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VERTENTE DO LERIO - PE

Projeto de Decreto Legislativo

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 10/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-2022
10/03/2022

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Deputado Federal Dr. DANILO JORGE BARROS CABRAL. Visualizar
002-2022
10/03/2022

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Vereador da Cidade do Recife Dr. ADERALDO DE OLIVEIRA FLORÊNCIO. Visualizar
003-2022
10/03/2022

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Secretário do Estado de PE a RODRIGO MOTA DE FARIAS. Visualizar
004-2022
10/03/2022

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Governador do Estado de PE Dr. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA. Visualizar
001-2023
01/09/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), âmbito da Câmara Municipal de Vertente do Lério. Visualizar
002-2023
01/09/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Regulamenta a Lei Federal no 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Cinzara Municipal de Vertente do Lério — Pernambuco. Visualizar
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