005-2022
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07/02/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras providencie urgentemente à construção dos Calçamentos das seguintes Ruas: NIVALDO SALVADOR DA SILVA, SEVERINO SOUZA DA SILVA e FRANCISCA CALEDÔNIA SARAIVA.
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009-2022
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10/02/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais providencie urgentemente junto a operadora Oi Telemar em Recife-PE no sentido de providenciar a retirada urgentemente da antena da Oi Telefonia Fixa, localizada no Centro de nossa Cidade próximo à Praça de Nossa Senhora das Victórias - CENTRO DE NOSSA CIDADE.
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015-2022
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03/03/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais providencie urgentemente à Construção do Calçamento da Rua: JOSÉ HILTON DE SALES e NAILDO FLORO ambas localizada no perímetro urbano de nossa Cidade.
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106-2021
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01/12/2021 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa após este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras do Município, providencie urgentemente a construção dos CALÇAMENTOS das seguintes Ruas: NELSON JOSÉ DO NASCIMENTO, JOÃO MOREIRA DA SILVA, BRÍGIDA CABRAL DA SILVA e NAILDO FLORO ambas localizada em nossa Cidade.
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010-2022
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10/02/2022 |
Requerimentos |
Requeiro à Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertentes do Lério, Renato Sales, juntamente com o Secretário de Obras do Município, providencie urgentemente a construção dos CALÇAMENTOS das seguintes ruas: JOSÉ EDUARDO PESSOA DE SANTANA, ISMAEL ANTONIO PESSOA e BRÍGIDA CABRAL DO NASCIMENTO, ambas localizadas em nossa cidade.
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026-2022
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13/04/2022 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales, no uso de suas atribuições legais que providencie urgentemente a complementação do Calçamento da Rua João Félix da Costa localizada no perímetro Urbano de nossa cidade.
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006-2022
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25/02/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominada de Rua NOÊMIA MENDES DE SOUZA à Rua localizada por trás da Rua que sobe para Alto da Fé localizado no perímetro urbano de nossa Cidade.
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007-2022
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03/03/2022 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a Criação do Sistema de Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente do Lério e dá outras providencias.
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029-2022
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05/05/2022 |
Requerimentos |
Construção de Calçamentos das Ruas- Noêmia Mendes de Souza, José Eduardo Pessoa de Santana e Ismael Antonio Pessoa.
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s/n
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12/08/2022 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de presença parlamentar referente ao ano 2022.
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s/n
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31/12/2015 |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2015.
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072-2022
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03/11/2022 |
Requerimentos |
Providencie urgentemente junto a Secretaria de Obras a restauração urgente da Marquise do Cemitério São Luiz.
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036-2023
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07/02/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que 0 Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, juntamente com o secretário de infraestrutura Marcelo Braz, no uso de suas atribuições legais, que providencie a confecção das placas de identificação das Avenidas Noêmia Mendes de Souza e José Maria Saraiva, localizadas na zona urbana, e das Avenidas Sebastião Apolônio de França, localizada na Comunidade do Cajá de França e da Avenida Cesário Pereira da Silva, localizada no Sitio Tambor de Baixo.
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010-2023
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12/01/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Senhor Renato Sales, e a Secretária Municipal de Saúde, Denize Marques, para que providencie a contratação de um Médico Urologista.
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009-2023
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12/01/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Senhor Renato Sales, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Marcelo Braz, no uso de suas atribuições legais, providencie urgentemente a confecção de placas das seguintes ruas: Maria José de Sales, Nivaldo Salvador da Silva, José Hilton de Sales, Naildo Floro da Silva, Brígida Cabral da Silva, Pedro Berlo Barbosa, Severino Silva de Souza e Nelson José do Nascimento,
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008-2023
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12/01/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, Renato Sales no uso de suas atribuições legais, providencie a de um campo de futebol no Distrito do Tambor.
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002-2023
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25/01/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vertente do Lério.
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035-2023
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07/02/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, juntamente com o secretário de infraestrutura Marcelo Braz, no uso de suas atribuições legais, que providencie a construção de uma quadra poliesportiva na Escola José Luiz da Silva, localizada no sítio Pedra Branca — Zona Rural deste município.
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001-2023
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05/01/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais. para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, no uso de suas atribuições legais, providencie a retirada da antena da OI, localizada nas imediações da Praça Nossa Senhora das Victórias.
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002-2023
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05/01/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, no uso de suas atribuições legais, realize a construção de uma quadra poliesportiva na localidade do Sítio Gambá.
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001-2023
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02/01/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Altera a estrutura organizacional e administrativa do Poder Legislativo.
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003-2023
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30/01/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal.
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004-2023
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30/01/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
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001-2023
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30/01/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
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002-2023
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30/01/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS
SAÚDE - ACS E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE.
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055-2023
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07/03/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, juntamente com o secretário de Infraestrutura do município, providencie a ampliação da coleta de lixo na localidade do sitio Pedra Branca, Zona Rural deste município.
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051-2023
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07/03/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário. depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, juntamente com o secretário de obras do município, providencie a Construção de Parque Infantil na escola José Mariano da Cruz, localizada no sitio Lagoa de Pedra, zona Rural deste município.
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050-2023
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07/03/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, juntamente com o secretário de obras do município, providencie a Construção de Parque Infantil na escola João Florêncio da Silva. localizada no Sítio Pedregulho, Zona Rural deste município.
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044-2023
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28/02/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério. O Senhor Renato Sales, juntamente com o secretário de obras do município, providencie a construção do Calçamento nas Ruas: José Eduardo Pessoa de Santana, Ismael Antônio Pessoa, além do complemento do calçamento da rua Joaquim Távora, ambas localizadas no centro da cidade.
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s/n
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30/12/2022 |
Atas das Sessões |
Atas das Sessões referente ao exercício de 2022 – Volume 1.
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s/n
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30/12/2022 |
Atas das Sessões |
Atas das Sessões referente ao exercício de 2022 – Volume 3.
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s/n
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30/12/2022 |
Atas das Sessões |
Atas das Sessões referente ao exercício de 2022 – Volume 4.
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003-2023
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07/03/2023 |
Requerimentos |
Fica denominada de Rua SEVERINO MATIAS DE LIMA, a rua com inicio na entrada do Salvador até grupo escolar. Localizada na Comunidade do Sitio Salvador — Zona Rural do nosso Município.
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004-2023
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07/03/2023 |
Requerimentos |
Fica denominada de Rua SEVERINO ALEXANDRE DO CARMO, a rua com inicio no prédio da antiga escola do Sitio Salvador e como ponto final a antiga casa de farinha. Localizada na Comunidade do Sitio Salvador — Zona Rural do nosso Município.
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005-2023
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07/03/2023 |
Requerimentos |
Fica denominada de Rua EFIGÊNIO ALVES DE SOUZA, a rua com inicio na antiga casa de farinha e como ponto final a Avenida Fausta Amparo da Silva. Localizada na Comunidade do Sitio Salvador — Zona Rural do nosso Munícipio.
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006-2023
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18/04/2023 |
Requerimentos |
Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Agente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.
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007-2023
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18/04/2023 |
Requerimentos |
Fica denominada de Rua João Gomes Soares, a rua com inicio do calçamento do embebedado até o final do calçamento. Localizada na Comunidade do Sitio Embebedado — Zona Rural do nosso Município.
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008-2023
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18/04/2023 |
Requerimentos |
Fica denominada de Rua ESTELITA AMÉLIA DOS SANTOS, a rua com início na residência do Senhor Mininim de Frazio, e final nas proximidades da residência da Senhora Manuela Lima. Localizada na Comunidade do Sitio Embebedado — Zona Rural do nosso Município.
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062-2023
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11/04/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário. depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura do município. Marcelo Braz, que providencie a construção de calçamento nas ruas Naildo Floro e José Hilton de Sales.
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063-2023
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11/04/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário. depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério. O Senhor Renato Sales, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura do município, Marcelo Braz, que providencie as placas de Identificação das ruas Naildo Floro e José Hilton de Sales.
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009-2023
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30/04/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica instituído no Calendário Municipal, o Dia Municipal em homenagem a Quadrilha Junina Flor da Vertente.
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010-2023
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30/05/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominado de Rua JOSEFA FÉLIX DA COSTA, a Rua com início nas proximidades a residência do Senhor Zé Eugênio até a residência da Senhora Ivoneide de Reinaço, localizada no Tambor de Cima — Zona Rural do nosso Município.
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081-2023
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30/05/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, providencie a realização de um mutirão de castração de animais.
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s/n
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05/01/2023 |
Pauta das Sessões |
1º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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12/01/2023 |
Pauta das Sessões |
2º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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02/03/2023 |
Pauta das Sessões |
5º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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15/06/2023 |
Pauta das Sessões |
6º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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01/06/2023 |
Pauta das Sessões |
5º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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02/03/2023 |
Pauta das Sessões |
4º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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09/02/2023 |
Pauta das Sessões |
3º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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18/05/2023 |
Pauta das Sessões |
4º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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11/05/2023 |
Pauta das Sessões |
3º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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04/05/2023 |
Pauta das Sessões |
2º Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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06/04/2023 |
Pauta das Sessões |
6º Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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18/07/2023 |
Atas das Sessões |
Ata das Sessões referente aos meses de Janeiro a Julho de 2023.
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s/n
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06/07/2023 |
Pauta das Sessões |
1ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
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s/n
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13/07/2023 |
Pauta das Sessões |
2º Sessão Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
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082-2023
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04/07/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, realize a implantação do Programa de Dignidade Menstrual, no âmbito do município de Vertente do Lério.
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083-2023
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04/07/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário. depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, realize a criação de um Campeonato anual de Futsal.
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095-2023
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11/07/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de as formalidades regimentais. para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, realize melhorias na Escola José Mariano da Cruz, localizado no Sitio Lagoa de Pedra, Zona Rural desse Município.
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096-2023
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11/07/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no uso de suas atribuições legais, realize a construção de calçamento na "Rua da Areia", localizada no Sitio Mata Virgem, Zona Rural deste município.
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001-2023
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01/09/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), âmbito da Câmara Municipal de Vertente do Lério.
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002-2023
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01/09/2023 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal no 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Cinzara Municipal de Vertente do Lério — Pernambuco.
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002-2023
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06/09/2023 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Vertente do Lério — Pernambuco.
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001-2023
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06/09/2023 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vertente do Lério —
Pernambuco.
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s/n
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17/08/2023 |
Atas das Sessões |
Ata das Sessões referente aos meses de Julho a Agosto de 2023.
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s/n
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06/09/2023 |
Atas das Sessões |
Ata das Sessões referente aos meses de Agosto a Setembro de 2023.
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s/n
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31/12/2020 |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2020.
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104-2023
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08/08/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, providencie a construção de calçamento no Sítio Cajá de Manteigas, zona rural deste município.
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s/n
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13/11/2023 |
Atas das Sessões |
Ata das Sessões referente ao mês de Outubro e novembro de 2023.
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s/n
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13/10/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 2º sessão ordinária do 4º período legislativo de 2023.
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s/n
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09/11/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 4º sessão ordinária do 4º período legislativo de 2023.
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146-2023
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07/11/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que 0 Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie a oferta de aulas de primeiros socorros para os
alunos e professores da rode municipal do ensino.
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109-2023
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12/09/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, Providencie as placas de identificação das ruas do município.
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110-2023
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12/09/2023 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, Providencie a implantação de transporte universitário para os estudantes que precisam deslocar-se diariamente para Caruaru.
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s/n
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05/10/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 1º sessão ordinária do 4º período legislativo de 2023.
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s/n
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03/11/2023 |
Pauta das Sessões |
Pauta da 3º sessão ordinária do 4º período legislativo de 2023.
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001-2024
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02/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie a retirada da antena da OI, localizada nas imediações da Praça Nossa Senhora das Victórias, no Centro da Cidade.
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002-2024
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02/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a construção de calçamento na estrada que liga a Rua
C Clóvis José de Lima até as imediações do Cemitério São Luís, localizada no centro da cidade.
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003-2024
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02/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Municlpio de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a construção do complemento do calçamento na Rua
Joaquim Távora, localizada no Centro da Cidade.
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004-2024
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02/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Municlpio de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a construção do complemento do calçamento na Rua
Joao Félix da Costa, localizada no Centro da Cidade.
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009-2024
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09/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie a oferta de aulas de primeiros socorros para os
alunos e professores da Rede Municipal de Ensino.
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010-2024
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09/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Municipio de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuiçOes legais, providencie a colocação das placas de identificação nas
seguintes ruas: Gentil José Belo da Silva, Joao Gomes Soares, e Severino Souza da Silva
localizadas na Zona Urbana deste município.
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011-2024
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09/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a construção de calçamento no Sítio Cajá de Manteigas, localizado na Zona Rural deste município.
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029-2024
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30/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, promova melhorias no prédio da Escola Municipal José
Mariano da Cruz, localizada no Sítio Lagoa de Pedra, Zona Rural deste município.
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030-2024
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30/01/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuiçóes legais, realize a construção de calçamento no Sítio Mata Virgem, com
início nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus até residência da Senhora Marcília,
estendendo-se pelo pátio da antiga Escola Emília Amélia Barbosa, localizada na Zona Rural deste município.
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049-2024
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05/02/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a criação de um Campeonato Municipal de Futsal.
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050-2024
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05/02/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do LériO, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a implantação do Programa Dignidade Menstrual, no
âmbito do município de Vertente do Lério.
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051-2024
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05/02/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie a realização de um mutirão de castração de animais.
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062-2024
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05/03/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a construção de calçamento iniciando nas proximidades da residência do Senhor Betinho, até a estrada já calçada no Sitio Pedra Branca, Zona Rural neste município.
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s/n
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31/12/2023 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença parlamentar referente aos meses de Agosto a Dezembro do exercício de 2023.
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s/n
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30/04/2024 |
Controle de Presença Parlamentar |
Controle de Presença parlamentar referente aos meses de Janeiro a Abril do exercício de 2024.
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s/n
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13/02/2020 |
Apreciação de Contas do Executivo |
Apreciação de Contas do Executivo referente ao exercício de 2016.
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s/n
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14/03/2024 |
Pauta das Sessões |
6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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09/05/2024 |
Pauta das Sessões |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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07/03/2024 |
Pauta das Sessões |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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01/02/2024 |
Pauta das Sessões |
3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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11/01/2024 |
Pauta das Sessões |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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04/01/2024 |
Pauta das Sessões |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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02/05/2024 |
Pauta das Sessões |
3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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11/04/2024 |
Pauta das Sessões |
2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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04/04/2024 |
Pauta das Sessões |
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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07/02/2024 |
Pauta das Sessões |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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s/n
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06/06/2024 |
Pauta das Sessões |
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024.
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005-2023
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15/06/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.
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006-2023
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15/06/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE ACERCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE — ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009-2023
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05/10/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual (2022 a 2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária Anual 2023 e Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento corrente no montante de R$ 85.115,53 e dá outras providências.
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010-2023
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13/10/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
REGULAMENTA TEMPORARIAMENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL NO
14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE ESTABELECE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA
ENFERMAGEM, COM BASE NA ADIN Nº 7222-DF.
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013-2023
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14/12/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui, no âmbito do poder executivo do Município de Vertente do Lério, a gratificação de incentivo aos indicadores de Desempenho da Saúde Bucal, com base na Portaria GM/MS
Nº 960/2023.
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014-2023
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14/12/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para repasse, na forma de abono, dos recursos extraordinários
provenientes dos precatórios do FUNDEF — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, nos termos da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.
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008-2023
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05/10/2023 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICíPlO DE VERTENTE DO LÉRIO, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 COM FONTE DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005-2024
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06/06/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominada de Quadra José Alves Dias, a quadra construída no Distrito do Gambá, Zona Rural do nosso Município.
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006-2024
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06/06/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominada de Quadra Jerônimo Francisco da Silva, a quadra construída no Sitio Pedregulho, Zona Rural do nosso Município.
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004-2024
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14/03/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominado de Loteamento Águida Félix da Costa, o loteamento localizado no Bairro Lajes, Zona Urbana do nosso Município.
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012-2023
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09/11/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominado de Rua Izidoro Filho, a Rua com inicio na esquina da residência do Senhor Tal de Noca, até as proximidades da casa da Senhora Lúcia, localizada no Sitio Cajá de França, Zona Rural deste município.
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005-2024
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07/03/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o JETON para os membros do Conselho de Administração, Fiscal e do Comitê de Investimentos do IPVEL e dá outras providências.
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006-2024
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14/03/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria os cargos de Coordenador do CAF, Coordenador de Planejamento da Saúde e Gerentes das Unidades de Saúde do Município de Vertente do Lério, Estado de Pernambuco.
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007-2024T
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02/05/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ART. 4• DA LEI MUNICIPAL N' 356/2012, ALTERADA PEIA LEI 539/2021, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE ALUGUEL NA MODALIDADE TÁXI A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO
LÉRJO, NOS TERMOS DO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO- CTB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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008-2024
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09/05/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a incluir no orçamento do Fundo Municipal de Educação o
Programa Alfabetização na Idade Certa e "Educação Integral", e dá outras providências.
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009-2024
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09/05/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Vertente do Lério, Promove adequação orçamentária e dá outras providências, nos
termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
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011-2023
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09/11/2023 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominado de Rua Severino Saraiva Barbosa da Silva, a Rua com inicio no fim do calçamento do Sitio Jardim, até as proximidades do Bar da Pedra, Localizada na Serra do Jardim, Zona Rural deste município.
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013-2023
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04/01/2024 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica denominada de Rua REGINA BELMIRA DA CONCEIÇÃO , a rua localizada no Distrito do Gambá- Zona Rural do nosso Município.
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s/n
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04/07/2024 |
Atas das Sessões |
Ata das Sessões referente ao mês de Abril a Julho de 2024.
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s/n
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11/04/2024 |
Atas das Sessões |
Ata das Sessões referente ao mês de Janeiro a Abril de 2024.
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069-2024
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09/04/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a construção de praça, no sítio Tambor de Baixo, nas
proximidades Avenida Cesário Pereira da Silva, localizada na Zona Rural deste município.
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068-2024
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09/04/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, realize a construção de calçamento na Vila dos Parêa, localizada no Sítio Embebedado, Zona Rural deste município.
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075-2024
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07/05/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, promova a requalificação da quadra poliesportiva localizada nas proximidades do Estádio Evandro Cavalcanti da Silva, Zona Urbana deste município.
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079-2024
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02/07/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie a construção de quebra-molas na rua Nivaldo
Salvador da Silva.
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080-2024
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02/07/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie a iluminação no Cemitério Municipal.
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081-2024
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02/07/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie construção de parque infantil da Escola José
Mariano da Cruz.
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082-2024
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30/07/2024 |
Requerimentos |
Requeiro a Mesa após ouvir este digno plenário, depois de cumpridas as formalidades
regimentais, para que o Prefeito do Município de Vertente do Lério, O Senhor Renato Sales, no
uso de suas atribuições legais, providencie a construção um cemitério municipal no Sítio Pedra Branca, Zona Rural deste município.
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014-2024
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23/08/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010-2024
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31/05/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 356, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011-2024
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08/07/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem e transformação dos cargos atuais de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem no âmbito do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências.
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015-2024
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02/09/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Educação Integral no âmbito do Município de Vertente do Lério, nos
termos da Lei Federal 14.640 de 31 de julho de 2023 e dá outras providências.
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013-2024
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30/07/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Vertente do Lério e dá outras providências.
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s/n
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17/10/2024 |
Atas das Sessões |
Atas da sessões referente ao período de Julho a Outubro de 2024.
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018-2024
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04/10/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS MÉDICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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021-2024
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10/10/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 10 e acrescenta o Art. 1-A à Lei Municipal no 614/2023, que regulamenta em âmbito municipal a aplicação da Lei Federal nº 14.434/2022, para estabelecer que o cumprimento do piso dos profissionais da enfermagem será devido independentemente da concessão do auxfllo financeiro por parte da União, e fixa os pisos salariais.
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022-2024
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10/10/2024 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a fixação do vencimento dos cargos de fisioterapeuta e cirurgião-dentista no âmbito do município de Vertente do Lério, e dá outras providências.
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