2017
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27/11/2017 | Legislação |
Leis | Autorizo o Município a se retirar como participante, do consórcio público intermunicipal do agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE. | Visualizar |
451-2017
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27/11/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município a se retirar, como participante, do consórcio dos municipais da Mata Norte e Agreste Setentrional - COMANAS e dá outras providências. | Visualizar |
452-2017
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08/12/2017 | Legislação |
Leis | Regulamenta a declaração de utilidade pública no município de Vertente do Lério - PE, e dá outras providências correlatas. | Visualizar |
453-2017
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18/12/2017 | Legislação |
Leis | Declara de utilidade Pública Municipal a "Associação Caravana da Cidadania de Vertente do Lério" e dá outras providências. | Visualizar |
454-2017
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18/12/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social em favor da comunidade terapêutica projeto compaixão e dá outras providências. | Visualizar |
455-2018
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11/01/2018 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
456-2018
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11/01/2018 | Legislação |
Leis | Fica denominada "Rua José Duda da Silva", a rua transversal a Rua Ildefonso José de Sales na cidade de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
457-2018
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11/01/2018 | Legislação |
Leis | Fica denominada de Rua Valdemar Dias de Sales - paralela a Rua Idelfonso José de Sales nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
458-2018
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02/03/2018 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
459-2018
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02/03/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
460-2018
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02/03/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei nº 448, de 24 de novembro de 2017, que estabelece o orçamento de 2018, e dá outras providências. | Visualizar |
461-2018
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02/03/2018 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 1º e 6º da Lei Municipal 454/2017 e dá outras providências. | Visualizar |
462-2018
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12/04/2018 | Legislação |
Leis | Majora a alíquota de construção previdenciária patronal e altera o plano de amortização de défict atuarial previsto na Lei nº 434, d 20 de junho de 2016. | Visualizar |
463-2018
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12/04/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre reparcelamento a parcelamento de débitos do município de Vertente do Lério com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério. | Visualizar |
464-2018
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19/06/2018 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 51 da Lei 331/2011 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do Pessoal do quadro da Rede Pública municipal de Educação do Município de Vertente do Lério. | Visualizar |
465-2018
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19/06/2018 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo aconceder subvenção social em favorda Escolinha de Futebol Altetas de Cristo e dá outras providências. | Visualizar |
466-2018
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13/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
467-2018
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13/08/2018 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Vertente do Lério - CMSB. | Visualizar |
468-2018
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22/08/2018 | Legislação |
Leis | Fica denominada de Rua Heleno Gomes da Silva à Rua Localizada no loteamento Chã do Pavão com com inicio fixado na casa da Senhora Emanuelle Barbosa. | Visualizar |
469-2018
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22/08/2018 | Legislação |
Leis | Fica denominada de Banda Maria Berenice Pessoa a Banda Marcial da Escola Municipal Paulo Floro da Costa, localizada na Comunidade de Tambor de baixo. | Visualizar |
470-2018
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22/08/2018 | Legislação |
Leis | Fica denominada de Rua João Luiz do Nascimento à rua localizada no loteamento chã do Pavão com início fixado no salão construído no início da respectiva rua projetada. | Visualizar |
471-2018
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12/09/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
001/2019
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31/01/2019 | Orçamentário |
Balancetes | BALANCETE FINANCEIRO | Visualizar |
0012019
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31/01/2019 | Orçamentário |
Balancetes | BALANCETE DA DESPESAS | Visualizar |
0012019
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31/01/2019 | Orçamentário |
Balancetes | BALANCETE CONTABIL | Visualizar |
0012019
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31/01/2019 | Orçamentário |
Balancetes | CONCILIACAO | Visualizar |
0012019
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31/01/2019 | Orçamentário |
Balancetes | MOVIMENTACAO BANCARIA | Visualizar |
002/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR | Visualizar |
001/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR | Visualizar |
003/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR | Visualizar |
004/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE GRATIFICAÇÃO | Visualizar |
005/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE GRATIFICA | Visualizar |
006/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR | Visualizar |
007/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR | Visualizar |
008/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REGULAMENTA ACESSO A INFORMAÇÃO | Visualizar |
009/2019
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02/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Membros da Comissão Permanentes da Câmara e dá outras providências. | Visualizar |
010/2019
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10/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO | Visualizar |
011/2019
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15/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR GERENCIADOR DE SISTEMA SAGRES | Visualizar |
012/2019
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15/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR GERENCIADOR DO SAGRES | Visualizar |
013/2019
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17/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR GERENCIADOR DO SISTEMA SAGRES | Visualizar |
015/2019
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18/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | FERIAS SERVIDOR | Visualizar |
016/2019
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01/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPENSAR GERENCIADOR DO SISTEMA SAGRES | Visualizar |
014/2018
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18/01/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR GERENCIADOR DO SISTEMA SAGRES | Visualizar |
017/2019
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18/03/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | FERIAS SERVIDOR | Visualizar |
018/2019
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22/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | LICENÇA PREMIO SERVIDOR | Visualizar |
018/2019
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22/07/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR | Visualizar |
019/2019
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10/09/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA GERENCIADOR DO SAGRES | Visualizar |
0022019
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01/03/2019 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE FINANCEIR0 | Visualizar |
002/2019
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01/03/2019 | Orçamentário |
Balancetes Mensais | BALANCETE DESPESA | Visualizar |
475/2019
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08/01/2019 | Legislação |
Leis | MAJORA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PATRONAL. | Visualizar |
476/2019
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08/01/2019 | Legislação |
Leis | Denomina-se de Sala JOSENICE BARBOSA DA SILVA a Sala do CONTROLE INTERNO localizada nas dependências da Câmara Municipal de Vertente do Lério, e dá outras providências.. | Visualizar |
477/2019
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21/01/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
478/2019
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04/02/2019 | Legislação |
Leis | Reajusta os salários dos Servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
479/2019
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04/02/2019 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
480/2019
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04/02/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Vertente do Lério/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
481/2019
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20/02/2019 | Legislação |
Leis | Cria a Coordenadoria do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e da Academia de Saúde, bem como o cargo de Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e da Academia de Saúde, na Organização Administrativa do Município de Vertentê do Lerio e dá outras providências. | Visualizar |
482/2019
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20/02/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
483/2019
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02/04/2019 | Legislação |
Leis | Fica denomina de Sala MARIA JOSÉ DE FRANçA a Sala localizada nas dependências da Câmara Municipal de Vertente do Lério | Visualizar |
484/2019
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11/06/2019 | Legislação |
Leis | Cria a Coordenadoria de Políticas de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, bem como o cargo de Coordenador da Política Municipal de Prevenção e Combate ao uso de drogas, na Organização Administrativa do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
485/2019
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11/06/2019 | Legislação |
Leis | Cria o Departamento de Gestão Administrativa na Secretaria de Assistência Social do Município de Vertente do Lério e dá outras providências | Visualizar |
486/2019
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02/09/2019 | Legislação |
Leis | DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNTCIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIETANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. | Visualizar |
487/2019
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11/11/2019 | Legislação |
Leis | Fixa valor para os débltos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providencias | Visualizar |
001/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a partir desta data, a Senhora SUZANI DA SILVA ROSENDO para ocupar Cargo Comissionado de TESOUSREIRA DA CÂMARA - CCL-I | Visualizar |
002/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a partir desta data, o seguinte servidor SEBASTIÃO SANTOS SARAIVA para o ocupar o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR de ATAS da câmara - cc.l. | Visualizar |
04/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a partir desta data, a servidora RAIANE GOMES DOS SANTOS para o ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA -CCL-l. | Visualizar |
05/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMERA a partir desta data, a servidora LUCIENE GOMES DOS SANTOS para ocupar o cargo comissionado de COORDENADOR DO CONTROLE INTERNO - CCL-l | Visualizar |
06/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | fica CONCEDIDA a gratificação no valor de 40 % instituida nos termos da lei Municipal nº 418/2015 sobre os vencimentos dos servidores comissionados, exclusivo para os ocupantes dos cargos comissionados de tessoreiro e controlador interno da câmara. | Visualizar |
07/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | fica CONCEDIDA a gratificação no valor de 50 % instituida nos termos lei Municipal nº 372/2013 sobre os vencimentos dos servidores EFETIVOS deste poder legislativo. | Visualizar |
08/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | Resolve nomear os membros da COMISSÕES PERMANENTES da câmara, ficando as mesmas compostas da seguinte forma | Visualizar |
09/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | designar os servidores desta câmara, abaixo mencionados para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPJL) desta casa legislativa, conforme o abaixo exposto: | Visualizar |
03/2020
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02/01/2020 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR a partir desta data, o seguinte servidor LENILSON GOMES DA SILVA para o ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO - CCL-l. | Visualizar |
490/2019
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20/12/2019 | Legislação |
Leis | Estabelece requisitos para a concessão de alvará para carros-pipa no Município de Vertente do Lério e dá outras providências. | Visualizar |
491/2019
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20/12/2019 | Legislação |
Leis | ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12O.OOO,OO (CENTO E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
488/2019
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06/12/2019 | Legislação |
Leis | PPA PARA 2020. | Visualizar |
489/2019
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06/12/2019 | Legislação |
Leis | LOA PARA 2020. | Visualizar |
20/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
21/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
22/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
23/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
25/2019
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31/12/2019 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGA GRATIFICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
387/2013
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20/09/2013 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Dispoõe sobre o Acesso à Informação, prevista no inciso XXXIII, do caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal | Visualizar |
555-2021
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20/12/2021 | Legislação |
Leis | Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Municipal. | Visualizar |
554-2021
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13/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Vertente do Lério. | Visualizar |
552-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Nomina Ruas e dá outras providências. | Visualizar |
551-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Denomina-se de Parque Dona Liquinha e dá outras providências. | Visualizar |
538-2021
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14/07/2021 | Legislação |
Leis | Nomina Ruas e dá outras providências. | Visualizar |
537-2021
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14/07/2021 | Legislação |
Leis | Nomina Ruas e dá outras providências. | Visualizar |
521-2021
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15/01/2021 | Legislação |
Leis | Nomina Ruas e dá outras providências. | Visualizar |
522-2021
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15/01/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Avenida e dá outras providências. | Visualizar |
549-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Vertente do Lério para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
548-2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. | Visualizar |
542-2021
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03/09/2021 | Legislação |
Leis | Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 523/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
541-2021
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03/09/2021 | Legislação |
Leis | Normatiza a execução, no âmbito do Município de Vertente do Lério - PE, do incentivo e desempenho com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil. | Visualizar |
524-2021
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12/03/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros. | Visualizar |
523-2021
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05/03/2021 | Legislação |
Leis | Denomina a Secretária da Secretaria da Mulher de Vertente do Lério. | Visualizar |
520-2021
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15/01/2021 | Legislação |
Leis | Reajusta salários dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
011-2022
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01/02/2022 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Regulamenta o acesso á informação no âmbito da Câmara Municipal de Vertente do Lério-PE, previsto na Lei Federal nº12.527/2011. | Visualizar |
556-2022
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18/01/2022 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. | Visualizar |
557-2022
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18/01/2022 | Legislação |
Leis | Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
002-2022
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11/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fica denominada de Praça ALZIRA MARIA DA CONCEIÇÃO à Praça localizada em frente a Creche INÊS DE SOUZA BARBOSA na Rua Maria Elias no Distrito do Tambor - Zona Rural do nosso Município. | Visualizar |
001-2022
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03/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Reajusta os salários dos servidores Efetivos do Poder Legislativo e dá outras providencias. | Visualizar |
002-2021
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10/08/2021 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Título de Cidadão Prefeita de Surubim Ana Célia Cabral de Farias. | Visualizar |
004-2022
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04/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fica denominado de Restaurante Josefa Olindina de França o Restaurante comunitário localizado na Cidade de Vertente do Lério-PE. | Visualizar |
005-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fica denominado de Loteamento José Júlio de Santana o Loteamento localizado no Distrito do Tambor. | Visualizar |
001-2022
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06/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie o retorno do Transporte Estudantil para as faculdades de Caruaru, Vitória de Santo Antão, Limoeiro e Nazaré da Mata. | Visualizar |
002-2022
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06/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras do Município, providencie urgentemente a construção do complemento do Calçamento da Rua Joaquim Távora no Centro de nossa Cidade. | Visualizar |
003-2022
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13/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras que providencie a aquisição de duas (02) caixa d água de 5.000 litros para as comunidades Sitio Cuvico e Pedregulho ambas localizada na Zona Rural . | Visualizar |
005-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras providencie urgentemente à construção dos Calçamentos das seguintes Ruas: NIVALDO SALVADOR DA SILVA, SEVERINO SOUZA DA SILVA e FRANCISCA CALEDÔNIA SARAIVA. | Visualizar |
006-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales providencie urgentemente junto ao Governo do Estado de PE à construção de uma Cisterna Grande no "Loteamento Santo Valdir", no município de Vertente do Lério. | Visualizar |
007-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, providencie urgentemente com o Secretário de Obras do Município, a restauração do Posto de Correios do Distrito do Tambor - Zona Rural do nosso Município. | Visualizar |
008-2022
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07/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras do Município, providencie urgentemente a Construção de Banheiros Públicos no Distrito do Tambor - Zona Rural do nosso Município. | Visualizar |
009-2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais providencie urgentemente junto a operadora Oi Telemar em Recife-PE no sentido de providenciar a retirada urgentemente da antena da Oi Telefonia Fixa, localizada no Centro de nossa Cidade próximo à Praça de Nossa Senhora das Victórias - CENTRO DE NOSSA CIDADE. | Visualizar |
011-2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras do Município, no sentido de providenciar urgentemente junto à COMPESA a realização de Obras no sentido de colocar água encanada nas seguintes Comunidades: SALVADOR, GAMGÁ, CAJÁ DOS MARTINS e CAJÁ DE FRANÇA ambas localidades localizadas - Zona Rural do nosso Município. | Visualizar |
012-2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais providencie urgentemente junto a Secretaria de Obras do Município o Calçamento da Ladeira próximo ao Riacho dos Patos que divide o nosso Município com o de Casinhas. | Visualizar |
013-2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente a Construção do Calçamento da continuação da Rua JOÃO FÉLIX localizada no perímetro urbano de nossa cidade. | Visualizar |
015-2022
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03/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais providencie urgentemente à Construção do Calçamento da Rua: JOSÉ HILTON DE SALES e NAILDO FLORO ambas localizada no perímetro urbano de nossa Cidade. | Visualizar |
016-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente o reajuste do Piso Nacional dos Professores do Município de Vertente do Lério-PE. | Visualizar |
017-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente o pagamento dos PRECATÓRIOS do FUNDEB para os profissionais de Educação do nosso Município-PE. | Visualizar |
018-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente RATEIO do FUNDEB para os profissionais de Educação do nosso Município-PE. | Visualizar |
019-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente a colocação das várias lâmpadas nos Poste de Iluminação Pública do Sítio Tambor de Baixo, Chã do Pavão e Tambor como também das Escolas Municipais que necessitarem da respectiva substituição de lâmpadas. | Visualizar |
106-2021
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01/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras do Município, providencie urgentemente a construção dos CALÇAMENTOS das seguintes Ruas: NELSON JOSÉ DO NASCIMENTO, JOÃO MOREIRA DA SILVA, BRÍGIDA CABRAL DA SILVA e NAILDO FLORO ambas localizada em nossa Cidade. | Visualizar |
105-2021
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01/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, providencie juntamente com o Secretário de Obras do Município, providencie urgentemente a construção do Calçamento da ladeira do Caja dos Batista até o Sítio Jardim localizado na zona Rural do nosso Município. | Visualizar |
104-2021
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01/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Agricultura providencie a aquisição de um (01) Trator para ajudar os nossos agricultores a cultivarem suas terras na época do Inverno. | Visualizar |
103-2021
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01/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras para providenciar a aquisição de um Caminhão de Lixo apropriado para coleta de Lixo no Município. | Visualizar |
102-2021
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01/12/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras do Município, providencie urgentemente a reforma do PSF localizado em nossa Cidade - Rua Maria Salomé. | Visualizar |
101-2021
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10/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras do Município, no sentido de providenciar urgentemente junto à COMPESA a realização de Obras no sentido de colocar água encanada nas seguintes Comunidades: SALVADOR, GAMGÁ, CAJÁ DOS MARTINS e CAJÁ DE FRANÇA ambas localidades localizadas - Zona Rural do nosso Município. | Visualizar |
100-2021
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10/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente a implementação da construção de um espaço para construção de um (01) VELÓRIO no Cemitério São Luiz em nossa Cidade, como também a iluminação do mesmo. | Visualizar |
099-2021
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03/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras do Município, providencie urgentemente a construção de uma Praça Pública na Comunidade do Sítio Gancho do Galo Zona Rural de nosso Município. | Visualizar |
022-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, providencie urgentemente à construção do restante do Calçamento da Rua 04 de agosto (Chã do Gavião) Zona Rural do Município. | Visualizar |
020-2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, providencie urgentemente com a Secretaria Municipal de Saúde do Município, a aquisição de uma Ambulância para o Posto de Saúde do Gambá - Zona Rural do nosso Município. | Visualizar |
021-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, providencie urgentemente junto ao Governo do Estado e a Compesa água encanada para as seguintes comunidades: PEDREGULHO, GAMBÁ, CAJÁS DE FRANÇA, CAJÁ DE MARTINS e CJÁ DOS BATISTAS todas as Comunidades localizadas na Zona Rural do nosso Município. | Visualizar |
010-2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras do Município, providencie urgentemente a construção dos CALÇAMENTOS das seguintes ruas: JOSÉ EDUARDO PESSOA DE SANTANA, ISMAEL ANTONIO PESSOA e BRÍGIDA CABRAL DO NASCIMENTO, ambas localizadas em nossa cidade. | Visualizar |
004-2022
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13/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras que providencie urgentemente o "Piçarramento em Calina" da Avenida João Inácio dos Santos, mais conhecido como "Baixa da Gia" localizada nas proximidades da comunidade de Chã do Pavão Zona Rural no nosso Município, conforme justificativa abaixo. | Visualizar |
014-2022
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03/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente ao Governo do Estado de PE, a aquisição de cisternas para as famílias moradoras de toda Zona Rural do nosso Município, principalmente para aquelas que ainda não dispõe de cisternas. | Visualizar |
S/N
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28/04/2022 | Boas Práticas |
Mapa de Contratos 2022 | Mapa de contratos ref. ao ano 2022 da Câmara Municipal de Vertente do Lério. | Visualizar |
S/N
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28/04/2022 | Boas Práticas |
Mapa Licitatório 2022 | Mapa Licitatório ref. ao ano 2022 da Câmara Municipal de Vertente do Lério. | Visualizar |
024-2022
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07/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras que providencie a construção de uma passagem molhada no Sítio Cuvico Zona Rural do nosso Município. | Visualizar |
025-2022
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07/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras que providencie junto a COMPESA e Governo do Estado a instalação do sistema de abastecimento d' água a algumas comunidades. | Visualizar |
026-2022
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13/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais que providencie urgentemente a complementação do Calçamento da Rua João Félix da Costa localizada no perímetro Urbano de nossa cidade. | Visualizar |
017-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenária, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente o pagamento dos PRECATÓRIOS do FUNDEB para os profissionais de Educação do nosso Município-PE. | Visualizar |
018-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenária, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente RATEIO do FUNDEB para os profissionais de Educação do nosso Município-PE. | Visualizar |
019-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenária, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente a colocação de várias lâmpadas nos Postes de Iluminação do Sítio Tambor de Baixo, Chã do Pavão e Tambor como também das Escolas Municipais que necessitarem da respectiva substituição de lâmpadas. | Visualizar |
020-2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenária, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente com a Secretaria Municipal de Saúde do Município, a aquisição de uma Ambulância para o Posto de Saúde do Gambá - Zona Rural do nosso Município. | Visualizar |
021-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenária, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente junto ao Governo do Estado e a COMPESA água encanada para as seguintes comunidades: PEDREGULHO, GAMBÁ, CAJÁS DE FRANÇA, CAJÁ DE MARTINS e CAJÁ DOS BATISTAS. | Visualizar |
022-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenária, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente à construção do restante do Calçamento da Rua 04 de agosto (Chã do Gavião). | Visualizar |
023-2022
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07/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenária, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente com o Secretário de Obras do Município, a construção do termino do Calçamento da Rua JOSÉ FRANÇA MOREIRA localizado no loteamento Alto da Fé no perímetro urbano de nossa Cidade. | Visualizar |
027-2022
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13/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenária, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente a construção dos Calçamentos de algumas comunidades localizadas na Zona Rural do nosso Município. | Visualizar |
001-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Deputado Federal Dr. DANILO JORGE BARROS CABRAL. | Visualizar |
002-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Vereador da Cidade do Recife Dr. ADERALDO DE OLIVEIRA FLORÊNCIO. | Visualizar |
003-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Secretário do Estado de PE a RODRIGO MOTA DE FARIAS. | Visualizar |
004-2022
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10/03/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Governador do Estado de PE Dr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA. | Visualizar |
037-2018
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08/01/2018 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Chefe do Departamento de Tributos. | Visualizar |
006-2022
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25/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Fica denominada de Rua NOÊMIA MENDES DE SOUZA à Rua localizada por trás da Rua que sobe para Alto da Fé localizado no perímetro urbano de nossa Cidade. | Visualizar |
007-2022
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03/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Criação do Sistema de Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente do Lério e dá outras providencias. | Visualizar |
038-2022
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04/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma Academia da Saúde. | Visualizar |
028-2022
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05/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Providenciem o pedido junto ao Governo do Estado de Pernambuco a questão do Asfalto do Distrito do Tambor ligando a Rodovia Estadual Evandro Cavalcanti | Visualizar |
034-2022
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04/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Sitio Gambá. | Visualizar |
035-2022
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04/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do Calçamento da Rua que dá acesso ao Cemitério do Distrito do Tambor. | Visualizar |
036-2022
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04/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma quadra poliesportiva no Sitio Tambor de baixo na Escola Municipal Paulo Floro da Costa. | Visualizar |
037-2022
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04/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de uma quadra poliesportiva no Tambor. | Visualizar |
033-2022
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05/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção do Calçamento da Travessa da Rua 04 de agosto nas proximidades da Ponte Dr. Dídimo Gonçalves Guerra ( ponte do Tambor). | Visualizar |
032-2022
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05/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção da Passagem Molhada sobre o Rio Caiaí nas proximidades do Sitio Lério de Baixo, que dá acesso ao Sítio Malembá. | Visualizar |
031-2022
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05/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção da Passagem Molhada sobre o Riacho que passa no Sítio Cuvico. | Visualizar |
030-2022
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05/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de um Velatório na Sede do Munícipio, destinado ao velório de pessoas falecidas. | Visualizar |
029-2022
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05/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Construção de Calçamentos das Ruas- Noêmia Mendes de Souza, José Eduardo Pessoa de Santana e Ismael Antonio Pessoa. | Visualizar |
001-2022
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10/03/2022 | Atos Oficiais |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Deputado Federal Dr. DANILO JORGE BARROS CABRAL. | Visualizar |
002-2019
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04/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece normas da execução orçamentária e financeira, define a programação financeira e dá outras providências. | Visualizar |
003-2019
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09/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" no Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
004-2019
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29/01/2019 | Atos Oficiais |
Decretos |