005-2022
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07/02/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras providencie urgentemente à construção dos Calçamentos das seguintes Ruas: NIVALDO SALVADOR DA SILVA, SEVERINO SOUZA DA SILVA e FRANCISCA CALEDÔNIA SARAIVA.
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009-2022
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10/02/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais providencie urgentemente junto a operadora Oi Telemar em Recife-PE no sentido de providenciar a retirada urgentemente da antena da Oi Telefonia Fixa, localizada no Centro de nossa Cidade próximo à Praça de Nossa Senhora das Victórias - CENTRO DE NOSSA CIDADE.
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015-2022
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03/03/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais providencie urgentemente à Construção do Calçamento da Rua: JOSÉ HILTON DE SALES e NAILDO FLORO ambas localizada no perímetro urbano de nossa Cidade.
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106-2021
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01/12/2021 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa após este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras do Município, providencie urgentemente a construção dos CALÇAMENTOS das seguintes Ruas: NELSON JOSÉ DO NASCIMENTO, JOÃO MOREIRA DA SILVA, BRÍGIDA CABRAL DA SILVA e NAILDO FLORO ambas localizada em nossa Cidade.
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010-2022
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10/02/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras do Município, providencie urgentemente a construção dos CALÇAMENTOS das seguintes ruas: JOSÉ EDUARDO PESSOA DE SANTANA, ISMAEL ANTONIO PESSOA e BRÍGIDA CABRAL DO NASCIMENTO, ambas localizadas em nossa cidade.
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026-2022
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13/04/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais que providencie urgentemente a complementação do Calçamento da Rua João Félix da Costa localizada no perímetro Urbano de nossa cidade.
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006-2022
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25/02/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominada de Rua NOÊMIA MENDES DE SOUZA à Rua localizada por trás da Rua que sobe para Alto da Fé localizado no perímetro urbano de nossa Cidade.
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007-2022
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03/03/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Criação do Sistema de Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente do Lério e dá outras providencias.
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029-2022
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05/05/2022 |
Requerimentos |
Construção de Calçamentos das Ruas- Noêmia Mendes de Souza, José Eduardo Pessoa de Santana e Ismael Antonio Pessoa.
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s/n
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12/08/2022 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de presença parlamentar referente ao ano 2022.
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072-2022
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03/11/2022 |
Requerimentos |
Providencie urgentemente junto a Secretaria de Obras a restauração urgente da Marquise do Cemitério São Luiz.
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036-2023
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07/02/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que 0 Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, juntamente com o secretário de infraestrutura Marcelo Braz, no uso de suas atribuições legais, que providencie a confecção das placas de identificação das Avenidas Noêmia Mendes de Souza e José Maria Saraiva, localizadas na zona urbana, e das Avenidas Sebastião Apolônio de França, localizada na Comunidade do Cajá de França e da Avenida Cesário Pereira da Silva, localizada no Sitio Tambor de Baixo.
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010-2023
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12/01/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Senhor Renato Sales, e a Secretária Municipal de Saúde, Denize Marques, para que providencie a contratação de um Médico Urologista.
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009-2023
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12/01/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Senhor Renato Sales, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Marcelo Braz, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente a confecção de placas das seguintes ruas: Maria José de Sales, Nivaldo Salvador da Silva, José Hilton de Sales, Naildo Floro da Silva, Brígida Cabral da Silva, Pedro Berlo Barbosa, Severino Silva de Souza e Nelson José do Nascimento,
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008-2023
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12/01/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales no uso de suas atribuições legais, providencie a de um campo de futebol no Distrito do Tambor.
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002-2023
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25/01/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vertente do Lério.
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035-2023
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07/02/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, juntamente com o secretário de infraestrutura Marcelo Braz, no uso de suas atribuições legais, que providencie a construção de uma quadra poliesportiva na Escola José Luiz da Silva, localizada no sítio Pedra Branca — Zona Rural deste município.
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001-2023
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05/01/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais. para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, no uso de suas atribuições legais, providencie a retirada da antena da OI, localizada nas imediações da Praça Nossa Senhora das Victórias.
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002-2023
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05/01/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, no uso de suas atribuições legais, realize a construção de uma quadra poliesportiva na localidade do Sítio Gambá.
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001-2023
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02/01/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Altera a estrutura organizacional e administrativa do Poder Legislativo.
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003-2023
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30/01/2023 |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal.
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004-2023
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30/01/2023 |
Projetos de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
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001-2023
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30/01/2023 |
Projetos de Lei do Executivo |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
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002-2023
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30/01/2023 |
Projetos de Lei do Executivo |
DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
SAÚDE - ACS E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.
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055-2023
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07/03/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, juntamente com o secretário de Infraestrutura do município, providencie a ampliação da coleta de lixo na localidade do sitio Pedra Branca, Zona Rural deste município.
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051-2023
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07/03/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário. depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, juntamente com o secretário de obras do município, providencie a Construção de Parque Infantil na escola José Mariano da Cruz, localizada no sitio Lagoa de Pedra, zona Rural deste município.
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050-2023
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07/03/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, juntamente com o secretário de obras do município, providencie a Construção de Parque Infantil na escola João Florêncio da Silva. localizada no Sítio Pedregulho, Zona Rural deste município.
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044-2023
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28/02/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério. O Senhor Renato Sales, juntamente com o secretário de obras do município, providencie a construção do Calçamento nas Ruas: José Eduardo Pessoa de Santana, Ismael Antônio Pessoa, além do complemento do calçamento da rua Joaquim Távora, ambas localizadas no centro da cidade.
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s/n
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30/12/2022 |
Atas das Sessões |
Atas das Sessões referente ao exercício de 2022 – Volume 1.
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s/n
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30/12/2022 |
Atas das Sessões |
Atas das Sessões referente ao exercício de 2022 – Volume 3.
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s/n
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30/12/2022 |
Atas das Sessões |
Atas das Sessões referente ao exercício de 2022 – Volume 4.
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003-2023
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07/03/2023 |
Requerimentos |
Fica denominada de Rua SEVERINO MATIAS DE LIMA, a rua com inicio na entrada do Salvador até grupo escolar. Localizada na Comunidade do Sitio Salvador — Zona Rural do nosso Município.
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004-2023
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07/03/2023 |
Requerimentos |
Fica denominada de Rua SEVERINO ALEXANDRE DO CARMO, a rua com inicio no prédio da antiga escola do Sitio Salvador e como ponto final a antiga casa de farinha. Localizada na Comunidade do Sitio Salvador — Zona Rural do nosso Município.
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005-2023
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07/03/2023 |
Requerimentos |
Fica denominada de Rua EFIGÊNIO ALVES DE SOUZA, a rua com inicio na antiga casa de farinha e como ponto final a Avenida Fausta Amparo da Silva. Localizada na Comunidade do Sitio Salvador — Zona Rural do nosso Munícipio.
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006-2023
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18/04/2023 |
Requerimentos |
Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Agente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.
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007-2023
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18/04/2023 |
Requerimentos |
Fica denominada de Rua João Gomes Soares, a rua com inicio do calçamento do embebedado até o final do calçamento. Localizada na Comunidade do Sitio Embebedado — Zona Rural do nosso Município.
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008-2023
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18/04/2023 |
Requerimentos |
Fica denominada de Rua ESTELITA AMÉLIA DOS SANTOS, a rua com início na residência do Senhor Mininim de Frazio, e final nas proximidades da residência da Senhora Manuela Lima. Localizada na Comunidade do Sitio Embebedado — Zona Rural do nosso Município.
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062-2023
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11/04/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário. depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura do município. Marcelo Braz, que providencie a construção de calçamento nas ruas Naildo Floro e José Hilton de Sales.
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063-2023
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11/04/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário. depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério. O Senhor Renato Sales, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura do município, Marcelo Braz, que providencie as placas de Identificação das ruas Naildo Floro e José Hilton de Sales.
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009-2023
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30/04/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica instituído no Calendário Municipal, o Dia Municipal em homenagem a Quadrilha Junina Flor da Vertente.
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010-2023
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30/05/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominado de Rua JOSEFA FÉLIX DA COSTA, a Rua com início nas proximidades a residência do Senhor Zé Eugênio até a residência da Senhora Ivoneide de Reinaço, localizada no Tambor de Cima — Zona Rural do nosso Município.
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081-2023
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30/05/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, providencie a realização de um mutirão de castração de animais.
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s/n
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05/01/2023 |
Pauta das Sessões |
1º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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12/01/2023 |
Pauta das Sessões |
2º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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02/03/2023 |
Pauta das Sessões |
5º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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15/06/2023 |
Pauta das Sessões |
6º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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01/06/2023 |
Pauta das Sessões |
5º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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02/03/2023 |
Pauta das Sessões |
4º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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09/02/2023 |
Pauta das Sessões |
3º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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18/05/2023 |
Pauta das Sessões |
4º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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11/05/2023 |
Pauta das Sessões |
3º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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04/05/2023 |
Pauta das Sessões |
2º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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06/04/2023 |
Pauta das Sessões |
6º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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18/07/2023 |
Atas das Sessões |
Ata das Sessões referente aos meses de Janeiro a Julho de 2023.
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s/n
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06/07/2023 |
Pauta das Sessões |
1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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13/07/2023 |
Pauta das Sessões |
2º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
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082-2023
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04/07/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, realize a implantação do Programa de Dignidade Menstrual, no âmbito do município de Vertente do Lério.
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083-2023
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04/07/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário. depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, realize a criação de um Campeonato anual de Futsal.
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095-2023
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11/07/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de as formalidades regimentais. para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, realize melhorias na Escola José Mariano da Cruz, localizado no Sitio Lagoa de Pedra, Zona Rural desse Município.
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096-2023
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11/07/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, realize a construção de calçamento na "Rua da Areia", localizada no Sitio Mata Virgem, Zona Rural deste município.
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002-2023
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06/09/2023 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Vertente do Lério — Pernambuco.
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001-2023
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06/09/2023 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vertente do Lério —
Pernambuco.
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s/n
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17/08/2023 |
Atas das Sessões |
Ata das Sessões referente aos meses de Julho a Agosto de 2023.
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s/n
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06/09/2023 |
Atas das Sessões |
Ata das Sessões referente aos meses de Agosto a Setembro de 2023.
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s/n
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14/08/2023 |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2020.
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104-2023
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08/08/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, providencie a construção de calçamento no Sítio Cajá de Manteigas, zona rural deste município.
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s/n
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13/11/2023 |
Atas das Sessões |
Ata das Sessões referente ao mês de Outubro e novembro de 2023.
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s/n
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13/10/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2º sessão ordinária do 4º período legislativo de 2023.
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s/n
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09/11/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 4º sessão ordinária do 4º período legislativo de 2023.
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146-2023
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07/11/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que 0 Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie a oferta de aulas de primeiros socorros para os
alunos e professores da rode municipal do ensino.
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109-2023
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12/09/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, Providencie as placas de identificação das ruas do município.
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110-2023
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12/09/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, Providencie a implantação de transporte universitário para os estudantes que precisam deslocar-se diariamente para Caruaru.
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s/n
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05/10/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1º sessão ordinária do 4º período legislativo de 2023.
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s/n
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03/11/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3º sessão ordinária do 4º período legislativo de 2023.
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001-2024
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02/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie a retirada da antena da OI, localizada nas imediações da Praça Nossa Senhora das Victórias, no Centro da Cidade.
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002-2024
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02/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a construção de calçamento na estrada que liga a Rua
C Clóvis José de Lima até as imediações do Cemitério São Luís, localizada no centro da cidade.
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003-2024
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02/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Municlpio de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a construção do complemento do calçamento na Rua
Joaquim Távora, localizada no Centro da Cidade.
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004-2024
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02/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Municlpio de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a construção do complemento do calçamento na Rua
Joao Félix da Costa, localizada no Centro da Cidade.
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009-2024
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09/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie a oferta de aulas de primeiros socorros para os
alunos e professores da Rede Municipal de Ensino.
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010-2024
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09/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Municipio de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuiçOes legais, providencie a colocação das placas de identificação nas
seguintes ruas: Gentil José Belo da Silva, Joao Gomes Soares, e Severino Souza da Silva
localizadas na Zona Urbana deste município.
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011-2024
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09/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a construção de calçamento no Sítio Cajá de Manteigas, localizado na Zona Rural deste município.
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029-2024
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30/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, promova melhorias no prédio da Escola Municipal José
Mariano da Cruz, localizada no Sítio Lagoa de Pedra, Zona Rural deste município.
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030-2024
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30/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuiçóes legais, realize a construção de calçamento no Sítio Mata Virgem, com
início nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus até residência da Senhora Marcília,
estendendo-se pelo pátio da antiga Escola Emília Amélia Barbosa, localizada na Zona Rural deste município.
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049-2024
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05/02/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a criação de um Campeonato Municipal de Futsal.
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050-2024
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05/02/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do LériO, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a implantação do Programa Dignidade Menstrual, no
âmbito do município de Vertente do Lério.
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051-2024
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05/02/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie a realização de um mutirão de castração de animais.
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062-2024
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05/03/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a construção de calçamento iniciando nas proximidades da residência do Senhor Betinho, até a estrada já calçada no Sitio Pedra Branca, Zona Rural neste município.
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s/n
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31/12/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença parlamentar referente aos meses de Agosto a Dezembro do exercício de 2023.
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s/n
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30/04/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença parlamentar referente aos meses de Janeiro a Abril do exercício de 2024.
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s/n
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14/03/2024 |
Pauta das Sessões |
6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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09/05/2024 |
Pauta das Sessões |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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07/03/2024 |
Pauta das Sessões |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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01/02/2024 |
Pauta das Sessões |
3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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11/01/2024 |
Pauta das Sessões |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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04/01/2024 |
Pauta das Sessões |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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02/05/2024 |
Pauta das Sessões |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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11/04/2024 |
Pauta das Sessões |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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04/04/2024 |
Pauta das Sessões |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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07/02/2024 |
Pauta das Sessões |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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06/06/2024 |
Pauta das Sessões |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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005-2023
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15/06/2023 |
Projetos de Lei do Executivo |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
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006-2023
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15/06/2023 |
Projetos de Lei do Executivo |
DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009-2023
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05/10/2023 |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023 e Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 85.115,53 e dá outras providências.
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010-2023
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13/10/2023 |
Projetos de Lei do Executivo |
REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL NO
14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA
ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN Nº 7222-DF.
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013-2023
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14/12/2023 |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui, no âmbito do poder executivo do Município de Vertente do Lério, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS
Nº 960/2023.
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014-2023
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14/12/2023 |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para repasse, na forma de abono, dos recursos extraordinários
provenientes dos precatórios do FUNDEF — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, nos termos da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.
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008-2023
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05/10/2023 |
Projetos de Lei do Executivo |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICíPlO DE VERTENTE DO LÉRIO, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 COM FONTE DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005-2024
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06/06/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominada de Quadra José Alves Dias, a quadra construída no Distrito do Gambá, Zona Rural do nosso Município.
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006-2024
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06/06/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominada de Quadra Jerônimo Francisco da Silva, a quadra construída no Sitio Pedregulho, Zona Rural do nosso Município.
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004-2024
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14/03/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominado de Loteamento Águida Félix da Costa, o loteamento localizado no Bairro Lajes, Zona Urbana do nosso Município.
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012-2023
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09/11/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominado de Rua Izidoro Filho, a Rua com inicio na esquina da residência do Senhor Tal de Noca, até as proximidades da casa da Senhora Lúcia, localizada no Sitio Cajá de França, Zona Rural deste município.
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005-2024
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07/03/2024 |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o JETON para os membros do Conselho de Administração, Fiscal e do Comitê de Investimentos do IPVEL e dá outras providências.
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006-2024
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14/03/2024 |
Projetos de Lei do Executivo |
Cria os cargos de Coordenador do CAF, Coordenador de Planejamento da Saúde e Gerentes das Unidades de Saúde do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco.
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007-2024T
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02/05/2024 |
Projetos de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 4• DA LEI MUNICIPAL N' 356/2012, ALTERADA PEIA LEI 539/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUGUEL NA MODALIDADE TÁXI A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO
LÉRJO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO- CTB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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008-2024
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09/05/2024 |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a incluir no orçamento do Fundo Municipal de Educação o
Programa Alfabetização na Idade Certa e "Educação Integral", e dá outras providências.
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009-2024
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09/05/2024 |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Vertente do Lério, Promove adequação orçamentária e dá outras providências, nos
termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
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011-2023
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09/11/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominado de Rua Severino Saraiva Barbosa da Silva, a Rua com inicio no fim do calçamento do Sitio Jardim, até as proximidades do Bar da Pedra, Localizada na Serra do Jardim, Zona Rural deste município.
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013-2023
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04/01/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominada de Rua REGINA BELMIRA DA CONCEIÇÃO , a rua localizada no Distrito do Gambá- Zona Rural do nosso Município.
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s/n
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04/07/2024 |
Atas das Sessões |
Ata das Sessões referente ao mês de Abril a Julho de 2024.
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s/n
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11/04/2024 |
Atas das Sessões |
Ata das Sessões referente ao mês de Janeiro a Abril de 2024.
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069-2024
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09/04/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a construção de praça, no sítio Tambor de Baixo, nas
proximidades Avenida Cesário Pereira da Silva, localizada na Zona Rural deste município.
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068-2024
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09/04/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a construção de calçamento na Vila dos Parêa, localizada no Sítio Embebedado, Zona Rural deste município.
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075-2024
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07/05/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, promova a requalificação da quadra poliesportiva localizada nas proximidades do Estádio Evandro Cavalcanti da Silva, Zona Urbana deste município.
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079-2024
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02/07/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie a construção de quebra-molas na rua Nivaldo
Salvador da Silva.
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080-2024
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02/07/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie a iluminação no Cemitério Municipal.
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081-2024
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02/07/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie construção de parque infantil da Escola José
Mariano da Cruz.
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082-2024
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30/07/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie a construção um cemitério municipal no Sítio Pedra Branca, Zona Rural deste município.
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014-2024
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23/08/2024 |
Projetos de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010-2024
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31/05/2024 |
Projetos de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 356, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011-2024
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08/07/2024 |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e transformação dos cargos atuais de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem no âmbito do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências.
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015-2024
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02/09/2024 |
Projetos de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Vertente do Lério, nos
termos da Lei Federal 14.640 de 31 de julho de 2023 e dá outras providências.
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013-2024
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30/07/2024 |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.
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s/n
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17/10/2024 |
Atas das Sessões |
Atas da sessões referente ao período de Julho a Outubro de 2024.
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018-2024
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04/10/2024 |
Projetos de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS MÉDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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021-2024
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10/10/2024 |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera o Art. 10 e acrescenta o Art. 1-A à Lei Municipal no 614/2023, que regulamenta em âmbito municipal a aplicação da Lei Federal nº 14.434/2022, para estabelecer que o cumprimento do piso dos profissionais da enfermagem será devido independentemente da concessão do auxfllo financeiro por parte da União, e fixa os pisos salariais.
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022-2024
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10/10/2024 |
Projetos de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a fixação do vencimento dos cargos de fisioterapeuta e cirurgião-dentista no âmbito do município de Vertente do Lério, e dá outras providências.
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001-2025
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07/01/2025 |
Projetos de Lei do Executivo |
Fixa o reajuste do valor do salário-mínimo para os
servidores do Município de Vertente do Lério, Estado de
Pernambuco, no exercício de 2025 e dá outras
providências correlatas.
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006-2025
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07/01/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito do Município de Vertente do Lério, o senhor HISTENIO SALES, a construção de um Velatório Municipal
para atender e acolher as famílias enlutadas e seus familiares e amigos!
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007-2025
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07/01/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Hitenio Sales , providencie a construção do calçamento da rua até o cemitério são Luís, zona rural do Município da cidade de Vertente do
Lério,
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s/n
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10/10/2024 |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2021.
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s/n
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19/12/2024 |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2022.
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022/2025
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06/02/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor HISTENIO SALES, no uso de suas atribuições legais, que providencie a realização de um mutirão de castração de animais em decorrência de muitos animais em situação de rua.
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023/2025
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06/02/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor HISTENIO SALES, no uso de suas atribuições legais, providencie a construção do calçamento na localidade dos filhos do Sr. Gentil José Belo da Silva (Conhecido por Pareia), localizado na Zona Rural deste Município.
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024/2025
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06/02/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor HISTENIO SALES, no uso de suas atribuições legais, realize a construção do calçamento no Sítio Cajá dos Manteigas, Zona Rural deste Município.
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025/2025
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06/02/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor HISTENIO SALES, no uso de suas atribuições legais, realize a retirada da antena da OI (Empresa de Telecomunicação), localizada nas imediações da praça Nossa Senhora das Victórias, aréa central deste Município.
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045/2025
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13/02/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito, o Senhor HISTENIO SALES, no uso de suas atribuições legais, realize a implantação de atendimento médico e odontológico na localidade do Senhor Gentil, conhecido por (Parêa), no Sítio Embebedado, Zona Rural deste Município.
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002/2025
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13/02/2025 |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 2° da Lei Municipal n°385/2013 de agosto de 2013, que institui o Programa Municipal "Vertente do Lério mais limpa - Cidade em desenvolvimento", e dá outras Providências.
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003/2025
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13/02/2025 |
Projetos de Lei do Executivo |
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n°638/2024, de 23 de maio de 2024, que fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Vertente do Lério para o Período da Legislatura 2025 a 2028, e dá outras Providências.
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004/2025
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20/02/2025 |
Projetos de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
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006/2025
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20/02/2025 |
Projetos de Lei do Executivo |
Regulamenta e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Vertente do Lério, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 120/2022 e o Decreto Federal n° 12.342/2024, e dá outras providências.
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003/2025
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20/02/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Instituição do Dia Mundial da Paz deste Município.
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071/2025
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20/03/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor HISTENIO SALES, no uso de suas atribuições legais, providencie a contratação de um médico vascular para atendimento em nosso município.
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072/2025
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20/03/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito do Municipio de Vertente do Lério, O Senhor HISTENIO SALES, no uso de suas atribuições legais, providencie a CONFECÇÃO de placa identificatória da Rua João Gomes Soares, na localidade do Sítio Embebedado, zona rural deste Município.
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082/2025
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10/04/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito do Município de Vertente do Lério, o Senhor HISTENIO SALES, no uso de suas atribuições legais, que realize a construção do calçamento, que se dará início nas proximidades da casa do Senhor Betinho até a entrada do Sítio Pedra Branca, zona rural deste município.
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083/2025
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10/04/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito do Município de Vertente do Lério, o Senhor HISTENIO SALES, no uso de suas atribuições legais, que realize junto a Secretaria de Educação do Município MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIANO DA CRUZ, no Sítio Lagoa de Pedra, zona rural deste Município.
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001/2025
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14/02/2025 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o titulo de cidadão de Vertente do Lério ao Sacerdote Pe. Simeão Manoel Dantas.
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002/2025
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04/04/2025 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão de Vertente do Lério ao advogado Hamilton Felix Rosal.
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003/2025
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11/04/2025 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o título de cidadão de Vertente do Lério a Deputada Federal a Exma. Senhora IZA PAULA DE DEUS E MELLO ALBUQUERQUE ARRUDA.
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004/2025
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01/04/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a solicitação de doação gratuita da Carteira Estudantil para os alunos da Rede de Ensino Público do município de Vertente do Lério.
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s/n
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14/06/2024 |
Verba Indenizatória |
Fixa os subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2025 a 2028 e da outras providencias.
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110/2025
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15/05/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor HISTENIO SALES, No uso de suas atribuições legais, providencie junto ao Governo do Estado e Secretaria de Assistência Social a viabilização de um curso de corte e costura para aqueles que já trabalham no ramo e outros que pretendem ingressar na área de confecção textil.
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117/2025
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05/06/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito do Município de Vertente do Lério, o Senhor HISTENIO SALES, no uso de suas atribuições legais, providencie a construção de um muro de contenção e proteção para pedreira localizada na margem da estrada vicinal, após a casa do ex-vereador Lulinha.
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121/2025
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12/06/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito do Município de Vertente do Lério, o Senhor HISTENIO SALES, no uso de suas atribuições legais, providencie junto às secretarias e pastas responsáveis a construção de um cemitério e de um velatório no sítio Jardim, que pertençam ao município de Vertente do Lério. Atualmente, os dois que existem naquela localidade pertencem ao município de Umbuzeiro/PB e estão superlotados, sem espaço suficiente para que as pessoas possam trafegar ou visitar os túmulos de seus entes queridos.
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004/2025
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10/07/2025 |
Projetos de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão de Vertente do Lério ao Senador da República Humberto Costa.
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s/n
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18/09/2025 |
Votações Nominais |
Relação das Votações Nominais do 3°Período Legislativo 2025.
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153/2025
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09/10/2025 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Exmo. Prefeito do Município de Vertente do Lério, o Senhor HISTENIO SALES, no uso de suas atribuições legais, venho requerer que seja feita, por parte da Prefeitura Municipal, uma solicitação formal ao(s) proprietário(s) do espaço conhecido como Megaó, AGRICAL, com o objetivo de obter autorização para abertura do local á visitação pública com fins educativos e culturais.
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