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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

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VERTENTE DO LERIO - PE

Projetos de Lei do Legislativo

Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 10/06/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
002-2022
11/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada de Praça ALZIRA MARIA DA CONCEIÇÃO à Praça localizada em frente a Creche INÊS DE SOUZA BARBOSA na Rua Maria Elias no Distrito do Tambor - Zona Rural do nosso Município. Visualizar
001-2022
03/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Reajusta os salários dos servidores Efetivos do Poder Legislativo e dá outras providencias. Visualizar
002-2021
10/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Título de Cidadão Prefeita de Surubim Ana Célia Cabral de Farias. Visualizar
004-2022
04/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Restaurante Josefa Olindina de França o Restaurante comunitário localizado na Cidade de Vertente do Lério-PE. Visualizar
005-2022
08/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Loteamento José Júlio de Santana o Loteamento localizado no Distrito do Tambor. Visualizar
006-2022
25/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada de Rua NOÊMIA MENDES DE SOUZA à Rua localizada por trás da Rua que sobe para Alto da Fé localizado no perímetro urbano de nossa Cidade. Visualizar
007-2022
03/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a Criação do Sistema de Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Vertente do Lério e dá outras providencias. Visualizar
002A-2021
05/01/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denominação de Rua e dá outras providências. Visualizar
027-2021
29/11/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Avenida BENEDITO FERREIRA DA SILVA, à Avenida que se localiza na Comunidade Alto do Paraíso - Zona Rural de Vertente do Lério - PE. Visualizar
026-2021
13/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Rua MARIA JOSÉ DE FRANÇA, à Rua localizada nas proximidades do antigo Matadouro Público Municipal e dá outras providências. Visualizar
025-2021
13/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Parque DONA LIQUINHA, o Parque Público localizado nas proximidades do antigo Matadouro Público Municipal. Visualizar
024-2021
13/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Retifica-se a Ementa da Municipal Lei 538/2021 de 14 de julho de 2021, como também o Art. 1º da respectiva Lei, com relação ao nome da Avenida sendo NOÊMIA MENDES DE SOUZA. Visualizar
023-2021
06/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Rua SOFIA BARBOSA LAPENDA, a Rua localizada paralela à Rua João Félix da Costa. Visualizar
022-2021
08/09/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Rua MANOEL LUIZ DA SILVA, uma das Ruas Transversais da Rua Clovis José de Lima no perímetro urbano de nossa cidade. Visualizar
021-2021
02/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dá-se nome de Rua, e dá outras providências. Visualizar
020-2021
02/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dá-se nome de Rua, e dá outras providências. Visualizar
019-2021
02/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dá-se nome de Rua, e dá outras providências. Visualizar
018-2021
02/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 523/202, e dá outras providências. Visualizar
017-2021
09/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Avenida JOSÉ MARIA SARAIVA, à Avenida que se inicia na Academia das Cidades e terminando na Ponte localizada sobre o riacho Pitombeiras. Visualizar
016-2021
09/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Avenida NOÊMIA DE SOUZA MENDES, à Avenida que se inicia na ponte do Riacho Pitombeira e terminando na residência do Senhor João de Zuza - Sítio Lajes. Visualizar
015-2021
10/03/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denominação de Avenida, e dá outras providências. Visualizar
014-2021
10/03/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denominação de Rua. e dá outras providências. Visualizar
013-2021
10/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina-se MARIA JOSÉ DE FRANÇA a Secretaria da Mulher de Vertente do Lério - PE. Visualizar
012-2021
10/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
011-2021
10/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
010-2021
10/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
009-2021
10/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
008-2021
10/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
007-2021
10/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
006-2021
10/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
005-2021
10/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
004-2021
10/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
003-2021
10/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Nomina Ruas, e dá outras providências. Visualizar
001-2021
05/01/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Reajusta salários dos servidores efetivos do Poder Legislativo, e dá outras providências. Visualizar
008-2022
07/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada de Rua Pedro Manoel de Oliveira, uma das ruas localizada no Parque Dona Liquinha que dá acesso a Escola justa Barbosa de Sales localizada no perímetro urbano de nossa cidade. Visualizar
006-2022
25/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Rua NOÊMIA MENDES DE SOUZA à Rua localizada por trás da Rua que sobe para Alto da Fé localizado no perímetro urbano de nossa Cidade. Visualizar
003-2022
04/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada de Rua JOÃO BARBOSA DA SILVA a uma Rua transversal da Rua Maria Elias localizada no Distrito do Tambor com início Creche Inês de Souza Barbosa e como término no açude do Tambor. Visualizar
007-2022
03/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa feriados municipais e dá outras providências. Visualizar
006-2022
28/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o piso salarial dos Professores Efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Visualizar
005-2022
08/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o Programa Cozinha Comunitária do Município de Vertente do Lério, estabelecendo critérios para administração da mesma e dá outras providências. Visualizar
004-2022
08/03/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. Visualizar
003-2022
03/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Cria cargos comissionados da administração direta do Município de Vertente do Lério, e dá outras providências. Visualizar
002-2022
03/02/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências. Visualizar
001-2022
04/01/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
001-2021
04/01/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
002-2021
05/01/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias integrantes do quadro de servidores municipais de Vertente do Lério/PE, e dá outras providências. Visualizar
003-2021
08/03/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Visualizar
004-2021
08/03/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da CF, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
006-2021
02/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Normatiza a execução, no âmbito do Município de Vertente do Lério-PE, do incentivo de desempenho com Recursos Financeiros advindos do Programa Previne Brasil, previsto nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do ministério da saúde, e dá outras providências. Visualizar
007-2021
09/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera o art. 4º e acrescenta o inciso IV no art. 18 da Lei Municipal nº 356/2012 que "Dispõe sobre a regulamentação do transporte de aluguel na modalidade TÁXI a ser realizado no âmbito da circunstância do Município de Vertente do Lério, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e dá outras providências. Visualizar
008-2021
15/09/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vertente do Lério; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da CF; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Visualizar
009-2021
19/09/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Vertentes do Lério com seu Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vertente do Lério. Visualizar
012-2021
07/10/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da fazenda pública municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências. Visualizar
s/n
02/12/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada de Rua GERÔNCIO GOMES DA SILVA, à Rua localizada final da Rua 04 de agosto com destino final o início da Rua Maria Elias no início da Ponte, sentido Tambor. Visualizar
009-2022
04/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera vencimentos dos cargos comissionados tesoureiro e controlador interno. Visualizar
010-2022
29/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada Avenida Otacília Dias de Sales. Visualizar
011-2022
01/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada Rua Maria do Socorro Silva. Visualizar
012-2022
01/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada de Rua Maria do Socorro Silva. Visualizar
013-2022
30/08/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Rua Manoel Brilhante de Moura. Visualizar
014-2022
07/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada Rua Gentil José Belo da Silva. Visualizar
015-2022
07/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada de Avenida Firmino Rodrigues da Silva. Visualizar
016-2022
07/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada de Rua Amaro Valdevino da Silva. Visualizar
017-2022
07/10/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada de Rua Manoel Honório do Nascimento. Visualizar
009-2022
04/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera vencimentos dos cargos comissionados tesoureiro e controlador interno. Visualizar
010-2022
29/07/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada Avenida Otacília Dias de Sales. Visualizar
002-2023
25/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa o valor do salário mínimo dos servidores da Câmara Municipal de Vertente do Lério. Visualizar
001-2023
02/01/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera a estrutura organizacional e administrativa do Poder Legislativo. Visualizar
009-2023
30/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica instituído no Calendário Municipal, o Dia Municipal em homenagem a Quadrilha Junina Flor da Vertente. Visualizar
010-2023
30/05/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Rua JOSEFA FÉLIX DA COSTA, a Rua com início nas proximidades a residência do Senhor Zé Eugênio até a residência da Senhora Ivoneide de Reinaço, localizada no Tambor de Cima — Zona Rural do nosso Município. Visualizar
001-2024
30/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera os vencimentos dos cargos efetivos de Agente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Legislativo do Município de Vertente do Lério e dá outras providências. Visualizar
002-2024
05/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe e disciplina a contrato por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal de vereadores de Vertente do Lério/PE. Visualizar
003-2024
05/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo EMENTA: Fica denominada de Praça JOVINO BARBOSA DE LIMA, a praça localizada no Distrito do Gambá, em frente a residência do Senhor Onga, Zona Rural deste Município. Visualizar
005-2024
06/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada de Quadra José Alves Dias, a quadra construída no Distrito do Gambá, Zona Rural do nosso Município. Visualizar
006-2024
06/06/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada de Quadra Jerônimo Francisco da Silva, a quadra construída no Sitio Pedregulho, Zona Rural do nosso Município. Visualizar
004-2024
14/03/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Loteamento Águida Félix da Costa, o loteamento localizado no Bairro Lajes, Zona Urbana do nosso Município. Visualizar
012-2023
09/11/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Rua Izidoro Filho, a Rua com inicio na esquina da residência do Senhor Tal de Noca, até as proximidades da casa da Senhora Lúcia, localizada no Sitio Cajá de França, Zona Rural deste município. Visualizar
011-2023
09/11/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominado de Rua Severino Saraiva Barbosa da Silva, a Rua com inicio no fim do calçamento do Sitio Jardim, até as proximidades do Bar da Pedra, Localizada na Serra do Jardim, Zona Rural deste município. Visualizar
013-2023
04/01/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica denominada de Rua REGINA BELMIRA DA CONCEIÇÃO , a rua localizada no Distrito do Gambá- Zona Rural do nosso Município. Visualizar
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