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VERTENTE DO LERIO - PE

Leis

Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 10/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
001-1993
01/01/1993

Legislação

Leis Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. Visualizar
001-1994
27/01/1994

Legislação

Leis Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados comissões e gratificações e adota outras providências. Visualizar
004-1993
15/01/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
005-1993
12/02/1993

Legislação

Leis Reajusta os valores dos servidores do Município e dá outras providências. Visualizar
006-1993
31/03/1993

Legislação

Leis Cria o Plano de Classificação e Cargos do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
6123-1968
20/07/1968

Legislação

Leis A presente Lei institui o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado. Visualizar
007-1993
31/03/1993

Legislação

Leis Cria o Estatuto do Magistério de 1º e 2º Graus do município e adota outras providências. Visualizar
008-1993
31/03/1993

Legislação

Leis Abre crédito especial e dota outras providências. Visualizar
009-1993
31/03/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1994, do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. Visualizar
010-1993
26/04/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
011-1993
14/05/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e adota outras providências. Visualizar
012-1993
11/05/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências. Visualizar
013-1993
11/06/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências. Visualizar
015-1993
17/06/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e adota outras providências. Visualizar
016-1993
21/06/1993

Legislação

Leis Reajuste os valores dos servidores do Município e dá outras providências. Visualizar
017-1993
12/07/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
018-1993
26/07/1993

Legislação

Leis Reajusta os valores dos servidores do Município e dá outras providências. Visualizar
019-1993
12/08/1993

Legislação

Leis Autoriza o Prefeito de Vertente do Lerio a firmar convênio om Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco - IPSEP, para vinculação dos servidores do Município ao regime de seguridade social estabelecido pela lei nº 7551, de 27 de dezembro de 1977 e seu regulamento aprovado pelo decreto nº 5025, de 28 de abril de 1978. Visualizar
020-1993
11/08/1993

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
021-1993
23/08/1993

Legislação

Leis Concede aumento aos funcionários estatutário, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências. Visualizar
022-1993-A
03/09/1993

Legislação

Leis Dá-se o nome a obras públicas e adota-se outras providências. Visualizar
023-1993
17/09/1993

Legislação

Leis Abre crédito suplementar e adota outras providências. Visualizar
181-2002
11/01/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relativos a Dívida Ativa. Visualizar
024-1993
17/09/1993

Legislação

Leis Abre crédito especial e adota outras providências. Visualizar
182-2002
15/03/2002

Legislação

Leis Autoriza a Doação de Terreno ao Sr. Augusto Inocêncio Saraiva e dá outras providências. Visualizar
183-2002
08/03/2002

Legislação

Leis Autoriza a realização de um Leilão de veículos de marca FIAT ELBA WEEKEND IE de placa KHI 6435 e ÔNIBUS de placa KFZ 9901 pertencentes à Prefeitura Municipal de Vertentes do Lério, conforme Art. 77, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
025-1993
17/09/1993

Legislação

Leis Abre crédito suplementar e adota outras providências. Visualizar
184-2002
01/03/2002

Legislação

Leis Cria Cargos ao Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências. Visualizar
185-2002
08/04/2002

Legislação

Leis Autoriza a Doação de Terreno para Construção da Câmara de Vereadores e dá outras providências. Visualizar
026-1993
23/09/1993

Legislação

Leis Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissões e gratificações, e adota outras providências. Visualizar
186-2002
05/04/2002

Legislação

Leis Denominá-se JOSEFA OLINDINA DE FRANÇA, (Mãe Sinhá) à nova Maternidade, fixada na Unidade Hospitalar do nosso Município. Visualizar
027-1993
23/09/1993

Legislação

Leis Abre crédito suplementar a adota outras providências. Visualizar
187-2002
10/05/2002

Legislação

Leis Autoriza a Doação de terreno para Construção de Casas Populares e dá outras providências. Visualizar
028-1993
23/09/1993

Legislação

Leis Abre crédito suplementar e adota outras providências. Visualizar
188-2002
07/06/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Vertente do Lério para o Exercício de 2003 e dá outras providências. Visualizar
029-1993
23/09/1993

Legislação

Leis Estabelece o regime jurídico único do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. Visualizar
030-1993
14/10/1993

Legislação

Leis Abre crédito suplementar e adota outras providências. Visualizar
189-2002
13/06/2002

Legislação

Leis Denominá-se, Escola Municipal Enoc Ferreira de Lima, o Grupo Escolar localizado, no povoado de Cajá dos Batista. Visualizar
190-2002
04/07/2002

Legislação

Leis Altera o Plano - PPA - para o período de 2002 a 2005. Visualizar
031-1993
14/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Vertente do Lério, para o exercício financeiro de 1994, e adota outras providências. Visualizar
191-2002
04/07/2002

Legislação

Leis Cria Cargos ao Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências. Visualizar
032-1993
14/10/1993

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências. Visualizar
192-2002
04/07/2002

Legislação

Leis Altera a codificação da receita Orçamentária, constante do orçamento de 2002. Visualizar
193-2002
12/07/2002

Legislação

Leis Denominá-se, Praça Manoel Francisco Neto, à Praça localizada, por trás da Igreja de Nossa Senhora das Victoria, na sede do nosso Município. Visualizar
033-1993
11/11/1993

Legislação

Leis Abre crédito suplementar e adota outras providências. Visualizar
034-1993
25/11/1993

Legislação

Leis Abre crédito suplementar e adota outras providências. Visualizar
194-2002
18/11/2002

Legislação

Leis Denominá-se, PLENÁRIO JUSTA BARBOSA DE SALES, o plenário da Câmara Municipal de Vertente do Lério. Visualizar
035-1993
13/12/1993

Legislação

Leis Abre crédito suplementar e adota outras providências. Visualizar
195-2002
18/11/2002

Legislação

Leis Denominá-se, SALA JOSÉ AMARO DA SILVA, o Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vertente do Lério. Visualizar
035-1993-A
14/12/1993

Legislação

Leis Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências. Visualizar
196-2002
18/11/2002

Legislação

Leis Denominá-se, EDIFÍCIO SEVERINA MARIA DA SILVA, o prédio onde esta situada a Câmara Municipal de Vertentes do Lério. Visualizar
197-2002
06/11/2002

Legislação

Leis Dispõe sobre a dispensa de Juros e Multas relativos a Divida Ativa. Visualizar
197-A-2002
13/12/2002

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2003. Visualizar
035-1993-B
21/12/1993

Legislação

Leis Abre crédito suplementar adota outras providências. Visualizar
197-B-2002
13/12/2002

Legislação

Leis Altera o Plano Plurianual - PPA- para o período de 2002 A 2005. Visualizar
036-1994
10/02/1994

Legislação

Leis Promove a reforma administrativa do Município, e dá outras providências. Visualizar
037-1994
10/02/1994

Legislação

Leis Estabelece o plano de cargos e carreiras do Poder Executivo, fixa o regime jurídico único, e dá outras providências. Visualizar
198-2003
10/01/2003

Legislação

Leis Autoriza a Doação de Terreno e Prédio para Associação das Mulheres e dá outras providências. Visualizar
199-2003
24/01/2003

Legislação

Leis Baseado na Lei Federal nº 10.507, de 10 de julho de 2002. Fica possibilitada a Contratação de Agentes Comunitários de Saúde do Município de forma direita por 02 (dois) anos. Visualizar
200-2003
24/01/2003

Legislação

Leis Autoriza a Doação de Terreno e dá outras providências. Visualizar
038-1994
10/02/1994

Legislação

Leis Abra crédito especial e dá outras providências. Visualizar
201-2003
27/02/2003

Legislação

Leis Introduz alterações na Lei Municipal Nº 172/2001, instituidora do Fundo Previdenciário do Município de Vertente do Lério - FUNPREVEL. Visualizar
039-1994
04/03/1994

Legislação

Leis Concede aumento aos funcionários, estatutários, contratados, comissões e gratificações e dota outras providências. Visualizar
202-2003
27/02/2003

Legislação

Leis Reajusta salários e dá outras providências. Visualizar
203-2003
14/03/2003

Legislação

Leis Cria cargos no quadro permanente de pessoal e dá outras providências. Visualizar
040-1994
15/04/1994

Legislação

Leis Autoriza a abertura de credito suplementar e dá outras providências. Visualizar
204-2003
04/04/2003

Legislação

Leis Concede-se reajuste de salários no valo de 11,11% (onze virgula onze porcento) aos servidores efetivos do Poder Legislativo de Vertente do Lério. Visualizar
205-2003
06/06/2003

Legislação

Leis Reajusta salários e dá outras providências. Visualizar
206-2003
06/06/2003

Legislação

Leis Concede reajuste de salário dos funcionários do Poder Legislativo, e dá outras providências. Visualizar
041-1994
07/04/1994

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
207-2003
27/06/2003

Legislação

Leis Altera a Lei nº 203/2003, de 14 de março de 2003. Visualizar
042-1994
15/04/1994

Legislação

Leis Concede aumento aos funcionários, estatutários, contratados comissões e gratificações e dá outras providências. Visualizar
208-2003
08/08/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
209-2003
10/10/2003

Legislação

Leis Dar-se nome de Vila Jerônimo Francisco da Silva, a vila localizada próxima ao Campo de Futebol de nossa Cidade. Visualizar
210-2003
17/10/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a contribuição para custeio de iluminação pública e dá outras providências. Visualizar
211-2003
17/10/2003

Legislação

Leis Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relativos a Divida Ativa. Visualizar
043-1994
15/04/1994

Legislação

Leis Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências. Visualizar
044-1994
25/04/1994

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
212-2003
17/11/2003

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de financeiro de 2004 e dá outras providências. Visualizar
213-2004
20/01/2004

Legislação

Leis Dá-se o nome de Praça JOSÉ SEVERINO DA SILVA, (Bil Galdino) à Praça que está localizada na Rua 4 de agosto, no Distrito do Tambor. Visualizar
214-2004
06/02/2004

Legislação

Leis Cria cargos no quadro permanente de pessoal e dá outras providências. Visualizar
215-2004
12/03/2004

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
045-1994
06/05/1994

Legislação

Leis Concede aumento aos funcionários estatutários, contratados, comissões e gratificações e adota outras providências. Visualizar
216-2004
12/03/2004

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
217-2004
10/05/2004

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Executivo a efetuar a Doação da Maternidade do Município à FUNDAÇÃO JOSEFA OLINDINA DE FRANÇA. Visualizar
218-2004
15/04/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Vertentes do Lério para o Exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
219-2004
09/07/2004

Legislação

Leis Revoga a Lei nº 172, de 12 de novembro de 2001 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vertente do Lério, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e dá outras providências. Visualizar
046-1994
06/05/1994

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 1995 e dá outras providências. Visualizar
220-2004
09/07/2004

Legislação

Leis Dá nova redação ao art. 2º da Lei 130/2000 e dá outras providências. Visualizar
221-2004
09/07/2004

Legislação

Leis Reajusta salários e dá outras providências. Visualizar
047-1994
16/05/1994

Legislação

Leis Cria os órgãos de administração da Câmara Municipal, cria os cargos efetivos do Poder Legislativo, estabelece o plano de cargos e carreiras e dá outras providências. Visualizar
222-2004
09/07/2004

Legislação

Leis Concede reajuste de salários aos funcionários efetivos do poder legislativo, e dá outras providências. Visualizar
223-2004
27/08/2004

Legislação

Leis Cria horário Funcionamento de Bares e Casa de Jogos dentro da Jurisdição do Município e dá outras providências. Visualizar
224-2004
12/11/2004

Legislação

Leis Autoriza a Doação de Terreno e dá outras providências. Visualizar
225-2005
07/01/2005

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
226-2005
14/01/2005

Legislação

Leis Modifica a Lei nº 203/2003, reformula a remuneração dos profissionais de saúde e dá outras providências. Visualizar
227-2005
14/01/2005

Legislação

Leis Cria cargo comissionado no Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
228-2005
04/02/2005

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
229-2005
08/04/2005

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
230-2005
08/04/2005

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
231-2005
15/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a inerveniência da Prefeitura Municipal de Vertente do Lério em Operação de Crédito para os Servidores Públicos do Município e Ocupantes de cargos eletivos, e dá outras providências. Visualizar
232-2005
15/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relativos a Divida Ativa. Visualizar
233-2005
15/04/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o parcelamento das contribuições previdenciárias devidas pelo Município e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social. Visualizar
048-1194
13/05/1994

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
234-2005
06/05/2005

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
049-1994
13/05/1994

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
235-2005
12/05/2005

Legislação

Leis Concede reajuste de salários aos funcionários da Câmara Municipal de Vertentes do Lério, e dá outras providências. Visualizar
236-2005
15/07/2005

Legislação

Leis Cria cargos no quadro permanente de pessoal e dá outras providências. Visualizar
050-1994
06/06/1994

Legislação

Leis Abre crédito suplementar e adota outras providências. Visualizar
237-2005
05/08/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências. Visualizar
051-1994
06/06/1994

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
238-2005
05/08/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2006 e dá outras providências. Visualizar
052-1994
15/06/1994

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
239-2005
12/08/2005

Legislação

Leis Dá nome a Creche e dá outras providências. Visualizar
240-2005
12/08/2005

Legislação

Leis Dá nome de posto de saúde e dá outras providências. Visualizar
241-2005
07/10/2005

Legislação

Leis Dá-se o nome a ponte e dá outras providências. Visualizar
053-1994
05/08/1994

Legislação

Leis Altera os artigos 5º e 6º, da Lei 036, de 10 de fevereiro de 1994, e dá outras providências. Visualizar
242-2005
04/11/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a interveniência da Câmara Municipal de Vertente do Lério em operação de crédito para servidores públicos do Poder Legislativo e Cargos Eletivos, e dá outras providências. Visualizar
243-2005
02/12/2005

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006. Visualizar
054-1994
05/08/1994

Legislação

Leis Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Vertente do Lério a firma convênio com o IPSEP para vinculação dos servidores da Câmara de Vereadores ao regime de seguridade social estabelecido pela Lei 7551, de 27 de Dezembro de 1977. Visualizar
055-1994
05/08/1994

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
056-1994
05/08/1994

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
057-1994
05/08/1994

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
058-1994
09/09/1994

Legislação

Leis Reajuste os vencimentos dos servidores do poder executivo, e dá outras providências. Visualizar
059-1994
14/10/1994

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
060-1994
14/10/1994

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo , e dá outras providências. Visualizar
061-1994
14/11/1994

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
062-1994
16/12/1994

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
063-1994
30/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento anual do município de Vertente do Lério, para exercício financeiro de 1995, e adota outras providências. Visualizar
064-1994
30/12/1994

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos e dá outras providências Visualizar
244-2006
03/02/2006

Legislação

Leis Cria, na Estrutura Administrativa do Município de Vertente do Lério, a SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA e dá outras providências. Visualizar
245-2006
10/02/2006

Legislação

Leis Cria cargos no quadro permanente de Pessoal e dá outras providências Visualizar
065-1995
31/01/1995

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e dá outras providências. Visualizar
246-2006
10/02/2006

Legislação

Leis Cria, na Estrutura Administrativa do Município de Vertente do Lério, o cargo de Coordenador de Controle Interno - Símbolo CC1 e dá outras providências Visualizar
066-1995
03/02/1995

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, dá outras providências. Visualizar
067-1995
03/02/1995

Legislação

Leis Fixa os feriado municipais, e dá outras providências. Visualizar
247-2006
12/05/2006

Legislação

Leis Dá-se nome a algumas Ruas do Município de Vertentes do Lério. Visualizar
068-1995
07/04/1995

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos dos servidores do poder executivo e dá outras providências. Visualizar
069-1995
15/05/1995

Legislação

Leis Reajusta o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
248-2006
05/05/2006

Legislação

Leis Autoriza o poder Executivo a desenvolver ações a aporte de contra partida Municipal para implementar o Programa Carta de Credito - Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas regulamentado pela resolução do Conselho Curador do FGTS, nº 291/98 com as alterações da resolução nº 460/2004, de 14/12/04, publicada na DOU em 20/12/2004 instruções normativas do ministério das cidades e dá outras providências Visualizar
249-2006
02/06/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relativos a Divida Ativa. Visualizar
070-1995
01/08/1995

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentárias do município, para o exercício de 1996 e dá outras providências. Visualizar
250-2006
04/08/2006

Legislação

Leis Concede reajuste de salários aos funcionários efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
071-1995
18/09/1995

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
251-2006
11/08/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2006/2009 para exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
073-1995
13/11/1995

Legislação

Leis Denomina de Severino José de Lima a 1ª (primeira) Travessa da Rua Clóvis José de Lima e dá outras providências. Visualizar
252-2006
11/08/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2007 e dá outras providências. Visualizar
253-2006
17/11/2006

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2007. Visualizar
074-1995
14/12/1995

Legislação

Leis Altera o § 1º, do art. 1º, da Lei 37/94, reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
254-2007
05/01/2007

Legislação

Leis Cria cargos no quadro permanente de pessoal e dá outras providências. Visualizar
255-2007
12/01/2007

Legislação

Leis Altera o artigo 18º da Lei 178/2001 de 21 de dezembro de 2001, e dá outras providências. Visualizar
075-1995
18/12/1995

Legislação

Leis Altera o artigo 5º, da Lei 036 de 10 fevereiro de 1994, e dá outras providências. Visualizar
076-1995
18/12/1995

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras Providências. Visualizar
256-2007
12/01/2007

Legislação

Leis Cria cargo comissionado no Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
257-2007
12/01/2007

Legislação

Leis Cria cargos no quadro permanente de pessoal e dá outras providências. Visualizar
077-1995
18/12/1995

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
258-2007
02/02/2007

Legislação

Leis Cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Vertentes do Lério e dá outras providências. Visualizar
078-1995
27/12/1995

Legislação

Leis Fixa o cálculo da taxa de iluminação pública, abre crédito suplementar, e dá outras providências. Visualizar
079-1995
28/12/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento anual do município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
259-2007
09/02/2007

Legislação

Leis Adota o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco como Diploma Normativo aplicativo aos servidores municipais. Visualizar
260-2007
02/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
261-2007
02/03/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato temporário e dá outras providências. Visualizar
262-2007
02/03/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. Visualizar
080-1995
28/12/1995

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual e dá outras providências. Visualizar
081-1996
09/01/1996

Legislação

Leis Institui gratificações para o pessoal vinculação ao SIA/SUS (Serviço de Informação Ambulatorial do Sistema único de Saúde). Visualizar
263-2007
26/03/2007

Legislação

Leis Altera o art. 3º, da Lei Municipal nº. 135/2000, que dispõe sobre as atividades de assistência Social no Município de Vertente do Lério. Visualizar
082-1996
09/02/1996

Legislação

Leis Altera o § 1º do artigo 2º da Lei 37 de 10/02/1994, reajusta os vencimentos dos serviços do Poder Executivo, e da outras providências. Visualizar
083-1996
14/06/1996

Legislação

Leis Fixa índice de reajuste de vencimento dos servidores do Poder Executivo, e da outras providências. Visualizar
264-2007
20/04/2007

Legislação

Leis Regulamenta no âmbito do Município de Vertente do Lério, o disposto no §3º, do art. 100 da Constituição Federal, e dá outras providências. Visualizar
084-1996
14/06/1996

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício de 1997 da outras providências. Visualizar
085-1996
09/09/1996

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
086-1996
09/09/1996

Legislação

Leis Dá-se o nome do Prédio Público e adota outras providências. Visualizar
087-1996
18/12/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre o orçamento anual do município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
265-2007
15/06/2007

Legislação

Leis Concede reajuste aos funcionários estatutários e dá outras providências. Visualizar
088-1996
18/12/1996

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual e dá outras providências. Visualizar
266-2007
15/06/2007

Legislação

Leis Cria os cargos públicos de Agente Comunitários de saúde e de Agente de Combate às Endemias para adequação à Emenda Constitucional nº 051/2006 e dá outras providências. Visualizar
268-2007
06/07/2007

Legislação

Leis Concede reajuste de salários aos funcionários efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
089-1997
07/02/1997

Legislação

Leis Define as hipóteses de contratação por necessidade temporária e de excepcional interesse público , disciplina tais contratações e dá outras providências. Visualizar
269-2007
20/09/2007

Legislação

Leis Cria a Secretaria de Cultura e Esportes, renomina a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
090-1997
07/02/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
270-2007
27/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. Visualizar
091-1997
21/02/1997

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno e adota outras providências. Visualizar
271-2007
27/09/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2006/2009. Visualizar
092-1997
21/02/1997

Legislação

Leis Alterar a Lei nº 014/93 de 17/06/1993 e dá outras providências. Visualizar
272-2007
05/11/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de exploração de serviços de fornecimento, manutenção e operação do sistema de abastecimento de água e esgoto do Município em favor da Companhia Pernambucana de saneamento - COMPESA. Visualizar
093-1997
14/03/1997

Legislação

Leis Denomina-se de Justa Barbosa de Sales, a unidade de Ensino de 5ª á 8ª série, que fica localizada a Rua Capitão Luiz de França. Visualizar
094-1997
26/03/1997

Legislação

Leis Dá-se nome a Prédio Público e adota outras providências. Visualizar
273-2007
05/11/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo parcelar em 240 (Duzentos e quarenta) meses as contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Vertentes do Lério e dá outras providências. Visualizar
095-1997
11/04/1997

Legislação

Leis Autoriza para a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
275-2008
22/02/2008

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela política Municipal de Educação. Visualizar
096-1997
09/05/1997

Legislação

Leis Denomina-se de Sebastião Apolônio de França a Escola Municipal, localizada no Sítio Cajá de França II. Visualizar
276-2008
14/04/2008

Legislação

Leis Código Sanitário de Vertente do Lério. Visualizar
097-1997
09/06/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Visualizar
098-1997
17/06/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional Especial com vista a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do magistério. Visualizar
099-1997
04/07/1997

Legislação

Leis Regulamenta o art. 103 e 120 da Lei Orgânica municipal e dá outras providências. Visualizar
100-1997
08/08/1997

Legislação

Leis Estabelece as diretrizes orçamentarias do município para exercício de 1998 e dá outras providências. Visualizar
101-1997
08/12/1997

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas. Visualizar
102-1997
08/12/1997

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Visualizar
103-1997
08/12/1997

Legislação

Leis Cria a Secretaria Municipal de Ação Social e adota outras providências. Visualizar
104-1997
15/12/1997

Legislação

Leis Isenta multas, juros, concede abatimento aos contribuintes de IPTU, e atualiza a taxa de iluminação pública. Visualizar
105-1997
15/12/1997

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimento relativos ao Quadriênio de 1998 à 2001 nos termos da legislação em vigor. Visualizar
106-1997
15/12/1997

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998 do Município de Vertente do Lério. Visualizar
108-1998
03/04/1998

Legislação

Leis Dá-se nova redação a Lei 086/96 de 09 de Setembro de 1996. Visualizar
109-1998
03/04/1998

Legislação

Leis Dá-se nova redação ao Art. 1º da Lei 022-A/93 e adota-se outras providências. Visualizar
110-1998
11/05/1998

Legislação

Leis Dá-se o Título de Cidadão Vertentelerense e adota outras providências. Visualizar
111-1998
11/05/1998

Legislação

Leis Denomina-se Francisca Barbosa da Silva Lima, a Praça localizada no Sítio Gambá e dá outras providências. Visualizar
112-1198
05/06/1998

Legislação

Leis Dá-se nome a Escola Municipal Júlia Juliêta da Silva, do Sítio Matembá. Visualizar
277-2008
14/04/2008

Legislação

Leis Apresentação da organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Vertente do Lério. Visualizar
113-1998
20/07/1998

Legislação

Leis Concede aumento de 17% de aumento ao funcionalismo público e adota-se outras providências. Visualizar
278-2008
14/04/2008

Legislação

Leis Altera a Lei nº 262/2007 de 02 de março de 2007, que cria o conselho Municipal do FUNDEB dá outras providências. Visualizar
279-2008
14/04/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre aumento no prazo da licença-maternidade para as servidoras públicas da administração municipal de Vertente do Lério/PE. Visualizar
280-2008
14/04/2008

Legislação

Leis Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
282-2008
15/08/2008

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco. Visualizar
114-1998
14/08/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano 1999 e dá outras providências. Visualizar
283-2008
15/08/2008

Legislação

Leis Cria cargos no quadro permanente de pessoal e dá outras providências. Visualizar
284-2008
05/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2009. Visualizar
115-1998
11/08/1998

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Aval e dá outras providências. Visualizar
285-2008
05/09/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências. Visualizar
116-1998
11/07/1998

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. Visualizar
117-1998
14/08/1998

Legislação

Leis Dispõe sobre diretrizes orçamentária para o ano de 1999 e dá outras providências. Visualizar
286-2008
07/11/2008

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2009. Visualizar
287-2008
05/12/2008

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Vertente do Lério - FHISVEL e institui o Conselho Gestor do FHISVEL. Visualizar
288-2009
16/01/2009

Legislação

Leis Revoga a Lei Municipal nº 255, de 12 de janeiro de 2007, que alterou a Lei Municipal nº 178/2001, dá nova redação ao art. 18 da lei anteriormente referida e dá outras providências. Visualizar
119-1999
15/01/1999

Legislação

Leis Promove a Reforma Administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
289-2009
16/01/2009

Legislação

Leis Dá-se nome de Ruas e dá outras providências. Visualizar
290-2009
12/02/2009

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 220, de 09 de julho de 2004, modifica o símbolo do cargo de Tesoureiro, constante do quadro de cargos comissionados do Município e dá outras providências. Visualizar
291-2009
13/03/2009

Legislação

Leis Acrescenta vagas para o quadro de servidores efetivos no Município de Vertente do Lério. Visualizar
292-2009
13/03/2009

Legislação

Leis Acrescenta vagas para o quadro de servidores efetivos no Município de Vertente do Lério. Visualizar
120-1999
09/03/1999

Legislação

Leis Regulamenta o art. 29, Inciso 5º da Constituição Federal de acordo com a emenda Constitucional nº 19 de 04 de Junho de 1998, e dá outras providências. Visualizar
120-1999-A
12/06/1999

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
293-2009
13/03/2009

Legislação

Leis Autoriza o Município de Vertente do Lério a participar do Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional de Pernambuco - COMANAS. Visualizar
294-2009
17/03/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal permitir o uso através do termo de permissão de uso dee uma área de 300m2 à american tower do Brasil cessão de infra-estruturas ltda, e dá outras providências. Visualizar
295-2009
24/03/2009

Legislação

Leis Dá-se nome de Ruas e dá outras providências. Visualizar
296-2009
24/03/2009

Legislação

Leis Denomina-se de Posto de Saúde Diógenes de Assis Camelo, o posto de saúde localizado no Distrito do Tambor. Visualizar
297-2009
30/04/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de representação dos Município do Estado de Pernambuco - AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) e com a entidade nacional de representação dos Municípios, a CNM (Confederação Nacional dos Município). Visualizar
298-2009
08/05/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do piso salarial para os profissionais da educação básica do Município de Vertentes do Lério, e dá outras providências. Visualizar
299-2009
08/05/2009

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Visualizar
300-2009
08/05/2009

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de 495m2 a Polícia Civil de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
301-2009
08/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação e funcionamento do sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. Visualizar
302-2009
23/06/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal e cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vertente do Lério - Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
303-2009
26/06/2009

Legislação

Leis Dá nova redação aos parágrafos 2º e 3º - Capítulo VIII do artigo 10 da Lei 302/2009, de 23 de junho de 2009 e dá outras providências. Visualizar
304-2009
26/06/2002

Legislação

Leis Reajuste salarial aos funcionários efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
305-2009
20/07/2009

Legislação

Leis Altera a Lei nº 298/2009, para estender aos inativos e pensionistas, os benefícios decorrentes da instituição do piso salarial para os profissionais da educação básica do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. Visualizar
306-2009
11/08/2009

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo, a designar médicos e dentistas, servidores efetivos deste Município, para comporem as equipes dos PSF' e saúde Bucal, cria a indenização por atividade especial, e dá outras providências. Visualizar
307-2009
08/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano para fins Estatísticos, da cidade de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
308-2009
08/09/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do "Programa Municipal Cidade Limpa - Povo Sadio", e dá outras providências. Visualizar
309-2009
08/09/2009

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial do orçamento e dá outras providências. Visualizar
311-2009
16/09/2009

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 267/2007, que reestruturou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertentes do Lério - IPVEL. Visualizar
312-2009
16/09/2009

Legislação

Leis Oficializa o Hino Oficial do Município de Vertente do Lério. Visualizar
315-2009
22/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vertente do Lério para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
316-2010
14/01/2010

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 290, de 12 de Fevereiro de 2009, institui as gratificações de pregoeiro e equipe de apoio, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
317-2010
05/03/2010

Legislação

Leis Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
318-2010
29/06/2010

Legislação

Leis Declara utilidade pública para fins de desapropriação, em regime de urgência, os imóveis urbanos que indicam e dá outras providências. Visualizar
319-2010
09/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienar, através de processo licitatório, imóvel municipal que especifica, para aquisição de terreno, visando construção de quadro poliesportiva, no sítio do Gambá, e dá outras providências. Visualizar
320-2010
19/08/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências. Visualizar
121-1999
12/06/1999

Legislação

Leis Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e adota-se outras providências. Visualizar
321-2010
20/10/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do município de Vertente do Lério para os exercícios de 2011 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
122-1999
03/09/1999

Legislação

Leis Promove a Reforma Administrativa do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
123-1999
13/09/1999

Legislação

Leis Cria Distritos e define limites de acordo com o art. 30, II e IV, da constituição federal e lei estadual nº 10.622/91 e 11.013/93. Visualizar
322-2010
17/11/2010

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco, para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, delegando as competências de organização, fiscalização e regulação, inclusive tarifária dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e a celebrar contrato de Programa com a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, para execução dos referidos serviços, revoga a Lei Municipal 272/2007 de 05 de novembro de 2007 e dá outras providências. Visualizar
323-2010
07/12/2010

Legislação

Leis Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2010, alteração da alíquota patronal devida ao fundo de benefícios dos Serviços públicos Municipais de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
324-2010
07/12/2010

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011. Visualizar
325-2011
14/02/2011

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
326-2011
11/03/2011

Legislação

Leis Modifica o art. 3º da Lei Municipal nº. 141/2000 quanto à constituição e mandato do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Visualizar
327-2011
11/03/2011

Legislação

Leis Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
328-2011
12/04/2011

Legislação

Leis Cria a Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências. Visualizar
124-1999
14/09/1999

Legislação

Leis Altera a Lei nº 036/94 e dá outras providências. Visualizar
329-2011
27/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre os subsídios dos secretários municipais e dá outras providências. Visualizar
125-1999
08/10/1999

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e adota-se outras providências. Visualizar
330-2011
27/05/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
331-2011
07/06/2011

Legislação

Leis Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
126-1999
16/12/1999

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2000. Visualizar
333-2011
08/07/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em março de 2011, alteração da alíquota patronal devida ao Fundo de Benefícios dos servidores Públicos Municipais de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
334-2011
29/07/2011

Legislação

Leis Fica denominada de Rua Brígida Cabral da Silva, uma das Ruas localizadas na cidade de Vertente do Lério-PE e dá outras providências. Visualizar
127-2000
07/02/2000

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado ás famílias carentes e dá outras providências. Visualizar
335-2011
08/08/2011

Legislação

Leis Reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério - IPVEL e dá outras providências. Visualizar
128-2000
13/03/2000

Legislação

Leis Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
336-2011
08/08/2011

Legislação

Leis Concede reajuste no vencimento dos cargos que especifica, no quadro de servidores do Poder Executivo do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
337-2011
08/08/2011

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a doar computadores a alunos da Rede Municipal de Ensino, adquiridos pela municipalidade por meio do programa um computador por Alunos - PROUCA. Visualizar
338-2011
08/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do conselho municipal dos Direitos Humanos do Idoso e dá outras providências. Visualizar
339-2011
14/09/2011

Legislação

Leis Altera a redação do artigo 9º da lei 302/2009 de 23 de junho de 2009. Visualizar
340-2011
25/08/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. Visualizar
129-2000
13/03/2000

Legislação

Leis Autoriza a Doação de Terreno para Construção de Casa Populares. Visualizar
341-2011
14/09/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a desafetação da quadra poliesportiva para a construção de creche e dá outros providências. Visualizar
342-2011
04/10/2011

Legislação

Leis Altera Lei 262/2007 de 02 de março de 2007, que cria o Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências. Visualizar
343-2011
25/10/2011

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Vertente do Lério para exercício de 2012 a 2013 e dá outras providências. Visualizar
130-2000
02/01/2000

Legislação

Leis Cria Gratificação de Incentivo a comissão permanente de licitação e dá outras providências. Visualizar
344-2011
25/10/2011

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012. Visualizar
131-2000
05/05/2000

Legislação

Leis Modifica-se o art. 8º da Lei 115/98, de 11 de agosto de 1998. Visualizar
345-2011
14/11/2011

Legislação

Leis Altera Lei Municipal nº 331, de 07 de junho de 2011, criando mais 04 (quatro) cargos de Diretor(a) Escolar no quadro de cargos do magistério de Vertente do Lério. Visualizar
346-2011
14/11/2011

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Evilasio Luna de Melo uma das artérias de nossa Cidade. Visualizar
132-2000
05/05/2000

Legislação

Leis Suprime-se Parágrafo único do Art. 5º da Lei nº 115/98, de 11 de agosto de 1998. Visualizar
347-2012
17/01/2012

Legislação

Leis Modifica o artigo 8º e parágrafo único do artigo 15º, da Lei Municipal nº 301/2009, concedendo o Reajuste Salarial sobre os vencimentos dos Funcionários do Sistema de Controle Interno e dá outras providências. Visualizar
133-2000
02/06/2000

Legislação

Leis Dá-se nome a logradouro público e adota-se outras providências. Visualizar
348-2012
17/01/2012

Legislação

Leis Altera o artigo 3º, inciso IX da Lei Municipal nº 077/1995, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
349-2012
13/02/2012

Legislação

Leis Fica denominado de tribuna Vereador José Oliveira da Silva, as tribunas da casa João Dias de Sales. Visualizar
134-2000
09/06/2000

Legislação

Leis Concede reajuste salarial e dá outras providências. Visualizar
350-2012
13/02/2012

Legislação

Leis Reajusta os salários dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
351-2012
16/03/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Prefeitura Municipal de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
135-2000
09/06/2000

Legislação

Leis Regulamenta as Atividades de Assistência Social no Município de Vertente do Lério. Visualizar
352-2012
11/05/2012

Legislação

Leis Estabelece Normas Especiais para funcionamento de Bares e Similares, e dá outras providências. Visualizar
353-2012
11/05/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a construção, reconstrução e conservação de calçadas e dá outras providências. Visualizar
137-2000
07/07/2000

Legislação

Leis Dá-se nome de José Honório Batista, a principal Rua do Sítio Gambá. Visualizar
138-2000
07/07/2000

Legislação

Leis Dá-se nome de Rua Severino Barbosa de Lima, a transversal Rua do Sítio Gambá. Visualizar
354-2012
15/05/2012

Legislação

Leis Altera o inciso III, do art. 12 da Lei Municipal nº 335/2011, que dispõe sobre a alíquota de contribuição do Município para custeio do Regime Próprio de Previdência Social. Visualizar
139-2000
07/07/2000

Legislação

Leis Dá-se nome de Praça João Francisco de Sales, a Praça localizada no povoado de Pá Virada. Visualizar
355-2012
01/08/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. Visualizar
140-2000
14/07/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Vertente do Lério para o exercício de 2001 e dá outras providências. Visualizar
356-2012
25/09/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação do transporte de aluguel na modalidade Táxi a ser realizado no âmbito da Circunscrição do Município de Vertente do Lério, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e dá outras providências. Visualizar
357-2012
25/09/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para o período da legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
141-2000
31/08/2000

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
358-2012
25/09/2012

Legislação

Leis Fixa os Subsídios dos vereadores para o período da legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências. Visualizar
359-2012
27/11/2012

Legislação

Leis Cria e institui o programa Leitor Nota 10 e a semana municipal de incentivo a leitura. Visualizar
360-2012
27/12/2012

Legislação

Leis Fica denominada de Praça de José Palmeira da Silva a praça localizadas em frente a Igreja São do Pavão - Distrito do Tambor - Município de Vertente do Lério-PE. Visualizar
142-2000
10/11/2000

Legislação

Leis Dá-se nome de Rua Manoel Severo da Silva, a uma das artérias do Distrito de Mata Virgem. Visualizar
361-2012
27/12/2012

Legislação

Leis Finca incluído no calendário da Secretaria Municipal de Educação o Dia Municipal da Dança da Bolinha. Visualizar
143-2000
17/11/2000

Legislação

Leis Denomina-se de Rua Frei Mário, uma das novas artérias desse Município. Visualizar
362-2012
28/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Vertente do Lério, para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências. Visualizar
144-2000
08/12/2000

Legislação

Leis Denomina-se de Maria do Socorro Barbosa o nome da Quadra de Esporte do Município. Visualizar
145-2000
08/12/2000

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
146-2000
08/12/2000

Legislação

Leis Dá-se o nome de Palácio Municipal Heráclito Sales Fernandes o Prédio da Prefeitura Municipal. Visualizar
363-2012
28/12/2012

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2013. Visualizar
147-2000
15/12/2000

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2001. Visualizar
364-2013
30/01/2013

Legislação

Leis Reajuste os vencimentos do servidor Municipal, atribui o piso mínimo correspondente ao salário mínimo nacional aos servidores do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. Visualizar
148-2000
15/12/2000

Legislação

Leis Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual do Município de Vertente do Lério para o período de 1998 à 2001 e dá outras providências. Visualizar
365-2013
30/01/2013

Legislação

Leis Determina os valores da tabela salarial dos cargos em comissão CC-1, CC-2, CC-3, CC-4, RP-01, EP-02 de acordo com a Lei Municipal nº 357-2012 de 25 de setembro de 2012, do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
149-2000
15/12/2000

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Vertente do Lério, para a legislatura que vai de 1º de Janeiro de 2001 à 31 de Dezembro de 2004. Visualizar
366-2013
30/01/2013

Legislação

Leis Dá-se nova redação ao art. 3º, parágrafo único da Lei 175/2001 - Que institui o Conselho Municipal da Criança e Adolescente, e dá outras providências. Visualizar
150-2001
09/02/2001

Legislação

Leis Dar nome de Rua Evandro Cavalcanti. Visualizar
367-2013
30/01/2013

Legislação

Leis Dá-se nova redação ao art. 16 da Lei 301/2009 de 08 de junho de 2009. Visualizar
368-2013
06/02/2013

Legislação

Leis Altera a redação do inciso II, do artigo 5º, e tabela do anexo único da Lei 302/2009, de 23 de junho de 2009. Visualizar
151-2001
16/02/2001

Legislação

Leis Homologa ato de Alienação, realizado pelo poder executivo municipal do veículo de marca VW/Kombi, - placa KIB 2469-PE, pertencente à Prefeitura Municipal de Vertente do Lério. Visualizar
369-2013
06/02/2013

Legislação

Leis Reajusta os salários dos servidores e dos cargos comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
370-2013
25/02/2013

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº. 316/2010 de 14.01.2010, e dá outras providências. Visualizar
371-2013
25/02/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de departamento de compras e de cargos em comissão e dá outros providências. Visualizar
372-2013
28/03/2013

Legislação

Leis Concede gratificação aos serventuários efetivos da câmara de Vereadores de Vertente do Lério. Visualizar
373-2013
28/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de departamento saúde bucal e atenção básica e criação de cargos em comissão e dá outras providências. Visualizar
374-2013
28/03/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em dezembro de 2012. Visualizar
375-2013
28/03/2013

Legislação

Leis Institui o fundo de Desenvolvimento Municipal, do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
376-2013
25/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude e dá outras providências. Visualizar
152-2001
16/02/2001

Legislação

Leis Cria e extingue cargos ao quadro permanente de pessoal e dá outras providências. Visualizar
153-2001
16/02/2001

Legislação

Leis Autoriza a Doação de Terreno para Construção de Casas Populares e dá outras providências. Visualizar
154-2001
16/02/2001

Legislação

Leis Extingue-se os cargos do art. 1º , parág. único da Lei Municipal nº 122/99, de 03/09/99 e dá outras providências. Visualizar
155-2001
09/03/2001

Legislação

Leis Dê-se nome de "Rua Hélio Pereira da Silva" a uma das artérias existentes no Município. Visualizar
377-2013
27/06/2013

Legislação

Leis Reajusta o salário do magistério municipal e dá outras providências. Visualizar
156-2001
06/04/2001

Legislação

Leis Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
378-2013
25/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de políticas públicas pra mulheres e dá outras providências. Visualizar
157-2001
08/06/2001

Legislação

Leis Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências. Visualizar
379-2013
26/06/2013

Legislação

Leis Cria a Secretaria Municipal de Esporte, Cria a Secretaria Municipal de Cultura, extingue a Secretaria de Cultura e Esportes, altera a Lei Municipal 269/2007 e dá outras providências. Visualizar
380-2013
27/06/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre crédito adicional especial para a implantação do fundo de desenvolvimento municipal e dá outras providências. Visualizar
158-2001
06/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS, e dá outras providências. Visualizar
159-2001
06/07/2001

Legislação

Leis Adota Código de Administração Financeira do Estado. Visualizar
381-2013
28/06/2013

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 178, de 21 de dezembro de 2001, acrescentando os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, ao art. 2º e dá outras providências. Visualizar
160-2001
06/07/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Vertente do Lério para o exercício de 2002 e dá outras providências. Visualizar
382-2013
28/06/2013

Legislação

Leis Adota o diário oficial dos Municípios do estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veículo oficial de publicação dos normativos e administrativos do Município de Vertente do Lério. Visualizar
383-2013
09/07/2013

Legislação

Leis Ratifica os termos do protocolo de intenções firmado com os demais Municípios para fins de instituir o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambuco e Fronteiras - CONIAPE, e dá outras providências. Visualizar
161-2001
06/07/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
384-2013
12/08/2013

Legislação

Leis Denomina-se de Unidade de Saúde da família Severina Aurélia Batista, a unidade de Saúde, localizada na Comunidade do Gambá, Zona rural do nosso Município. Visualizar
385-2013
13/08/2013

Legislação

Leis Altera o nome do programa "Cidade Limpa - Povo Sadio" para 'Vertente do Lério Mais Limpa". Visualizar
162-2001
06/07/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
386-2013
02/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. Visualizar
163-2001
06/07/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
164-2001
06/07/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
165-2001
03/08/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
387-2013
20/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o acesso à informação, prevista no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da constituição federal. Visualizar
388-2013
20/09/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre crédito adicional especial à implantação e manutenção centro de treinamento de costura - CTC e dá outras providências. Visualizar
166-2001
03/08/2001

Legislação

Leis Cria cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
389-2013
01/10/2013

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Poder Executivo a declarar ponto facultativo no dia 1º de outubro e dá outras providências. Visualizar
390-2013
09/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências. Visualizar
167-2001
03/08/2001

Legislação

Leis Autoriza rateio do saldo dos 60% do FUNDEF entre os professores. Visualizar
168-2001
10/08/2001

Legislação

Leis Cria cargos ao quadro permanente de pessoal e dá outras providências. Visualizar
169-2001
14/09/2001

Legislação

Leis Reajusta salários e dá outras providências. Visualizar
170-2001
14/09/2001

Legislação

Leis Cria cargos comissionados e dá outras providências. Visualizar
171-2001
15/10/2001

Legislação

Leis Cria cargos ao quadro permanente de pessoal e dá outras providências. Visualizar
172-2001
12/11/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal, do município de Vertente do Lério, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a legislação federal e adota outras providências. Visualizar
391-2013
09/12/2013

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. Visualizar
392-2014
13/01/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal sobre Drogas de Vertente do Lério - PE e dá outras providências. Visualizar
173-2001
07/12/2001

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
393-2014
13/01/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências. Visualizar
174-2001
07/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre alteração de alíquotas de ISS e dá outras providências. Visualizar
175-2001
21/12/2001

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Visualizar
394-2014
13/01/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Vertente do Lério - PE. Visualizar
395-2014
13/01/2014

Legislação

Leis Institui o conselho municipal e o fundo municipal de esporte e lazer, e dá outras providências. Visualizar
177-2001
30/08/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre PPA - Plano Plurianual do Município de Vertente do Lério para o quadriênio 2002 a 2005 e dá outras providências. Visualizar
396-2014
17/02/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Visualizar
178-2001
21/12/2001

Legislação

Leis Cria o Conselho Tutelar no Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
397-2014
17/02/2014

Legislação

Leis Concede ajuda de custo para alimentação e moradia, aos médicos participantes do programa mais médicos , e dá outras providências. Visualizar
179-2001
21/12/2001

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Visualizar
398-2014
21/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a homologação da avaliação atuarial realizada em outubro de 2013. Revoga a Lei nº 374, de 28 de março de 2013, e dá outras providências. Visualizar
180-2001
21/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
399-2014
21/03/2014

Legislação

Leis Autoriza o município a se retirar, como participante, do consórcio dos municípios da mata norte e agreste setentrional e dá outras providências. Visualizar
400-2014
21/03/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores Municipais e dá outras providências. Visualizar
401-2014
24/03/2014

Legislação

Leis Fica denominada de Ponte Dr. Dídimo Gonçalves Guerra à ponte localizada sobre Rio Caiaí que delimita os Município de Vertente do Lério e Surubim nas proximidades do Distrito do Tambor. Visualizar
402-2014
20/06/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a abertura de crédito adicional. Visualizar
403-2014
23/06/2014

Legislação

Leis Fica denominada de Rua Nivaldo Salvador da Silva, a Rua que fica próxima à fabrica Cibelco na Cidade de Vertente do Lério - PE e dá outras providências. Visualizar
405-2014
19/09/2014

Legislação

Leis Revoga a Lei nº 399/2014, de 21 de março de 2014, e dá outras providências. Visualizar
406-2014
19/09/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a alteração da alíquota extraordinária para cobrir o défict financeiro do Instituto de Previdência Municipal de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
407-2014
04/11/2014

Legislação

Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
410-2014
05/12/2014

Legislação

Leis Altera Dispositivos da lei 331/2011 e dá outras providências. Visualizar
411-2015
20/02/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do salário mínimo para os servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
412-2015
20/02/2015

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei nº 365, de 30 de janeiro de 2013, na forma que indica e dá outras providências. Visualizar
413-2015
20/02/2015

Legislação

Leis Fixa o dia 02 de outubro como feriado municipal relativo a emancipação do município, e dá outras providências. Visualizar
414-2015
02/03/2015

Legislação

Leis reajusta salários dos servidores e dá outras providências. Visualizar
415-2015
20/03/2015

Legislação

Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
416-2015
11/05/2015

Legislação

Leis Dispõe a criação de Programas Assistenciais, de Saúde, de Esportes e Cultura e dá outras providências. Visualizar
417-2015
12/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. Visualizar
418-2015
12/05/2015

Legislação

Leis Cria uma gratificação para os servidores ocupantes dos cargos de tesoureiro e coordenador do controle interno da câmara e dá outras providências. Visualizar
419-2015
22/06/2015

Legislação

Leis Adéqua o plano municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providências. Visualizar
420-2015
01/06/2015

Legislação

Leis Fica denominada de Rua José da Costa Silva uma das ruas Projetada no Loteamento de José Júlio de Santana Localizado no Distrito do Tambor - Zona Rural do Município de Vertente do Lério - PE. Visualizar
422-2015
23/09/2015

Legislação

Leis Institui, no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal de Vertente do Lério, baseado nos termos da política Nacional de Atenção Básica, Incentivo Financeiro de Gratificação por Desempenho, para os profissionais das Equipes do Program Saúde da Família. Visualizar
423-2015
11/12/2015

Legislação

Leis Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. Visualizar
424-2015
30/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão do plano plurianual para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. Visualizar
425-2015
30/12/2015

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016. Visualizar
426-2015
30/12/2015

Legislação

Leis Institui o plano municipal de saúde (PMS), para o exercício de 2015 a 2017 e dá outras providências. Visualizar
427-2015
30/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Vertente do Lério, com seu regime próprio de previdência social - RPPS. Visualizar
428-2015
30/12/2015

Legislação

Leis Institui o sistema para gestão integrada de resíduos sólidos consorcial no município de vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
429-2015
30/12/2015

Legislação

Leis Fica denominada de Academia da saúde Maria de Fátima Nascimento Silva a Academia da saúde localizada nas proximidades da Rua Aurora no centro de nossa cidade. Visualizar
430-2016
12/02/2016

Legislação

Leis Concede aumento ao piso dos profissionais do magistério, e dá outras providências. Visualizar
431-2016
12/02/2016

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores do poder legislativo e dá outras providências. Visualizar
432-2016
15/04/2016

Legislação

Leis Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal. Visualizar
433-2016
20/06/2016

Legislação

Leis Autoriza o poder executivo abrir, ao orçamento municipal, crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
434-2016
20/06/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de alíquota especial, visando a cobertura do custo suplementar, acrescidas a contribuição previdenciária feita pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social, dá outras providências. Visualizar
435-2016
13/09/2016

Legislação

Leis Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Vertente do Lério - Pernambuco. Visualizar
436-2016
13/09/2016

Legislação

Leis Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
437-2016
25/10/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. Visualizar
438-2016
20/12/2016

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017. Visualizar
440-2017
10/02/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
441-2017
05/05/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a gratificação dos médicos integrantes da junta médica do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
442-2017
12/05/2017

Legislação

Leis Fica denominada "Rua José Duda da Silva", a rua transversal a Rua Ildefonso José de Sales na Cidade de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
443-2017
12/05/2017

Legislação

Leis Reajusta os salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
444-2017
12/06/2017

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria Municipal de Educação de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
445-2017
17/08/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício financeiro de 2018. Visualizar
446-2017
25/09/2017

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
447-2017
09/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
449-2017
24/11/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. Visualizar
450-2017
27/11/2017

Legislação

Leis Autorizo o Município a se retirar como participante, do consórcio público intermunicipal do agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE. Visualizar
451-2017
27/11/2017

Legislação

Leis Autoriza o Município a se retirar, como participante, do consórcio dos municipais da Mata Norte e Agreste Setentrional - COMANAS e dá outras providências. Visualizar
452-2017
08/12/2017

Legislação

Leis Regulamenta a declaração de utilidade pública no município de Vertente do Lério - PE, e dá outras providências correlatas. Visualizar
453-2017
18/12/2017

Legislação

Leis Declara de utilidade Pública Municipal a "Associação Caravana da Cidadania de Vertente do Lério" e dá outras providências. Visualizar
454-2017
18/12/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social em favor da comunidade terapêutica projeto compaixão e dá outras providências. Visualizar
455-2018
11/01/2018

Legislação

Leis Reajusta os salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
456-2018
11/01/2018

Legislação

Leis Fica denominada "Rua José Duda da Silva", a rua transversal a Rua Ildefonso José de Sales na cidade de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
457-2018
11/01/2018

Legislação

Leis Fica denominada de Rua Valdemar Dias de Sales - paralela a Rua Idelfonso José de Sales nesta cidade e dá outras providências. Visualizar
458-2018
02/03/2018

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
459-2018
02/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
460-2018
02/03/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei nº 448, de 24 de novembro de 2017, que estabelece o orçamento de 2018, e dá outras providências. Visualizar
461-2018
02/03/2018

Legislação

Leis Altera os artigos 1º e 6º da Lei Municipal 454/2017 e dá outras providências. Visualizar
462-2018
12/04/2018

Legislação

Leis Majora a alíquota de construção previdenciária patronal e altera o plano de amortização de défict atuarial previsto na Lei nº 434, d 20 de junho de 2016. Visualizar
463-2018
12/04/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre reparcelamento a parcelamento de débitos do município de Vertente do Lério com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Vertente do Lério. Visualizar
464-2018
19/06/2018

Legislação

Leis Altera o artigo 51 da Lei 331/2011 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do Pessoal do quadro da Rede Pública municipal de Educação do Município de Vertente do Lério. Visualizar
465-2018
19/06/2018

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo aconceder subvenção social em favorda Escolinha de Futebol Altetas de Cristo e dá outras providências. Visualizar
466-2018
13/08/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
467-2018
13/08/2018

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Vertente do Lério - CMSB. Visualizar
468-2018
22/08/2018

Legislação

Leis Fica denominada de Rua Heleno Gomes da Silva à Rua Localizada no loteamento Chã do Pavão com com inicio fixado na casa da Senhora Emanuelle Barbosa. Visualizar
469-2018
22/08/2018

Legislação

Leis Fica denominada de Banda Maria Berenice Pessoa a Banda Marcial da Escola Municipal Paulo Floro da Costa, localizada na Comunidade de Tambor de baixo. Visualizar
470-2018
22/08/2018

Legislação

Leis Fica denominada de Rua João Luiz do Nascimento à rua localizada no loteamento chã do Pavão com início fixado no salão construído no início da respectiva rua projetada. Visualizar
471-2018
12/09/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019. Visualizar
475/2019
08/01/2019

Legislação

Leis MAJORA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PATRONAL. Visualizar
476/2019
08/01/2019

Legislação

Leis Denomina-se de Sala JOSENICE BARBOSA DA SILVA a Sala do CONTROLE INTERNO localizada nas dependências da Câmara Municipal de Vertente do Lério, e dá outras providências.. Visualizar
477/2019
21/01/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. Visualizar
478/2019
04/02/2019

Legislação

Leis Reajusta os salários dos Servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
479/2019
04/02/2019

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais, e dá outras providências. Visualizar
480/2019
04/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Vertente do Lério/PE, e dá outras providências. Visualizar
481/2019
20/02/2019

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e da Academia de Saúde, bem como o cargo de Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF e da Academia de Saúde, na Organização Administrativa do Município de Vertentê do Lerio e dá outras providências. Visualizar
482/2019
20/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
483/2019
02/04/2019

Legislação

Leis Fica denomina de Sala MARIA JOSÉ DE FRANçA a Sala localizada nas dependências da Câmara Municipal de Vertente do Lério Visualizar
484/2019
11/06/2019

Legislação

Leis Cria a Coordenadoria de Políticas de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, bem como o cargo de Coordenador da Política Municipal de Prevenção e Combate ao uso de drogas, na Organização Administrativa do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
485/2019
11/06/2019

Legislação

Leis Cria o Departamento de Gestão Administrativa na Secretaria de Assistência Social do Município de Vertente do Lério e dá outras providências Visualizar
486/2019
02/09/2019

Legislação

Leis DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNTCIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIETANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. Visualizar
487/2019
11/11/2019

Legislação

Leis Fixa valor para os débltos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco e dá outras providencias Visualizar
490/2019
20/12/2019

Legislação

Leis Estabelece requisitos para a concessão de alvará para carros-pipa no Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
491/2019
20/12/2019

Legislação

Leis ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 12O.OOO,OO (CENTO E VINTE MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
488/2019
06/12/2019

Legislação

Leis PPA PARA 2020. Visualizar
489/2019
06/12/2019

Legislação

Leis LOA PARA 2020. Visualizar
555-2021
20/12/2021

Legislação

Leis Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Municipal. Visualizar
554-2021
13/12/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Vertente do Lério. Visualizar
552-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Nomina Ruas e dá outras providências. Visualizar
551-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Denomina-se de Parque Dona Liquinha e dá outras providências. Visualizar
538-2021
14/07/2021

Legislação

Leis Nomina Ruas e dá outras providências. Visualizar
537-2021
14/07/2021

Legislação

Leis Nomina Ruas e dá outras providências. Visualizar
521-2021
15/01/2021

Legislação

Leis Nomina Ruas e dá outras providências. Visualizar
522-2021
15/01/2021

Legislação

Leis Denomina Avenida e dá outras providências. Visualizar
549-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Vertente do Lério para o exercício de 2022 e dá outras providências. Visualizar
548-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Visualizar
542-2021
03/09/2021

Legislação

Leis Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 523/2021 e dá outras providências. Visualizar
541-2021
03/09/2021

Legislação

Leis Normatiza a execução, no âmbito do Município de Vertente do Lério - PE, do incentivo e desempenho com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil. Visualizar
524-2021
12/03/2021

Legislação

Leis Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros. Visualizar
523-2021
05/03/2021

Legislação

Leis Denomina a Secretária da Secretaria da Mulher de Vertente do Lério. Visualizar
520-2021
15/01/2021

Legislação

Leis Reajusta salários dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
556-2022
18/01/2022

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
557-2022
18/01/2022

Legislação

Leis Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
508-2020
21/08/2020

Legislação

Leis Dá nova redação ao artigo 13 e acrescenta parágrafo único à Lei Municipal nº 506 de 29 de março de 2020 que institui o Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
515-2020
16/12/2020

Legislação

Leis Fica denominado de Avenida CESÁRIO PEREIRA DA SILVA, à Avenida Localizada no Tambor de Baixo com início situado nas proximidades da residência da Senhora Erivalda Rego da Silva com final determinado a Rua Amaro Gomes em Chã do Pavão. Visualizar
516-2020
16/12/2020

Legislação

Leis Fica denominada de Rua GERÔNCIO GOMES DA SILVA. Visualizar
517-2020
16/12/2020

Legislação

Leis Fica denomina de Avenida SEBASTIÃO APOLÔNIO DE FRANÇA. Visualizar
518-2021
15/01/2021

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
519-2021
15/01/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Visualizar
525-2021
12/03/2021

Legislação

Leis Nomina Rua e dá outras providências. Visualizar
526-2021
12/03/2021

Legislação

Leis Nomina Rua e dá outras providências. Visualizar
527-2021
12/03/2021

Legislação

Leis Nomina Rua e dá outras providências. Visualizar
528-2021
12/03/2021

Legislação

Leis Nomina Rua e dá outras providências. Visualizar
529-2021
12/03/2021

Legislação

Leis Nomina Rua e dá outras providências. Visualizar
530-2021
12/03/2021

Legislação

Leis Nomina Rua e dá outras providências. Visualizar
531-2021
12/03/2021

Legislação

Leis Nomina Rua e dá outras providências. Visualizar
532-2021
12/03/2021

Legislação

Leis Nomina Rua e dá outras providências. Visualizar
533-2021
12/03/2021

Legislação

Leis Nomina Rua e dá outras providências. Visualizar
534-2021
23/03/2021

Legislação

Leis Reestruturação o CACS - FUNDEB. Visualizar
535-2021
16/04/2021

Legislação

Leis Nomina Rua e dá outras providências. Visualizar
536-2021
16/04/2021

Legislação

Leis Denominação de Avenida e dá outras providências. Visualizar
539-2021
18/08/2021

Legislação

Leis Altera o artigo 4º e acrescenta o inciso IV no artigo 18 da Lei Municipal 356/2012. Visualizar
540-2021
31/08/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública Municipal. Visualizar
543-2021
03/09/2021

Legislação

Leis Dá-se nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
544-2021
03/09/2021

Legislação

Leis Dá-se nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
545-2021
03/09/2021

Legislação

Leis Dá-se nome de Rua e dá outras providências. Visualizar
546-2021
08/10/2021

Legislação

Leis Dá-se nome da Rua e dá outras providências. Visualizar
547-2021
15/10/2021

Legislação

Leis Dá-se nome a Rua e dá outras providências. Visualizar
550-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Retifica-se a ementa da Lei Municipal 538/2021 de 14 de julho de 2021. Visualizar
553-2021
12/11/2021

Legislação

Leis Denomina Ruas e dá outras providências. Visualizar
558-2022
14/02/2022

Legislação

Leis Cria cargos comissionados da administração direta do Município de Vertente do Lério. Visualizar
559-2022
14/02/2022

Legislação

Leis Fica denominada de Praça ALZIRA MARIA DA CONCEIÇÃO, a praça localizada em frente a Creche INÊS DE SOUZA BARBOSA. Visualizar
560-2022
10/03/2022

Legislação

Leis Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. Visualizar
561-2022
10/03/2022

Legislação

Leis Denomina-se Restaurante. Visualizar
562-2022
10/03/2022

Legislação

Leis Denomina-se Rua. Visualizar
563-2022
17/03/2022

Legislação

Leis Denomina-se loteamento JOSÉ JÚLIO DE SANTANA, o LOTEAMENTO localizado no distrito do Tambor. Visualizar
564-2022
17/03/2022

Legislação

Leis Autoriza contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF. Visualizar
565-2022
17/03/2022

Legislação

Leis Institui o Programa Cozinha Comunitária do Município de Vertente do Lério. Visualizar
566-2022
29/04/2022

Legislação

Leis Fica denominada de rua NOÊMIA MENDES DE SOUZA. Visualizar
567-2022
29/04/2022

Legislação

Leis Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências. Visualizar
568-2022
19/05/2022

Legislação

Leis Fica denominada de Rua PEDRO MANOEL DE OLIVEIRA. Visualizar
569-2022
20/06/2022

Legislação

Leis Fixa os feriados municipais e dá outras providências. Visualizar
570-2022
21/06/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede Municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
512-2020
12/11/2020

Legislação

Leis Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vertente do Lério, para o exercício de 2021, e dá outras providências. Visualizar
513-2020
12/11/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018 - 2021, do Município de Vertente do Lério, para o exercício de 2021. Visualizar
493-2020
14/02/2020

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais, e dá outras providências. Visualizar
494-2020
14/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Visualizar
495-2020
14/02/2020

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais, e dá outras providências. Visualizar
496-2020
14/02/2020

Legislação

Leis Cria coordenadorias municipais, e dá outras providências. Visualizar
497-2020
14/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre estágios dos estudantes, e dá outras providências. Visualizar
498-2020
24/01/2020

Legislação

Leis Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Visualizar
499-2020
14/02/2020

Legislação

Leis Cria os cargos de Assessor Escolar no âmbito do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. Visualizar
500-2020
14/02/2020

Legislação

Leis Concede reajuste salarial aos servidores efetivos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Visualizar
501-2020
14/02/2020

Legislação

Leis Denomina Rua, e dá outras providências. Visualizar
502-2020
14/02/2020

Legislação

Leis Denomina Rua, e dá outras providências. Visualizar
503-2020
02/03/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Visualizar
504-2020
09/03/2020

Legislação

Leis Abre crédito adicional especial, e dá outras providências. Visualizar
505-2020
09/03/2020

Legislação

Leis Cria coordenadorias, e dá outras providências. Visualizar
506-2020
09/03/2020

Legislação

Leis Institui o Programa Criança Feliz no âmbito do Município, e dá outras providências. Visualizar
507-2020
16/03/2020

Legislação

Leis Doa nome a Órgão Público, e dá outras providências. Visualizar
510-2020
12/11/2020

Legislação

Leis Fixa subsídios para a gestão 2021 - 2024, e dá outras providências. Visualizar
511-2020
12/11/2020

Legislação

Leis Fixa subsídios dos vereadores de 1º de Janeiro de 2021 à 31 de Dezembro de 2024, e dá outras providências. Visualizar
514-2020
15/12/2020

Legislação

Leis Abre crédito adicional especial, e dá outras providências. Visualizar
509-2020
31/08/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para as metas e as prioridades da administração pública municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
571-2022
25/07/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Vertente do Lério. Visualizar
572-2022
25/07/2022

Legislação

Leis Dispõe a cerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. Visualizar
573-2022
25/07/2022

Legislação

Leis Abre ao orçamento fiscal do Município Crédito Adicional Especial. Visualizar
574-2022
25/07/2022

Legislação

Leis Altera os vencimentos dos cargos Comissionados de Tesoureiro e Controlador Interno. Visualizar
596-2023
14/01/2023

Legislação

Leis Altera a estrutura Organizacional e administrativa do Poder Legislativo do Município de Vertente do Lério. Visualizar
597-2023
13/02/2023

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais. Visualizar
598-2023
13/02/2023

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Às ENDEMIAS — ACE. Visualizar
599-2023
13/02/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino. Visualizar
600-2023
13/02/2023

Legislação

Leis FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO. Visualizar
601-2023
13/02/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO. Visualizar
602-2023
14/04/2023

Legislação

Leis FICA DENOMINADA DE RUA SEVERINO MATIAS DE LIMA, A RUA COM INICIO NA ENTRADA DO SALVADOR ATÉ GRUPO ESCOLAR. LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SITIO SALVADOR — ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
603-2023
14/04/2023

Legislação

Leis FICA DENOMINADA DE RUA SEVERINO ALEXANDRE DO CARMO, A RUA COM INÍCIO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DO SITIO SALVADOR E COMO PONTO FINAL A ANTIGA CASA DE FARINHA. LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SALVADOR — ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
604-2023
14/04/2023

Legislação

Leis FICA DENOMINADA DE RUA EFIGÊNIO ALVES DE SOUZA, A RUA COM INÍCIO NA ANTIGA CASA DE FARINHA E COMO PONTO FINAL A AVENIDA FAUSTA AMPARO DA SILVA. LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SALVADOR — ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
605-2023
05/05/2023

Legislação

Leis ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO. Visualizar
606-2023
05/05/2023

Legislação

Leis FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO GOMES SOARES, A RUA COM INÍCIO DO CALÇAMENTO DO EMBEBEDADO ATÉ O FINAL DO CALÇAMENTO. LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO EMBEBEDADO — ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
607-2023
05/05/2023

Legislação

Leis FICA DENOMINADA DE RUA ESTELITA AMÉLIA DOS SANTOS, A RUA COM INÍCIO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MININIM DE FRAZIO, E NA FINAL DAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA MANUELA LIMA. LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO EMBEBEDADO — ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
608-2023
16/06/2023

Legislação

Leis FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM A QUADRILHA JUNINA FLOR DA VERTENTE. Visualizar
609-2023
16/06/2023

Legislação

Leis FICA DENOMINADA DE RUA JOSEFA FÉLIX DA COSTA, A RUA COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES A RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ EUGÊNIO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SENHORA IVONEIDE DE REINAÇO, LOCALIZADA NO TAMBOR DE CIMA — ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. Visualizar
610-2023
16/06/2023

Legislação

Leis Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais. Visualizar
611-2023
16/06/2023

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE. Visualizar
612-2023
09/10/2023

Legislação

Leis PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 COM FONTE DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Visualizar
613-2023
09/10/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023 e Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 85.115,53. Visualizar
614-2023
16/10/2023

Legislação

Leis REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN Nº 7222- DF. Visualizar
615-2023
06/11/2023

Legislação

Leis Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vertente do Lério para o exercício financeiro de 2024 (LOA 2024). Visualizar
616-2023
06/11/2023

Legislação

Leis DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025, DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Visualizar
617-2023
10/11/2023

Legislação

Leis Fica Denominado de Rua Severino Saraiva Barbosa da Silva, a Rua com Início no fim do calçamento do Sítio Jardim, até as proximidades do Bar da Pedra, localizadas na Serra do jardim, Zona Rural deste município. Visualizar
618-2023
10/11/2023

Legislação

Leis Fica Denominado de Rua Izidoro Filho, a Rua com Início na esquina da residência do Senhor Tal de Noca, até as proximidades da casa da Senhora Lúcia, localizada no Sítio Cajá de França, Zona rural deste município. Visualizar
619-2023
18/12/2023

Legislação

Leis Institui, no âmbito do poder executivo do Município de Vertente do Lério, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS Nº. 960/2023. Visualizar
620-2023
19/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para repasse, na forma de abono, dos recursos extraordinários provenientes dos precatórios do FUNDEF — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, nos termos da Lei Federal no 14.325, de 12 de abril de 2022, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. Visualizar
623-2024
08/02/2024

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE As ENDEMIAS — ACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
624-2024
24/01/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
626-2024
08/02/2024

Legislação

Leis Altera os cargos efetivos de Agente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
622-2024
02/02/2024

Legislação

Leis Fixa o reajuste do valor do salário-mínimo para o ano de 2024 dos servidores do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco. Visualizar
623-2024
08/02/2024

Legislação

Leis DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS — ACE. Visualizar
625-2024
08/02/2024

Legislação

Leis Dispõe e disciplina a contratação por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de vereadores de Vertente do Lério/PE. Visualizar
626-2024
08/02/2024

Legislação

Leis Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Agente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo do Município de Vertente Lério. Visualizar
627-2024
08/03/2024

Legislação

Leis Institui o JETON para os membros do Conselho de Administração, Fiscal e do Comitê de Investimentos do IPVEL e dá outras providências. Visualizar
628-2024
08/03/2024

Legislação

Leis Fica denominada de PRAÇA JOVINO BARBOSA DE LIMA, a praça localizada no Distrito do Gambá, em frente a residência do Senhor Onga, Zona Rural deste Município. Visualizar
629-2024
08/03/2024

Legislação

Leis Fica denominada de ÁGUIDA FÉLIX DA COSTA, o loteamento localizado no Bairro Lages, Zona Urbana do nosso Município. Visualizar
630-2024
20/03/2024

Legislação

Leis Cria os cargos de Coordenador do CAF, Coordenador de Planejamento da Saúde e Gerentes das Unidades de Saúde do Município de Vertente do Lério, Estado de Pemambuco. Visualizar
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