Número do processo: | 1/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Número do procedimento: | 1/2023 |
Objeto da Licitação | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo, englobando os serviços de acompanhamento das demandas judiciais existentes da câmara de Vertente do Lério, e nas áreas de atos de pessoal, planejamento, metas e deveres pela LRF, consultoria nas áreas de direito financeiro, recomendações e decisões do TCE-PE para Câmara de Vertente do Lério - PE |
Data do processo: | 03/01/2023 |
Tipo da licitação: | Menor Preço |
Situação: | Processo Ratificado |
Local da abertura: | Câmara Municipal de Vertente do Lério |
Data de abertura: | 03/01/2023 |
Valor orçado: | R$ 74.799,96 |
Valor adjudicado: | R$ 72.000,00 |
Título | Arquivo |
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Edital | LICON_Edital_752_2023_1_1299008.pdf |
Estudo Técnico Preliminar - ETP | 1718375071_solicitacaoetp.pdf |
Termo de Referência - TR | 1694527036_termoreferencia.pdf |
Orçamento | 1694527192_pesquisaprecos.pdf |
Relatório | LICON_Edital_752_2023_1_1299008.pdf |
Termo de Ratificação | 1694527271_ratificacao.pdf |
Autorização | 1694527248_autorizacao.pdf |
Parecer Jurídico | 1718375270_parecerjuridico.pdf |
Termo Aditivo | 1718368045_termoaditivo.pdf |
Contrato nº 1/2023 | Download |
Informações Gerais |
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1º Termo AditivoVigência: 03/01/2024 a 31/12/2024Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo, englobando os serviços de acompanhamento das demandas judiciais existentes da câmara de Vertente do Lério, e nas áreas de atos de pessoal, planejamento, metas e deveres pela LRF, consultoria nas áreas de direito financeiro, recomendações e decisões do TCE-PE para Câmara de Vertente do Lério - PE Valor: R$ 72.000,00 |
Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. |
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